PAC Novo: 96% das propostas das aplicações em serviços de saúde foram aprovadas
Com essa aprovação, o Programa de Aceleração do Crescimento vai viabilizar obras de 2.762 unidades de saúde ou veículos no valor total de R$ 11.6 bilhões Com as seleções do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de Saúde , o Ministério da Saúde investirá R$ 11,6 bilhões, até 2026, para viabilizar 2.762 obras de unidades de saúde ou veículos para rede pública de saúde de estados e municípios. Os investimentos estarão distribuídos entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), Maternidades, Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), ambulâncias do SAMU 192, Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), Centros de Regulação de Urgência do SAMU (CRU), Oficinas Ortopédicas, Policlínicas e Unidades Odontológicas Móveis (UOM). “Com todas essas propostas aprovadas, vamos viabilizar a ampliação da cobertura da Saúde da Família e Saúde Bucal, reduzir as filas para cirurgias e exames, diminuir a mortalidade materna, universalizar o atendimento do SAMU e ampliar o tratamento de transtornos do espectro autista”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Das dez modalidades de equipamentos e obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, as solicitações de novas UBS foram as mais requisitadas pelos estados e municípios. Um deles foi o município de Crisólita- MG que, há mais de 6 anos, tinha suas Equipes de Saúde da Família trabalhando em lugares adaptados. “Depois de muita espera, os profissionais de saúde de Crisólita terão um local apropriado para trabalhar”, comemora Kleise Pinheiro, coordenadora de Atenção Primária do município. O valor do investimento da UBS de Crisólita está em fase de liberação e beneficiará mais de 1.900 moradores da região. Os critérios de seleção priorizaram municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica, áreas com carência de serviços de Atenção Primária, locais com baixos índices de cobertura da Estratégia de Saúde da Família e adesão ao projeto arquitetônico padrão estabelecido. Aprovação de propostas O Ministério da Saúde já aprovou a documentação completa de 2.618 propostas selecionadas (96%), de um total de 2.736 cadastradas. Há 118 propostas que estão em análise pelas áreas técnicas e outras 36 que não foram cadastradas e logo serão substituídas segundo os critérios de seleção. Dentre as aprovadas, já houve empenho do orçamento para 2.075 obras ou equipamentos (76%). Com a aprovação, municípios e estados já estão autorizados a iniciar os preparativos para licitação e iniciarem as obras. Além disso, já houve entrega física de 26 ambulâncias do SAMU , uma delas para o município de Jardim do Mulato no Piauí. Os 4.180 habitantes da cidade esperavam por uma ambulância do SAMU há dois anos. “Preenchemos a proposta para ambulância em 2022. Ficamos 2 anos sem respostas e no dia 04 de julho, fomos surpreendidos com um e-mail no Ministério da Saúde aprovando a solicitação. Não demorou 15 dias para a ambulância chegar”, afirma Elinete Brandão, enfermeira e assessora da Secretaria de Saúde de Jardim do Mulato, PI. Segundo Elinete, uma equipe de dez pessoas já está em treinamento para começar a operacionalizar a ambulância e que a população está agradecida pelo veículo recebido “ Nós sofríamos muito, pois a ambulância que tínhamos não tinha suporte para urgências e emergências. Não havia essa cobertura, afirma a enfermeira. Contextualização No final de 2023, foi aberto o PAC-Seleções. Municípios e Estados pleitearam dez tipos diferentes investimentos na saúde, que somam R$ 11,5 bilhões. A partir de critérios técnicos de necessidade e vulnerabilidade, foram selecionadas 2.736 propostas. O resultado foi divulgado no dia 7 de março de 2024. Conheça as propostas selecionadas A maior parcela dos recursos do programa está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial. Até 2026, o Ministério da Saúde investirá R$ 31 bilhões na Atenção Primária, Atenção Especializada, Preparação para Emergências em Saúde, Complexo Econômico-industrial da Saúde e Telessaúde. Ele representa um salto na expansão da assistência à população pelo SUS e possibilita a universalidade de serviços essenciais na rede pública. Fonte: Agência Gov
UFPEL divulga aplicações com fundos do PAC
Com a verba, além do hospital escola, a universidade também terá novo hospital veterinário, clínica odontológica e complexo esportivo A reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Isabela Andrade anunciou que a instituição foi beneficiada com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Os recursos destinados à universidade ultrapassam os R$ 280 milhões e serão destinados para a construção da sede própria do Hospital Escola (HE-UFPEL), de novos hospital veterinário, da clínica horizontal odontológica e complexo esportivo com piscina. Este último irá beneficiar estudantes da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, que atualmente realizam suas atividades que envolvem água em um clube do município. Em um vídeo, a diretora de Desenvolvimento da Rede de instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação, Tania Mara Francisco, detalhou o novo PAC. O objetivo do programa é consolidar as universidades existentes, criar dez novos campi, atualizar hospitais escolas e construir novos. “A UFPEL foi contemplada com obras estratégicas para a universidade”, enfatizou. Após, Isabela enumerou o quanto de recursos cada projeto irá receber. O novo hospital universitário receberá um investimento de R$ 265 milhões. Já a Clínica Horizontal da Odontologia R$ 8 milhões, mesmo valor que será destinado ao hospital veterinário. Por fim, a piscina da ESEF terá um investimento de R$ 5 milhões. Além disso, ela também anunciou que R$ 9 milhões, vindos do PAC Cidades Históricas, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) serão destinados para a conclusão da obra de restauro do Grande Hotel, que está 70% concluída e que deverá ser transformado em um hotel escola. Os recursos não tem um prazo para serem aplicados, mas a universidade trabalha com o prazo de dois anos para que as obras saiam do papel. Fonte: Correio do Povo
Cagece e Governo do Estado divulgaram investimento de 1,07 bilhão para obras de saneamento
O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, participou de live com o governador do Estado, Elmano de Freitas, para anunciar os novos projetos selecionados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com investimento de mais de 3,1 bilhões do governo federal, cerca de 1,07 bilhão serão destinados para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 12 municípios do estado. O montante foi dividido em 475 milhões para projetos de água e 531 milhões para projetos de esgoto. Os municípios beneficiados com os investimentos são: Fortaleza, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Juazeiro do Norte, Baixio, Mauriti, Quixadá, Piquet Carneiro, Tamboril, Acaraú, Mombaça e Crateús. “Esses são projetos que foram selecionados graças a toda equipe da Cagece que apresentou ao governo federal. Isso significa uma grande conquista para esses municípios. Nós estamos investindo na qualidade de vida e saúde do nosso povo, 1 bilhão em investimentos para garantir água potável e garantir esgotamento sanitário”, pontuou o governador Elmano. Na ocasião, o presidente Neuri enfatizou o investimento de R$ 244 milhões para a execução da Estação de Tratamento de Água para região Cariri, que atenderá, nesta primeira etapa, 460 mil pessoas no município de Juazeiro do Norte e posteriormente abarcará os municípios de Barbalha e Missão Velha. Já em Mauriti, serão realizadas ampliações e melhorias na captação da água, visando atender mais de 30 mil pessoas. Em Fortaleza e Eusébio, a implantação de uma nova adutora com maior diâmetro, proporcionará maior volume de água para as regiões e atenderá aproximadamente 177 mil pessoas. Para São Gonçalo do Amarante, o montante será investido no abastecimento de água de 14 localidades, atendendo 61 mil pessoas. “São obras realmente representativas, com valores relevantes. São 12 municípios ao todo contemplados com água e esgoto que, de fato, vai fazer a diferença na qualidade de vida e saúde da população dessas cidades. Continuo dizendo que o saneamento é saúde”, conclui Neuri Freitas. Na área de esgotamento sanitário, o investimento de 531 milhões vai sanear os municípios de Tamboril, Mombaça, Piquet Carneiro, Baixio e Acaraú, chegando a 100% de cobertura, por meio da implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Ao todo, mais de 141 mil pessoas serão beneficiadas. Em Crateús e Quixadá serão realizadas, além de ampliações de rede coletora, melhorias na rede de esgotamento sanitário e nas estações de tratamento. Beneficiando, ao todo, mais de 21 mil pessoas. Fonte: Governo do Estado Ceará
Porto de Aracruz (ES) obtém aplicações de R$ 2,7 bilhões
Com recursos do Novo PAC, o Porto da Imetame terá 17 metros de calado e capacidade para receber embarcações de grande porte A cidade de Aracruz, no Espírito Santo, será beneficiada com um complexo portuário destinado ao recebimento de grandes embarcações, essencial para o escoamento de grãos, especialmente para o mercado asiático. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou da cerimônia de anúncio de R$ 2,7 bilhões em investimentos para as obras do Porto da Imetame Logística. O projeto inclui um Complexo de Terminais Privados com administração portuária própria, abrangendo terminais para contêineres, grãos, carga geral e granéis líquidos. Os investimentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que combina recursos públicos, privados e parcerias público-privadas (PPP). Os portos desempenham um papel estratégico nas relações comerciais do Brasil com o mundo. Por isso, o Novo PAC foca em obras que aumentam a competitividade portuária, incluindo a manutenção, ampliação da capacidade e redução de interferências urbanas nas áreas portuárias. Com 17 metros de calado e amplo espaço de manobra, o terminal estará preparado para receber os maiores navios do mundo, com inauguração prevista para meados de 2025. A demanda por capacidade portuária e soluções logísticas modernas na região tem crescido, impulsionada pela atividade industrial e comércio no Espírito Santo, bem como pelo crescimento da agricultura, pecuária e agroindústria no Centro-Oeste e em Minas Gerais, que são parte da área de influência direta do Porto da Imetame Logística. Silvio Costa Filho destacou que o terminal terá a capacidade de receber navios de grande porte, o que é crucial para a criação de emprego e renda para a população. “Sempre digo que o maior programa social do Brasil é o emprego e a renda. Durante o pico das obras do Porto, estão previstos 650 empregos diretos e mais 300 indiretos”, afirmou, ressaltando a importância do complexo para a economia do estado. O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, disse que o porto tem uma posição estratégica, importante no escoamento de grãos. “É um projeto fantástico com potencial já com investimentos de R$ 2,7 bilhões, podendo chegar até R$ 4 bilhões. Algo que, com toda certeza, com a localização estratégica da região, venha a contribuir com o fortalecimento do setor portuário e com a ampliação da capacidade e elevação do nível de serviço. É tudo que a gente precisa para fazer o nosso setor avançar cada vez mais”, declarou. A infraestrutura parcial do Porto da Imetame está prevista para iniciar operações no segundo semestre de 2025, com a inauguração oficial agendada para o segundo semestre de 2026. No primeiro ano de operação, a previsão é de movimentar 80 mil contêineres e 500 mil toneladas de carga geral. Aeroporto de Vitória Costa Filho também realizou visita técnica ao Aeroporto Internacional de Vitória, operado pela Zurich Airport Brasil desde 2020. O local tem capacidade para 8,4 milhões de passageiros por ano. Entre janeiro e junho de 2024, já movimentou aproximadamente 1,5 milhão de passageiros, em rotas que conectam o sudeste e nordeste do país. Entre as melhorias na área de experiência do passageiro, estão os projetos Aeroporto Silencioso e Aeroporto Para Todos, com a sala multissensorial e banheiros para animais de suporte emocional. Fonte: Gov.br
Em 2022, população operante no comércio chega a 10,3 milhões e passa patamar pré-pandemia
Em 2022, a atividade comercial brasileira tinha 1,4 milhão de empresas, que ocupavam 10,3 milhões de pessoas. Esse contingente caiu 0,7% em uma década, uma redução de 76,6 mil pessoas. No entanto, em relação ao ano anterior, houve um aumento de 2,6% (263,7 mil pessoas). Foi a primeira vez que o número de ocupados no setor superou o patamar pré-pandemia, registrado em 2019. Nessa comparação, o comércio aumentou em 157,3 mil o número de pessoas ocupadas, o que representa um crescimento de 1,5%. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) 2022, divulgado pelo IBGE. “Desde 2019, o ano de 2022 foi o primeiro que registrou uma recuperação plena da empregabilidade depois das perdas durante a pandemia, mas ainda não chegamos ao patamar de 2013/2014, quando foram registrados os maiores números da série histórica, com 10,4 e 10,6 milhões de pessoas ocupadas, respectivamente. A partir de 2014, tivemos um período de crise econômica, com aumento do desemprego, e isso impactou também o setor de comércio”, lembra o analista da pesquisa, Marcelo Miranda. Em 2022, a maior parte dos trabalhadores do comércio estava concentrada no varejo (7,6 milhões, ou 73,5% do total) e o restante estava distribuído entre o atacado (1,9 milhão, ou 18,4%) e o segmento de veículos, peças e motocicletas (846,2 mil ou 8,2%). Esse número representa a maior participação do atacado desde o início da série histórica da pesquisa, em 2007. As três atividades comerciais com maior aumento na ocupação em dez anos, em números absolutos, foram hipermercados e supermercados (crescimento de 392,1 mil pessoas); comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria, cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos (149,0 mil); e comércio por atacado de matérias-primas agrícolas e animais vivos (34,6 mil). O setor de hiper e supermercados empregava 1,5 milhão de pessoas em 2022 e respondia por 14,8% dos ocupados do setor comercial do país, a maior proporção entre as atividades pesquisadas. Também em dez anos, as maiores quedas na ocupação foram das atividades de comércio varejista de tecidos, vestuário, calçados e armarinho (menos 289,9 mil pessoas), comércio varejista de material de construção (-110,4 mil pessoas) e comércio varejista de produtos novos e usados sem especificação (-77,4 mil pessoas). Em 2022, porte médio era de sete pessoas por empresa comercial Outro ponto a ser observado na ocupação do setor de comércio é porte médio, ou seja, o número médio de trabalhadores por empresa. Em 2022, no comércio em geral, a média foi de sete pessoas por empresa, o que caracteriza um pequeno aumento em relação a 2013, quando era de seis pessoas. Nos grandes setores comerciais, esse número foi parecido: seis nas empresas do segmento de motocicletas, peças e veículos, oito nas atacadistas e sete nas varejistas. Quando esse indicador é avaliado pelos grupamentos de atividades comerciais, há uma grande variação no porte médio. A maior média era do setor de hiper e supermercados (119 pessoas por empresa), seguido do atacado de mercadorias em geral (25 pessoas) e do atacado de combustíveis e lubrificantes (23 pessoas). Por outro lado, os menores portes eram das empresas das atividades de representantes e agentes do comércio (uma pessoa) e comércio varejista de produtos novos e usados sem especificação (quatro pessoas). A publicação também avalia a estrutura do mercado de trabalho no comércio pelo salário médio pago aos trabalhadores. Em 2022, as empresas do setor pagaram uma média de 2,0 salários mínimos (s.m.). No atacado, a média era maior (2,9 s.m.) do que no setor de motocicletas, peças e veículos (2,3 s.m.) e no varejo (1,7 s.m.). Esses três segmentos registraram aumento nesse indicador nos últimos dois anos da pesquisa (2021 e 2022). Comparadas a 2013, as médias salariais também aumentaram nos três segmentos comerciais. Nas atividades de veículos, peça e motocicletas e de atacado, o aumento foi de 0,1 s.m., enquanto no varejo, foi de 0,2 s.m. As atividades atacadistas pagavam as maiores médias: comércio por atacado de máquinas, aparelhos e equipamentos, inclusive TI e comunicação (4,4 s.m.); comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (4,4 s.m.), e comércio por atacado de produtos farmacêuticos, perfumaria, cosméticos e artigos médicos, ópticos, ortopédicos, material de escritório, papelaria e artigos de uso doméstico (4,1 s.m.), cujo salário médio foi o que mais aumentou no período (0,5 s.m.). “O comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes, que pagava uma das maiores médias em 2013, perdeu 1,8 salário mínimo nesses dez anos. Apesar de continuar sendo um dos setores com média salarial mais alta, houve uma redução mais drástica nessa atividade”, diz o analista. Por outro lado, os menores salários estavam nas atividades de representantes e agentes do comércio (1,3 s.m.) e comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,3 s.m.). Atacado respondeu por 51% das vendas em 2022, maior taxa da série No ano de 2022, as empresas comerciais registraram uma receita bruta total de R$ 7,2 trilhões. Dessa quantia, R$ 621,1 bilhões foram provenientes do comércio de veículos, peças e motocicletas; R$ 3,7 trilhões do comércio por atacado; e R$ 2,9 trilhões do comércio varejista. Já a receita operacional líquida, ou seja, aquela livre deduções como vendas canceladas, descontos, ICMS sobre vendas e outros impostos, foi de R$ 6,7 trilhões. O comércio por atacado avançou 6,7 p.p. entre 2013 e 2022 e se manteve o mais representativo do setor, com 51,0% do faturamento total, maior taxa desde 2007. Já o comércio varejista, segmento que liderou entre 2014 e 2019, registrou uma perda de 2,7 p.p., mas manteve a segunda posição, com 40,2% de participação, menor taxa dos últimos dez anos. O comércio de veículos, peças e motocicletas foi o que teve a maior redução de representatividade, com perda de 4,0 p.p.. Desde o início da série histórica, em 2007, o ano de 2022 registrou a maior diferença entre as participações dos segmentos do atacado e varejo (10,8 p.p.). Durante os últimos dez anos, a maior representação em receita operacional líquida foi de comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (12,7%), que cresceu 2,5 p.p.. Hipermercados e supermercados (11,4%), que figurava
Nordeste ganha R$ 605 milhões em investimentos do PAC para desenvolvimento portuário
Resultados e projetos do MPor foram apresentados durante o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste Os resultados e projetos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para os estados do Nordeste do país foram apresentados, em São Paulo, durante o seminário “Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste”. O evento, promovido pelo jornal Valor Econômico e Editora Globo, com o apoio do Banco do Nordeste, contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e reuniu especialistas de diversos setores para debater investimentos em obras de infraestrutura com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da região. Durante sua participação, Costa Filho destacou a importância das obras para a competitividade e desenvolvimento sustentável não só do Nordeste, mas de todo o país. “O Brasil possui 11 portos públicos que movimentam a economia da região. Sob a orientação do presidente Lula, temos como prioridade o maior programa social do Brasil, que é o emprego e a renda. Com a economia indo bem, mais dinheiro é movimentado”, afirmou o ministro. Costa Filho também mencionou a expansão na movimentação de cargas que os portos da região tiveram nos primeiros meses de 2024. “Nós tivemos um crescimento de mais de 10% neste ano. Temos um grande potencial de expansão no Porto de Suape, que tem recebido investimento privado da ordem de quase R$ 2 bilhões”, argumentou. Outro porto da região mencionado pelo ministro pelo destaque que tem tido neste ano é o de Pecém, no Ceará. Costa Filho lembrou que o complexo cearense está investindo cada vez mais em energia limpa, de modo a garantir maior sustentabilidade do modal portuário. “Pecém está realizando o maior investimento de hidrogênio verde do Brasil e da América Latina, com investimento da ordem de R$ 8 bilhões. A gente sabe do crescimento que está se tendo sobretudo na área de granéis líquidos no estado do Ceará. Os 11 portos públicos organizados na região Nordeste são: – Itaqui (MA)– Mucuripe (CE)– Natal (RN)– Areia Branca (RN)– Maceió (AL)– Cabedelo (PB)– Recife (PE)– Suape (PE)– Salvador (BA)– Aratu (BA)– Ilhéus (BA) O Ministério de Portos e Aeroportos tem trabalhado de forma coordenada com os operadores portuários para alavancar os investimentos. Essa ação conta com medidas específicas como na estruturação e modernização dos portos. Nos últimos anos, os complexos públicos receberam cerca de R$ 300 milhões em investimentos do Governo Federal. Do ano passado até o próximo, os aportes públicos devem ultrapassar R$ 2,5 bilhões em infraestrutura portuária. Para acelerar a carteira de investimentos privados no modal portuário, o MPor lançou recentemente o Programa Navegue Simples, que tem por objetivo recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro. O Governo Federal também tem investido em obras de dragagem para garantir a navegação durante períodos de seca, mantendo a circulação de mercadorias e pessoas, além de fomentar o turismo, que é fundamental para a economia regional. No setor portuário, destacam-se os seguintes empreendimentos do Novo PAC: Principais obras públicas do Novo PAC no Nordeste:– Dragagem de aprofundamento no Porto de Ilhéus (R$ 81 milhões)– Dragagem do Porto de Suape (R$ 226 milhões)– Recuperação do Molhe 4 do Porto de Suape (R$ 140 milhões) Setor aéreo A aviação civil do nordeste tem sido prioridade no Governo Federal. Atualmente, o MPor trabalha na requalificação de 22 novos aeroportos na região, para fortalecer a aviação regional. O ministro lembrou que o modal é fundamental na geração de emprego e aumento da renda aos moradores locais. “Nós temos um olhar voltado também para o agronegócio e o turismo de lazer. A gente tem hoje no ministério uma carteira de investimento da ordem de R$ 10 bilhões. Eu acredito que esse valor vai alavancar o desenvolvimento, crescimento e fortalecer a nossa economia”, afirmou. Fonte: Gov.br
Reitor Gildásio Guedes da UFPI comenta aplicações do PAC em campi
O governo federal destinando cerca de R$ 16 milhões para melhoria de estruturas universitárias no Piauí A Universidade Federal do Piauí (UFPI) receberá cerca de R$ 16 milhões para a construção de seis novas obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC). As construções contemplarão, além do campus Petrônio Portela, em Teresina, as unidades de Bom Jesus e Picos. Com vistas a proporcionar melhorias imediatas nos prédios das respectivas cidades, o projeto possibilitará uma nova realidade para toda a comunidade acadêmica. O reitor da UFPI, professor Gildásio Gildásio Guedes Fernandes, participou, nesta sexta-feira, 12, de entrevista a Juliana Arêa Leão no estúdio do Jornal Bom Dia Assembleia, e detalhou sobre os investimentos do PAC em projetos, que incluem várias melhorias nos campi para garantir melhor estrutura nos espaços, beneficiando a comunidade acadêmica. “Em Teresina, teremos um restaurante novo, no CT do Departamento de Educação Física, a construção de um espaço de combate a incêndio. Em Picos, teremos um espaço integrado para salas de aula e outras atividades destinadas ao curso de Medicina. Em Bom Jesus, teremos a construção de laboratório de hidráulica”, citou o reitor. Fonte: Alepi – TV Assembleia
Novo PAC: adiado até 28 de junho prazo para cadastro de propostas educacionais selecionadas
Gestores de estados, municípios e do DF devem cadastrar suas propostas via Transferegov.br O prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br, suas propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi prorrogado até 28 de junho. O resultado da seleção pode ser conferido na Portaria FNDE nº 215, de 7 de março de 2024. Os proponentes devem apresentar os seguintes critérios para análise do FNDE: – Descrição do objeto; – Justificativa incluindo caracterização dos interesses, relação com os objetivos do programa federal, público-alvo, problema a ser resolvido e resultados esperados; – Estimativa dos recursos financeiros, discriminando valor global da proposta, repasse da União e contrapartida do proponente; – Prazo para execução do objeto; – Informações sobre capacidade técnica e gerencial do proponente; – Declaração de contrapartida e compromisso de conclusão da obra, conforme modelo do FNDE. Além disso, documentos específicos precisam ser anexados caso a proposta cadastrada seja um projeto padrão do FNDE ou um projeto próprio do ente. Próximos passos Após o cadastro realizado pelos entes federados, o FNDE analisará as propostas e, se necessário, solicitará complementações. O proponente deve ficar atento às datas de resposta, pois o descumprimento de prazos pode levar à desclassificação da proposta. Após a aprovação pelo FNDE, o processo seguirá para a Caixa Econômica Federal para acompanhamento das fases da obra. Todo o processo será realizado pelo Transferegov, sem a necessidade do envio de ofícios para o FNDE ou para a Caixa. Para mais detalhes, acesse o Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização. Novo PAC Coordenado pelo Governo Federal em parceria com diversos setores, o Novo PAC tem como objetivo acelerar o crescimento econômico e a inclusão social no Brasil. No âmbito da educação, serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola. O investimento previsto nesta etapa é de R$ 10,7 bilhões. Fonte: Gov.br