Paraíba: PF provoca operação contra fraude em licitações com valores de R$ 5 milhões
Operação ‘Outside’ foi deflagrada, em Patos, no Sertão, e cumpre quatro mandados judiciais A Polícia Federal deflagrou a operação “Outside” contra uma suposta organização criminosa suspeita de fraude em licitação ou contrato, envolvendo empresas da área de construção civil no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Ao todo são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal de Patos. O alvo da operação é uma construtora que teria superfaturado a obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, orçada inicialmente em R$ 5.071.801,50. Todos os mandados foram cumpridos no município de Patos. A ação foi realizada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Conforme a PF, a investigação foi iniciada após relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria Geral da União, que identificaram evidências de superfaturamento nos aditivos contratuais e de jogo de planilha. Além disso, também foi verificada a presença de cláusulas restritivas de concorrência no edital da licitação. Durante a ação, a PF sequestrou bens dos investigados, a exemplo de móveis e imóveis no valor de R$ 269.108,21. O bloqueio, segundo a polícia, é consequência do superfaturamento identificado pela CGU em um dos aditivos contratuais. A Prefeitura de Patos emitiu uma nota oficial esclarecendo sua posição em relação à operação policial realizada nesta manhã. Segundo o comunicado, o Município de Patos não é alvo da investigação e não recebeu qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências. Leia a nota na íntegra: NOTA DA PREFEITURA DE PATOS SOBRE A OPERAÇÃO HOJE “O Município de Patos não é alvo da investigação, nem teve qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências. A prefeitura afirma que vem colaborando integralmente com as investigações e que todos os documentos e informações requisitados em relação ao contrato firmado no ano de 2020, foram prontamente fornecidos. A administração municipal está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e explicações adicionais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos. Importante frisar que o contrato não foi firmado na gestão do atual prefeito, o senhor Nabor Wanderley, e que atual administração não matem vínculo com as empresas alvo da investigação.“ Fonte: Portal T5
PF e CGU detém fraudes em licitações e contratos em prefeitura pernambucana
Operação Mãos Fechadas investiga crimes licitatórios, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro Controladoria-Geral da União (CGU) participa, da Operação Mãos Fechadas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um grupo de pessoas que supostamente estaria praticando crimes licitatórios e desviando recursos públicos, no âmbito de uma prefeitura do sertão pernambucano. Investigações Os trabalhos realizados pela PF e pela CGU, iniciados a partir do recebimento de denúncia, identificaram indícios de direcionamento das contratações efetuadas por uma prefeitura do sertão pernambucano para fornecedores vinculados, de forma direta ou por meio de pessoas interpostas, a um grupo familiar. Além dos crimes licitatórios, as apurações, que se concentram no período de 2017 a 2024, levantaram indícios de fraudes na execução dos contratos, inclusive com relação à superfaturamento por sobrepreço. Adicionalmente, foram identificadas movimentações financeiras com características de branqueamento do capital supostamente desviado pelo grupo investigado. Levantamentos realizados pela CGU identificaram que, apenas no período entre 2017 e 2023, houve pagamentos custeados com recursos federais às empresas investigadas, por parte do município pernambucano, de aproximadamente R$ 12 milhões. Considerando, no entanto, que o período em que as supostas irregularidades ocorreram é maior do que o supracitado, é plausível que o envolvimento de recursos federais seja ainda maior. Impacto Social Os fatos investigados afetam diretamente à execução das políticas públicas de assistência social, educação e saúde no município, tendo em vista que os recursos desviados poderiam ser utilizados para ampliar e aperfeiçoar o atendimento da população que, conforme dados do último censo (2022), era de 29.009 habitantes. Diligências A Operação Mãos Fechadas consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nos municípios pernambucanos de Ipubi e Bodocó, além de medidas como quebra de sigilos bancário e fiscal, afastamento parcial do exercício de função pública e impedimento de contratação com a prefeitura investigada. O trabalho conta com a participação de três auditores da CGU e 50 policiais federais. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada. Fonte: Gov.br
PF faz operação em Goiás e DF contra fraude de R$ 65 mi em licitações
Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e um de prisão A Polícia Federal (PF), junto à Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Ypervoli, para desmantelar uma organização criminosa responsável por crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A quadrilha atuava em cidades do Entorno do Distrito Federal, segundo as investigações. As apurações da PF e auditorias efetuadas pela CGU identificaram indícios de fraude ao caráter competitivo da licitação em mais de 100 contratos, cujos valores ultrapassam R$ 65 milhões. Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e oito de medidas cautelares diversas da prisão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Como os delitos ainda ocorriam, a Corte também determinou o afastamento do prefeito do município investigado, bem como a proibição do fechamento de novos contratos públicos com as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fonte: Metrópole
SC: Polícia Civil inicia operação para apurar fraudes em licitações públicas
Segundo informações preliminares, a Prefeitura de Garopaba está sendo alvo de operação de busca e apreensão A Polícia Civil de Santa Catarina, através da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), deflagrou a Operação Maestro, uma investigação destinada a desvendar irregularidades em administrações públicas. A operação resultou na execução de 23 mandados de busca e apreensão e no sequestro de valores em vários municípios, incluindo Garopaba, Imbituba, Laguna, Palhoça, Forquilhinha, e até em Porto Alegre. As investigações, iniciadas em outubro de 2023, apontam para fraudes em pelo menos três processos licitatórios diferentes. Descobriu-se que a administração pública pagou duas vezes pelo mesmo item através de contratos distintos. Enquanto um fornecedor entregou o produto, o outro foi pago sem fornecer qualquer material, o que indica um possível desvio de recursos. Um dos principais focos da Operação Maestro é a alteração não autorizada de contratos administrativos. Foi constatado que uma empresa, excluída do processo de licitação, realizou obras, enquanto a empresa oficialmente vencedora apenas agiu como intermediária nos pagamentos. Ademais, a compra de um item sem contrato ou licitação prévia e a consequente realização do pagamento por meio de contrato administrativo com um terceiro também estão sendo investigados. Cerca de 100 policiais civis participaram das ações desta manhã, com suporte de diversas unidades especializadas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Científica, que ofereceu auxílio técnico em informática e engenharia forense. As diligências foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com apoio da Sub-Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público estadual. Fonte: Visor Notícias
Polícia faz operação para desfazer fraudes em licitações de alimentos
Ação com a participação de 40 policiais civis e quatro peritos da Polícia Científica (PCP), resultou na apreensão de celulares, computadores e documentos A Polícia Civil do Paraná (PCPR) realizou uma operação em Foz do Iguaçu, para desmantelar um esquema fraudulento em licitações de produtos alimentícios fornecidos ao então zoológico municipal. A ação, que contou com a participação de 40 policiais civis e quatro peritos da Polícia Científica (PCP), resultou na apreensão de celulares, computadores e documentos. Com mandados de busca e apreensão cumpridos em empresas distribuidoras de carnes, hortifrutigranjeiros e outros gêneros alimentícios, além das residências de seus representantes, a operação reflete o comprometimento da PCPR em combater a corrupção no setor público que afeta diretamente a população. As investigações, que começaram em outubro de 2020, foram desencadeadas após o Ministério Público determinar uma minuciosa apuração nas condições das licitações e das mercadorias fornecidas. As suspeitas recaíram sobre a possível combinação de propostas entre as empresas participantes dos certames, um conchavo que teria prejudicado o processo licitatório transparente. Segundo o delegado da PCPR, Lucas Magron, as investigações revelaram uma conspiração elaborada entre os envolvidos. “Após diligências investigativas, foi possível confirmar o conluio entre os investigados, com planilhas de valores pré-definidos para as propostas e até compartilhamento de senhas em plataformas de licitação”, destaca Magron. As investigações prosseguem a fim de apurar o possível envolvimento de servidores públicos nas fraudes. Fonte: Portal da Cidade Foz do Iguaçu
Segundo Marina Silva operação no pantanal conseguiu extinguir 55% dos focos de incêndio
Segundo o governo, dos 54 focos de incêndio registrados na região até 7 de julho, 30 foram extintos, mas ainda há 24 incêndios ativos, dos quais 13 controlados A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse que dos 54 incêndios registrados no Pantanal até 7 de julho, 30 foram extintos. Isso representa, 55% do total. Ainda segundo Marina, os últimos dados de queimadas indicam uma estabilização, o que, segundo ela, tem a ver com as ações conjuntas com os governadores dos estados atingidos. O último levantamento do governo aponta que, até 7 de julho, 762.875 hectares de área no Pantanal foram consumidos pelo fogo, ou seja, 5,05%do bioma. E que todos os incêndios foram causados por ação humana. Há 830 profissionais do governo federal atuando na região, com 15 aeronave, 15 embarcações e três bases de operação. “Dos 54 incêndios que envolvem vários focos de calor, alguns deles chegam à casa de milhares, nós conseguimos levar 30 à extinção. O fato de estarem extintos, não significa que não devem continuar sendo monitorados. A gente não para de fazer o monitoramento”, disse a ministra. “Nós temos ainda 24 incêndios que estão ativos, dos quais 13 já estão controlados. E alguns, mais ou menos três que surgiram agora, que estamos planejando como fazer com que esses três incêndios tenham também frente de brigadas”, completou Marina. A ministra também afirmou que o governo publicou como ação preventiva uma medida provisória que autoriza, em situação de emergência, o uso de aeronaves estrangeiras no combate a incêndios — sem a necessidade de um acordo bilateral — mas que, até agora, não “houve necessidade concreta de pedir esse reforço”. Nos últimos dias, a queda na temperatura e o aumento da umidade relativa do ar também ajudaram a afastar os focos de incêndio e a fumaça que encobria Corumbá, no Mato Grosso do Sul — conhecida como a “Capital do Pantanal”. Moradores da cidade sofriam há mais de 90 dias com os impactos das queimadas. Mais brigadistas Marina afirmou que o governo pretende contratar novos brigadistas para combater incêndios no Pantanal. A ministra destacou que o governo publicou uma medida provisória que reduz para 90 dias o intervalo para recontratar brigadistas, o que vai facilitar o reforço nas equipes. O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, informou que o órgão pretende ampliar de 183 para 250 o número de brigadistas no Pantanal. O coordenador de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), João Morita, afirmou que a previsão é ampliar de 50 para 150 brigadistas na região contratados pelo órgão. Sala de situação A declaração da ministra do Meio Ambiente foi dada no Palácio do Planalto, onde funciona a sala de situação que monitora os incêndios no Pantanal e na Amazônia. O mecanismo, criado em junho, é coordenado pela Casa Civil e participam também os ministérios do Meio Ambiente, Integração, Defesa e Justiça. Ao todo, 19 ministérios atuam nas ações contra desmatamento, incêndios e seca. Além da sala de situação, o governo federal também oficializou um pacto entre a união e os estados do Pantanal para cooperação entre os estados e estratégias de combate integrada. Lula no Pantanal Após a entrevista de Marina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em um evento com catadores no início da tarde desta quarta, que a ministra lhe sugeriu visitar o Pantanal para acompanhar o combate aos incêndios. “Quero cumprimentar a companheira Marina Silva que está me provocando todo o dia que eu tenho que ir ao Pantanal com ela. Antes que o fogo acabe com o Pantanal, nós vamos acabar com o fogo”, disse Lula. Fonte: Portal G1
Gerdau reafirma plano de otimização e aplicações de sua operação no Brasil
Plano contempla R$ 7,5 bilhões de investimentos que estão sendo implementados e acelerados na esteira das medidas do governo federal de aumento da tarifa de importação de aço A Gerdau reforçou o plano de investimentos e otimização de suas operações no Brasil. A empresa está investindo cerca de R$ 7,5 bilhões no Brasil, sendo aproximadamente a metade desse valor em uma nova plataforma de mineração sustentável e o restante na otimização e modernização de plantas produtoras de aço no País. No total, com os projetos curso, estão sendo gerado mais de 5 mil empregos apenas nas obras dos diversos projetos em curso. As recentes medidas do governo federal de aumento da tarifa de importação de aço são fatores preponderantes para essa decisão da Gerdau de continuar e acelerar os investimentos. Os aportes em projetos da companha abrangem uma ampla gama de iniciativas, desde a modernização de instalações existentes até ampliação de novas capacidades de produção. Dessa forma, a empresa busca estar preparada para atender a demanda do mercado, ao mesmo tempo que promove a eficiência e a sustentabilidade. Observando para o recorte Minas Gerais, o estado hoje recebe parte importante dos novos projetos e investimentos, com R$ 5 bilhões até o final de 2025. Em Ouro Branco, a empresa está com investimento em curso de R$ 1,5 bi para ampliação de capacidade com a instalação no novo laminador de bobinas a quente. A capacidade do laminador de bobinas a quente (BQ) será de 250 mil toneladas por ano e será inaugurado entre agosto e setembro de 2024. Já no município de Ouro Preto, a Gerdau está com a execução em curso do projeto de mineração responsável. A nova capacidade anual de produção de minério de ferro da empresa na mina de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, de 5,5 milhões de toneladas, está prevista para entrar em operação no final de 2025. O projeto permitirá à empresa aumentar a competitividade de suas operações e ampliar futuramente sua produção de aço em Minas Gerais. Outra frente importante no estado está na unidade de Divinópolis, que está com investimento em curso de 50 milhões de reais na modernização da planta. No Ceará serão investidos aproximadamente 400 milhões de reais, com geração de 400 empregos na unidade no pico da obra. Durante o período de obras a usina será hibernada, mas voltará a operar inicio de 2026 mais moderna e competitiva. “Com essas medidas estamos tornando as operações da Gerdau no Brasil preparadas para um novo clico de crescimento, com custos mais competitivos e focando em usinas mais eficientes. As recentes medidas tomadas pelo governo federal, de defesa comercial do aço, foram um passo importante para reafirmamos nosso compromisso em investir e olhar para longo prazo no Brasil, afirma Gustavo Werneck, CEO da Gerdau. O plano de investimento da companhia passa pela otimização dos ativos, maximizando plantas mais competitivas e revisando unidades menos competitivas. Por isso, a empresa está hibernando a usina de Barão de Cocais, em Minas Gerais, que responde por menos de 3% das operações da Gerdau no Brasil. Trata-se de uma operação antiga, com menor nível de atualização tecnológica e com custo alto de produção. Nessa operação, os 450 colaboradores estão passando por um processo humanizado de análise. Uma parte está sendo realocada em projetos e unidades da Gerdau e a parcela que não for, receberá da companhia suporte para uma recolocação no mercado de trabalho. A unidade de Cosigua, no Rio de Janeiro, a Gerdau tem um programa completo de competitividade da planta, com investimentos na casa de 200 milhões. Uma série de investimento para melhoria de performance e atendimento dos clientes. Essa usina, inclusive, irá absorver boa parte dos produtos que vinham sendo produzidos até então Barão de Cocais. Fonte: Exame