Política de prevenção a acidentes com animais em rodovias estaduais é aconselhada por deputado
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo O deputado Carlos Cezar (PL) presidiu uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que marcou o lançamento de um livro que retrata um projeto-piloto da Polícia Rodoviária sobre a prevenção e o pronto atendimento a acidentes com animais. Motivado pela iniciativa, o parlamentar apresentou um projeto de lei que institui uma política unificada para sinistros envolvendo animais em todas as rodovias paulista. O Projeto de Lei 294/2024 quer expandir para todo o Estado o modelo da Plataforma Unificada para Responder a Acidentes de Trânsito Envolvendo Animais em Rodovias (PURAA), operacionalizada em 381 quilômetros de rodovias nas regiões de Limeira, Pirassununga e Casa Branca, sob a coordenação do então subcomandante do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRv), major Marcelo Estevão de Olive. A partir desta experiência, o major Estevão desenvolveu uma tese de doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, defendida junto ao Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES), ligado à Universidade de São Paulo (USP). E uma adaptação da tese resultou no livro “Um novo olhar aos sinistros de trânsito envolvendo animais: do diagnóstico ao resultado prático. Carlos Cezar destaca que a pesquisa do major Estevão constatou que as rodovias paulistas registraram mais de 27 mil acidentes envolvendo animais em dez anos, que poderiam ter sido evitados com um planejamento melhor articulado. “Com este projeto de lei, queremos multiplicar por todo o Estado o modelo bem-sucedido da PURAA, visando prevenir acidentes e dar uma resposta rápida às ocorrências com animais e, principalmente, preservar vidas”, ressalta o deputado. Plataforma integrada O PL 294/2024 propõe a instituição de uma política estadual unificada para responder aos sinistros de trânsito envolvendo animais em vias públicas, em especial, atropelamentos e acidentes causados por irregularidades no transporte de animais. Caso se torne lei, todas as rodovias do Estado de São Paulo passariam a ter uma ação integrada e coordenada entre os órgãos de segurança pública, meio ambiente, segurança viária, transportes, universidades, agricultura, pecuária, entre outros. Nas rodovias na área do 4º BPRv, a implantação do PURAA reduziu em cerca de 40% os acidentes com animais entre os anos de 2017 a 2021 em comparação aos registros no período 2013 a 2017. A plataforma facilitou o trabalho operacional no atendimento a sinistros com animais e nas fiscalizações de transporte de animais, possibilitando maior integração na gestão das informações entre a Polícia Rodoviária, USP, Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, a concessionária de rodovias Intervias e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado. No mesmo sentido, a propositura do deputado Carlos Cezar prevê “a construção de uma gestão eficiente e capacitada para coordenar a implementação, avaliação e monitoramento” desta política estadual voltada às rodovias. Apresentado no último dia 29 de abril, o PL 294/2024 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deve ser pautado para apreciação dos demais membros do colegiado. Entre outras autoridades civis e militares, esteve presente na sessão solene o comandante da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, Coronel PM Hugo Araújo Santos, que agraciou Carlos Cezar com a medalha “Challege Coin 75 anos do Policiamento Rodoviário”. Fonte: Alesp
Câmara aprova projeto que possibilita ataque a escolas crime hediondo e eleva penas
Penas para homicídios em instituições de ensino podem chegar a 30 anos. Texto estabelece agravantes em casos em que a vítima é pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime hediondo os homicídios cometidos em instituições de ensino. A proposta segue para aprovação do Senado. O texto altera o Código Penal para incluir crimes cometidos nas dependências de escolas, creches e outras unidades de educação no rol de circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o delito. O projeto torna um crime qualificado o homicídio cometido nas escolas e prevê penas de 12 a 30 anos de prisão. Esta pena é aumentada quando a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que aumenta sua vulnerabilidade. Nesses casos, o acréscimo será de até metade da pena prevista. O aumento será de dois terços se o autor tiver algum grau de parentesco com a vítima, sendo pai, mãe, padastro, madastra, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. O relator do projeto, deputado Jorge Goetten (PL-SC), frisou que “os crimes hediondos são aqueles que são considerados repugnantes, bárbaros ou asquerosos, e que, portanto, devem ser severamente repreendidos. Eles provocam uma profunda repugnância, vez que violam valores morais indiscutivelmente legítimos”. A proposta foi aprovada em votação simbólica, quando há acordo. Todos os partidos orientaram favoravelmente. Fonte: Portal G1
Política monetária brasileira evento analisa desafios
A Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP) promove o webinar “Desafios da política monetária brasileira” no dia 10 de junho, às 18h, no canal da FGV no YouTube O cenário global tem se alterado de forma rápida e desafiadora, com os juros internacionais devendo permanecer elevados por mais tempo que se imaginava. As tensões globais também se mostram mais acirradas, em um contexto de um novo ambiente geopolítico. Nesse contexto, a Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP) promove o webinar “Desafios da política monetária brasileira” no dia 10 de junho, às 18h, no canal da FGV no YouTube. No Brasil, a inflação mostra resiliência em um ambiente fiscal cada vez mais desafiador. Nesse ambiente, a condução da política monetária se mostra cada vez mais complexa. A discussão desses e de outros temas se mostra cada vez mais relevante. O convidado do evento será Paulo Picchetti, professor na FGV EESP. Já a moderação ficará a cargo de Rogério Mori, professor na FGV EESP e coordenador do Mestrado e Doutorado Profissional em Finanças e Economia. Para realizar a sua inscrição, acesse o site. Fonte: Portal FGV
Viva Maria comenta sobre violência de gênero na política e caso Erundina
O Viva Maria se une às vozes que se levantaram em solidariedade à deputada Luiza Erundina contra a violência política de gênero. A convidada é a advogada Mariana Barsted. Com vasta experiência em violência contra a mulher, ela analisa as estratégias políticas que têm por objetivo afastar as mulheres da vida no parlamento. No programa, Mara Régia ressalta também que Erundina merecia ser respeitada pela idade (89 anos) que ostenta com força e altivez! “O Viva Maria se solidariza com todas as vozes que se levantaram contra o desrespeito que cada vez mais faz com que a política nacional se assemelhe a uma praça de guerra”, diz. Fonte: Agência Brasil
Observatório Nacional da Mulher na Política câmara tem inscrições abertas para novo encontro
No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa “De Olho nas Urnas” A Câmara dos Deputados abriu as inscrições do 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política. Nesta edição, serão apresentados os resultados da primeira fase da pesquisa sobre candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024. O evento será realizado no dia 19 de junho, a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. A 4ª edição do Encontro do Observatório contará ainda com três painéis destinados a discutir os seguintes aspectos das candidaturas femininas: “Trajetórias e Violências”, “Desafios e Barreiras” e “Na mídia: disputas narrativas”. ObservatórioO Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal. Ele está vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Aceita no Senado ‘Taxa das blusinhas’: quanto vai custar compra de R$ 200 se imposto passar a vigorar
Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupação de consumidores de marcas populares na internet, como a varejista chinesa Shein, com um projeto de lei que pretende taxar em 20% as compras internacionais até US$ 50 (R$ 265) — o que vem sendo apelidado de “taxa das blusinhas”. Nesta quarta-feira (05/06), a preocupação deu mais um passo em direção à concretização: um projeto que prevê a taxação foi aprovado no Senado e, por ter sido alterado na Casa, terá que voltar para votação na Câmara dos Deputados. Depois, caso aprovado, o texto segue para aprovação ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afinal, quanto vai custar a blusinha se a taxa for aprovada? João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir. Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto? Atualmente, as compras internacionais em varejistas online no valor de até US$ 50 com frete e outros encargos são isentas de impostos de importação. Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado. Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemplo de uma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 37,8494, pela cotação de 05/06 do Banco Central) no site de uma varejista online. O cálculo usou a alíquota efetiva de 20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados. Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, pelas regras atuais: R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS) Se o projeto da “taxa da blusinha” for aprovado definitivamente no Congresso e sancionado, o cálculo será o seguinte: R$ 200 (valor da compra) + 20% (imposto de importação) = R$ 240 (valor da compra com imposto de importação) Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte: R$ 240 (valor da compra com imposto de importação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26 Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficaria R$ 48,30 mais cara para o consumidor. Por que 20,48% de ICMS, e não 17%? A lei diz que as compras internacionais de varejistas online precisam pagar uma taxa de 17% de ICMS. Mas no Brasil a alíquota que está na lei não é exatamente o mesmo valor pago pelo contribuinte. Não no caso do ICMS, em que contribuintes sempre acabam pagando mais do que o valor que está na lei, por causa da forma como é calculado o imposto final. Uma alíquota de 17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um imposto de 20,48%. Esse cálculo técnico é conhecido no jargão dos tributaristas como “ICMS por dentro”, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. O cálculo técnico é um pouco complicado. O imposto acaba incidindo não em cima do valor do produto, mas em cima do valor do produto já acrescido do próprio imposto. Se o preço final do produto ao consumidor é de R$ 100, por exemplo, os 17% de ICMS seriam equivalente a R$ 17. Mas se subtraímos os R$ 17 de imposto do preço total, temos R$ 83 do preço do produto sem o imposto. Nesse caso, R$ 17 são justamente 20,48% dos R$ 83. Isso acontece não só com as mercadorias em discussão. É o caso também das contas de luz, em que a lei estipula uma alíquota de ICMS de 25%, mas — após os cálculos tributários técnicos — os contribuintes acabam pagando 33% de tributo. Por isso, o ICMS pago efetivamente no caso de uma alíquota de 17% é 20,48%. Essa questão do “ICMS por dentro” é controversa entre tributaristas, e vários críticos dizem que ela diminui a transparência para os consumidores. Os argumentos a favor e contra a taxa A cobrança da taxa de 20% sobre compras de até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos. Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação. Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projeto de lei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projeto de lei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso, de “jabuti” legislativo. O projeto chegou ao Senado na quarta-feira passada (29/5), um dia após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou a emenda do Mover. “Se os senhores fizerem uma busca vão encontrar que há pouco mais de nove meses esse foi o assunto do momento. O governo tentou taxar as blusinhas e voltou atrás”, disse Cunha, referindo-se à criação do Remessa Conforme, em entrevista coletiva ao anunciar a retirada da emenda do PL . “Faz só nove meses. É indispensável que se dê um tempo mínimo para ver se esse programa deu certo. Um assunto como esse tem que ser debatido nas comissões pertinentes.” Isso gerou uma forte reação de Lira, que pressionou o governo contra a mudança. Por sua vez, o Planalto afirmou que trabalharia pela reinclusão da proposta no Mover. A Shein, após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou a aprovação de “retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fez sua própria simulação dos preços. “Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de
Página nova de resultados do Google cria preocupação política
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulga carta na qual aponta que alterações promovidas por interesse comercial do Google terão repercussões sociais e jornalísticas O anúncio, pelo Google, que vai alterar a forma como os resultados da busca são entregues aos usuários de internet tem gerado preocupação pelo impacto possível sobre a sociedade como um todo. Ontem, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional soltou uma carta criticando o novo modelo, que vai priorizar respostas geradas por inteligência artificial. “A interface atual do serviço do Google foi baseada na forma como a organização da informação sempre foi oferecida na web valendo-se da indexação de links que direcionavam ao conteúdo buscado. Foi esta arquitetura que garantiu a disseminação de conteúdos de comunicação social, culturais e científicos na Internet, socializando o conhecimento, ampliando o livre fluxo de informações e assegurando a liberdade de imprensa e de expressão também no mundo online, desenvolvendo novos negócios e ampliando a memória da humanidade”, diz o CCS-CN, no documento. O entendimento do colegiado é de que a mudança realizada pela empresa se baseia em modelo de negócios, e não considera os impactos sociais. Como resultado, vai prejudicar diretamente empresas jornalísticas, que terão a visibilidade reduzida. E, no campo social, levará a “diminuição da visibilidade e o silenciamento da ação, da reflexão e do trabalho de movimentos sociais, instituições científicas, organizações não-governamentais e até mesmo de partidos políticos”. A preocupação é que essa não seja uma conduta isolada por parte de plataformas digitais, e sim, um exemplo de como a alteração do design de plataformas afeta a maneira de cidadãs e cidadãos usufruírem seu direito de acesso à informação. “Alterações de design, como a mencionada, exemplificam a importância de serem desenvolvidas regulações holísticas de plataformas digitais, pensando desde mudanças nos seus modelos de negócios, a como priorizam as informações passadas e à maneira em que utilizam a inteligência artificial”, acrescenta o documento. O CCS-CN lembra que o Google possui o monopólio do mercado de buscas, e vê a IA generativa chegando com velocidade alta, ameaçando a esfera pública digital. “Preservar uma Internet livre e aberta exige proteger não apenas os valores democráticos e os direitos individuais, mas o próprio sentido não artificial do que nos faz humanos: a comunicação social e a interação pessoal”, conclui. Fonte: Tele.síntese
O antagonismo do empobrecimento em próspero vale gaúcho: ‘Terras que valiam milhões não valem mais nada’
No que sobrou da rua Aníbal Brandão, no município de Estrela, no interior do Rio Grande do Sul, a professora Márcia Engster, de 55 anos, enfrentava a lama para checar o estrago. Por décadas, seus pais juntaram dinheiro e compraram terrenos nas margens férteis do rio Taquari. Eram a herança de uma vida. As águas das inundações de abril e maio deste ano, no entanto, levaram não apenas casas e vidas. A destruição do maior desastre climático do Rio Grande do Sul fez “evaporar” o valor de áreas inteiras de cidades gaúchas. “Dois anos atrás, meu pai vendeu uma parte das nossas terras. Foram avaliadas em R$ 1,7 milhão por hectare. No ano passado, depois das enchentes de setembro, valiam R$ 237 mil. Hoje, não têm valor nenhum”, disse Márcia à BBC News Brasil. O relato reflete um efeito observado pela reportagem da BBC News Brasil em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mas com particular incidência sobre o Vale do Taquari: o choque de empobrecimento de milhares de famílias em uma região considerada próspera e que ostenta bons índices econômicos e sociais. Moradores e especialistas apontam que esse fenômeno já pode ser sentido tanto pela queda no valor de pequenas fazendas ou imóveis residenciais quanto pela perda de bens acumulados ao longo de toda uma vida. Habitantes da região temem que a sucessão de enchentes que vem afetando o vale há alguns anos faça com que empresas busquem áreas mais seguras para se instalarem e, com isso, levem embora empregos e riqueza. Prosperidade e risco O Vale do Taquari é uma região composta por 36 municípios ao norte da capital gaúcha, Porto Alegre, que têm reunidos 361 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes da chegada dos europeus, o vale era habitado por povos indígenas, principalmente pela etnia guarani. Após o processo de colonização, passou a ser ocupado por portugueses, espanhóis e africanos escravizados. A partir de 1850, a região recebeu imigrantes alemães e italianos. O rio Taquari, que dá nome à região, corta uma cadeia de morros geologicamente antigos. Às suas margens, ele cria um vale fértil usado para agricultura e onde se situam a maioria das suas cidades. Segundo o geógrafo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Guilherme Garcia de Oliveira, a economia da região é baseada na agricultura, na indústria de processamento de alimentos e no setor de serviços. “Comparada a outras áreas do Estado, é uma região próspera. Algumas cidades têm ótimos indicadores sociais, e, na média, há uma baixa desigualdade social”, diz Oliveira. A maior cidade da região é Lajeado, com 93 mil habitantes, quase um terço do total dos moradores do vale. O município tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 65 mil — 85% maior que a média nacional, que, em 2021, foi de R$ 35 mil. O PIB per capita é a divisão de toda a riqueza produzida dividida pelo total da população. As escolas públicas são relativamente boas e têm indicadores superiores à média nacional. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 nos anos escolares iniciais da rede pública de Lajeado foi 6,3 enquanto a média brasileira foi de 5,5. Mas a mesma geografia que ajudou a trazer relativa prosperidade ao Vale do Taquari também vem representando riscos. O rio Taquari recebe a água das chuvas que cai nas encostas dos morros. Quando as chuvas são volumosas, o nível do rio sobe rapidamente. Com a ocupação acelerada das suas margens, enchentes vêm causando estragos à população. Essa localização peculiar fez com que a região fosse uma das mais afetadas pelas inundações deste ano. Cidades como Estrela chegaram a ter 75% de seu território submerso. Para piorar, a região já havia sido alvo de duas outras enchentes severas no ano passado, em setembro e novembro. Indicadores desse impacto são a quantidade de mortes e desaparecidos causados pelas inundações. A região tem apenas 3% da população gaúcha, de acordo com o IBGE, mas 19,5% das mortes registradas pelas enchentes de 2024 até agora ocorreram no Vale do Taquari, segundo a Defesa Civil estadual. Dos desaparecidos, 44% são da região. A pobreza instantânea A professora Márcia Engster não foi a única a perceber que, do dia para a noite, sua família havia ficado mais pobre. Para a vendedora Márcia Almeida, o impacto foi ainda mais severo. Ela contou à BBC News Brasil que a casa onde vivia no bairro Moinhos, em Estrela, com dois de seus três filhos foi completamente destruída. Com os abrigos também enfrentando chuva, ela montou uma barraca de lona na calçada de uma avenida da cidade para se refugiar. Há duas semanas, quando conversou com a reportagem da BBC News Brasil, ela relatava como as inundações desvalorizaram o patrimônio de sua família. “Minha mãe tem 65 anos. Ela tem uma escritura de cinco terrenos no bairro Moinhos. Ela olha para a escritura e só chora porque aquilo não vale nada”, disse ela, às lágrimas. “Acredito que eles valiam R$ 300 mil ou R$ 400 mil há um tempo. Hoje, se eu for lá te mostrar e pedir R$ 100, não vale”, afirmou. O economista-chefe da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Giovanni Baggio, diz que a desvalorização imobiliária é apenas um dos fenômenos com os quais os moradores de regiões como o Vale do Taquari terão que lidar nos próximos anos. “Essa desvalorização está ocorrendo. Se uma pessoa decidir migrar e vender seus terrenos ou suas casas, o preço que ela vai conseguir neste momento é muito menor do que aquele que ela conseguiria dois anos atrás”, diz Baggio à BBC News Brasil. Baggio afirma que as enchentes dos últimos meses e a perspectiva de vulnerabilidade da região a novos eventos climáticos extremos poderá gerar um empobrecimento local. Segundo ele, o temor de novas tragédias pode levar a uma fuga de empresas e indústrias para áreas mais seguras do Estado. Com isso, haveria uma espécie de efeito dominó. “Conversei com alguns empresários que já relataram a intenção de buscar novas localidades”, disse