Os rumos externos do Brasil
O Brasil era conhecido por cautelosa posição de equilíbrio em sua política externa. Pragmatismo sem ideologia. Agora parece que estamos com ideologia fora das raízes O acidente doméstico do presidente Lula o livra de estar em Kazan ao lado de aiatolás e talibãs, além de alguns dirigentes autoritários que agora se reúnem no Brics ampliado, para fustigar os Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que chefia a delegação brasileira, adiantou que não vai se falar em Ucrânia. Claro que não. Na terra do agressor vão falar no agredido? Nem vão falar das intenções da China sobre Taiwan, ocupação do Tibete, nem da decisão do Irã de extinguir o Estado de Israel, tampouco das proibições dos talibãs que impedem as mulheres de falar em público e de ir além do 6º ano escolar no Afeganistão. Ninguém lá vai se queixar do regime cubano nem pedir que Maduro aceite o resultado da eleição e entregue o poder na Venezuela. Na pauta, sim, substituir o dólar como moeda internacional de troca e criar alternativa para o acordo de Breton Woods, em que a maioria das nações do mundo criou o Banco de Reconstrução e Desenvolvimento, também chamado Banco Mundial, o FMI para socorrer as economias dos países signatários e exigir sanidade nas contas públicas e o GATT, o Acordo Geral de Tarifas, regulando o comércio internacional. Sugerem os antiocidente outros rumos, sob a condução da China e com financiamento do banco comandado por Dilma, lá sediado. Ela sugeriu que os financiamentos sejam em moeda local, mas não entrou no como fazer. Enquanto isso, o Irã deseja impor o islamismo ao mundo e já trata disso em relação à Europa. A ex-presidente do Brasil começou na contramão da posição da delegação brasileira. Ela quer ampliar o número de participantes do Brics. Cerca de 30 países, inclusive Cuba, Nicarágua e Venezuela são pretendentes; falou em receber mais países do que ela denomina “sul global”. O chanceler Mauro Vieira, um dia antes, havia expressado a decisão brasileira de estabelecer critérios para adesões. E o que se sabe é que Brasil pressiona para não se aceitar Nicarágua e Venezuela. Não se falou, é claro, em critérios de liberdade, livre iniciativa, direito de propriedade, direitos humanos e democracia. E o Brasil está lá, participando de tudo isso. A política externa de um país é o prolongamento da vontade nacional. E a vontade nacional brasileira não é nada disso. Se olharmos a expressão disso no voto, podemos dizer que o país está dividido pela metade, a valer a eleição de dois anos atrás, mas está majoritariamente ao lado do Ocidente e dos valores judaico-cristãos, na eleição mais recente. E a política externa brasileira atual contraria essa expressão nacional. Além disso, a Constituição, no artigo 4º, diz que nossas relações internacionais devem ser regidas pelo princípio, entre outros, do “repúdio ao terrorismo e ao racismo”. Nossa posição em relação a Israel fere esse princípio. O Brasil era conhecido por cautelosa posição de equilíbrio em sua política externa. Pragmatismo sem ideologia. Agora parece que estamos com ideologia fora das raízes. Brasileiros deram sangue numa guerra contra ditadores, e agora somos associados a objetivos de ditadores. Milei percebeu a vaga no protagonismo ocidental e já instruiu todo o seu corpo diplomático a não apoiar, no planeta, nenhum projeto, documento, resolução ou declaração que contrarie os valores fundamentais da vida, liberdade e propriedade; nada que desestimule o crescimento e renda, no espírito da Declaração dos Direitos do Homem que é base da ONU. Fonte: Correio Braziliense
Confira os lugares de Biden e Trump sobre a política externa
Guerra na Ucrânia e relações com a OTAN são temas focais dos candidatos nos Estados Unidos O presidente Joe Biden e Donald Trump adotaram pontos de vista muito diferentes sobre o papel dos Estados Unidos no cenário mundial, com Biden focado em reforçar alianças com países da Europa e Trump pregando uma postura política mais isolacionista, especialmente na Ucrânia. Biden disse que vai continuar com os esforços para reparar relações enfraquecidas sob o controle de Trump – e manter os compromissos com a OTAN e a Ucrânia. Trump, por sua vez, disse que encorajaria a Rússia a fazer “o que quiser” com os países membros da OTAN que não cumprem certas obrigações de financiamento. Em algumas de suas primeiras ações como presidente, Biden trabalhou para devolver os Estados Unidos à presença que mantinha no cenário mundial antes de Trump se tornar presidente. Como presidente, Trump enfraqueceu alianças com a OTAN e retirou os Estados Unidos de acordos internacionais cruciais, incluindo o acordo nuclear com o Irã e os acordos climáticos de Paris. O ex-presidente americano também se comprometeu anteriormente a acabar com a guerra na Ucrânia, embora não tenha oferecido detalhes sobre como faria isso. “Pouco depois de ganhar a presidência, terei a horrível guerra entre a Rússia e a Ucrânia resolvida”, disse Trump em um evento de campanha em New Hampshire no ano passado, acrescentando em outro discurso que levaria “não mais de um dia” para resolver a guerra se eleito. Além disso, Trump disse que restaurará a proibição de viagens a indivíduos de vários países de maioria muçulmana para “manter terroristas islâmicos radicais fora de nosso país” depois que Biden revogou a proibição em 2021. O debate entre Joe Biden e Donald Trump teve transmissão da CNN Brasil. Foi possível acompanhar pelo canal 577 e pelo YouTube da CNN Brasil. A programação especial com o “WW Especial”. Fonte: CNN Brasil
No Itamaraty seminário reafirma compromisso com direitos LGBTQIA+ na política externa brasileira
Evento realizado por MRE e Funag reforçou a relevância conferida pelo Governo Federal ao debate e integração de temas LGBTQIA+ às relações internacionais e a outras áreas da administração pública O Ministério das Relações Exteriores (MRE) realizou, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), o seminário “Relações Internacionais, Política Externa e Direitos LGBTQIA+”, que reuniu servidores do MRE e representantes de organizações internacionais, Congresso e sociedade civil para discutir os avanços e desafios da promoção dos direitos LGBTQIA+ no cenário global. Foi a primeira vez que o Itamaraty sediou um debate com autoridades internacionais e brasileiras em torno do tema. “Estamos fazendo grande esforço de ajustes de políticas públicas para reafirmar o compromisso com os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, tanto no Ministério das Relações Exteriores quanto em outras áreas do governo” MAURO VIEIRAMinistro das Relações Exteriores O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou o compromisso do Governo Federal com os direitos das pessoas LGBTQIA+. “Estamos fazendo grande esforço de ajustes de políticas públicas para reafirmar o compromisso com os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, tanto no Ministério das Relações Exteriores quanto em outras áreas do governo”, garantiu, ao reiterar que eventos como esse desempenham papel vital na democracia, porque proporcionam espaço para diálogo, troca de experiências e construção de políticas inclusivas. A inclusão de pautas LGBTQIA+ nas políticas públicas e no âmbito das relações internacionais é um passo fundamental para assegurar que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, tenham seus direitos reconhecidos e protegidos. A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Symmy Larrat, ressaltou a atuação do Itamaraty na redefinição do papel do Brasil em questões relacionadas aos direitos da população LGBTQIA+. “O Itamaraty reconheceu a importância de reposicionar o governo e voltar a ser protagonista nas pautas de direitos humanos e LGBTQIA+. Temos feito uma jornada de relação, visitas e diálogos, e percebido o quanto as embaixadas e consulados têm se deparado com essa situação, encontrando soluções brilhantes preocupadas com a vida e o cuidado das pessoas”, disse. PAINÉIS — Durante o seminário, foram realizados três painéis: “Promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nas relações internacionais”, que traçou a trajetória de compromissos do Brasil com o tema LGBTQIA+, o quadro de violências relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual na agenda de paz e segurança, além de interseccionalidades que afetam os direitos LGBTQIA+ no cenário internacional. “O Itamaraty reconheceu a importância de reposicionar o governo e voltar a ser protagonista nas pautas de direitos humanos e LGBTQIA+. Temos feito uma jornada de relação, visitas e diálogos, e percebido o quanto as embaixadas e consulados têm se deparado com essa situação, encontrando soluções brilhantes preocupadas com a vida e o cuidado das pessoas” SYMMY LARRATSecretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Outros dois painéis foram “Representatividade LGBTQIA+ na construção da política externa brasileira” e “Inclusão, visibilidade e participação LGBTQIA+ no Ministério das Relações Exteriores”, que abordaram contribuições para o debate internacional e para a formação de políticas públicas no Brasil e também a importância da sociedade civil para a construção de políticas públicas em torno do tema. “A violência, discriminação, barreiras legais continuam a ameaçar as pessoas LGBTQIA+. Por essa razão, nós devemos redobrar nossos esforços para garantir que os princípios da igualdade e da não-discriminação sejam plenamente realizados e garantidos para todos”, destacou o embaixador Carlos Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE. O embaixador Leonardo Gorgulho, secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do MRE, afirmou que tem havido uma constante ampliação da demanda por atendimento e assistência a brasileiras e brasileiros no exterior, hoje estimados em quase 5 milhões de pessoas, número que dobrou nos últimos dez anos. “Esse desafio é muito grande porque as nossas comunidades são dispersas e muito diversas, e o nosso compromisso é que todos os brasileiros, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, sejam bem-vindos, acolhidos e respeitados em todas as nossas 186 repartições consulares pelo mundo afora. Para isso, nós temos aperfeiçoado a capacitação dos nossos servidores em repartições consulares e aumentado a difusão de informações aos potenciais beneficiários”, finalizou Gorgulho. O Instituto Guimarães Rosa (IGR), unidade do MRE responsável pela diplomacia cultural brasileira, destacou projetos de difusão da cultura brasileira no exterior que valorizam a diversidade e a representatividade. Durante o painel, o ministro Marco Antonio Nakata, diretor do IGR, pontuou parcerias com instituições estrangeiras e como essas colaborações ajudam a fortalecer laços diplomáticos e a imagem do Brasil como um país inclusivo. “A cultura como campo de resistência sempre foi a antessala das mudanças políticas”, frisou. GRUPO DE AÇÃO — O Grupo de Ação LGBTQIA+ do Ministério das Relações Exteriores (GAL-MRE), responsável pelo evento, é formado por servidores das carreiras do serviço exterior e busca criar uma plataforma de diálogo aberto sobre temas LGBTQIA+, visando a integrar essas pautas nas práticas administrativas do MRE e na política externa brasileira. O grupo atua nas seguintes frentes: política externa, questões administrativas, ações consulares, iniciativas culturais e mídias sociais, apoio à sociedade civil e direito à memória. A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída com base na Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores que realiza e promove atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais, além de estudos e pesquisas sobre problemas conectados às relações internacionais e sobre a história diplomática do Brasil. A Funag divulga a política externa brasileira em seus aspectos gerais e contribui para a formação no Brasil de uma opinião pública sensível aos problemas da convivência internacional. Fonte: Gov.br
Brasil pode aproveitar G20 para projetar sua política externa
O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa, como a defesa da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a busca por consolidar o país como liderança na luta contra as mudanças climáticas e pela transição energética. O G20 é considerado o principal fórum global sobre finanças e economia, e foi definido como prioridade máxima da agenda internacional do governo brasileiro. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência do grupo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil. “É a importância política de uma projeção da própria imagem do Brasil, do próprio papel que o Brasil pode ter no cenário internacional. O G20 é hoje considerado o principal fórum multilateral de debate de economia política, de temas sociais e dos temas que tangenciam a transição climática. E o Brasil liderar isso, e poder trazer também a sua marca, acho que é uma questão de grande relevância”, destacou a Tatiana Berringer, que coordena a relação da sociedade civil com a Trilha de Finanças do G20, do Ministério da Fazenda. Na presidência do bloco pela primeira vez na história, o Brasil sedia as reuniões do G20. Estão previstos cerca de 120 eventos ao longo do ano até a cúpula final dos chefes de Estado do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Criado em 1999 para articular respostas às crises financeiras que assolavam países como o México e a Coreia do Sul, o G20 se fortaleceu após a crise financeira de 2008 e, atualmente, reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, que entrou no grupo no ano passado. O G20 agora tem cerca de 100 nações envolvidas. Prioridades O Brasil definiu três prioridades na presidência do G20, o combate à fome, à pobreza e a desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. O coordenador do Grupo de Reflexão sobre o G20 no Brasil, da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, acredita que o Brasil saberá aproveitar as reuniões para projetar seus objetivos de política externa, mas pondera que essa projeção tem limites, que são fixados pelos compromissos firmados nos encontros anteriores e por aqueles previstos para próximo encontro do bloco em 2025, na África do Sul. “A agenda do G20 não pode sofrer um cavalo de pau. Ou seja, a margem de manobra para o Brasil utilizar o G20 financeiro como palco para seus objetivos de política externa é bem limitada”, alerta o professor de Relações Internacionais da UnB. Menezes explicou que a construção de consensos dentro do bloco é um processo lento. “Os países estão tentando coordenar posições. Então, às vezes você tem um tema novo na agenda, mas que demora 6 ou 10 anos para esse tema se materializar porque não há consenso”. FMI e Banco Mundial Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2023, o presidente Lula defendeu a reforma do FMI e do Banco Mundial. “No ano passado, o FMI disponibilizou US$ 160 bilhões em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas US$ 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável”, criticou. O professor Roberto Menezes acredita que o Brasil, em parceria com outras nações como China, Rússia, Índia e África do Sul, deve manter a pressão por uma reforma nos bancos internacionais, que sempre são presididos pelos Estados Unidos ou por países da Europa. “Ou seja, tentar quebrar essa dobradinha dos poderosos, entre Estados Unidos e a União Europeia. Os Estados Unidos não, mas a Europa está sobrerepresentada no FMI. Já passou o tempo de a Europa perder essa posição”, destacou o especialista, lembrando que os bancos refletem o poder econômico dos países, com os Estados Unidos com poder de veto no FMI. Menezes acrescentou que o Brasil deve trabalhar com a recém-chegada União Africana nesse sentido. “É claro que o Brasil vai trabalhar para que a União Africana ajude a aumentar a pressão sobre a União Europeia e sobre os Estados Unidos”, avalia. Mudanças climáticas Outro tema prioritário do Brasil é a transição energética. Para Menezes, o Brasil deve pressionar para facilitar o acesso aos recursos dos fundos climáticos. “Existem quatro fundos globais, que têm cerca de U$S 11 bilhões, que são exatamente para financiar a mitigação das mudanças climáticas. O Brasil, então, diz ‘olha, os fundos estão lá, mas para conseguir acessar o fundo é muito difícil’”, destacou. O tema também deve ser destaque porque a presidência do Brasil no G20 termina poucos meses antes do início da presidência do Brasil na Conferência para Mudanças Climáticas da ONU de 2025 (COP30), em Belém. G20 Social O Brasil também definiu como prioridade a promoção da participação da sociedade civil no G20, que terá uma cúpula exclusiva para sociedade civil organizada, que deve ocorrer antes da cúpula dos chefes de Estado. Responsável por coordenar o debate da sociedade civil sobre as questões financeiras discutidas no grupo, Tatiana Berringer disse que a ideia é expandir a discussão para a sociedade. “Temos essa prioridade de traduzir também os temas financeiros, que são o núcleo duro do debate, para a população, a sociedade civil, os movimentos populares, as organizações não governamentais, de uma maneira mais clara, mostrando, inclusive, o impacto que existe na vida cotidiana dessas decisões, dessas discussões”, destacou a representante do Ministério da Fazenda. Fonte: Agência Brasil