Eleições municipais 2024: Descubra quem são os pré-candidatos a prefeito de São Luís
Saiba quem são os seis candidatos que estão na disputa pela Prefeitura de São Luís As forças políticas maranhenses começam a ser rearranjar em São Luís (MA) em busca de definir os possíveis candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2024. Uma das peças centrais no jogo de alianças era o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, cuja ida para o Supremo Tribunal Federal (STF) modificou a articulação de alianças e apoios às candidaturas. Em julho, o PSB, partido ao qual Dino era filiado, oficializou a candidatura do deputado federal da legenda Duarte Junior. No PSD, o atual prefeito Eduardo Braide irá concorrer à reeleição. Se o cenário se confirmar, há chances de que a Braide e Junior se enfrentem em um possível segundo turno, e repitam o embate de 2020. Terceiro colocado naquela disputa, Neto Evangelista (União Brasil), já confirmou a intenção de concorrer no pleito. Também devem participar da disputa Fábio Câmara (PDT) e Flávia Alves (Solidariedade). O deputado estadual Yglésio Moisés tem afirmado que será pré-candidato, mas ainda não teve seu nome confirmado pelo partido para a corrida eleitoral. Todos esses atores políticos devem se enfrentar no primeiro turno das eleições municipais marcadas para 6 de outubro. Os partidos têm até 5 de agosto para promover convenções partidárias e definir os candidatos. Veja quem são os candidatos a prefeito de São Luís nas eleições municipais de 2024 Eduardo Braide (PSD) Eduardo Braide, 47 anos, nasceu em São Luís e atuou como advogado. Na administração pública, foi presidente da companhia de saneamento (2005) e secretário municipal de Orçamento Participativo no governo de João Castelo (PSDB) em 2009. Em 2010, estreou na política quando foi eleito deputado estadual. Em 2018, chegou à Câmara dos Deputados, e em 2020, se elegeu prefeito de São Luís. Em 25 de julho, o PSD confirmou que Braide será candidato à reeleição como prefeito de São Luís durante convenção partidária na Assembleia Legislativa do Maranhão. Duarte Junior (PSB) Hidelis Silva Duarte Junior, 37 anos, é carioca. Formado em Direito, atuou como advogado e professor. Durante o governo de Flávio Dino, foi presidente do Procon. Em 2018, se elegeu deputado estadual. Dois anos depois, disputou a Prefeitura de São Luís e chegou ao 2º turno, mas foi derrotado pelo atual prefeito, Eduardo Braide. Nas eleições de 2022, foi eleito deputado federal. Duarte Junior foi oficializado como candidato a prefeito de São Luís nas eleições municipais 2024 em convenção realizada em 21 de julho. Fábio Câmara (PDT) Natural de São Luís (MA), Fábio Câmara é empresário e foi vereador da capital por dois mandatos, um deles foi temporário, em 2022, quando assumiu a vaga de Ivaldo Rodrigues. E esta será a segunda vez que participa da disputa pela Prefeitura de São Luís. A primeira foi em 2016, pelo antigo PMDB. Desta vez, Fábio Câmara será candidato a prefeito de São Luís pelo PDT. A oficialização da candidatura ocorreu em convenção do partido realizada em 27 de julho. Flávia Alves (Solidariedade) Flávia Alves é advogada, especializada em Direito Ambiental, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e suplente de deputada estadual. É irmã do deputado estadual Othelino Neto. Em março deste ano, ela e o irmão deixaram o PCdoB e se filiaram ao Solidariedade. Na ocasião, o vice-presidente nacional, deputado federal Paulinho da Força, anunciou Flávia Alves como pré-candidata à Prefeitura de São Luís e como dirigente da legenda no estado. Wellington do Curso (Novo) Deputado estadual, Wellington do Curso tem 53 anos e é empresário do setor de cursinhos preparatórios. Natural de Teresina (PI), o deputado é dono do Curso Wellington, um dos maiores do estado, e é ex-sargento das Forças Armadas. Atualmente, está no terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2016 pelo Partido Progressista (PP) quando ficou em terceiro lugar, com 103.951 votos no primeiro turno (19,80%). No segundo turno, apoiou o candidato Eduardo Braide, que concorreu pelo (PMN). Em março deste ano, Wellington do Curso foi anunciado pelo Novo como pré-candidato a prefeito de São Luís. A expectativa é de que a oficialização ocorre em convenção prevista para 4 de agosto. Yglésio Moisés (PRTB) Yglésio Moyses é deputado estadual no segundo mandato pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Natural de São Luís, Yglésio tem 43 anos, é médico, professor universitário e foi gestor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1). Em 2020, foi candidato à Prefeitura de São Luís pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e ficou em 8º lugar, com 9.816 votos. Agora o deputado Yglésio Moisés articula sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e aguarda confirmação do PRTB para fazer o anúncio oficial. Fonte: JOTA
No Distrito de São Roque Prefeito Pedro apoia autorização para licitação de pavimentação
Processo deverá ser publicado ainda nesta semana O prefeito Pedro Almeida assinou, o edital para a contratação de empresas ou consórcios para a execução de obras de pavimentação, sarjetas, ponte, drenagem e sinalização no Distrito de São Roque. Este é o próximo grande investimento no interior de Passo Fundo. “Essa obra é muito importante para a gestão e também para os moradores de São Roque, além de muito aguardada e necessária. O investimento será em torno de R$ 12 milhões, divididos com o Estado. A obra em São Roque dá seguimento às ações que temos feito no interior, como melhorias das estradas, internet e asfalto, como foi feito no distrito Bom Recreio,” destacou o prefeito Pedro Almeida. A obra de pavimentação asfáltica faz parte do programa “Pavimenta 2” do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que investirá R$ 4 milhões, enquanto a Prefeitura de Passo Fundo investirá cerca de R$ 8 milhões. O objetivo do programa é qualificar a infraestrutura rodoviária das cidades gaúchas através de parcerias entre o Estado e os municípios. Para o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans, a obra em São Roque atende uma antiga reivindicação. “É uma necessidade solicitada há décadas pela comunidade e que será atendida nesta gestão. Ela deve auxiliar muito no desenvolvimento da região de São Roque, tanto na parte de produção quanto no turismo,” enfatizou o secretário. O processo incluiu a documentação técnica necessária para a abertura da licitação, e, após a análise jurídica do edital e dos anexos pela Procuradoria-Geral do Município, passou pela Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura. Agora, assinado pelo prefeito Pedro Almeida, seguirá para a publicação do edital de licitação ainda nesta semana. Fonte: Rádio FM Uirapuru
TSE: anuncia máximo de custo para as campanhas municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou resoluções que estabelecem o limite de gastos para as campanhas a prefeito e a vereador e o limite de contratação de pessoal destas campanhas em cada município do país. As quantias estabelecidas deverão ser seguidas pelos partidos e coligações. Os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas eleições de 2024 foram fixados e publicados pela Portaria TSE nº 593/2024. São 215 páginas que apresenta valores que vão de Acrelândia, no Acre, a Xambioá, no Tocantins. O critério foi estabelecido seguindo o IPCA de junho de 2016 em comparação a junho de 2024. Limite de contratação O TSE também divulgou os limites para contratação de pessoal para as Eleições Municipais de 2024, observados os critérios fixados na Resolução TSE n. 23.607, de 17 de dezembro de 2019. Esses critérios foram fixados pela Portaria TSE nº 594/2024 e levam em conta a porcentagem de eleitorado de cada município nas campanhas a prefeito e a vereador de cada local. Fonte: PCdoB
Prefeito contrapõe MPMS e comenta que empresa teve R$ 240 mil sem licitação para ‘atender necessidades’
No entanto, promotor considera que portaria para reconhecer emergência em Bela Vista foi feita para ‘mascarar’ aparência de legalidade O prefeito de Bela Vista – município na fronteira de MS com Paraguai, distante 323 km de Campo Grande -, Reinaldo Miranda Benites (PSDB), o ‘Piti’, se defendeu de denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por improbidade administrativa, no contexto da Operação Linha Marcada. Ele alegou que a empresa Meta Construtora LTDA EPP ganhou R$ 240 mil em contratos sem precisar de licitação para ‘atender às necessidades’ do município. Conforme a contestação apresentada pela defesa do prefeito à Justiça, a dispensa de licitação está nos conformes da lei e que os serviços da empresa ‘beneficiaria toda a população bela-vistense que naquele ano sofreu com as graves chuvas que assolaram o Município’. Na denúncia, o promotor William Marra Silva Júnior aponta que houve conluio do prefeito com servidores e empresários para vencer licitações no município. No entanto, em contraponto às argumentações do prefeito, o promotor considera que “verificou-se, ademais, que o Município de Bela Vista/MS se utilizou de Portaria expedida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada em 27 de março de 2018, que reconheceu situação de emergência no município de Bela Vista/MS, em razão de tempestades/chuvas intensas ocorridas em 26 de fevereiro de 2018, para conferir aparência de legalidade ao processo de dispensa maculado, muito embora a solicitação da contratação do maquinário tenha ocorrido quase um mês após a ocorrências das chuvas locais e em data anterior à publicação da portaria ministerial no DOU [Diário Oficial da União]”. Sócios ocultos e novas licitações Conforme o MPMS, sócios ocultos da empresa Larissa Alfonso Pereira Eireli ME, implicada na operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), “realizavam a intermediação entre a empresa Larissa, o setor de licitação e o Prefeito Municipal “Piti”, para garantir o êxito dos atos ímprobos, conforme será amplamente demonstrado na ação”. Ainda, “com o desenrolar das investigações, constatou-se que o ex-motorista do Prefeito Municipal de Bela Vista/MS, Gilmar Arguelho Figueiredo, irmão de Josemar Arguelho Figueiredo, possuía participação na referida empresa e realizava a intermediação entre a empresa Larissa, o setor de licitação e o Prefeito Municipal “Piti”, para garantir o êxito dos atos ímprobos”, destaca o MPMS. As investigações do Gaeco apuraram ainda que o prefeito teria recebido R$ 20 mil para ‘fechar o contrato’. Operação Linha Marcada: esquema de laranjas A ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), entre 2018 e 2019, revelou suspeita de fraude a licitações e desvio de verba pública. A casa do prefeito e a prefeitura foram alvo dos agentes. Na petição inicial, o promotor William Marra Silva Júnior relatou que, antes mesmo de assumir o cargo, o grupo de Piti já se movimentou para participar dos procedimentos licitatórios. “Laranjas” foram usados para abrir empresas de transporte. A primeira denúncia versa sobre fraude em licitações de transporte escolar. Já a segunda ação trata do direcionamento de certames de transporte de pacientes para Campo Grande. “O prefeito Reinaldo Miranda Benites, conhecido popularmente como ‘Piti’, mediante a prática auferiu indevidamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como exigência para assinatura do contrato administrativo em processo de dispensa de licitação direcionado no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), além de ter frustrado o caráter concorrencial de procedimento licitatório em conluio com os demais requeridos, conforme abaixo descrito”, narra o promotor. No terceiro caso, o MP denunciou que o tucano recebeu R$ 65 mil em propina para garantir que empresas vencessem licitações também de transporte e pede o bloqueio de 30% do salário do tucano, além de que ele e os demais denunciados paguem R$ 379,2 mil para ressarcir os cofres públicos. ‘Quadrilha do Transporte’ pode ter desviado R$ 1 milhão da prefeitura de Bela Vista e outras Na primeira fase da operação, o Gaeco apontou suposto desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos por meio de uma empresa de transportes em Bela Vista e Caracol. Armas, munições e quantia em dinheiro foram apreendidos. Foram cumpridos oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Segundo o MP, foram colhidos elementos que indicariam a suposta participação de Reinaldo Piti no esquema. A segunda fase da operação apura suposto desvio de verbas públicas praticado pela suposta organização criminosa. Piti não se posicionou publicamente à época. Fonte: Midiamax
Multa por irregularidades na educação municipal TCM condena prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), ao pagamento de multa de R$ 2 mil por irregularidades na educação do município. A decisão do relator, conselheiro Paulo Rangel, foi seguida pelos demais conselheiros. Segundo relatório de auditoria do órgão realizada em escolas municipais de Amargosa, os auditores verificaram que as condições de oferta da merenda escolar eram precárias. A auditoria teve o objetivo de verificar a situação da infraestrutura, manuseio e qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes da rede municipal. Foram analisadas a infraestrutura e condições de oferta da merenda escolar, a qualidade das instalações das cozinhas, adequação do quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e logística de manuseio dos gêneros alimentícios. Paulo Rangel, além de determinar a aplicação de multa, advertiu o prefeito para que as providências sugeridas sejam adotadas de forma imediata, de modo a garantir a qualidade dos alimentos ofertados aos alunos, como regularizar a quantidade de nutricionistas, instituir a oferta de frutas in natura na merenda escolar, efetuar manutenção e reparos periódicos à prevenção e eliminação dos riscos que possam vir a comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos e outras. Ainda cabe recurso da decisão Fonte: Bnews
Prefeito dispõe certificados aos alunos classificados para etapa nacional de robótica e comemora reconhecimento do ensino municipal
O ensino da robótica, presente em toda a Rede Municipal de João Pessoa, é referência para o Brasil. Tanto que na última edição do FIRST®️ LEGO®️ League (FLL), etapa regional, na Capital, oito equipes de escolas municipais se classificaram para a etapa nacional, que será disputada no mês de setembro. O prefeito Cícero Lucena celebrou o reconhecimento dos estudantes, entregando certificados pelos projetos premiados na competição. Durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor ainda recebeu a notícia de que o evento nacional, que seria realizado em Curitiba, foi transferido para São Paulo pela FLL, que criou mais uma etapa em Recife para contemplar mais equipes de João Pessoa. Com isso, outras sete equipes da Capital também estão contempladas, somando 15 turmas com vagas para as edições nacionais da FIRST®️ LEGO®️ League (FLL). “Nós só temos que celebrar, que agradecer a Deus e refletirmos que estamos no caminho certo, que estamos fazendo muito, mas que não vamos nos acomodar. Nós vamos fazer muito mais, porque essas crianças, o futuro dessa cidade precisa da nossa dedicação, da nossa ação e do nosso compromisso de fazer o bem. Então, parabéns a todos, não vou nominar, porque todos são parte desse projeto, cada um fazendo a sua parte, que é a soma dessas partes, que com certeza vai fazer dessa cidade, a cidade que nós sonhamos”, comemorou o prefeito. A secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Dias, garantiu todo apoio e suporte da Prefeitura nas duas competições. São alunos entre 8 a 10 anos, acompanhados pela equipe de sete professores e sete monitores tecnológicos que desenvolveram os projetos ao longo do bimestre por meio de 12 aulas pedagógicas envolvendo a temática da ARTE, que é o tema da temporada. Os alunos passaram por conceitos como show de teatro, concerto de música, exposição de museus até criar seu próprio projeto. “Garantimos a hospedagem em hotéis e com passagem aérea, com a maior tranquilidade, com toda a alimentação, afinal de contas, um evento tão importante, o Município de João Pessoa ir com essas oito equipes premiadas, participar desse grande evento da Lego em Curitiba, na verdade é um grande privilégio. E o resultado do trabalho da gestão, que está sempre com muito cuidado e atenção com essas atividades pedagógicas com as nossas crianças”, afirmou a secretária. O aluno Kelvin Ferreira de Souza agradeceu aos gestores e professores, nessa jornada de construção de saberes e a oportunidade de mostrar o esforço do trabalho desenvolvido em sala de aula. “Estou muito feliz e quero dizer que a robótica é muito importante para mim. É algo que eu quero levar pra minha vida sempre, conhecer lugares e aprender coisas novas. Agradecer a todos que me ajudam a realizar esse sonho”, celebrou. Fonte: JP Na Palma da Mão
Maior medida de investimentos da história do município de Aracruz
Nos últimos anos, Aracruz viveu um grande ritmo de crescimento, com muitas obras e ações que alavancaram o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos aracruzenses. Um tempo de superação de todos os tipos de desafios, mantendo um único objetivo: cuidar das pessoas. E para que a população pudesse conhecer melhor todo o trabalho desenvolvido pela prefeitura foi realizado um evento no Sesc, onde foram apresentadas os principais avanços da cidade. Destaca-se o aumento significativo nos investimentos próprios da prefeitura, que superam os valores dos anos anteriores. De 2021 e 2024 a prefeitura investiu quase R$ 200 milhões de recursos próprios em obras e serviços. As conquistas também contaram com recursos do governo estadual, mas foi graças aos recursos próprios da prefeitura que muitas obras saíram do papel. Com uma gestão financeira eficiente, a prefeitura foi capaz de suplementar os investimentos e viabilizar projetos importantes para a cidade. Essa estratégia possibilitou a execução de obras que beneficiam diretamente a população, como melhorias em infraestrutura. Entre as obras com recursos próprios destaca-se a infraestrutura urbana com pavimentação em toda a Vila do Riacho num investimento de R$ 32,4milhões; a macrodrenagem na região da Rodoviária no valor de R$ 16,8 milhões; a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Jacupemba, um investimento de R$ 15,6 milhões; infraestrutura com drenagem e pavimentação em todo bairro Planalto no valor de R$ 11,2 milhões e a conclusão do Centro de Saúde de Aracruz (CSA), um investimento de R$ 14,2 milhões; Outras obras importantes que contam com a parceria do Governo do Estado: a macrodrenagem da Grande Bela Vista, que contempla drenagem, pavimentação, sinalização viária e iluminação pública numa extensão de 2,57 km com investimento de R$ 47,4 milhões e a infraestrutura do Centro Empresarial Guilherme Devens, com serviços de drenagem, pavimentação, sinalização viária e iluminação pública, numa extensão de 4,3 quilômetros e investimento de R$ 16,2 milhões, beneficiando mais de 70 empresas em diversas atividades. Ruas e bairros de Aracruz receberam infraestrutura solucionando problemas crônicos de poeira, lama e em alguns locais alagamentos. Drenagem e pavimentação de ruas dos bairros Guaxindiba e Vila Nova, de ruas da Baixada Polivalente e infraestrutura de ruas nos distritos de Jacupemba e Vila do Riacho, entre outras. Além da infraestrutura, tiveram grandes avanços nas áreas de turismo, agricultura, cultura e esporte. O turismo vive um novo momento com a cidade se destacando como a melhor Exposição Agropecuária do norte do Estado: a ExpoAracruz e ações que elevaram o município a categoria B no Mapa Nacional do Turismo. A agricultura recebeu implementos agrícolas e um atendimento diferenciado aos agricultores, a cultura foi valorizada com participação em feiras dos municípios e o esporte contou com várias entregas de equipamentos de lazer e esportivos. A educação conta com reformas e ampliações em muitas escolas e a entrega de uniforme gratuito para os alunos. Dentre as obras destacamos CMEI Cinderela, EMEF Coqueiral e EMEF Eurípedes Nunes Loureiro. 100 % das escolas receberam manutenção e mais de 1.000 novos alunos foram matriculados na rede municipal. Já foi dada a Ordem de Serviço para construção de uma nova unidade escolar a EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes. A Secretaria de Assistência Social realizou um importante trabalho de inclusão e socialização dos usuários dos equipamentos como CRAS e de serviços de fortalecimento de vínculos. O SAAE realizou diversas obras de ampliação da rede de abastecimento de água, visando acompanhar o crescimento urbano da cidade e o município sairá de 33% para 93% de esgoto tratado até o final do ano, além de muitas obras de macro e microdrenagem importantes para cidade. Nos últimos três anos, a Secretaria de Saúde promoveu várias ações para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecer uma saúde de qualidade para a população. Entre as ações, destacam-se os programas para eliminar as filas de espera por exames e consultas especializadas e a ampliação do horário de atendimento nas Unidades de Saúde. O prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, ressalta que o resultado da boa gestão dos recursos públicos permitiu tirar do papel obras esperadas por décadas pela comunidade e melhorar a qualidade de vida dos moradores. “Agradeço o apoio da Câmara de Vereadores, dos servidores municipais e da população que confiou em nosso trabalho. Nosso objetivo é sempre fazer de Aracruz uma cidade cada vez melhor”, disse. Fonte: Prefeitura de Aracruz
Edital de licitação do transporte público é disponibilizado por Prefeito Álvaro Dias na TCE
“Um momento histórico”. Foi assim que definiu o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, ao receber em mãos, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e da secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, a minuta de edital da licitação que visa a regulamentar o sistema de transporte público da cidade. A entrega do documento aconteceu na sala da presidência do TCE. Após estudos realizados pelo Município, principalmente levando em conta aspectos técnicos e relacionados a impactos econômicos, a proposta de licitação para o transporte público natalense passará agora pela análise feita pela equipe da Corte de Contas. Com o parecer do TCE e as demandas técnicas atendidas, a licitação será realizada em seguida. O prefeito Álvaro Dias disse que a entrega da licitação representa mais um avanço de modernidade que a cidade vem conquistando. “A falta de um sistema de transporte licitado, organizado, amparado pela legislação, agora será sanada e teremos uma normatização para o setor. O avanço que nós estamos tendo em vários setores, com mudanças já implementadas e que modernizam a cidade, como o atual Plano Diretor, certifica o desenvolvimento que Natal está tendo durante a nossa gestão. Espero que, com a licitação dos transportes coletivos, estejamos dando a certeza de mais uma contribuição para que Natal continue avançando, se desenvolvendo e caminhando em direção ao futuro”, enfatizou o prefeito, durante a audiência. A secretária Daliana Bandeira explica que o edital licitatório, elaborado pelo Município sob a consultoria da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), vai ganhar novas etapas, além da análise do TCE. “A partir de agora, teremos uma série de atividades para ampliar o debate sobre a licitação com a sociedade natalense. Vamos promover consulta pública, audiência pública e escutar a população até o lançamento definitivo do edital. Então, hoje foi dado um passo institucional importante com o TCE”, ressaltou a titular da STTU. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, reiterou a importância da regulamentação proposta para o transporte público de Natal e explicou quais serão as próximas fases da contribuição do Tribunal de Contas. “A equipe técnica do Tribunal vai se debruçar sobre o edital, verificando todas as questões que o envolvem, não apenas do ponto de vista legal, mas também as que são referentes à política de transporte e ao estatuto da cidade. Após essa etapa de análise, a licitação vai seguir com o Município e vamos continuar acompanhando o processo de perto”, apontou o presidente. “Hoje, o Tribunal tem buscado, cada vez mais, fazer um acompanhamento concomitante das contratações desde o início para orientar a própria administração pública de forma a que os procedimentos ocorram da melhor forma possível para a população”. Fonte: Prefeitura do Natal