Eleições municipais no Pará: Mais de 17 mil candidatos foram registrados
O número é parcial e ainda pode mudar. O prazo para o registro presencial se encerrou às 19h da quinta-feira, 15. Os partidos, coligações e federações tiveram até às 8h da manhã da quinta-feira (15/08) para registrar os candidatos a prefeito e vereador pela internet e até às 19h, também de hoje, para fazer o registro, presencialmente, nos cartórios eleitorais, a fim de concorrer às eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro (1º Turno) e 27 de outubro (2º Turno). Na última contagem após o horário limite, foram registrados 17. 584 mil candidatos, sendo 466 a prefeito, 16.651 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 467). “Estes dados são parciais e podem mudar sem aviso conforme forem sendo recebidos no sistema de candidaturas os pedidos apresentados aos cartórios nesta data, os quais podem levar um tempo na integração”, explica o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Vespasiano Neto, destacando que a parcial apenas do dia de hoje (15/08) foi de 987 processos de registro de candidaturas no Estado do Pará. Todas as informações sobre as candidaturas registradas no País estão disponíveis para o público em geral no portal DivulgaCand “Através desta plataforma temos acesso às listas das pessoas candidatas por município e cargo, seus andamentos processuais e julgamentos. O portal é bem intuitivo. Ao acessar, seleciona-se a eleição, estado, município e cargo”, informa o coordenador. Vale destacar que o registro de candidatura é o procedimento através do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados primordiais para uma candidatura, isso inclui, entre outros, o patrimônio, os antecedentes criminais, a fotografia e os parentescos. Além desses dados, é preciso ainda apresentar a ata da convenção partidária que confirma a candidatura. No caso dos candidatos a prefeito, é obrigatório ainda a entrega de um programa com as propostas do candidato. É importante destacar que cada registro gera um processo. Ele deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, levando em conta critérios, como por exemplo, se entregou toda a documentação necessária para o registro e se a candidatura atende a todos os critérios legais. A análise do processo observará ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa. De acordo com o calendário eleitoral, os juízes eleitorais têm até 16 de setembro para julgar todos os processos. Em caso de negativa de registro, o pretenso candidato poderá recorrer ao TRE do Pará. Os registros de candidatura podem ser questionados por adversários ou legenda, ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no prazo de 5 dias a partir da publicação de edital que informa o pedido do registro. Fonte: TRE-PA
Ministério das Comunicações divulga aplicações em conectividade no Maranhão e no Pará
Os estados terão ampliação na infraestrutura de telecomunicações e doação de chips de celular e de computadores para alunos carentes estudarem O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anuncia nesta segunda-feira (12), em São Luís (MA), investimentos em conectividade no Pará e Maranhão. Os estados vão receber uma ampliação na infraestrutura de telecomunicações, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Além disso, o evento também irá marcar a doação de chips de celular para alunos de famílias carentes inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e de equipamentos do programa Computadores para Inclusão, que tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos. CREDENCIAMENTO Os jornalistas interessados em cobrir o evento deverão realizar o credenciamento de imprensa – veículo, nome e função –, exclusivamente, pelo e-mail imprensa@mcom.gov.br até as 8h de segunda-feira (12). ServiçoAnúncio de investimentos em conectividade no Pará e MaranhãoData: 12/8/2024Hora: 14hLocal: Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Avenida Sá Viana – São Luís – MA Fonte: Gov.br
Com base nos investimentos em transformação digital; Semas evidência avanços na política ambiental do Pará
O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida, participou do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, realizado em Belém. O evento teve como iniciativa reunir especialistas nacionais e internacionais que destacaram de forma positiva a legislação estadual de proteção e educação ambiental. Na ocasião, foram apresentados os avanços que o Pará vem alcançando com sua agenda ambiental, por meio das ações da gestão da Semas, que tem investido fortemente na transformação digital, garantindo mais agilidade às suas ações. Durante sua apresentação, o titular da Semas, que apresentou o painel “A Transformação Digital das Entidades Ambientais Estaduais: Comando e Controle e Transição Econômico-Ecológica”, destacou inovações como o Cadastro Ambiental Rural Automatizado (CAR 2.0), o Módulo de Inteligência Territorial (MIT), além de sucessivas reduções nos índices de desmatamento no território paraense, evidenciando a eficácia das ações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, por meio das operações Curupira e Amazônia Viva. “No ano passado, nós instalamos aqui no nosso estado a Operação Curupira, que combinada com a operação Amazônia Viva, constituem a nossa Força Estadual de Combate ao Desmatamento. Com a operação Curupira, instalamos três bases fixas de atuação nos municípios de Uruará, Novo Progresso e São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará, e temos forte atuação nos 15 municípios que apresentavam os maiores índices de desmatamento no Estado e que estão estabelecidos como prioritários no Decreto de Emergência Ambiental, sancionado pelo governador Helder Barbalho. Em 1 ano, os 15 municípios que mais desmataram no estado do Pará diminuíram a participação no desmatamento em 80%”, disse o secretário. Ainda em sua fala, Mauro O’de Almeida destacou os avanços que o estado vem tendo por meio do Plano Estadual de Bioeconomia do Pará, principalmente a respeito da implementação do Parque de Bioeconomia, uma das principais entregas do governo do estado para a COP30, em 2025. “A bioeconomia do Pará é uma potência represada. Atualmente, temos cerca de 200 startups aguardando para serem apoiadas pelo Parque de Bioeconomia do Pará. Isso mostra o tamanho da potência que o nosso estado tem em relação a bionegócios e impulsionar isso é o grande objetivo do governo do estado”, afirmou. Foram apresentados os três eixos centrais da política ambiental do Pará, que correspondem ao combate ao desmatamento, bioeconomia e restauração da floresta, que englobam, além do Plano de Bioeconomia, o Plano de Recuperação de Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA); mercado de carbono por meio do Sistema Jurisdiccional de REDD+; Programa Regulariza Pará; Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); todos integrando o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Fonte: Agência Pará
COP30: Pará prevê investimentos novos para ampliar rede hoteleira
Governo paraense corre contra o tempo para ampliar a oferta de hospedagem em Belém, um dos gargalos que mais preocupam a organização da COP30 O governo do Pará firmou um acordo com o grupo português Vila Galé para a construção de um hotel de alto padrão em uma área do Porto Futuro II, em Belém. A ideia é de que esse empreendimento seja construído nos próximos meses a tempo de abrir antes do início da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro de 2025 na capital paraense. Segundo o acordo, o novo hotel terá capacidade de 500 leitos e será construído com 100% de investimentos privados, estimados em R$ 180 milhões. O governo estadual terá direito a 2% sobre o faturamento do negócio durante o período de concessão, que durará 33 anos. O governo do Pará vislumbra a expansão da rede hoteleira de Belém como um dos legados potenciais da COP30 para a cidade, o que pode impulsionar o turismo voltado à Amazônia. “A possibilidade que a COP30 traz é que Belém seja uma referência no ecoturismo, e devemos aproveitar essa oportunidade”, destacou o governador Helder Barbalho (MDB). A iniciativa atende a uma das preocupações das autoridades do Pará e do governo federal para a realização da COP30 em Belém – a baixa capacidade de sua rede hoteleira. A expectativa é de que a Conferência reúna cerca de 50 mil pessoas, mas a capacidade dos hotéis e hospedarias da cidade gira em torno de 18 mil leitos atualmente, como destacou o Pará Terra Boa. Ainda sobre a COP30, o governo federal criou na semana passada uma assessoria extraordinária voltada para a realização da Conferência em Belém. O órgão estará vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ficará encarregado de presidir a comissão preparatória da pasta para o evento e de fazer a interlocução com estados, municípios, academia e sociedade civil. Valor e VEJA deram mais detalhes. Fonte: Clima Info