Inovações na Lei de Licitações e Função de Controle; palestra de Jacoby Fernandes no TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) receberá nesta quarta-feira (19) o professor Jacoby Fernandes, que ministrará a palestra “Inovações na Lei de Licitações e a Função de Controle”, voltada aos servidores públicos, do Tribunal de Contas e de outros órgãos, que trabalham na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos, assim como assessores e servidores da área de controle. O evento vai acontecer no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), às 08h30. As inscrições podem ser feitas por meio deste link. A palestra de Jacoby Fernandes abordará a nova Lei 14.133/2021, que moderniza os processos de licitação no Brasil. Ele destaca as mudanças introduzidas pela lei, incluindo a implementação de novas tecnologias e a necessidade de maior transparência e eficiência nas contratações públicas. Ele também enfatiza o papel essencial dos órgãos de controle na fiscalização e garantia do cumprimento das novas regras, visando prevenir irregularidades e promover uma gestão pública mais eficiente, segundo informa a sua página no You Tube. Jacoby Fernandes é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. A palestra é gratuita. Todos os participantes terão acesso a certificado. Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Macaé quer investimentos em infraestrutura e saúde do Governo do Estado
Prefeito pressiona por investimentos do Estado para serviços essenciais na região Macaé cobrou do governo estadual a garantia de repasses financeiros para a saúde e a liberação de verbas para obras de infraestrutura nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, durante uma reunião realizada no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro. Durante o encontro promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), o prefeito Welberth Rezende se reuniu com o governador Cláudio Castro e reforçou a necessidade de auxílio financeiro, conforme apontado pelos prefeitos da região. Eles destacaram a urgência de apoio orçamentário para cobrir despesas com serviços essenciais à população. “Os municípios do Norte e Noroeste são fundamentais para a economia do Estado. Por isso, precisam de investimentos em serviços que crescem conforme a demanda da população”, enfatizou o prefeito. A pauta discutida pelo Cidennf com o governador incluiu a redistribuição do orçamento estadual para financiar serviços de urgência e emergência em saúde, acompanhando a expansão populacional gerada por setores como o petróleo, a agroeconomia e serviços. Fonte: O Dia
Projeto de extensão da vida útil de angra 1: comitiva da agência internacional de energia atômica declara avanço
Uma equipe de especialistas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) concluiu uma revisão da segurança operacional a longo prazo na usina nuclear Angra 1 no Brasil. A missão de revisão dos Aspectos de Segurança da Operação a Longo Prazo (SALTO) foi solicitada pela Eletronuclear S.A., a entidade pública que possui e opera a Usina Nuclear de Angra. A comitiva da AIEA atestou que várias medidas já tomadas pela Eletronuclear estão no caminho certo para permitir a extensão da vida útil da usina por mais 20 anos. “A equipe notou o progresso nas medidas tomadas pelo operador para garantir a operação de longo prazo segura da usina. O profissionalismo, a abertura e a receptividade para melhorias para atender e superar os padrões de segurança da AIEA em operação são louváveis“, disse o líder da equipe e Oficial Sênior de Segurança Nuclear da agência, Gabor Petofi. Ele acrescentou que “a maioria das atividades de gestão do envelhecimento e operação de longo prazo já estão alinhadas com os Padrões de Segurança da AIEA. Encorajamos a usina a abordar as descobertas da revisão e proceder com a implementação de todas as atividades restantes para uma operação de longo prazo segura”, acrescentou. Durante a missão de dez dias, de 4 a 13 de junho, a equipe revisou a prontidão, organização e programas da usina para a operação segura a longo prazo. A missão foi conduzida por uma equipe de doze pessoas, composta por especialistas da Argentina, Bulgária, Finlândia, Japão, República da Coreia, Países Baixos, Eslováquia e Estados Unidos, bem como por dois membros do staff da AIEA. A equipe realizou discussões com o pessoal da Usina Nuclear de Angra 1 e conduziu inspeções na planta durante a revisão. A equipe identificou várias boas práticas e desempenhos na Usina Nuclear de Angra que serão compartilhados com a indústria nuclear global, incluindo: o processo de confirmação para avaliar e melhorar regularmente os programas de gestão do envelhecimento; a ferramenta de software desenvolvida para determinar inspeções oportunísticas de componentes; o uso de inteligência artificial para determinar a vida útil qualificada dos equipamentos da usina. A equipe também forneceu recomendações para aprimorar ainda mais as preparações para a operação de longo prazo segura, incluindo a consideração por parte da usina de: abordar e implementar consistentemente todos os atributos do programa de gestão do envelhecimento para estruturas civis; melhorar o processo de modificações temporárias de design para a operação de longo prazo; e implementar um programa abrangente de qualificação de equipamentos. Duas missões pré-SALTO da agência em 2013 e 2018, seguidas por um acompanhamento pré-SALTO em 2022, foram realizadas anteriormente para revisar a segurança a longo prazo da unidade. A administração de Angra 1 expressou determinação em abordar as áreas identificadas para melhoria e convidar outra missão de acompanhamento em 2026. A Eletronuclear submeteu uma solicitação de renovação de licença à Autoridade Reguladora Nuclear Brasileira (CNEN) em 2019 para estender a vida útil operacional de Angra de 40 para 60 anos. A usina 1, de 640 Megawatts elétricos (MWe), localizada a 150 quilômetros a oeste do Rio de Janeiro, entrou em operação comercial em 1985 e sua licença operacional atual expira em dezembro de 2024. Fonte: PetroNotícias
Educação Conectada: delongado prazo para adesão de escolas
Gestores escolares têm até 21 de junho para responderem ao monitoramento e elaborarem os Planos de Aplicação Financeira, a fim de participarem do PDDE Educação Conectada 2024 Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A adesão deve ser realizada por meio do Módulo Educação Conectada, na plataforma do PDDE Interativo: os gestores precisam responder às perguntas de monitoramento e elaborar os Planos de Aplicação Financeira (PAFs), definindo o planejamento de uso dos recursos disponíveis. No portal do MEC, há um tutorial voltado ao uso do sistema. Entre 13 e 24 de maio, os secretários de Educação selecionaram as escolas aptas a receber o recurso do PDDE Educação Conectada em 2024 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Agora, após essa etapa, os gestores escolares das unidades indicadas devem formalizar a adesão. Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar 2023: Faixa de matrículas na educação básica Valor de repasse anual De 1 a 199 R$ 2.451 De 200 a 499 R$ 3.328 500 ou mais R$ 3.892 Quanto aos critérios para classificação das instituições de ensino, o MEC determina como prioridade escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cgti@mec.gov.br ou para o Fale Conosco do Ministério: 0800 616161. Medidor Educação Conectada – O Medidor Educação Conectada pode ser instalado em um dos computadores da escola (utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas) por meio do site, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País. Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do MEC é que, no momento de contratação do plano de internet, as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024. Piec – A Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de maio pelo MEC, define os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. A Piec é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nas escolas da rede pública da educação básica. Fonte: Gov.br
Paraná ganha investimentos privados em 20 dias no valor de R$ 3,4 bilhões
Os empreendimentos incluem as novas plantas para produção de garrafas da Ambev, a Maltaria Campos Gerais e a nova fábrica da Unium, além de um investimento no setor de combustíveis da Liquipar Operações Portuárias O Estado do Paraná fecha a semana com R$ 3,4 bilhões a mais na contabilidade de investimentos privados. O resultado é fruto de anúncios feitos em um intervalo de 20 dias por quatro grandes conglomerados do Estado: os empreendimentos são as novas plantas da Ambev, Maltaria Campos Gerais e Unium, além de um investimento no setor de combustíveis da Liquipar Operações Portuárias. “Essa proximidade com a iniciativa privada faz o Paraná crescer. Temos um ambiente que oferece segurança jurídica e tranquilidade política. Isso com certeza pesa na hora da escolha dos investidores pelo Paraná”, ressalta o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “São mais empregos, mais movimento na economia e mais qualidade de vida para os paranaenses”, complementa o governador. O Estado cresceu cinco vezes mais que a média brasileira no primeiro trimestre de 2024, de acordo com o IBC-Br, do Banco Central. AMBEV – A nova fábrica de garrafas da Ambev em Carambeí recebeu a Pedra Fundamental. A unidade, que já está em 80% de execução, tem investimento de R$ 870 milhões e faz parte do movimento de ampliar a oferta de cervejas premium no portfólio da empresa. No caso da Ambev, o funcionamento da nova fábrica deve iniciar 2025 e marcará o Estado como o primeiro de todo o País com produção da empresa “do campo ao copo”, impactando toda a cadeia de produção do Estado e a economia local. A planta vai produzir garrafas a partir da reciclagem de cacos recolhidos, fruto de parcerias com empresas de logística reversa e cooperativas da região. Serão produzidas na fábrica embalagens de diferentes formatos e cores, como long necks, 300 ml, 600 ml e 1 litro, com foco principal nos rótulos premium, como Spaten, Corona, Stella Artois e Original. A previsão é fabricar até 1,5 mil garrafas por minuto, chegando a 15 milhões por mês. UNIUM – No fim de maio, a Unium, que reúne as cooperativas Castrolanda, Frísia e Capal, anunciou que vai investir também nos Campos Gerais mais de R$ 450 milhões em uma nova fábrica de produtos lácteos em pó em Castro. A previsão é de que a unidade processe mais de 1 milhão de litros de leite para a produção de leite em pó por dia. O investimento atende ao aumento na produção dos cooperados do grupo, que cresce 10% ao ano. Atualmente, o grupo Unium já conta com fábricas em Castro e Ponta Grossa, ambas com capacidades produtivas de cerca de 1,5 milhão de litros diários cada, além de uma unidade em Itapetininga, no interior de São Paulo, com capacidade de produção diária de 1,3 milhão de litros de leite. MALTARIA – Outro grande anúncio recente foi o início da operação da Maltaria Campos Gerais, localizada em Ponta Grossa, no começo de junho. A planta, fruto de um investimento de R$ 1,6 bilhão das cooperativas Agrária, Frísia, Castrolanda, Capal, Bom Jesus e Coopagrícola, foi inaugurada com a presença do governador Ratinho Junior e vai produzir 280 mil toneladas de malte por ano. O empreendimento, que teve apoio do programa de incentivos Paraná Competitivo, deve gerar cerca de 130 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos, além de ampliar a produção de cevada no Paraná, que já é o maior produtor nacional do grão. Com a inauguração da maltaria, quatro em cada dez cervejas feitas no País terão malte produzido no Paraná na sua composição. LIQUIPAR – a Liquipar Operações Portuárias, que arrematou no ano passado a área PAR 50 do Porto de Paranaguá, no Litoral, anunciou que vai investir R$ 572 milhões para triplicar a capacidade de escoamento de líquidos pelo terminal, especialmente de combustíveis. O investimento é maior que o previsto inicialmente. Arrematada por R$ 1 milhão no leilão feito na Bolsa de Valores, a área deveria receber um montante mínimo de R$ 338,2 milhões em obras de ampliação da capacidade operacional. Ela tem cerca de 85 mil metros quadrados e capacidade atual de 70 mil metros cúbicos de armazenagem, devendo passar para 210 mil metros cúbicos. Fonte: Governo do Estado do Paraná
Conferência da Cidade vai ser neste sábado (22). Inscrições continuam abertas
A Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) mantém até o dia 20 (quinta-feira) as inscrições abertas para os interessados em participar da 6ª Conferência Municipal da Cidade, que terá como temas norteadores: Habitação, Centro e Meio Ambiente. O evento será no Espaço Expressa, no dia 22 deste mês. A inscrição deve ser feita pelo formulário disponível neste link, ou na página principal do site da Prefeitura de Jundiaí, no ícone referente ao evento. A Conferência Municipal é uma das etapas da Conferência Nacional de Cidades que tem o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. De acordo com a diretora de Urbanismo da UGPUMA, Sylvia Angelini, é fundamental que a população participe do evento para discutir temas relevantes ao desenvolvimento urbano, que deverão instruir a construção de políticas municipais. Além disso, a eleição dos representantes da cidade na Conferência Estadual acontecerá no final do evento. “Ao preencherem o formulário de inscrição, os interessados responderão algumas questões que vão orientar os debates ao longo do dia e também informarão se pretendem ser candidatos à delegados representantes de Jundiaí na Conferência Estadual, conforme prevê o Regimento da 6° Conferência Municipal”, reforça. Para a fase local, Jundiaí conta com o auxílio do Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) para organização. “Contamos com a participação popular para debater assuntos fundamentais da Política de Desenvolvimento Urbano. Dessa forma conseguiremos desenvolver a região de forma democrática, sustentável, assertiva e focada na redução das desigualdades”, avalia o Gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho. O Espaço Expressa fica na Av. União dos Ferroviários, 1760, Ponte Campinas. O evento acontecerá das 8h às 17h. Fonte: Assessoria de Imprensa Jundiaí
Mallet e Governo assinam cooperação para construção de nova ponte em via municipal
20 vigas de 15,5 metros e 288 lajotas de concreto pré-moldadas serão fornecidas pela secretaria estadual de Infraestrutura e Logística. Município vai construir fundações e pilares da ponte A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL) firmou uma cooperação com o município de Mallet, região Centro-Sul, para fornecer peças pré-moldadas de concreto que serão utilizadas na construção de uma nova ponte sobre o Rio Braço Potinga. A estrutura vai ficar na rodovia municipal MLL-406, ligando a Comunidade Lajeado de Baixo com a Colônia 5 e Colônia 6, beneficiando aproximadamente 100 famílias da zona rural do município. São 20 vigas de 15,50 metros de comprimento cada e 288 lajotas de 50 cm por 100 cm para compor a laje. A ponte terá 32 metros de comprimento por 6,25 metros de largura, cabendo ao município construir a fundação, os pilares e os acessos, bem como lançar as peças pré-moldadas fornecidas pela SEIL. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) vai acompanhar a execução da obra, conforme previsto no termo de cooperação. A ponte será construída próximo a uma outra de madeira existente no local. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, a nova estrutura de concreto vai garantir uma travessia segura para moradores e também para o transporte da produção agropecuária local. “É uma garantia, pelas próximas décadas, que o pequeno produtor vai poder continuar trabalhando sem se preocupar com a logística para transportar sua safra, produção de leite e outros produtos do município”, afirmou. MALLET – Com 13.697 habitantes, Mallet conta com dois distritos: Dorizon e Rio Claro do Sul. Seu território faz limite com União da Vitória, Cruz Machado, Rio Azul, São Mateus do Sul e Paulo Frontin. Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a principal fonte de renda do município é a indústria de transformação, com destaque para o papel e a madeira. Fonte: Governo do Estado Paraná
Sabesp: informa nova política de dividendos, que podem chegar a 100% do lucro
O conselho de administração da Sabesp (SBSP3) aprovou a nova política de dividendos da companhia, que deve ser aplicada após a liquidação da oferta pública de distribuição de ações, no âmbito do processo de privatização. A nova política de dividendos da Sabesp, que portanto está condicionada à entrada em vigor do novo estatuto social, prevê proventos crescentes: até 50% do lucro líquido ajustado para 2026 e 2027, até 75% para 2028 e 2029, e até 100% a partir de 2030. A distribuição dos dividendos também vai depender do Fator de Universalização, chamado também de fator U, que ajusta os dividendos de acordo com o progresso da universalização dos serviços de saneamento. De acordo com a Sabesp, a nova polícia ainda considera a necessidade de investimentos para atingir as metas de universalização e cumprir o objetivo social da empresa. Analistas recomendam ações da Sabesp (SBSP3), com ‘potencial ganho de valor’ De acordo com a Genial Investimentos, a venda das ações ordinárias da Sabesp (SBSP3) detidas pelo estado de São Paulo tem potencial para um destravamento significativo de valor, o que leva os analistas a recomendarem a compra das ações, com um preço-alvo de R$ 77. A Genial destaca vários fatores que justificam a estimativa de um potencial significativo de destravamento de valor para a companhia após a conclusão da desestatização da Sabesp. Entre esses fatores estão: “Outro ponto interessante é a indicação do tamanho da operação: considerando a fatia mínima a ser alcançada versus a fatia atual que o governo do estado de SP tem na Sabesp, imaginamos que a operação possa alcançar um volume de até R$16 bilhões se considerarmos os preços atuais de mercado – ou seja, uma operação de tamanho relevante onde o possível grupo vencedor deve ser formado via consórcio”, comenta a Genial. A oferta envolverá a entrada de um grupo de controle e a inclusão de um investidor de referência, que terá até 15% de participação neste grupo. O grupo vencedor estará sujeito a um lock-up das ações da Sabesp, impedindo a venda dessa fatia da empresa até dezembro de 2029, período em que a fase mais intensa dos investimentos deverá estar próxima do fim. “Esse fator não surpreende, por também já ser amplamente esperado. Achamos essa medida interessante por dar uma “cara” ao controle da nova empresa. Diversos grupos manifestaram interesse em participar dessa privatização, sendo muito precoce cravar um grande vencedor – que imaginamos que vá se materializar via consórcio”, acrescenta a Genial sobre a Sabesp. Fonte: Suno Notícias