Paraíba: PF provoca operação contra fraude em licitações com valores de R$ 5 milhões
Operação ‘Outside’ foi deflagrada, em Patos, no Sertão, e cumpre quatro mandados judiciais A Polícia Federal deflagrou a operação “Outside” contra uma suposta organização criminosa suspeita de fraude em licitação ou contrato, envolvendo empresas da área de construção civil no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Ao todo são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal de Patos. O alvo da operação é uma construtora que teria superfaturado a obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, orçada inicialmente em R$ 5.071.801,50. Todos os mandados foram cumpridos no município de Patos. A ação foi realizada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Conforme a PF, a investigação foi iniciada após relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria Geral da União, que identificaram evidências de superfaturamento nos aditivos contratuais e de jogo de planilha. Além disso, também foi verificada a presença de cláusulas restritivas de concorrência no edital da licitação. Durante a ação, a PF sequestrou bens dos investigados, a exemplo de móveis e imóveis no valor de R$ 269.108,21. O bloqueio, segundo a polícia, é consequência do superfaturamento identificado pela CGU em um dos aditivos contratuais. A Prefeitura de Patos emitiu uma nota oficial esclarecendo sua posição em relação à operação policial realizada nesta manhã. Segundo o comunicado, o Município de Patos não é alvo da investigação e não recebeu qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências. Leia a nota na íntegra: NOTA DA PREFEITURA DE PATOS SOBRE A OPERAÇÃO HOJE “O Município de Patos não é alvo da investigação, nem teve qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências. A prefeitura afirma que vem colaborando integralmente com as investigações e que todos os documentos e informações requisitados em relação ao contrato firmado no ano de 2020, foram prontamente fornecidos. A administração municipal está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e explicações adicionais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos. Importante frisar que o contrato não foi firmado na gestão do atual prefeito, o senhor Nabor Wanderley, e que atual administração não matem vínculo com as empresas alvo da investigação.“ Fonte: Portal T5
Em cidades do Rio PF descobre grupo de “atores” que espalham fake news contra candidatos
Operação cumpre 4 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra um grupo voltado para a propagação de informações e notícias falsas sobre determinados candidatos em campanhas eleitorais para o cargo de prefeito em cidades do estado do Rio de Janeiro. A PF diz que a organização criminosa se concentra no município de São João de Meriti (RJ), mas comprovou-se que o esquema criminoso foi contratado e exportado para ao menos outras 10 cidades do estado. Os nomes dos municípios, dos partidos e dos políticos envolvidos não foram divulgados. Na ação de hoje, policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral. Além disso, também foi determinado o bloqueio judicial de bens dos investigados, no valor total de R$ 1 milhão para cada investigado. As investigações revelaram que a organização criminosa, por meio de seus líderes – que já chegaram a ocupar funções públicas em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro -, desenvolveu um sofisticado e lucrativo esquema baseado na contratação de pessoas com o objetivo de influenciar no processo eleitoral de diversos municípios. Os contratados, após receberem as instruções dos coordenadores, passavam a circular diariamente pelo município alvo, se infiltrando em locais com aglomerações de pessoas como pontos de ônibus, padarias, filas de bancos, bares e mercados, difundindo aos eleitores falsas afirmações sobre um determinado postulante ao cargo de prefeito, no intuito de beneficiar o candidato para o qual o serviço criminoso fora contratado. Apurou-se que os atores contratados, propagadores das informações falsas recebiam R$ 2 mil por mês para exercer a função de “ator”, e que os coordenadores da empreitada criminosa recebiam dos líderes da organização a quantia mensal de R$ 5 mil, além de promessa de contratação pela própria Prefeitura Municipal. A “campanha” de propaganda criminosa possuía um processo, planejamento e até elaboração de relatórios diários das atividades, com a especificação da quantidade de eleitores abordados por dia e o total de eleitores convertidos para o candidato beneficiário do esquema criminoso. As investigações também revelaram que o grupo criminoso atua pelo menos desde 2016, já tendo influenciado no mínimo em três eleições municipais. O nome da operação foi batizada de “Teatro invisível”. Fonte: CNN Brasil
PF e CGU detém fraudes em licitações e contratos em prefeitura pernambucana
Operação Mãos Fechadas investiga crimes licitatórios, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro Controladoria-Geral da União (CGU) participa, da Operação Mãos Fechadas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um grupo de pessoas que supostamente estaria praticando crimes licitatórios e desviando recursos públicos, no âmbito de uma prefeitura do sertão pernambucano. Investigações Os trabalhos realizados pela PF e pela CGU, iniciados a partir do recebimento de denúncia, identificaram indícios de direcionamento das contratações efetuadas por uma prefeitura do sertão pernambucano para fornecedores vinculados, de forma direta ou por meio de pessoas interpostas, a um grupo familiar. Além dos crimes licitatórios, as apurações, que se concentram no período de 2017 a 2024, levantaram indícios de fraudes na execução dos contratos, inclusive com relação à superfaturamento por sobrepreço. Adicionalmente, foram identificadas movimentações financeiras com características de branqueamento do capital supostamente desviado pelo grupo investigado. Levantamentos realizados pela CGU identificaram que, apenas no período entre 2017 e 2023, houve pagamentos custeados com recursos federais às empresas investigadas, por parte do município pernambucano, de aproximadamente R$ 12 milhões. Considerando, no entanto, que o período em que as supostas irregularidades ocorreram é maior do que o supracitado, é plausível que o envolvimento de recursos federais seja ainda maior. Impacto Social Os fatos investigados afetam diretamente à execução das políticas públicas de assistência social, educação e saúde no município, tendo em vista que os recursos desviados poderiam ser utilizados para ampliar e aperfeiçoar o atendimento da população que, conforme dados do último censo (2022), era de 29.009 habitantes. Diligências A Operação Mãos Fechadas consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nos municípios pernambucanos de Ipubi e Bodocó, além de medidas como quebra de sigilos bancário e fiscal, afastamento parcial do exercício de função pública e impedimento de contratação com a prefeitura investigada. O trabalho conta com a participação de três auditores da CGU e 50 policiais federais. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada. Fonte: Gov.br
PF faz operação em Goiás e DF contra fraude de R$ 65 mi em licitações
Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e um de prisão A Polícia Federal (PF), junto à Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Ypervoli, para desmantelar uma organização criminosa responsável por crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A quadrilha atuava em cidades do Entorno do Distrito Federal, segundo as investigações. As apurações da PF e auditorias efetuadas pela CGU identificaram indícios de fraude ao caráter competitivo da licitação em mais de 100 contratos, cujos valores ultrapassam R$ 65 milhões. Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e oito de medidas cautelares diversas da prisão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Como os delitos ainda ocorriam, a Corte também determinou o afastamento do prefeito do município investigado, bem como a proibição do fechamento de novos contratos públicos com as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fonte: Metrópole
PF verifica desconfiança de fraudes a licitações em contrato de antiga secretaria do TO
Crimes investigados teriam ocorrido em procedimento licitatório realizado pela extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, durante o Governo de Mauro Carlesse; Governo se manifesta Em nova operação no Tocantins, a terceira em menos de oito dias, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 26, a Operação Timóteo 6:9, para apurar possíveis crimes de fraude a licitação que teriam ocorrido no ano de 2018, no âmbito da extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins, e durante a gestão do ex-governador Mauro Carlesse. Em nota à imprensa, a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), bem como a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto) informam que colaboram com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão. A PF informou que mais de 100 policiais federais cumprem 30 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 4a Vara Federal de Palmas, em Palmas/TO, Gurupi/TO e Dianópolis/TO. Segundo a Polícia Federal, o procedimento licitatório investigado tinha por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, para atender os escritórios da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).. A ação, conforme a PF, investiga crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O nome da operação, Timóteo 6:9, faz referência a passagem bíblica que fala da ambição para acumulação de riquezas, sem se importar com questões éticas e legais dos seus atos. A Operação Timóteo 6:9, deflagrada hoje contou com o apoio da Controladoria-Geral da União, que realizou a análise inicial dos contratos investigados. A Polícia Federal disponibiliza o e-mail delecor.drcor.srto@pf.gov.br e a conta Whatsapp (63) 3236-5422 para o recebimento de denúncias e outras informações referentes aos fatos, além do serviço de plantão na própria Superintendência Regional no Tocantins. Histórico de Mauro Carlesse Reeleito em 2018, o governador Mauro Carlesse foi afastado por seis meses por decisão do ministro Mauro Campbell em outubro de 2021 para apuração de suposto pagamento de propina e obstrução de investigação. Em março de 2022, Carlesse renunciou ao cargo em carta de denúncia que foi protocolada antes do segundo turno de votação no processo de impeachment que definiria se seria aberto um tribunal misto para julgar o governador por crime de responsabilidade.Na primeira fase da votação, os parlamentares havia aprovado por unanimidade o relatório do deputado Júnior Geo, que recomendava o prosseguimento do processo. Nota à imprensa A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, bem como a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins informam que colaboram com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na manhã desta segunda-feira, 26, referente a Operação Timóteo 6:9, que investiga supostas irregularidades em licitação que teriam ocorrido na extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins na gestão do ex-governador Mauro Carlesse, entre os anos de 2018 e 2019. Fonte: T1notícias
Juscelino Filho é examinado pela PF por suposições de fraudes em licitações
A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que ele, enquanto deputado, tinha o papel de indicar as emendas parlamentares A Polícia Federal apontou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, possuía o “controle de licitações” que beneficiavam um empresário, além de possuir influência sob processos de contratação para obras com recursos públicos em Vitorino Freire, no Maranhão, município em que sua irmã, Luanna Rezende, é prefeita. No relatório que indicia o ministro, a PF destacou ainda suspeitas de fraudes em uma licitação para favorecer a empresa Construservice, que é tem o empresário Eduardo José Barros Costas, conhecido como Eduardo DP, como sócio. Um dos pontos apresentados é a inserção de “cláusulas restritivas de competição que contaram com a participação de Juscelino Filho”. A defesa nega qualquer irregularidade, incluindo durante a troca de mensagens entre o ministro e o empresário, alegando que a conversa presente no inquérito da PF são anteriores aos processos de licitação. Além disso, os advogados de Juscelino, afirmam que ele, enquanto deputado, tinha o papel de indicar as emendas parlamentares, sem ingerência sobre a contratação e a execução da obra. “Essa suposta demonstração da participação do peticionário (Juscelino) no esquema criminoso não corresponde ao conteúdo do relatório policial, que se limitou a identificar emendas destinadas pelo peticionário enquanto parlamentar”, diz a defesa ao pedir o trancamento de inquérito no STF, apresentado na última sexta-feira (14). Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, após investigar um suposto envolvimento do ministro em desvios de emendas enviadas na época em que ainda era deputado federal. O relatório final com a apuração da PF indiciando Juscelino foi encaminhado na última quarta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e terá o ministro Flávio Dino como relator. Fonte: Metro1
Sistema do SUS é invadido por hacker e dados de 2 milhões de brasileiros são expostos
Ele é conhecido por ter realizado várias invasões a sistemas e ataques de pichação de sites de órgãos governamentais A Polícia Federal cumpriu, um mandado de busca e apreensão na residência de um hacker em Nanuque (MG). O investigado fez publicações em redes sociais em que afirmava ter invadido os sistemas do Ministério da Saúde e subtraído informações do CadSus. Além disso, o suspeito colocou à venda as informações subtraídas e divulgou dados pessoais de 2 milhões de brasileiros na DeepWeb para comprovar que tinha tais dados. O hacker ainda é conhecido por ter realizado várias invasões a sistemas e ataques de pichação de sites de órgãos governamentais, além de manter contato com outros hackers brasileiros. O investigado responderá pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e receptação de dados pessoais. Fonte: Metrópoles