Sobre política climática em cada bioma ministros irão escutar população
A população vai discutir propostas para a política climática do país em audiências com ministros, em cada um dos biomas do Brasil As chamadas plenárias territoriais são mais uma etapa do processo de participação social na construção do guia da política climática brasileira até 2035, segundo o governo. A iniciativa foi lançada com discussões em torno de temas como Transformação Ecológica, Transição Energética e Economia Circular. Participaram do debate pesquisadores, membros do governo federal e da sociedade civil. Aline Sousa, integrante do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Governo, falou também em nome do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras. Ela destacou que o lixo é um grande problema ambiental que impacta também o clima por meio de gases, como o metano, que aumentam aquecimento global. E defendeu a importância das mudanças de hábitos, além da reciclagem. César Victor, representante do Centro-Oeste do Conselho Nacional do Meio Ambiente, falou sobre os incentivos para o agronegócio que, segundo ele, é responsável por desmatamentos de biomas. E defendeu ainda a limitação dos licenciamentos para petróleo. A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, destacou os eventos climáticos extremos que o Brasil tem vivenciado. A partir de agora, nas chamadas plenárias, os ministros vão à Caatinga, ao litoral brasileiro, à Amazônia, ao Cerrado, ao Pantanal, à Mata Atlântica e ao Pampa ouvir a sociedade civil. Recife será a primeira cidade já na próxima quinta. Depois, vem Teresina (PI), Macapá (AP), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), terminando em Porto Alegre (RS) no dia 15 de agosto. Dessas discussões, vão sair propostas que serão incluídas na plataforma digital Brasil Participativo que está aberta à população até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa com CPF pode apresentar propostas, votar e fazer comentários. O endereço é gov.br/planoclima. Pra entrar na página é preciso usar o login e a senha da plataforma gov.br. Depois, o presidente Lula vai apresentar a primeira versão das melhores ideias na COP 29, no Azerbaijão, em novembro deste ano. A última etapa do Plano Clima será em 2025, com os planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima. O resultado de todo esse trabalho será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do próximo ano. Segundo o governo, essa é a forma que o Brasil encontrou para contribuir com o combate ao aquecimento global, que, de acordo com cientistas, tem causado as mudanças climáticas. E dessa forma, ajudar a limitar o aumento da temperatura média do planeta em 1,5 ºC, em relação aos níveis pré-industriais, como foi acordado por cerca de 190 países na COP 21, na França em 2015. Fonte: Agência Brasil
Em 2022, população operante no comércio chega a 10,3 milhões e passa patamar pré-pandemia
Em 2022, a atividade comercial brasileira tinha 1,4 milhão de empresas, que ocupavam 10,3 milhões de pessoas. Esse contingente caiu 0,7% em uma década, uma redução de 76,6 mil pessoas. No entanto, em relação ao ano anterior, houve um aumento de 2,6% (263,7 mil pessoas). Foi a primeira vez que o número de ocupados no setor superou o patamar pré-pandemia, registrado em 2019. Nessa comparação, o comércio aumentou em 157,3 mil o número de pessoas ocupadas, o que representa um crescimento de 1,5%. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) 2022, divulgado pelo IBGE. “Desde 2019, o ano de 2022 foi o primeiro que registrou uma recuperação plena da empregabilidade depois das perdas durante a pandemia, mas ainda não chegamos ao patamar de 2013/2014, quando foram registrados os maiores números da série histórica, com 10,4 e 10,6 milhões de pessoas ocupadas, respectivamente. A partir de 2014, tivemos um período de crise econômica, com aumento do desemprego, e isso impactou também o setor de comércio”, lembra o analista da pesquisa, Marcelo Miranda. Em 2022, a maior parte dos trabalhadores do comércio estava concentrada no varejo (7,6 milhões, ou 73,5% do total) e o restante estava distribuído entre o atacado (1,9 milhão, ou 18,4%) e o segmento de veículos, peças e motocicletas (846,2 mil ou 8,2%). Esse número representa a maior participação do atacado desde o início da série histórica da pesquisa, em 2007. As três atividades comerciais com maior aumento na ocupação em dez anos, em números absolutos, foram hipermercados e supermercados (crescimento de 392,1 mil pessoas); comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria, cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos (149,0 mil); e comércio por atacado de matérias-primas agrícolas e animais vivos (34,6 mil). O setor de hiper e supermercados empregava 1,5 milhão de pessoas em 2022 e respondia por 14,8% dos ocupados do setor comercial do país, a maior proporção entre as atividades pesquisadas. Também em dez anos, as maiores quedas na ocupação foram das atividades de comércio varejista de tecidos, vestuário, calçados e armarinho (menos 289,9 mil pessoas), comércio varejista de material de construção (-110,4 mil pessoas) e comércio varejista de produtos novos e usados sem especificação (-77,4 mil pessoas). Em 2022, porte médio era de sete pessoas por empresa comercial Outro ponto a ser observado na ocupação do setor de comércio é porte médio, ou seja, o número médio de trabalhadores por empresa. Em 2022, no comércio em geral, a média foi de sete pessoas por empresa, o que caracteriza um pequeno aumento em relação a 2013, quando era de seis pessoas. Nos grandes setores comerciais, esse número foi parecido: seis nas empresas do segmento de motocicletas, peças e veículos, oito nas atacadistas e sete nas varejistas. Quando esse indicador é avaliado pelos grupamentos de atividades comerciais, há uma grande variação no porte médio. A maior média era do setor de hiper e supermercados (119 pessoas por empresa), seguido do atacado de mercadorias em geral (25 pessoas) e do atacado de combustíveis e lubrificantes (23 pessoas). Por outro lado, os menores portes eram das empresas das atividades de representantes e agentes do comércio (uma pessoa) e comércio varejista de produtos novos e usados sem especificação (quatro pessoas). A publicação também avalia a estrutura do mercado de trabalho no comércio pelo salário médio pago aos trabalhadores. Em 2022, as empresas do setor pagaram uma média de 2,0 salários mínimos (s.m.). No atacado, a média era maior (2,9 s.m.) do que no setor de motocicletas, peças e veículos (2,3 s.m.) e no varejo (1,7 s.m.). Esses três segmentos registraram aumento nesse indicador nos últimos dois anos da pesquisa (2021 e 2022). Comparadas a 2013, as médias salariais também aumentaram nos três segmentos comerciais. Nas atividades de veículos, peça e motocicletas e de atacado, o aumento foi de 0,1 s.m., enquanto no varejo, foi de 0,2 s.m. As atividades atacadistas pagavam as maiores médias: comércio por atacado de máquinas, aparelhos e equipamentos, inclusive TI e comunicação (4,4 s.m.); comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (4,4 s.m.), e comércio por atacado de produtos farmacêuticos, perfumaria, cosméticos e artigos médicos, ópticos, ortopédicos, material de escritório, papelaria e artigos de uso doméstico (4,1 s.m.), cujo salário médio foi o que mais aumentou no período (0,5 s.m.). “O comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes, que pagava uma das maiores médias em 2013, perdeu 1,8 salário mínimo nesses dez anos. Apesar de continuar sendo um dos setores com média salarial mais alta, houve uma redução mais drástica nessa atividade”, diz o analista. Por outro lado, os menores salários estavam nas atividades de representantes e agentes do comércio (1,3 s.m.) e comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,3 s.m.). Atacado respondeu por 51% das vendas em 2022, maior taxa da série No ano de 2022, as empresas comerciais registraram uma receita bruta total de R$ 7,2 trilhões. Dessa quantia, R$ 621,1 bilhões foram provenientes do comércio de veículos, peças e motocicletas; R$ 3,7 trilhões do comércio por atacado; e R$ 2,9 trilhões do comércio varejista. Já a receita operacional líquida, ou seja, aquela livre deduções como vendas canceladas, descontos, ICMS sobre vendas e outros impostos, foi de R$ 6,7 trilhões. O comércio por atacado avançou 6,7 p.p. entre 2013 e 2022 e se manteve o mais representativo do setor, com 51,0% do faturamento total, maior taxa desde 2007. Já o comércio varejista, segmento que liderou entre 2014 e 2019, registrou uma perda de 2,7 p.p., mas manteve a segunda posição, com 40,2% de participação, menor taxa dos últimos dez anos. O comércio de veículos, peças e motocicletas foi o que teve a maior redução de representatividade, com perda de 4,0 p.p.. Desde o início da série histórica, em 2007, o ano de 2022 registrou a maior diferença entre as participações dos segmentos do atacado e varejo (10,8 p.p.). Durante os últimos dez anos, a maior representação em receita operacional líquida foi de comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (12,7%), que cresceu 2,5 p.p.. Hipermercados e supermercados (11,4%), que figurava
No Distrito Federal política para a população imigrante é sancionada
Legislação estabelece medidas para garantia de direitos a pessoas de outros países que vivem no DF Com o objetivo de estabelecer diretrizes para políticas públicas aos milhares de imigrantes de outros países que chegaram na capital federal nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei nº 7.540/2024, que institui a Política Distrital para a População Imigrante no Distrito Federal. De acordo com dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), entre os anos de 2015 a 2020 o DF recebeu 17.260 imigrantes. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (22) e, de acordo com o GDF, possibilitará a adoção de medidas de acolhimento aos imigrantes em diversos programas desenvolvidos pelas secretarias. Em alguns serviços, como nas unidades públicas de saúde, os imigrantes já contam com atendimento específico. A rede pública de ensino também conta com salas destinadas a essas pessoas, com aulas em outros idiomas. Além disso, o RenovaDF, programa de capacitação profissional, dispõe de vagas destinadas a essa população. Conforme a nova legislação, também deverá ser disponibilizado um canal de denúncias para atendimento dos imigrantes em casos de discriminação e outras violações de direitos fundamentais. O documento considera ainda imigrantes todas as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo imigrantes laborais, estudantes, pessoas em situação de refúgio e apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação imigratória e documental. Autoria do projeto O projeto, de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), tem o prazo de 90 dias para ser regulamentado pelo Executivo local. O documento estabelece quem é considerado como imigrante e como deve ser o acesso aos serviços públicos, especialmente aos programas e benefícios sociais, bens públicos, serviços bancários, trabalho, educação, moradia e assistência jurídica. “Agora é Lei: DF tem política de acolhimento a imigrantes!”, destacou o deputado Fábio Félix em suas redes sociais. “Estamos falando de um importante avanço humanitário que garante acesso a serviços públicos, benefícios sociais, trabalho, educação, moradia e assistência jurídica, entre outros direitos. Agora fiscalizaremos o cumprimento dessa Lei tão importante para o acolhimento e proteção de pessoas”, acrescentou. Fonte: Brasil de Fato
RS: Senado aceita medida que tira o IPI para produtos comprados por população atingida por catástrofe; entenda como vai funcionar
Apenas uma pessoa por família será beneficiada. Isenção também valerá para microempreendedores. Projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado aprovou, uma proposta que isenta a população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), prevê desconto na compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca para todos os afetados pelas chuvas de maio. Os itens incluídos na isenção são: “É uma manifestação de empatia com a população diretamente afetada e um estímulo ao crescimento da indústria nacional”, afirmou o relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS). O benefício também se estende aos microempreendedores individuais das regiões atingidas. Para usufruir da isenção, os interessados deverão comprovar residência em localidade atingida e que o local foi “diretamente” afetado pelos desastres. A isenção será concedida uma única vez e apenas para um membro de cada família afetada. Discussões e acordos Durante a votação, os senadores discutiram a abrangência do projeto, que inicialmente previa a extensão do benefício para qualquer localidade em situação de calamidade, independentemente do reconhecimento federal, o que poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Evidente que todos nós estamos aqui empenhados em ajudar o Rio Grande do Sul, mas o projeto traz três problemas centrais”, afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF). Após um acordo entre os senadores da base e da oposição, ficou decidido que o projeto seria restrito apenas à população do Rio Grande do Sul afetada. O restante da abrangência seria vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para evitar que o projeto precisasse retornar à Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu uma emenda de redação – alteração feita sem modificar o mérito – para deixar o texto mais específico. O texto final dividiu o artigo primeiro em dois incisos: o primeiro especificando que a população gaúcha será beneficiada, e o segundo permitindo que outras áreas atingidas por desastres naturais possam ser beneficiadas, o que, segundo o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), será vetado pelo presidente. Fonte: Portal G1
Em Pilar, João Azevêdo rege audiência do ODE, fala com a população e entrega aplicações para a região
O governador João Azevêdo presidiu, na cidade de Pilar (12ª Região Geoadministrativa), a audiência do Orçamento Democrático, onde dialogou com representantes da população, fez entrega de equipamentos, obras e investimentos para a região, que somam mais de R$ 1 milhão. A audiência contou com a participação de 6.338 pessoas e aconteceu no ginásio poliesportivo municipal Genival Costa. Mobilidade/estradas, cultura e educação foram as prioridades de investimentos eleitas pela população para subsidiar as peças orçamentárias do próximo ano orçamentário. João Azevêdo abriu a plenária com entregas de benefícios para toda a região, entre elas, a assinatura de convênios com a 12ª Regional de Educação e ordem de serviço para a reforma da Escola Cidadã Integral Jucellyn Veloso, localizada na cidade de São José dos Ramos, com investimentos totais de mais de R$ 330 mil. Por meio do programa de microcrédito Empreender PB, destinou quase R$ 335 mil para 41 microempreendedores da região; e depois fez a entrega simbólica da passagem molhada à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos produtores rurais de Uruçu, no valor de quase R$ 300 mil. O gestor entregou também, simbolicamente, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região, viaturas, armamentos, munições e equipamentos de segurança . João Azevêdo disse que é sempre uma honra retornar à cidade de Pilar, ao Vale Paraíba, para dialogar com a população. “Que alegria estar aqui mais uma vez na região do Vale, realizando a audiência pública do Orçamento Democrático Estadual. É uma satisfação perceber que a participação popular só aumenta a cada ano, mesmo tendo a opção de votação das prioridades virtualmente. Esse contato pessoal, olho no olho, ainda continua sendo essencial para o desenvolvimento da boa política, verdadeira, com diálogo e respostas a todas as demandas, pessoas, que aqui participam”, disse João Azevêdo. O chefe do Executivo agradeceu ainda a participação de todas as pessoas e todas as parcerias realizadas com o Governo da Paraíba. “Quero agradecer a todas as pessoas que vieram aqui hoje dialogar com todo o Governo, assim como, todas as parcerias efetivadas para o bom andamento das políticas públicas. Isso é o que tem transformado a vida das pessoas. Quero também agradecer a todo o time de governo pela dedicação e realização das audiências e de outras pautas do governo. Estamos aqui para ouvir a população e saber o que ela quer para cada cidade, região, que ela representa. Respeito se demonstra com atitudes. Essa região recebeu investimentos de cerca de R$ 500 milhões, de 2019 até agora. São investimentos que estão transformando a vida das pessoas”, ressaltou. O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, também agradeceu a presença de todas as pessoas. “Nossos mais sinceros agradecimentos a toda população do Vale Paraíba, que veio dialogar com o governo. Para nós é uma honra e uma satisfação estarmos mais um ano em uma rodada de escuta popular, ouvindo as demandas, os anseios e desejos da população, para que possamos nos planejar melhor com o orçamento que é também é da própria população”, disse Júnior Caroé. O prefeito da cidade de Pilar, Benício Neto, falou sobre a importância em sediar mais uma plenária do ODE. “Agradeço a todos os pilarenses e moradores das cidades vizinhas que vieram participar dessa festa da democracia. A população está aqui hoje para canalizar recursos e ver os anseios da população se tornar realidade. Só a população é quem sabe onde podem ser melhor investidos os recursos da população. É uma grande alegria estar como anfitrião, escutar a demanda do povo e ser parceiro do Governo que vem trabalhando e desenvolvendo toda a Paraíba, transformando vidas com ações e programas revolucionários por todo o Estado. A Paraíba hoje é destaque em nosso País. Só temos que agradecer por essa festa da democracia paraibana”, disse o prefeito. O deputado estadual João Gonçalves falou em nome da Casa Legislativa. “Sou natural de São José dos Ramos e estou muito agradecido em poder estar aqui hoje participando desta audiência, comandada pelo governador João Azevêdo e toda a equipe de governo. Nós estamos aqui hoje, também, celebrando conquistas com as ações desenvolvidas pelo governo, que está presente em todos os municípios da Paraíba, a exemplo da nova escola José Lins do Rêgo”, enfatizou o parlamentar. A estudante Mikaele Domingos falou em nome da população da cidade de Pilar. “Sou estudante pilarense e quero agradecer pela oportunidade de participar deste momento único da democracia e de todos os investimentos recebidos em nossa região. Quero aproveitar e requerer para o município de Pilar a pavimentação asfáltica da estrada que liga Pilar ao distrito de Curimataú, assim como a PB-082 até o Green Ville. Essas propostas de mobilidade tornarão a cidade mais acessível”, solicitou a estudante. Já a Erica Pereira, professora da cidade de Gurinhém, falou em nome da comunidade a qual representa: “Sou professora de biologia e represento a minha comunidade escolar. Queremos continuar reivindicando a reforma e ampliação da ECI João Ribeiro, assim como pedimos a pavimentação asfáltica da PB-063 até a BR-230, apoio na área da saúde, com mais recursos e especialidades para a nossa policlínica e, por último, reivindicamos a construção de casas em nossa cidade”. A audiência desta tarde contou ainda com a participação de moradores das cidades de Gurinhém, Caldas Brandão, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Juripiranga, Pedras de Fogo e Pilar. Também participaram da audiência o vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, além de prefeitos da região, vereadores, equipe de auxiliares e técnicos do governo. Votação das prioridades – A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, onde a população paraibana poderá escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões. Ao se cadastrar, também haverá a opção de se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.
Prefeitura começa aferição de política pública pertencente ao Programa “Mogi, Cidade da Criança” junto à população
Secretaria de Transparência e Dados Abertos A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos, iniciou a avaliação da política pública desenvolvida pelo “Programa Mogi, Cidade da Criança”. A ação, feita em parceria com a Urban95, está alinhada com o compromisso da Política de Avaliação do município. Fomentada pela Fundação Bloomberg, a metodologia criada em Mogi das Cruzes é centrada na implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância e poderá ser aplicada em outras cidades. O projeto é coordenado pela Urban95 e aplicado em colaboração com a Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos para mensurar o impacto dos parques naturalizados, denominados “Parque Natú”, que foram instalados nos bairros do Novo Horizonte, Conjunto Jefferson e Jardim Planalto. Os Parques Naturalizados de Mogi das Cruzes integram a Política Pública Municipal voltada à Primeira Infância e têm como proposta explorar as possibilidades de espaços para brincar, espaços de encontro e a conexão com a natureza, favorecendo o brincar livre e criativo, contemplando trilhas sensoriais, brinquedos e mobiliário feitos com elementos naturais. A estrutura dos parques é concebida a partir de uma intensa participação comunitária, especialmente das crianças da região, que são ouvidas em um processo de escuta antes da intervenção. A iniciativa de avaliação da política pública não apenas visa a primeira infância, mas também a transformação social nas comunidades onde os parques foram implementados. O bairro de Novo Horizonte foi escolhido como piloto para o projeto. A ação contou com a consultoria da Urban95 e a participação de alunos voluntários dos cursos de graduação em tecnologia do Centro Universitário Brás Cubas. Pela Prefeitura, participaram os técnicos do Laboratório de Inovação em Governo Aberto (LIGA), da Secretaria de Transparência e Dados Abertos. Foi realizada uma visita no primeiro dia ao bairro para entrevistar moradores, agentes sociais e educadores sobre o impacto social do Parque Natú. No segundo dia do projeto, o grupo avaliou o impacto do parque por meio de depoimentos da comunidade. A ação foi concluída no terceiro dia com uma reunião de alinhamento dos resultados levantados e a preparação para a continuidade do projeto de avaliação de impacto social nos outros Parques. As atividades estão previstas para continuar em julho, replicando e validando a metodologia estruturada em parceria com a Urban95 para os demais Parques Natús. Urban95 A Urban95 é uma iniciativa global que apoia o desenvolvimento saudável de crianças nas cidades. O nome Urban95 vem da ideia de experimentar a cidade a partir da altura de uma criança de 3 anos (95 cm), promovendo a criação de espaços públicos, mobilidade sustentável e qualidade nos serviços públicos. Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes