Prefeitura atualiza iluminação pública por mais de 39 pontos do município
Neste ano, por meio da utilização do banco de créditos da PPP da iluminação pública, mais de 1 mil lâmpadas de led já foram instaladas em todas as regiões da cidade; no momento, melhorias seguem sendo implementadas em outras oito localidades Desde o anúncio de novos locais a serem atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, realizado pelo prefeito Odelmo Leão no início deste ano, 39 pontos foram contemplados com a instalação de lâmpadas com tecnologia de led. As melhorias estão sendo viabilizadas pela utilização do banco de créditos da Prefeitura de Uberlândia junto à concessionária Engie e seguem beneficiando todas as regiões da cidade. Ao todo, 1.271 luminárias já foram instaladas em espaços como, praças, avenidas, cemitérios e rodovia, localizados em 26 bairros de Uberlândia. No momento, outros oito pontos estão recebendo a substituição de lâmpadas convencionais por equipamentos do tipo led. Estabelecido em contrato, o banco de créditos contabiliza saldos desde o início da parceria, que agora serão revertidos na expansão do projeto de iluminação pública. A prioridade de atendimento considera as vistorias realizadas no município, verificando-se os locais críticos e seguindo reclamações de moradores. Os serviços de melhoria da iluminação pública são acompanhados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Os trabalhos desempenhados estão dentro do cronograma previsto pela Secretaria e atingiram 22% de conclusão. Destaca-se que, em alguns casos, para que a modernização aconteça, é necessário a autorização por parte de órgãos externos como, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). Confira a seguir os pontos já atendidos pelo banco de créditos da PPP da iluminação pública neste ano: · Cemitério Campo do Bom Pastor; · Cemitério São Pedro; · Praça Nossa Senhora Aparecida; · Calçada (entre Universidade da Criança e BR-365); · Praça Idelmar Alves de Oliveira; · Praça João Alexandre da Silva (rua dos Pandeiros); · Praça Antônio Martins; · Área externa do cemitério São Pedro; · Praça João Batista de Lima; · Praça Manoel Hipólito Dantas; · Praça Chico Mendes (quadra e academia ao ar livre); · Rua David Canabarro; · Avenida João de Souza Brito; · Avenida Dr. Misael Rodrigues de Castro; · Trechos da BR-365 (Havan); · Avenida Vicente Paulo Magalhães; · Avenida José Cardoso da Silva; · Avenida Professora Josiany França; · Avenida Geralda Pereira dos Santos; · Avenida Mauro Leles Marques; · Avenida José Paes de Almeida; · Avenida Sideral; · Avenida Bélgica; · Trechos da BR-365 (pós-trincheira); · Avenida Cleanto Vieira Gonçalves (entre as ruas André Luiz e 18 de Abril); · Praça na rua Mercúrio, 99; · Avenida Cleanto Vieira Gonçalves; · Praça Domingos Sávio Silva; · Praça Duartino Carrijo Fernandes; · Avenida das Moedas; · Avenida Dimas Machado; · Avenida dos Ferreiras; · Avenida Natal Lozzi; · Avenida Joaquim Ribeiro; · Avenida Rio Acima; · Praça Recanto do Sossego; · Área institucional (entre as ruas Nelson Grama e dos Acantos); · Rua José Maria Ribeiro; · Trecho da avenida Coronel José Teófilo Carneiro. Fonte: Imprensa Uberlândia
SP: Divulga editais da PPP das Novas Escolas
Dividido em dois lotes, projeto prevê prazo de 25 anos para a construção de 33 novas unidades escolares e investimentos de R$ 2,1 bilhões O Estado de São Paulo publicou os Editais de Concorrência Internacional nº 001/2024 (Lote Oeste) e 002/2024 (Lote Leste) para conceder os serviços de construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de novas unidades de ensino de nível médio e fundamental. As contratações serão feitas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), na modalidade de concessão administrativa, com prazo de vigência de 25 anos para a prestação dos serviços em 29 cidades ao redor do Estado. Os serviços não pedagógicos a serem prestados pelo(s) futuro(s) concessionário(s) são aqueles relativos à limpeza, gestão serviços administrativos e de tecnologia da informação do ambiente escolar, manipulação de alimentos, apoio escolar, vigilância, dentre outros. Por sua vez, todas as atividades pedagógicas e a contratação de professores permanecerão sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Maiores informações sobre cada lote, seus valores e atratividade podem ser encontradas abaixo: LOTE OESTE LOTE LESTE Valor estimadodo Contrato R$ 1.055.796.339,08 R$ 1.050.676.999,99 CAPEX Total R$ 1.055.796.339,08 R$ 1.050.676.999,99 OPEX Total R$ 1.243.894.234,00 R$ 1.200.519.790,00 TIR anual 9,38% 9,38% Escolas a serem construídas 17 16 Número totalde vagas 17.100 alunos 17.600 alunos Características da licitação e requisitos de habilitação técnica Em termos operacionais, a licitação será processada na modalidade de concorrência e contará com critério de julgamento do menor valor para contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Poder Concedente (Estado). Para a oferta, devem ser observados os seguintes valores máximos: R$ 15.259.964,00 para o Lote Oeste e R$ 14.901.270,00 para o Lote Leste. Para participar, as licitantes devem preencher os seguintes critérios de habilitação técnica, admitindo-se o somatório de atestados para consórcios ou apresentação de atestados em nome de profissional vinculado às licitantes: Esse modelo segue a prática que tem sido adotada em grandes projetos de infraestrutura modelados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES), os quais privilegiam a atestação que demonstre a capacidade do futuro contratado em gerenciar projetos complexos. Por isso é que a opção foi por admitir atestados relacionados a praticamente qualquer setor de infraestrutura, dentre os quais aqueles relativos à: infraestrutura social (escolas, habitação, hospitais e presídios); comunicações; logística rodoviária ou de transportes, tanto de carga quanto de passageiros; energia; saneamento básico; prestação de serviços públicos; ou outros ativos de complexidade superior. Não é exigido, ainda, que as licitantes tenham participado da administração do ativo na fase de sua implantação. Os interessados em participar do certame licitatório devem observar as seguintes datas e eventos de cada lote: LOTE OESTE LOTE LESTE Prazo para pedidos de esclarecimento 30.08.2024 09/09/2024 Entrega dos envelopes 20.09.2024 30/09/2024 Sessão Pública 25.09.2024 03/10/2024 A documentação completa da licitação será disponibilizada no site da Parcerias São Paulo e, até o momento, deve ser acessada por meio de cadastro no data room do projeto ou solicitada por meio do seguinte e-mail: construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br. Para mais informações, conheça as práticas de Infraestrutura e Energia e Educação do Mattos Filho. Fonte: Mattos Filho