Violência Política: Podemos possuirá Observatório
Objetivo é manter painel de indicadores e promover ações afirmativas A Fundação Podemos, do partido do mesmo nome, promoverá o lançamento, nesta quarta-feira (15), do Observatório Podemos contra a Violência Política, com o objetivo de monitorar e criar indicadores sobre casos de violência política no Brasil, além de disponibilizar um Sistema de Ouvidoria para escuta ativa em nível nacional. O evento será realizado às 18h na sede da Fundação Podemos, em Brasília. O Observatório Podemos irá oferecer um painel de indicadores detalhados sobre os casos de violência política no país. Além disso, promoverá ações afirmativas que incentivem a participação e aumentem a representatividade de mulheres, jovens, grupos da diversidade e idosos na política. Presidida por Nilson Gonçalves, a fundação é mantida pelo partido Podemos e dedicada à promoção de educação, doutrinação e pesquisa política. Parte das suas atividades inclui a busca ativa de casos de violência política como estratégia para fomentar a reflexão e o desenvolvimento do pensamento crítico, essencial para o fortalecimento da democracia. Para isso, o Observatório mantém um canal de denúncias integrado, permitindo que denúncias sejam feitas de forma identificada ou anônima, com garantia de segurança para os denunciantes. As denúncias recebidas serão encaminhadas para apuração preliminar e, se procedentes, serão direcionadas às autoridades competentes. Além do monitoramento e registro de casos, o Observatório Podemos também produzirá estudos setoriais que servirão de base para articulação, mobilização e diálogo com diversas instituições participativas da sociedade. A iniciativa visa promover um diálogo construtivo no cenário político brasileiro, especialmente com grupos sub-representados, contribuindo assim para o fortalecimento dos direitos sociais e políticos no Brasil e para a própria democracia. O Observatório contra a Violência Política estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, conforme a Agenda 2030, especialmente os seguintes: – *ODS 5: Igualdade de Gênero* – visando alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, garantindo sua participação plena e efetiva na vida política, econômica e pública.– *ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes* – promovendo sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionando acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Fonte: Diário do Poder
Após licitação Porto Velho avança com modernização na gestão de resíduos sólidos
Investimentos significativos e nova abordagem trazem benefícios econômicos e ambientais para a cidade Porto Velho, RO – Porto Velho celebra um marco importante na modernização de sua gestão de resíduos sólidos com a conclusão de uma licitação que promete transformar a cidade, encerrando um período de 10 anos marcados pela insegurança jurídica na prestação de serviços de limpeza urbana. O processo licitatório não apenas selecionou uma empresa para prestar serviços, mas também exigiu investimentos significativos para modernizar o sistema de coleta, em conformidade com a nova legislação do saneamento. Isso coloca Porto Velho como um modelo nacional em gestão de resíduos sólidos. Destaca-se que a proposta vencedora foi R$200 milhões abaixo do preço de referência do edital, gerando uma economia de 10% para o município em comparação com a segunda colocada. Além disso, a iniciativa prevê a criação de cerca de 300 empregos diretos, impulsionando a economia local. O investimento também contempla a aquisição de 84 novos equipamentos, como tratores, escavadeiras, caminhões e barcos, para diversas operações de coleta, tornando a cidade mais limpa e segura. A abrangência dos serviços será expandida para áreas anteriormente não atendidas, como o Alto Madeira e o Baixo Madeira, que agora receberão coleta domiciliar, seletiva e hospitalar, garantindo uma cobertura total em toda a cidade. Porto Velho receberá importantes infraestruturas, como Ecopontos, Centro de Triagem, Usina de Reciclagem, Tratamento de Resíduos de Saúde, Planta de Compostagem e Centro Educacional, alinhados com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A conquista desse avanço se deve ao trabalho da comissão de licitação, que assegurou um processo transparente e eficiente, viabilizando essa transformação necessária para o desenvolvimento sustentável da cidade. Com essas medidas, Porto Velho está dando um passo crucial rumo a um futuro mais limpo, sustentável e próspero para todos os seus cidadãos. Fonte: Tudorondonia.com
Política Nacional Aldir Blanc promove oitiva no guarujá
A escuta identificará as demandas locais, buscando a participação e parceria com a sociedade civil para a utilização dos investimentos A Prefeitura de Guarujá promoverá uma escuta ativa sobre o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As oitivas PNAB são conduzidas pela Secretaria Municipal de Cultura e têm como objetivo divulgar e democratizar o acesso a informações sobre os R$ 1.895.405,03 que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, repassou ao Município para fomentar a atuação do segmento. A escuta pública coletará percepções e interesses da comunidade para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e o norteamento da Política Nacional Aldir Blanc em Guarujá. As oitivas identificarão as demandas locais e vão garantir a plena participação e parceria com a sociedade civil para a utilização dos investimentos. O secretário municipal de Cultura, ressalta a importância da participação de todos. “Diferente de outras leis, esse é um instrumento que estabelece uma política pública de fomento direto à cultura de médio prazo. A colaboração da sociedade civil é fundamental para fortalecer e planejar a Cultura pelos próximos cinco anos”, afirmou. Datas e horários A escuta acontece nesta segunda (13), às 14 horas, e na terça-feira (14), às 18 horas. Para participar, basta comparecer ao Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro l, 350 – Jardim Tejereba). Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal 14.399/22, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente durante cinco anos. A PNAB é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. O fomento será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. Fonte: Prefeitura de Guarujá
PAC Seleções no segundo momento irá aplicar R$ 26 bilhões em cidades brasileiras
A primeira fase garantiu verbas de R$ 18 bilhões no país. Ao todo, o Pará recebeu 41 novas obras, no valor total de R$ 836 milhões Após o governo federal ter divulgado nesta quarta-feira (8) os investimentos do PAC Seleções, que vai destinar mais de R$ 18 bilhões para investimentos nos municípios brasileiros, o ministro das Cidades, Jader Filho, informou na manhã desta quinta-feira (9) que o montante diz respeito apenas à primeira etapa do programa. Já a segunda fase, que deve ser divulgada em até três semanas, somará mais R$ 26 bilhões. A informação foi dada durante o “Bom dia, ministro”, quadro no canal do governo federal no YouTube em que autoridades são sabatinadas por jornalistas de todo o país. A resposta foi a um questionamento a Rodolfo Sousa, da Liberal +. Questionado sobre os riscos de Belém sofrer uma calamidade parecida com a que ocorre no Rio Grande do Sul, em que chuvas fortes, enchentes e inundações deixaram 100 mortos e mais de 100 desaparecidos, além de mais de um milhão de pessoas afetadas, o ministro respondeu que a capital paraense terá algumas obras voltadas para saneamento, que “vão ajudar nessa questão das águas de Belém”. Alguns projetos neste âmbito anunciados nesta quarta-feira (8) são obras no canal do Tucunduba, no canal do Mata-Fome e no Ariri Bolonha. “Estamos no processo final de seleção de novas obras de drenagem que vão atender a diversos problemas como os que aconteceram no RS e em diversas cidades brasileiras. Quando une a chuva com as marés precisamos dar atenção”. Os projetos na Região Metropolitana de Belém, segundo ele, são de urbanização de favelas, incluindo ações de drenagem, do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para levar água, saneamento, asfalto e melhorar a qualidade de vida de diversos moradores de Belém e de Ananindeua. Jader Filho também disse, em resposta à Liberal +, que as novas obras que serão apresentadas na segunda etapa do PAC Seleções incluem as áreas de drenagem, água para municípios de grandes, médias e pequenas populações, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e de mobilidade urbana. “Deve ser anunciado nessas próximas semanas”, pontuou. Ao todo, o Pará receberá 41 novas obras, no valor total de R$ 826 milhões, na primeira fase. Fonte: O Liberal
Movimento Diretas Já ganha sessão de homenagem solene por 40 de existência
Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 anos, em 1964 – o movimento Diretas Já. A data exata de início das passeatas é controversa. Em sessão de homenagem no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que tudo começou em Curitiba, no dia 12 de janeiro de 1984. Segundo Hauly, nesta data, 50 mil pessoas se reuniram na capital do Paraná para pedir eleições diretas para presidente. “Me lembro, como se fosse hoje, as milhares de pessoas naquele ato público numa quinta-feira. Foi a senha para a deflagração de um movimento nacional a partir do entendimento de que o povo queria mudanças.” Já para o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, o movimento Diretas Já começou no dia 27 de novembro de 1983, em um comício com 15 mil pessoas no Pacaembu, em São Paulo. A data, no fim, pouco importa. Em pouco tempo o movimento popular tinha tomado as ruas de várias cidades. Conforme lembrou o deputado Pedro Uczai (PT-SC), no dia 6 de abril de 1984 cerca de 1,7 milhão pessoas saíram em passeata da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, naquela que, segundo o deputado, foi “a maior manifestação pública no século XX no Brasil”. Naquele momento, estava em discussão no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que determinava a realização imediata de eleições diretas para presidente da República. A proposta ficou conhecida pelo nome do seu autor, o então deputado Dante de Oliveira. A festa das ruas, no entanto, terminou em frustração. No dia 25 de abril de 1984, a Câmara rejeitou a medida. Faltaram 22 votos para que o texto fosse enviado ao Senado. RedemocratizaçãoPara o deputado Pedro Uczai, mesmo com a rejeição das eleições diretas naquele momento, o movimento das Diretas Já saiu vitorioso. “Apesar de a emenda de Dante de Oliveira não ter sido aprovada, a mobilização da sociedade gerada pelo movimento foi crucial no processo de redemocratização”, afirmou. “As Diretas Já formaram uma nova geração de lideranças políticas no País, culminando na volta do poder civil com a eleição, pelo Colégio Eleitoral, de Tancredo Neves para o cargo de presidente da República e, posteriormente, na aprovação de uma nova Constituição Federal em 98.” Também para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) o movimento Diretas Já foi vitorioso. O parlamentar lembrou que, devido à pressão popular, o então presidente militar, general João Batista Figueiredo, apresentou uma nova proposta que previa a realização das eleições diretas para presidente em 1988. O pleito foi realizado em novembro de 1989, e o vencedor foi Fenando Collor de Melo. Durante a comemoração dos 40 anos do movimento pelo fim da ditadura militar no Brasil, os participantes da sessão solene destacaram a necessidade de fortalecer a democracia para evitar novos ataques ao sistema. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), uma maneira de aprimorar a democracia representativa é por meio da adoção de listas partidárias. O parlamentar também defende a adoção do orçamento participativo. “Vamos colocar o povo para debater orçamento, essa é a questão mais revolucionária, atualizando a memória dessa luta histórica que se fez contra o golpe pela exclusão do povo, é pela inclusão do povo na política e na economia”, disse. Para o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Octávio Costa, uma democracia saudável depende da democratização dos meios de comunicação. Ele considera “fundamental ter comunicação pública e comunicação comunitária”. Além dos deputados Luiz Carlos Hauly e Pedro Uczai, a sessão solene em homenagem aos 40 anos do movimento Diretas Já foi pedida pelos deputados Maria do Rosário (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Os dois não puderam comparecer à sessão porque estão no Rio Grande Sul, ajudando as vítimas das enchentes no estado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Políticas para a Mulher e Desenvolvimento Social SP proporciona posse a novas secretárias
Apresentadas por Tarcísio de Freitas Valéria Bolsonaro e Andrezza Rosalém no Palácio dos Bandeirantes As novas secretárias de Estado de São Paulo para as políticas públicas voltadas às mulheres e à população em situação vulnerável tomaram posse em solenidade no Palácio dos Bandeirantes. Valéria Bolsonaro (Políticas para a Mulher) e Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social) foram apresentadas pelo governador Tarcísio de Freitas, que destacou o trabalho desenvolvido pelas duas áreas e a importância das lideranças femininas na gestão paulista. “O dia de hoje é também para agradecer o trabalho feito por essas duas secretarias para o Estado de São Paulo até agora. Um estado gigante e que tem desafios enormes, e que temos enfrentado com um grande trabalho na área do desenvolvimento social e pela secretaria de políticas para mulher”, afirmou o governador. “Essa passagem de bastão nestas pastas se dá em altíssimo nível. E torna as secretarias cada vez mais femininas também. O porquê disso? Competência. Parabéns às nossas mulheres que estão fazendo a diferença e eu só tenho que agradecer pelo que esse time está fazendo”, acrescentou. A cerimônia também reuniu o vice-governador, Felicio Ramuth, os secretários das demais pastas estaduais, parlamentares, entre outras autoridades, representantes da sociedade civil e organizações que atuam na defesa e promoção dos direitos das mulheres e das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Valéria Bolsonaro assumiu a Secretaria de Políticas para a Mulher no dia 10 de abril, em sucessão a Sonaira Fernandes, que liderava a pasta desde a criação, em janeiro de 2023. Formada em biologia, Valéria atuou como professora na rede pública por mais de 30 anos e exercia mandato de deputada estadual pela segunda vez. Na Alesp, ela presidiu a Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, integrou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras e coordenou a Frente Parlamentar em Defesa do Combate ao Câncer. “Quero reafirmar meu compromisso com o trabalho de todas as mulheres, estando elas onde cada uma queira estar. Estaremos junto a elas na defesa de sua integridade e bem-estar e, principalmente, da sua dignidade, garantindo seus direitos à saúde, capacitação, empreendedorismo e ao acolhimento contra qualquer tipo de violência”, destacou. A Secretaria de Políticas para a Mulher coordena ações transversais que envolvem diversos órgãos estaduais, com ênfase em políticas públicas conectadas à saúde, segurança e empreendedorismo. Essas e outras iniciativas integram o movimento SP Por Todas, lançado em março deste ano para ampliar a visibilidade de serviços do Governo do Estado para as mulheres. Na pasta do Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém ocupa a vaga deixada por Gilberto Nascimento Junior desde o dia 26 de abril. De perfil técnico, ela chefiou a Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social no Governo do Espírito Santo entre 2017 e 2018. Mestre em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Andrezza Rosalém já atuou junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial. Ela também foi diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, que elabora estudos e pesquisas para o desenvolvimento socioeconômico no Espírito Santo. Desde 2019, dirige o instituto Oppen Social de análises para iniciativas de desenvolvimento sustentável e resolução de desigualdades. “Me sinto honrada por integrar a equipe do Governo de São Paulo e reafirmo aqui o compromisso social que tem guiado toda minha trajetória. Acolho com gratidão esse desafio de liderar um trabalho social focado nos resultados. Uma política pública realizada na disposição do diálogo e na construção coletiva com diferentes frentes do poder público e da sociedade civil”, afirmou. A pasta chefiada por Andrezza Rosalém é responsável por coordenar os programas estaduais para redução da pobreza, combate à fome e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços já oferecidos, estão mais de 1,1 mil Centros de Referência de Assistência Social e os programas VivaLeite, Prospera Família e as 120 unidades fixas e móveis do programa Bom Prato. Fonte: Portal do Governo de SP
Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. Os alunos voltariam aos colégios amanhã. Passível de recurso, a medida afeta a rede municipal e privada.
Rodrigo Garcia acerta filiação ao PSDB
Braço-direito do governador de São Paulo, Garcia é o nome dos tucanos para 2022; articulação quer Geraldo Alckmin candidato ao Senado