TCE-PI: Mostra relatório e indica baixo nível de transparência nos portais municipais
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou que os portais de transparência dos órgãos públicos municipais e estaduais enfrentam desafios. De acordo com o relatório, enquanto os portais estaduais alcançaram uma pontuação média de 82,43%, sendo classificados no nível Prata, a situação nos municípios é mais preocupante, com média de 39,59%, ficando no nível Básico. O estudo avaliou tanto as prefeituras e câmaras municipais quanto órgãos estaduais como o governo do estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, no período de agosto a outubro de 2023. Os resultados mostram uma disparidade significativa entre os índices de transparência dos municípios e do estado, com algumas prefeituras alcançando níveis baixos ou até mesmo “inexistentes” de transparência. Os portais estaduais, como os do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, foram classificados com níveis mais elevados de transparência, atingindo o nível Diamante, enquanto diversas câmaras municipais ficaram no nível Básico ou Inicial. A avaliação levou em consideração diversos critérios, como a acessibilidade, a divulgação de informações institucionais e o uso de ferramentas que facilitem o acesso à informação pública. O relatório conclui que, além dos esforços dos gestores, é necessário adotar boas práticas na disponibilização de dados públicos, ampliar o uso das ferramentas já existentes e garantir que os portais atendam às necessidades de transparência, sem esquecer a universalização da internet. O auditor de controle externo, Yuri Cavalcante de Araújo, enfatizou a relevância do trabalho e o impacto direto na cidadania. “A transparência, sem dúvidas, é um dos principais instrumentos para o exercício da cidadania. O controle social não pode ser exercido sem a disponibilização, de forma clara, acessível e tempestiva, dos dados e informações produzidos pelas autoridades, gestores e demais responsáveis pode bens, valores e dinheiros públicos”. Os resultados completos estão disponíveis no “Radar da Transparência Pública“, um painel interativo mantido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Confira o relatório na íntegra aqui. Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
TCE-PI evidencia aviso sobre fixação de subsídios dos agentes políticos municipais
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão do alerta aos presidentes das câmaras municipais quanto à fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais, solicitado pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL). O alerta destaca a importância de observar rigorosamente os dispositivos legais aplicáveis. O comunicado será expedido por meio do Sistema de Cadastro de Avisos. Entre os principais pontos abordados, destaca-se que é uma responsabilidade das câmaras municipais fixar os subsídios dos agentes políticos, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. A Constituição Federal, em seu artigo 29, V, estabelece que os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da câmara municipal. Da mesma forma, os subsídios dos vereadores devem ser estabelecidos para a legislatura subsequente, conforme disposto no artigo 29, VI da Constituição Federal, seguindo a normativa prevista na lei orgânica ou no Regimento Interno do Poder Legislativo. Outro ponto é o prazo constitucional para a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores, que encerra-se em 20 de setembro, conforme o § 1º do artigo 31 da Constituição Estadual de 1989. O não cumprimento desse prazo, assim como o não encaminhamento das cópias dos instrumentos legais como elementos da prestação de contas, pode configurar infração administrativa, sujeitando os responsáveis à aplicação de penalidades, como multas, e influenciando negativamente a apreciação ou julgamento das contas. A medida visa garantir o cumprimento das normas constitucionais e reforçar a importância da transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos pelos agentes políticos municipais. Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Em Fórum Empresarial no Rio de Janeiro Rafael Fonteles diz “Piauí é o melhor lugar para se investir no momento”
Governador apresentou potenciais do Piauí para atração de investimentos no 23º Fórum Empresarial do LIDE O governador Rafael Fonteles participou, no Rio de Janeiro, do 23º Fórum Empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), oportunidade em que apresentou os potenciais do Piauí em diversas áreas para receber investimentos. Para uma plateia de governadores e empresários, Fonteles destacou que o estado do Piauí é o melhor lugar do mundo para se investir no momento. Ao lado de mais nove governadores, Fonteles falou aos presentes durante o painel “Desenvolvimento regional: gerando emprego e renda”. O governador explica que o Piauí é uma região rica em recursos naturais onde existem diretrizes de desenvolvimento construídas a longo prazo que permitem melhores oportunidades de investimentos. Educação, tecnologia, economia digital e inteligência artificial A educação aliada à tecnologia, através da qualificação profissional, foi o primeiro ponto destacado pelo governador. “No ranking do Ideb, nosso ensino médio é o melhor do Nordeste, o quarto melhor do país, a partir desse investimento que nós temos feito em escolas de tempo integral. Hoje, o Piauí já tem 70% das suas escolas em tempo integral e todas elas com educação profissional e técnica dentro do currículo do aluno de tempo integral, sendo que a média do Brasil é 10%”, compara Rafael. Ainda no tema de tecnologia, o governador do Piauí destacou a questão da economia digital e da inteligência artificial. “Nós estamos fazendo um esforço para realizar uma formação em massa no Piauí na área de tecnologia da informação e da comunicação. Então temos, por exemplo, instituída a disciplina de inteligência artificial obrigatória em todo o ensino médio do Piauí, criamos uma faculdade de tecnologia só para cursos na área de TI, já temos 10 mil alunos estudando desenvolvimento de sistemas e programação em jogos e marketing digital, ainda no ensino médio”, acrescenta. Transição energética e mineração O governador Rafael Fonteles explica que a transição energética é estratégica para o Piauí e o Nordeste. Desta forma, é possível impulsionar o processo de industrialização através da cadeia do hidrogênio verde. “Nós não queremos ser apenas exportadores de energia limpa para o Sudeste, para o Sul do Brasil. Queremos que a indústria use essa energia excedente que tem no Nordeste. Só para vocês terem uma ideia, o Piauí produz seis vezes mais energia do que consome, e 100% de matriz limpa”, avalia. Fonteles explica que o Nordeste tem uma oportunidade única de se industrializar a partir da transição energética. “Já somos os campeões de geração de energia eólica, e agora chega o hidrogênio verde que, além de gerar energia limpa, possibilita uma indústria verde se instalando nos nossos estados, especialmente no Piauí, que tem um hub de hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba”, aponta Fonteles. Outro ponto levantado pelo governador foi o potencial em desenvolvimento do Piauí na área de mineração. “Nós temos já duas minas de ferro com mais de um bilhão de toneladas certificadas, uma no Sudeste do estado e outra no Norte do estado e será obviamente exportada pelo nosso próprio Porto do Piauí”, aponta. Estabilidade fiscal e abertura econômica Fonteles destacou a estabilidade fiscal e institucional do Piauí para investidores. “O estado do Piauí não tem dívida com a União, tem dívida, obviamente, com setor financeiro, mas conseguiu investir 18% da sua receita corrente líquida em investimentos, em despesa de capital. Um dos três maiores indicadores do país. Então, o estado investindo também é um bom sinal para o setor privado investir e aproveitar as oportunidades”, afirma. Durante o painel, Rafael Fonteles defendeu abertura econômica, tanto nacional quanto internacional. O governador explica que o Piauí é o estado brasileiro que tem a lei de liberdade econômica mais avançada do país, apresentando um baixo risco para investidores. Além disso, existe um cuidado para desburocratizar o processo de abertura de empresas. Fonteles destacou que o Piauí faz parte do Matopiba e começam a surgir oportunidades de investimento em usinas de biocombustíveis, frigoríficos, algodoeiras e levando a um processo de industrialização. Fonte: Governo do Piauí
Lei que estipula a Política Estadual do Hidrogênio Verde é confirmada por Rafael Fonteles
A nova lei já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial do Estado O Piauí deu mais um passo para a transição energética e redução das emissões de gases de efeito estufa. O estado já tem sua Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde. O governador Rafael Fonteles sancionou a lei de nº 8.459, que determina a política para fomentar a cadeia produtiva do H2V no Piauí. A nova lei já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os principais objetivos da Política Estadual do Hidrogênio Verde são aumentar a participação do H2V na matriz energética do Piauí e estimular o seu uso como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas; estimular, apoiar e fomentar a cadeia produtiva no estado; redução das emissões de gases poluentes, de forma a proteger o meio ambiente; e atrair investimentos em infraestrutura para a produção, distribuição e comercialização do hidrogênio verde. Para a realização efetiva dos objetivos, o poder público promoverá, entre outras, as seguintes ações: estudos e estabelecimento de metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem ao aumento da participação da energia de hidrogênio na matriz energética do Piauí; estabelecimento de instrumentos fiscais e creditícios que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio; realização de convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos; incentivar o uso de H2V no transporte público e na agricultura; e destinação de recursos financeiros na legislação orçamentária para o custeio de atividades, programas e projetos voltados para os objetivos desta política. Para os efeitos desta lei, entende-se por cadeia produtiva do hidrogênio verde empreendimentos e arranjos produtivos ligados entre si e que façam parte de setores da economia que prestam serviços e utilizam, produzem, geram, industrializam, distribuem, transportam ou comercializam H2V e produtos derivados do seu uso. As atividades de produção, processamento, armazenamento, transporte e de geração de energia elétrica a partir do hidrogênio verde serão submetidas a licenciamento ambiental, segundo o seu potencial poluidor, nos termos da legislação federal e estadual aplicável e de acordo com o que estiver previsto em regulamento. Essas operações serão submetidas, ainda, às normas de segurança contra incêndios. Os empreendimentos e atividades de que trata esta lei deverão adotar medidas para gestão de risco de acidentes ou desastres, incluindo: estudo de análise de risco, plano de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência. A lei nº 8.459, de autoria do deputado estadual Fábio Novo, já se encontra em pleno vigor. Política vai permitir instalação de projetos de hidrogênio verde no Piauí A Política Estadual do Hidrogênio Verde instituída pelo Governo do Piauí irá contribuir diretamente para instalação de dois dos maiores projetos de H2V do mundo na ZPE de Parnaíba, no litoral do estado. Os projetos, sob a responsabilidade das companhias europeias Green Energy Park e Solatio, compreendem investimentos de cerca de R$ 200 bilhões ao longo de 10 anos, com a previsão de gerar mais de 20 mil empregos no mesmo período. As obras de instalação das plantas industriais dos dois empreendimentos devem iniciar ainda neste ano, sendo realizadas em etapas no decorrer dos próximos anos. Aproximadamente em 2035, a expectativa é de que os projetos cheguem de fato à sua produção e exportação plenas. Fonte: Governo do Piauí
TCE aconselha Prefeituras do Piauí usarem plataformas públicas para fazer licitações
Auditoria conduzida pelo órgão constatou que a maior parte das plataformas usadas para pregões eletrônicos apresenta falhas de confiabilidade O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) expediu recomendação às Prefeituras Piauienses para que seus gestores evitem o uso de plataformas pagas para o gerenciamento de licitações eletrônicas e deem preferências a plataformas públicas que não onerem a administração pública. A recomendação foi emitida no âmbito de uma auditoria conduzida pela Corte de Contas para verificar a capacidade tecnológica de realização de licitações eletrônicas e avaliar a efetividade e integridade das plataformas e sistemas utilizados. Relatado pela conselheira Rejane Ribeiro Sousa Dias, a auditoria consatou que das 224 prefeituras do Piauí, 217 já empregam procedimento eletrônico com estrutura e capacidade para a contento. O número corresponde a 96,43% das gestões municipais do Estado. Entre as prefeituras que afirmaram não realizar pregão eletrônico de licitação, seis não têm procedimento eletrônico cadastrado. Outras 13 prefeituras não responderam ao questionaram do TCE. O Tribunal de Contas recomendou às prefeituras que ainda não realizam licitações eletrônicas e que tenham menos de 20 mil habitantes, que se adequem à sistemática estalebecida pela lei 14.133/2032 pra implementar o procedimento virtual. Caso as gestões optem pela licitação presencial até o dia 01 de abril de 2027, elas devem adquirir equipamentos de áudio e vídeo necessários para que a sessão pública de apresentação de propostas seja gravada e juntada aos autos do processo. Predominância do uso de plataformas pagas A Corte de Contas do Estado constatou, durante a auditoria, que há uma predominância no uso de plataformas pagas para o gerenciamento de licitações eletrônicas, seja por meio de taxas únicas ou através da cobrança de taxas variáveis em função do valor da proposta vencedora. A partir disso, o TCE recomendou o uso das plataformas públicas e íntegras que não cobrem qualquer taxa para uso. Um ponto que causou preocupação nos auditores foi o fato de que os sistemas analisados podem funcionar de forma diversa àquela pretendida ou divulgada, o que se reflete na integridade e confiabilidade dos processos. “Há possibilidade de existir brechas ou bugs nas ferramentas, que podem ser exploradas por gestores mal-intencionados. Isso, porque tais sistemas podem permitir ‘facilidades’ para gestores por meio de customizações próprias ou por meio de ‘funcionalidades escondidas’ que permitam ações ilegais que não deixam ‘rastros’ e são incapazes de serem comprovadas/auditadas”, pontuou o TCE. Foram identificadas ainda fragilidades no controle social e transparência de algumas plataformas como, por exemplo, a cobrança de pagamento do cidadão para impugnar o certame. O TCE questionou às administrações municipais se o cidadão comum têm acesso gratuito ao certame. Em 16,67% das Prefeituras, a resposta foi “não” e em 83,33%, a resposta foi “sim”. Ao serem questionadas sobre como é feita a cobrança, 12,50% responderam que é pela administração; 29,17% disseram que é por certame; 54,17% responderam que é por participante e 4,17% responderam que é por vencedor. A Corte identificou também a ausência de buscas avançadas em algumas plataformas e a não disponibilização das atas e demais documentos referentes ao procedimento realizado. A auditoria foi analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na sessão plenária. A conclusão a que os conselheiros chegaram foi que atualmente há pouco ou nenhum controle sobre o uso dessas plataformas, o que representa riscos ao interesse público. A auditoria no Piauí foi realizada ao longo de 2023 pela Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e Tecnologia da Informação e a I Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Piauí (MPPI) para conhecimento e tomada de providências cabíveis. Todas as unidades municipais e estaduais fiscalizadas também foram notificadas do resultado. Fonte: Portal O Dia
Eleições municipais: Sete deputados estaduais concorrem a prefeituras no Piauí
Os deputados disputam vaga em Teresina, Parnaíba, Picos, Altos, Miguel Alves e Floriano Sete deputados estaduais do Piauí irão disputar as eleições municipais este ano. Dois deputados disputam vagas na Prefeitura de Teresina. O petista Fábio Novo concorre a prefeito. Já Jeová Alencar (MDB) concorre a vaga de vice-prefeito na chapa de Silvio Mendes (UB). Em Teresina, Fábio Novo concorre com o atual prefeito, Dr. Pessoa (PRD), Silvo Mendes (UB), Geraldo Carvalho (PSTU), Tonny Kerley (NOVO), Lourdes Melo (PCO), Francinaldo Leão (PSOL) e Telsírio Alencar (Mobiliza). No litoral do estado, o deputado Dr. Hélio Oliveira (MDB) concorre a Prefeitura de Parnaíba. Ele disputa a vaga com Francisco Emanuel (Progressistas) e com o ex-prefeito Zé Hamilton (PSD). O deputado estadual Marcus Kalume (PT) disputa a prefeitura de Floriano, no Sul do Piauí. Ele tem como adversário o atual prefeito da cidade, Antônio Reis (PSD). Em Picos, o deputado Pablo Santos (MDB) disputa vaga na prefeitura pela primeira vez. Seu principal adversário é o atual prefeito, Gil Paraibano (Progressistas). O deputado estadual Oliveira Neto (PT) vai concorrer à Prefeitura de Miguel Alves, no Norte do Piauí. Ele disputa com o atual prefeito, Veim da Fetraf (MDB), que tenta a reeleição. Já o deputado estadual Warton Lacerda (PT) tenta a Prefeitura de Altos em disputa com o atual prefeito, Maxwell da Mariínha (PSD). Fonte: Piauí Hoje
UBS Censo: tempo para municípios responderem questionário encerra hoje quarta (31)
Para responder ao questionário, o gestor municipal deve acessar a plataforma e-Gestor com o login gov.br Termina na quarta-feira, dia 31 de julho, o prazo do Ministério da Saúde para que gestores municipais respondam ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), as secretarias municipais de saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) se mobilizam com todos os representantes de saúde do Nordeste para intensificar a participação. Para responder ao questionário, o gestor municipal deve acessar a plataforma e-Gestor com o login gov.br. No Piauí, 166 UBS ainda não responderam ao questionário e 789 unidades já concluíram a pesquisa. O Censo é um levantamento coordenado pelo Ministério da Saúde para entender as necessidades dos profissionais e usuários das Unidades Básicas de Saúde do país. Segundo a gerente de Atenção Primária da Sesapi, Bhássia Barroso, o objetivo primordial do censo é identificar as áreas prioritárias para investimentos e saber das demandas dos trabalhadores. “O censo é uma oportunidade para compreender a situação da Atenção Primária à Saúde no Brasil, identificando as dificuldades”, afirma Bhássia. Fonte: Governo do Piauí
Governo do Estado cumpre obras de modernização no Metrô de Teresina, com investimentos por volta de R$ 193 milhões
Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário na capital saltará de 4 mil para 12 mil O Governo do Piauí, por meio da Secretaria dos Transportes (Setrans), está executando as obras da primeira etapa da modernização e revitalização do Metrô de Teresina. A intervenção é o maior investimento em mobilidade urbana da história de Teresina. Nela, estão sendo aplicados R$ 193 milhões, oriundos de convênio celebrado entre a Setrans e o Ministério das Cidades (MCID). Os recursos são repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário na capital saltará de 4 mil para 12 mil. Além disso, o tempo de viagem em todo o percurso será reduzido de 1 hora para 25 minutos. No momento, estão sendo executados os trabalhos de concretagem da estrutura da Estação Itararé, montagem de Estação provisória no Renascença, construção de sarjetas entre as Estações Itararé e Dirceu II, terraplanagem entre as Estações Frei Serafim e Matinha e a finalização de lastro e aparelho de mudança de via para desvio na Estação Boa Esperança. O projeto contempla a duplicação da linha em todo o trecho de 13,5 km existente, que liga o bairro Itararé, na zona sudeste, ao Centro da capital, o que deve permitir a circulação de dois trens simultaneamente, um em cada sentido. Também, serão realizadas as reformas das Estações Alberto Silva, Frei Serafim, Boa Esperança, Renascença e Itararé. A obra contempla ainda, o rebaixamento para a passagem inferior na avenida Higino Cunha, a reforma da oficina de manutenção e a construção do Centro de Controle de Operações (CCO), fundamental para o monitoramento de cada trem em tempo real. De acordo com o secretário dos Transportes, Jonas Moura, a obra vai impactar diretamente a forma como a população se relaciona com esse transporte público. “Essa obra vai trazer um conjunto mais seguro para o usuário, com acessibilidade e mais conforto para as pessoas que fazem o uso diário. E com um preço abaixo da tarifa, que custa apenas R$ 1, um valor atrativo comparado ao ônibus, que é o transporte coletivo que a gente tem”, disse o gestor. Segunda etapa do projeto de ampliação do metrô Na segunda etapa do projeto, orçada em R$ 390 milhões, está prevista a substituição da linha atual por uma mais moderna e segura, a duplicação da ponte ferroviária sobre o rio Poti, a compra de cinco novos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs), a reforma das Estações Matinha, Ilhotas, Parque Ideal e Dirceu II e a construção de novos terminais nos bairros Mafuá, Piçarra e São João. A execução dessa fase complementar ficará por conta da Companhia Ferroviária e Logística do Piauí (CFLP). Com a conclusão das duas etapas, o Metrô de Teresina terá capacidade para atender 48 mil pessoas diariamente com um sistema moderno e pontual. Fonte: Governo do Piauí