SC: Assistência Social conduz municípios sobre a transição de gestores no período eleitoral
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realiza na próxima terça-feira, 10, uma orientação técnica sobre a transição de gestores no período eleitoral. O público alvo são gestores municipais e um técnico da equipe de gestão da Política de Assistência Social por município. Serão duas turmas: uma pela manhã e uma de tarde na modalidade on-line. “Essa é uma capacitação muito importante porque vai assegurar que a transição ocorra de forma técnica, democrática e ética, o que garante a continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados à população”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann. A ação é uma parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais (Coegemas), Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a elaboração do Relatório de Transição, os Gestores Municipais de Assistência Social devem consultar o Guia de Orientações do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Programação Fonte: Agência de Notícias SECOM
Prefeitura de Três Lagoas proibira publicação e redes sociais sobre notícias durante período eleitoral
A Prefeitura de Três Lagoas informa à população que, no período de 6 de julho a 6 de outubro, as sessões de publicidade e notícias do Portal Oficial do Município estarão suspensas. Esta medida é adotada em conformidade com as exigências legais do período eleitoral, garantindo a imparcialidade e a transparência durante este momento importante para a democracia. Além do portal oficial, as redes sociais de todos os serviços da municipalidade também ficarão indisponíveis durante o mesmo período. As páginas e perfis oficiais não publicarão novos conteúdos até o término do período eleitoral. Essa ação visa assegurar a neutralidade e evitar qualquer influência indevida sobre o processo eleitoral. Durante esses três meses, o Portal Oficial do Município de Três Lagoas permanecerá ativo, mas apenas com os serviços essenciais ao cidadão. Os moradores continuarão a ter acesso a informações e serviços fundamentais, como emissão de guias de pagamento, agendamentos e outros recursos de utilidade pública. A Prefeitura reforça que, a partir do dia 7 de outubro, todas as atividades de comunicação e divulgação no portal e nas redes sociais retornarão ao funcionamento normal. Até lá, a administração municipal agradece a compreensão de todos e reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito às normas eleitorais. Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato diretamente com os canais de atendimento da Prefeitura, que continuarão operando normalmente para prestar suporte e esclarecimentos necessários. Fonte: Prefeitura Municipal de Três Lagoas
Em cumprimento à legislação eleitoral prefeitura começa remoção de logotipos
Medida visa garantir igualdade entre candidatos, com a remoção de marcas governamentais de espaços públicos e desativação de mídias oficiais a partir de 6 de julho Informamos que, em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, as redes sociais e sites oficiais serão desativados a partir do dia 6 de julho. A lei estabelece a proibição de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos três meses antes do pleito eleitoral. Dessa forma, as equipes da Prefeitura de Cajamar já iniciaram a cobertura ou remoção das marcas de governo em pontos públicos do município, incluindo abrigos de ônibus, escolas e parques. Essa medida visa garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos durante o período eleitoral. A retirada temporária dos logotipos governamentais será concluída até o dia 5 de julho. Assim, a Prefeitura de Cajamar está empenhada em cumprir a norma, removendo ou cobrindo os logotipos das placas de obras que estão em andamento ou que serão iniciadas no município. Essa ação é fundamental para evitar multas e garantir o andamento regular das obras e projetos durante o período eleitoral. Contamos com a compreensão e colaboração de todos. Fonte: Prefeitura de Cajamar