Comissão é capaz de votar regulação da inteligência artificial hoje
A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia de acordo com o risco que a atividade oferece. Os membros do colegiado votarão o texto alternativo do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), em substituição ao Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a outras nove propostas que tramitam em conjunto. A CTIA é o único colegiado a analisar o projeto antes de ir a Plenário. A votação foi adiada em razão de uma atualização no relatório feita pelo relator. Classificação de risco O projeto cria regras diferentes para faixas regulatórias definidas de acordo com o risco à sociedade. O sistema de IA, assim, pode ser considerado de “risco excessivo”, que será proibido; de “alto risco”, que será controlado; ou não estar em nenhuma das duas categorias. Para determinar o risco, um sistema de IA deverá passar por uma avaliação preliminar feita pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou operadores. O projeto impede o desenvolvimento, implementação e uso de IA em atividades consideradas de “risco excessivo”, como: Já os sistemas de alto risco são permitidos, mas estarão sujeitos a regras mais rígidas que os sistemas de IA comuns. O texto prevê a necessidade de registro das operações realizadas, testes de confiabilidade e elaboração de uma “avaliação de impacto algorítmico” sobre os direitos fundamentais a ser entregue aos órgãos fiscalizadores. É o caso de: Proteção ao trabalho Um dos princípios do regulamento, a proteção do trabalho será observada por um Conselho de Cooperação Regulatória e Inteligência Artificial, que produzirá diretrizes para reduzir potenciais riscos aos trabalhadores. Além disso, o projeto traz normas sobre direitos autorais, que enfrenta desafios diante das IA generativas que produzem imagens e textos. Conteúdos protegidos por direitos autorais poderão ser utilizados no desenvolvimento do sistema de IA desde que obtidos de forma legítima e sem fins comerciais, observados outros requisitos. Sistema nacional O projeto prevê um conjunto de órgãos que devem trabalhar de modo integrado com o intuito de regular o mercado da inteligência artificial. Eles integrarão o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada pela Lei 13.853, de 2019. Segundo o relator, o projeto prevê a regulação de uma forma mais genérica e atribui aos órgãos reguladores de cada setor da economia estipular regras mais específicas. Poder público O texto traz regras específicas para o uso de IA pelo Estado. Entre outros direitos, os cidadãos poderão exigir explicação e revisão humana das decisões que tiverem impacto jurídico relevante. No caso de uso de sistemas que façam identificação biométrica, deverá haver a garantia de proteção contra discriminação ilegal ou abusiva. A IA também deve ser usada, preferencialmente, em formatos abertos e livres, de modo a evitar a dependência tecnológica. Direitos e objetivos O substitutivo apresentado por Eduardo Gomes tem 12 capítulos que englobam temas diretivos a serem observados, como transparência, cooperação internacional, crescimento inclusivo e proteção ao meio ambiente. O projeto ainda assegura uma série de direitos para as pessoas que forem afetadas pelos sistemas de inteligência artificial, como: Fonte: Agência Senado
Limitações para candidatos que disputam eleições municipais de 2024 iniciam; veja quais são
As propagandas eleitorais começam no dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV terá início no dia 30 do mesmo mês. Estão em vigor as restrições para candidatos que vão participar das eleições municipais deste ano, que acontecem no dia 6 de outubro. As normas impedem o uso da máquina pública para favorecimento eleitoral, como participação em inaugurações de obras e publicidade institucional de governantes. Servidores públicos não poderão ser nomeados, contratados ou demitidos por justa causa. A exceção é para cargos comissionados ou contratos de emergência em serviços essenciais. Além disso, candidatos que exercem algum mandato estão proibidos de usar recursos do governo federal e estadual em obras do município, exceto para continuidade de intervenções em andamento. Os limites de gastos com a campanha ainda serão divulgados pelo TSE. As propagandas eleitorais começam no dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV terá início no dia 30 do mesmo mês. Fonte: CBN
Secretaria de Saúde inscrições para seleção acabam nesta terça (09)
Ao todo, são três editais com vagas destinadas a médicos; ao nível Superior; e aos níveis Fundamental, Médio e Médio Técnico As inscrições para os processos seletivos simplificados para formação de cadastro de reserva de profissionais da Secretaria da Saúde (Sesa) terminam nesta terça-feira (9), às 10h. Elas ocorrem exclusivamente de forma online, através do site. Siga o Folha Vitória no Linkedin para ficar por dentro de outras oportunidades de emprego! Ao todo, são três editais com vagas destinadas a médicos; ao nível Superior; e aos níveis Fundamental, Médio e Médio Técnico. Os editais terão vigência de seis meses e os contratos temporários firmados com base nesses editais, terão o prazo de vigência determinado de 12 meses, podendo ser prorrogados. Veja mais informações sobre os editais: – O edital SESA nº 004/2024 prevê a contratação de médicos, com salário de até R$ 11.676,41, para carga horária de 40 horas semanais. – O edital SESA nº 005/2024, prevê a contratação para vagas destinadas aos candidatos com formação no Ensino Superior e salários até R$ 5.349,18. – Já o edital SESA nº 006/2024 é destinado aos candidatos com formação nos níveis Fundamental, Médio e Médio Técnico, com remuneração de até R$ 2.747,39. A Sesa destaca a importância de os candidatos prestarem atenção ao anexo 01 de cada edital, pois esses editais visam preencher vagas, nos locais onde os cadastros de reserva já estão esgotados ou estão para se esgotar nas unidades hospitalares ou afins, conforme descrito no anexo 01 de cada edital. Os editais, assim como a inscrição, podem ser acessados em www.selecao.es.gov.br. Fonte: Folha Vitória
Em Pilar, João Azevêdo rege audiência do ODE, fala com a população e entrega aplicações para a região
O governador João Azevêdo presidiu, na cidade de Pilar (12ª Região Geoadministrativa), a audiência do Orçamento Democrático, onde dialogou com representantes da população, fez entrega de equipamentos, obras e investimentos para a região, que somam mais de R$ 1 milhão. A audiência contou com a participação de 6.338 pessoas e aconteceu no ginásio poliesportivo municipal Genival Costa. Mobilidade/estradas, cultura e educação foram as prioridades de investimentos eleitas pela população para subsidiar as peças orçamentárias do próximo ano orçamentário. João Azevêdo abriu a plenária com entregas de benefícios para toda a região, entre elas, a assinatura de convênios com a 12ª Regional de Educação e ordem de serviço para a reforma da Escola Cidadã Integral Jucellyn Veloso, localizada na cidade de São José dos Ramos, com investimentos totais de mais de R$ 330 mil. Por meio do programa de microcrédito Empreender PB, destinou quase R$ 335 mil para 41 microempreendedores da região; e depois fez a entrega simbólica da passagem molhada à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos produtores rurais de Uruçu, no valor de quase R$ 300 mil. O gestor entregou também, simbolicamente, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região, viaturas, armamentos, munições e equipamentos de segurança . João Azevêdo disse que é sempre uma honra retornar à cidade de Pilar, ao Vale Paraíba, para dialogar com a população. “Que alegria estar aqui mais uma vez na região do Vale, realizando a audiência pública do Orçamento Democrático Estadual. É uma satisfação perceber que a participação popular só aumenta a cada ano, mesmo tendo a opção de votação das prioridades virtualmente. Esse contato pessoal, olho no olho, ainda continua sendo essencial para o desenvolvimento da boa política, verdadeira, com diálogo e respostas a todas as demandas, pessoas, que aqui participam”, disse João Azevêdo. O chefe do Executivo agradeceu ainda a participação de todas as pessoas e todas as parcerias realizadas com o Governo da Paraíba. “Quero agradecer a todas as pessoas que vieram aqui hoje dialogar com todo o Governo, assim como, todas as parcerias efetivadas para o bom andamento das políticas públicas. Isso é o que tem transformado a vida das pessoas. Quero também agradecer a todo o time de governo pela dedicação e realização das audiências e de outras pautas do governo. Estamos aqui para ouvir a população e saber o que ela quer para cada cidade, região, que ela representa. Respeito se demonstra com atitudes. Essa região recebeu investimentos de cerca de R$ 500 milhões, de 2019 até agora. São investimentos que estão transformando a vida das pessoas”, ressaltou. O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, também agradeceu a presença de todas as pessoas. “Nossos mais sinceros agradecimentos a toda população do Vale Paraíba, que veio dialogar com o governo. Para nós é uma honra e uma satisfação estarmos mais um ano em uma rodada de escuta popular, ouvindo as demandas, os anseios e desejos da população, para que possamos nos planejar melhor com o orçamento que é também é da própria população”, disse Júnior Caroé. O prefeito da cidade de Pilar, Benício Neto, falou sobre a importância em sediar mais uma plenária do ODE. “Agradeço a todos os pilarenses e moradores das cidades vizinhas que vieram participar dessa festa da democracia. A população está aqui hoje para canalizar recursos e ver os anseios da população se tornar realidade. Só a população é quem sabe onde podem ser melhor investidos os recursos da população. É uma grande alegria estar como anfitrião, escutar a demanda do povo e ser parceiro do Governo que vem trabalhando e desenvolvendo toda a Paraíba, transformando vidas com ações e programas revolucionários por todo o Estado. A Paraíba hoje é destaque em nosso País. Só temos que agradecer por essa festa da democracia paraibana”, disse o prefeito. O deputado estadual João Gonçalves falou em nome da Casa Legislativa. “Sou natural de São José dos Ramos e estou muito agradecido em poder estar aqui hoje participando desta audiência, comandada pelo governador João Azevêdo e toda a equipe de governo. Nós estamos aqui hoje, também, celebrando conquistas com as ações desenvolvidas pelo governo, que está presente em todos os municípios da Paraíba, a exemplo da nova escola José Lins do Rêgo”, enfatizou o parlamentar. A estudante Mikaele Domingos falou em nome da população da cidade de Pilar. “Sou estudante pilarense e quero agradecer pela oportunidade de participar deste momento único da democracia e de todos os investimentos recebidos em nossa região. Quero aproveitar e requerer para o município de Pilar a pavimentação asfáltica da estrada que liga Pilar ao distrito de Curimataú, assim como a PB-082 até o Green Ville. Essas propostas de mobilidade tornarão a cidade mais acessível”, solicitou a estudante. Já a Erica Pereira, professora da cidade de Gurinhém, falou em nome da comunidade a qual representa: “Sou professora de biologia e represento a minha comunidade escolar. Queremos continuar reivindicando a reforma e ampliação da ECI João Ribeiro, assim como pedimos a pavimentação asfáltica da PB-063 até a BR-230, apoio na área da saúde, com mais recursos e especialidades para a nossa policlínica e, por último, reivindicamos a construção de casas em nossa cidade”. A audiência desta tarde contou ainda com a participação de moradores das cidades de Gurinhém, Caldas Brandão, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Juripiranga, Pedras de Fogo e Pilar. Também participaram da audiência o vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, além de prefeitos da região, vereadores, equipe de auxiliares e técnicos do governo. Votação das prioridades – A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, onde a população paraibana poderá escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões. Ao se cadastrar, também haverá a opção de se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.
Multa por irregularidades na educação municipal TCM condena prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), ao pagamento de multa de R$ 2 mil por irregularidades na educação do município. A decisão do relator, conselheiro Paulo Rangel, foi seguida pelos demais conselheiros. Segundo relatório de auditoria do órgão realizada em escolas municipais de Amargosa, os auditores verificaram que as condições de oferta da merenda escolar eram precárias. A auditoria teve o objetivo de verificar a situação da infraestrutura, manuseio e qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes da rede municipal. Foram analisadas a infraestrutura e condições de oferta da merenda escolar, a qualidade das instalações das cozinhas, adequação do quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e logística de manuseio dos gêneros alimentícios. Paulo Rangel, além de determinar a aplicação de multa, advertiu o prefeito para que as providências sugeridas sejam adotadas de forma imediata, de modo a garantir a qualidade dos alimentos ofertados aos alunos, como regularizar a quantidade de nutricionistas, instituir a oferta de frutas in natura na merenda escolar, efetuar manutenção e reparos periódicos à prevenção e eliminação dos riscos que possam vir a comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos e outras. Ainda cabe recurso da decisão Fonte: Bnews
RS: Compra de caminhões-pipa está entre as licitações da semana
A licitação para a compra de seis caminhões-pipa está entre os certames agendados pela Subsecretaria Celic (Central de Licitações), vinculada à SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão), para esta semana no Rio Grande do Sul. Os caminhões operacionais foram solicitados pela Seapi (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação). Entre os requisitos dos veículos, estão capacidade para três passageiros, cor branca, combustível diesel e mínimo de 200 CV. Pela modalidade pregão eletrônico, o certame está programado para esta quarta-feira (10), às 9h30. Outro destaque da agenda é a contratação de empresa especializada para transporte de sangue total, hemocomponentes e amostras de material biológico entre os hemocentros e unidades da Hemorrede sob coordenação do Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados. Solicitado pela SES (Secretaria Estadual da Saúde), o pregão eletrônico ocorre nesta terça-feira (09), às 9h30min. Ainda estão previstas licitações para a aquisição de equipamentos odontológicos e materiais de laboratório, entre outras. Os certames têm por objetivo atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS. Agenda Celic A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. Fonte: O Sul
Programa de Mobilidade Acadêmica Zicosur possuirá R$ 7,2 milhões em investimentos
O Governo do Estado, por meio da Fundação Araucária, está investindo R$ 7.287.000,00 no Programa de Mobilidade Zicosur – Desenvolvimento Territorial Sustentável. O programa visa fortalecer o processo de integração e de internacionalização do Grupo Zicosur Universitário, criado com o objetivo de potencializar o processo de cooperação universitária da Zona de Integração Centro-Oeste da América do Sul. A iniciativa visa estimular o desenvolvimento do intercâmbio universitário, da cooperação acadêmica e científica, oportunizando uma maior inserção da rede no contexto internacional, com impacto no desenvolvimento econômico e social das regiões que o compõem. “Essas chamadas têm como objetivo principal promover a mobilidade acadêmica em todos os níveis: estudantes de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Buscamos tanto o envio de estudantes e pesquisadores paranaenses quanto a recepção de pesquisadores de diversas localidades da Rede Zicosur Universitária, promovendo assim um enriquecimento acadêmico e cultural sem precedentes”, afirmou a assessora de projetos estratégicos internacionais da Fundação Araucária, Eliane Segati Rios. Foram lançadas três chamadas públicas que visam selecionar propostas de mobilidade acadêmica entre as universidades públicas do Paraná, que sejam membros do Programa Zicosur Universitário, entre elas as sete universidades estaduais, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e demais universidades parcerias do programa no exterior. Chamadas – O Programa de Mobilidade Zicosur Universitário é composto por três Chamadas Públicas. A Chamada Missões Técnicas de Trabalho para Doutores, terá investimento de R$ 315 mil para as missões técnicas com o objetivo de fortalecer as relações entre os pesquisadores em nível de doutorado das universidades paranaenses, membros do Zicosur Universitário, com os demais pesquisadores da Rede, a fim de desenvolverem projetos conjuntos que impactem o sistema de ciência e de inovação considerando o desenvolvimento territorial sustentável como eixo norteador. Essa chamada oferecerá auxílio para a realização de missões técnicas para doutores com vínculo institucional das universidades públicas do Estado do Paraná. Para tanto, serão financiadas pela Fundação Araucária até duas missões técnicas por instituição de ciência e tecnologia (ICTs) para a realização de mobilidade acadêmica no exterior, em instituições parceiras do Zicosur. Já na Chamada Mobilidade Outgoing serão realizadas missões de estudo por meio da realização de atividades acadêmicas, científicas e tecnológicas nos níveis da graduação, pós-graduação e pós-doutorado. Promovendo o intercâmbio científico, cultural e linguístico por um período de seis meses nos países das instituições pertencentes à Rede contribuindo para a expansão das parcerias internacionais e para a qualificação do ensino superior paranaense. Esta chamada pública dispõe de um recurso de até R$3.030.000,00. Serão financiados pela Fundação Araucária até dois bolsistas por ICT para realização de mobilidade acadêmica no exterior, em instituições parceiras do Zicosur Universitário, nas modalidades graduação sanduíche, mestrado sanduíche, doutorado sanduíche e pós-doutorado sanduíche. Na terceira chamada Mobilidade Incoming serão investidos até R$ 3.942.000,00 para as missões de estudo que visam oportunizar à comunidade universitária da Rede Zicosur a realização de mobilidade nas ICTs do Paraná membro da Rede Zicosur Universitário. Esta ação contribuirá para acelerar o processo de internacionalização “em casa”, a partir do recebimento de alunos de graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado) e estágio pós-doutoral. “Como resultado, esperamos contribuir para a qualificação dos pesquisadores da Rede, principalmente aos que não possuem mestrado e/ou doutorado em suas instituições. Ainda, fortalecer o processo de internacionalização em casa de nossos currículos e oportunizar espaços de compartilhamento científico, linguístico e cultural”, disse Eliane Segati Rios. Serão financiados pela Fundação Araucária até dois bolsistas por categoria/ICT oriundos de instituições de ensino superior parceiras do ZICOSUR no exterior e que realizarão a mobilidade em ICTs públicas do Paraná. A Rede Zicosur Universitária é composta por um grupo de universidades públicas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru. Clique Aqui para ter acesso às chamadas públicas. Fonte: Governo do Estado Paraná
Inauguração de novo edifício da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios; Em Osasco é promovido por Lula
Cerimônia está prevista para as 10h no Campus Osasco da Unifesp O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de inauguração do novo edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN), no Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em São Paulo. Os investimentos do Governo Federal na obra somam R$ 102 milhões. O espaço atenderá 1,4 mil alunos, 55 técnicos e 150 docentes com salas de aulas, auditórios, restaurante universitário, laboratórios, entre outras estruturas acadêmicas e estudantis. Seis cursos serão ministrados no campus — administração, ciências atuariais, direito, ciências contábeis, ciências econômicas e relações internacionais —, além do chamado “eixo comum”, com disciplinas que atendem a todos os cursos. CREDENCIAMENTO — a solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até as 19h do dia 4 de julho de 2024 (horário de Brasília), acessando o sistema de Credenciamento de Imprensa no portal do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual 2024 deverão solicitar a participação no evento. Serviço Cerimônia de inauguração do edifício acadêmico e administrativo da EPPEN Campus Osasco Data e horário: 10h de 05 de julho Local: Campus Osasco da Unifesp – Rua General Newton Estilac Leal, 354 — Pestana, Osasco/SP. Link para o credenciamento Fonte: Gov.br