Governo apresentou mais de 500 obras destinadas a saúde para 228 municípios do Paraná desde 2019
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), atingiu uma marca importante no número de obras concluídas nesta área. Um novo relatório da Diretoria de Obras da Sesa mostra que, desde 2019, foram finalizadas oficialmente, com emissão de relatório de vistoria e pagamento integral, 503 obras em estruturas da saúde de 228 municípios. O volume abrange cidades das 22 Regionais de Saúde do Paraná, perfazendo um investimento de R$ 383.585.912,47 do Tesouro do Estado. As obras incluem 265 reformas, 111 novas construções, 86 ampliações e 41 reformas e ampliações. São 418 estruturas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 31 hospitais municipais, 24 hospitais filantrópicos, 11 unidades de Pronto Atendimento Municipal (PAM), sete Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), três bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), dois hospitais próprios, alas médicas vinculadas às universidades, um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), um Centro de Zoonoses, o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), o Laboratório Central do Estado (Lacen/PR) e uma Regional de Saúde. “Isso só demonstra que o Governo se preocupa em olhar para os cidadãos paranaenses e para suas necessidades. Neste momento, a Secretaria da Saúde tem mais de mil obras acontecendo e vamos continuar trabalhando para entregar ainda mais”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto. “Nos próximos anos teremos teremos como novidade os Ambulatórios Médicos de Especialidades, as Unidades Mistas para pequenos municípios, as maternidades e novos hospitais em regiões estratégicas”. Das 503 já entregues, 256 foram contratos formalizados entre 2012 e 2018 que estavam em tramitação/execução ou paralisados. Um exemplo disso foi o Hospital Erastinho em Curitiba, idealizado pelo Hospital Erasto Gaertner e inaugurado em 2020 como o primeiro hospital oncopediátrico do Sul do País. Embora o convênio tenha sido formalizado em 2018, a obra iniciou em 2019 e foi concluída no ano seguinte, com aporte de R$ 12 milhões do Governo do Estado para a construção, além de R$ 8,1 milhões para a compra de equipamentos e mobiliários. Outra obra importante desse período foi a UBS da Ilha do Mel, no Litoral do Estado. A formalização para a construção aconteceu em 2014, mas a obra só foi concluída em 2020, após o repasse de R$ 600 mil da Sesa. Em Ponta Grossa, a construção de uma UBS tipo III, formalizada em 2017, foi concluída em 2021 com R$ 750 mil em investimentos. Ao todo, dentre as obras entregues, nove são de projetos de UBS de 2012, sendo oito construções e uma reforma e ampliação; 11 obras de 2013, sendo 10 construções de novas UBS e uma ampliação de hospital; 12 obras de 2014, incluindo construções, reformas e ampliações em UBS, hospitais e o Centro de Zoonoses. Também fazem parte da lista nove obras em UBS, sendo oito construções e uma reforma de 2015; três construções de UBS de projetos de 2016; 44 de 2017 entre construções, reformas, ampliações e reformas e ampliações de UBS, hospitais e Pronto Atendimento Municipal e 168 de 2018, que incluem construções, reformas, ampliações e reformas e ampliações em UBS, hospitais, PAM, AME e base do Samu. OBRAS EM TODO O PARANÁ – Outras obras significativas estão no Sudoeste do Estado. São reformas, como a que foi realizada na UBS de Bom Jesus do Sul, a primeira a receber instalação de energia solar com recursos da Sesa, com aporte de R$ 150 mil. Além dessa, destaca-se também a reforma do Hospital Pró-Vida de Dois Vizinhos, com repasse de R$ 575,7 mil da Sesa para inclusão da energia solar. Os municípios de Guaíra, Marechal Cândido Rondon e Palotina concluíram a obra de três UBS novas cada, num investimento de R$ 5,7 milhões, sendo que as três unidades de Marechal Cândido Rondon são projetos de 2018 e uma unidade de Palotina é de 2015. Durante esse período também foram reformados o Hospital Municipal São José, de Boa Vista da Aparecida, contratado em 2019 com recursos de mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 548,3 milhões para a obra; a ala materno infantil do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), de 2022, num investimento de R$ 10 milhões na obra e R$ 19 milhões no total, incluindo equipamentos; e as primeiras bases de Samu em Rio Negro, Vera Cruz do Oeste e Londrina, num investimento de mais de R$ 5 milhões. A UBS tipo I de Alto Paraná foi formalizada em 2018, mas não teve continuidade. A Sesa retomou a obra em julho de 2021, num investimento de R$ 600 mil e a estrutura foi finalizada em nove meses. A reforma e ampliação da primeira etapa do Câncer Center de Guarapuava, formalizada em 2018 em dois convênios, de R$ 7,4 milhões e R$ 959 mil, já teve o primeiro prédio entregue e a segunda etapa, que envolve mais RS 46,9 milhões em recursos, está com 99,02% de percentual de execução oficial. A Sesa também possibilitou a ampliação da Santa Casa de Maringá, realizada em 2020, no valor de R$ 3,2 milhões; a ampliação do Hospital do Norte Paranaense (Honpar), com a construção do novo pronto-socorro, num investimento de R$ 18,3 milhões em 2019; a reforma e ampliação da Santa Casa de Cambé, de 2022, que recebeu R$ 1,8 milhão; e a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Ibaiti, formalizada em 2022 e entregue em abril deste ano, com repasse de R$ 4 milhões do Estado. Ainda foram entregues os hospitais regionais de Guarapuava, Toledo, Telêmaco Borba e Ivaiporã, e o municipal de Cafelândia. PRÓXIMOS ANOS – Com o objetivo de ampliar o atendimento em todo o Estado e aproximar os aparelhos de saúde dos cidadãos que mais precisam, o Governo do Paraná também contratou nesse período e investe em onze novos hospitais. Eles estão em construção ou com obras de expansão. Ao todo, as unidades estão recebendo um investimento de mais de R$ 260 milhões. Eles ficam em Guaratuba, São José dos Pinhais, Curitiba, Colombo, Rio Branco do Sul, Guarapuava, São Mateus do Sul, Salto do Lontra, Santo Antônio do Sudoeste, Ubiratã e Cianorte. A unidade
Nova licitação é iniciada por prefeitura para asfaltar ruas do Jardim Itatiaia
Nenhuma empresa se interessou em concorrência lançada em abril deste ano com valor de até R$ 6,9 milhões A Prefeitura de Campo Grande abriu uma segunda licitação para asfaltar ruas do Bairro Jardim Itatiaia. A primeira concorrência foi aberta no fim do mês de abril, mas não houve empresa interessada em assumir a obra. Desta vez o valor previsto é o mesmo, R$ 6,9 milhões. Receberão obras de drenagem e asfalto as ruas Assef Buainain; Aury Vasconcelos; Avelina Costa de Andrade; Ayd Saravy de Souza; Bráulio de Souza; Erci Cunha Martins; Jorge Luís Anchieta Curado; Manoel Olegário de Silva; Noberto Ribeiro de Souza; Santa Marina; Sebastião dos Santos e Rua Ubaldino Saravy. As obras vão abranger aproximadamente 3,58 quilômetros. As vias dão acesso aos bairros Vilas Boas, Tiradentes, Rita Vieira e Vila Carlota. As propostas de empresas interessadas na obra serão recebidas até o dia 17 de junho e a disputa de preços na concorrência eletrônica será no dia seguinte, conforme o aviso de licitação publicado na edição do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Fonte: Campo Grande News
Licitação do governo estadual acelera contratação de casas definitivas para desabrigados; Com processo diferente
A Ordem de Início para construção das primeiras 300 unidades habitacionais do programa “A Casa é Sua – Calamidades” foi assinada pelo governador Eduardo Leite em Estrela. As casas definitivas serão destinadas a famílias atingidas pelos eventos climáticos de 2023 em oito cidades do Vale do Taquari e representam um investimento inicial de R$ 41,8 milhões em recursos do Tesouro do Estado. A assinatura da ordem de serviço para início da construção das casas dá sequência ao processo inovador para contratação, realizado pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O certame, uma solicitação da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e executado pela Central de Licitações (CELIC), resultou em uma Ata de Registro de Preços que permite à administração estadual contratar até 2 mil casas pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, com garantia do preço estabelecido no certame. “Seguindo uma determinação do governador, buscamos um processo inovador para contratação das novas casas, o que vai resultar em maior agilidade e entrega mais célere das unidades habitacionais às famílias. Esta é uma das formas de demostrar à população a importância que o governo do Estado dá em ofertar perspectivas seguras para a retomada da vida nas comunidades”, destacou a secretária Danielle Calazans. Em experiências anteriores na administração pública brasileira, as contratações de unidades habitacionais exigiam processos licitatórios individualizados, ou seja, para cada grupo de casas havia a necessidade da realização de um novo certame. As licitações na sistemática de registro de preços garantem para o governo e para a empresa fornecedora uma expectativa de aquisição. A efetivação da contratação das empresas, com a corresponde entrega das casas, é realizada de acordo com a demanda ao longo do período da ata. “A Central de Licitações do RS está na vanguarda no país em processos inovadores. Para as unidades habitacionais de interesse social do A Casa é Sua, a solução encontrada permite maior agilidade nas contratações, com economia de recursos, respeitando o interesse do governo do estado e garantindo uma perspectiva positiva também à empresa selecionada”, destaca o subsecretário da CELIC, Felipe Cruzeiro. Pelo modelo definido pela administração estadual, cada unidade terá 44m² de área total, será construída em painéis de parede de concreto pré-fabricado e contará com dois dormitórios, sala com cozinha conjugadas e banheiros. A partir da preparação do terreno, o prazo de entrega estabelecido para as casas é de 120 dias. As casas autorizadas nesta quinta-feira serão construídas nos municípios de Muçum (56), Cruzeiro do Sul (40), Estrela (40), Venâncio Aires (40), Encantado (35), Roca Sales (35), Lajeado (30) e Santa Teresa (24). Fonte: rs.gov.br
Ações de combate e prevenção à dengue são promovidas em escolas municipais na zona rural
A Escola Municipal Nagib Félix Cury, no distrito de Penido, e a Sala Anexa Luzia Tente, em Toledos, localizadas na zona rural, desenvolveram uma série de atividades para orientar os estudantes sobre os riscos e as formas de prevenção da dengue. O projeto culminou com a presença de uma equipe do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SS), que realizou palestras nas salas de aula. Devidamente orientadas, as crianças fizeram um apitaço nas ruas próximas e recolheram lixo que poderia virar criadouro para o mosquito Aedes aegypti. Para essa ação, elas estavam com luvas descartáveis, além de viseiras e cartazes produzidos pelas próprias crianças. O objetivo do projeto foi conscientizar os estudantes em relação à importância da participação de todos na prevenção da dengue. Para a contextualização, reportagens e folhetos foram trazidos para as salas de aula. No Laboratório de Informática, as turmas fizeram pesquisas, pela internet, com o intuito de ampliar a compreensão sobre os sintomas da doença e a sua transmissão. Os estudantes aprenderam ainda as fases do mosquito Aedes aegypti e o seu ciclo de desenvolvimento. Foram apresentados vários textos informativos abordando desde as causas da dengue ao combate à doença e o papel de cada cidadão nesse processo. Todo esse trabalho permitiu conscientizar, não só cada estudante, como também toda a comunidade escolar. Fonte: Juiz de Fora Prefeitura
Operação da PF incita grupo contra fraudes em licitações no norte da Bahia que desviava recursos de transporte escolar
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo/BA e Paulo Afonso/BA A Polícia Federal deflagrou, a Operação Jerimum, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, com a celebração de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços e, consequentemente, desvio de recursos públicos. O esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude, além de alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade delitiva, ou ainda através da inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. Não obstante as licitações serem procedidas por meio de pregões eletrônicos, não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou dificultava-se o acesso para incluir/encaminhar documentos, o que findava por gerar a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência. Cerca de 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo, visando colher elementos para robustecer as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados. Fonte: Gov.br
Para construção da UPA Guaraituba Prefeitura cria licitação
O investimento total dedicado à estrutura será superior R$5 milhões A Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria de Saúde, lançou, a licitação para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Guaraituba, que ficará localizada na Rua Lago Passaúna, 367, no bairro Parque dos Lagos. Com valor estimado em R$5.020.616,20 para construção do prédio que vai abrigar o serviço da terceira unidade do município, que já conta com a UPA Maracanã e Osasco. O projeto contempla os serviços preliminares, movimentação de terra, fundações, supraestrutura, impermeabilizações, alvenarias, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas e instalações hidráulicas. Incluindo pinturas, prevenção de incêndio, instalação de gás medicinal, instalação de climatização e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária conforme o projeto que consta no edital, seguindo o Termo de Adesão SESA: 18.425.618-5/2021. Confira o edital completo no site da Prefeitura: https://prefeitura.colombo.pr.gov.br/licitacoes/ Fonte: Prefeitura Municipal de Colombo
Cemig forma maior programa de investimentos de R$ 50 bilhões
O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, esteve em Nova York, em missão governamental, mostrando o potencial da companhia O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, esteve em Nova York, em missão governamental, mostrando o potencial da companhia. “A Cemig realiza hoje o maior programa de investimentos de sua história, em um total de R$ 50 bilhões em dez anos”, calcula Passanezi. O executivo admite que a “Cemig passou muito tempo sem investir em Minas Gerais e agora estamos com nosso foco voltado para transformar as vidas da população mineira”. Em entrevista à coluna Minas S/A de O TEMPO, o presidente da Cemig fala sobre energia limpa, os investimentos em infraestrutura, as demandas dos diversos setores da economia em relação à estatal, o debate sobre a privatização e a tarifa de energia em Minas Gerais. Quais são os maiores questionamentos dos investidores nessas reuniões nos Estados Unidos em relação à Cemig e à capacidade de infraestrutura no setor elétrico de Minas? Atualmente, grande parte dos novos investimentos debatidos no mundo tem relação com a transição energética e com a busca por fontes renováveis de energia. Esse foi o principal tema das reuniões que tivemos na semana passada em Nova York, acompanhando a comitiva do Governador Romeu Zema. Nosso objetivo foi mostrar as vantagens comparativas do Brasil e particularmente de Minas na área de energia renovável e com isso atrair investimentos para o Estado, seja para geração de energia renovável, seja para instalação de indústrias intensivas em consumo de energia, que necessitam de energia limpa, confiável e a preços competitivos. Assim, trazemos toda a cadeia de energia verde para maior presença em Minas, desde os metais críticos, como lítio e nióbio, até as indústrias intensivas em consumo de energia, movimento conhecido como “powershoring”. O papel da Cemig é duplo nesse processo. Primeiro como provedor de energia renovável, a Cemig tem muito orgulho de dizer que tem uma matriz que já é 100% renovável. E segundo, como provedor de infraestrutura de rede de conexão, a Cemig realiza hoje o maior programa de investimentos de sua história, em um total de R$ 50 bilhões em dez anos, R$ 13,5 bilhões já investidos de 2019 a 2023 e mais R$ 36,5 bilhões a serem investidos de 2024 a 2028, 100% concentrados em Minas. A companhia passou a ter o mesmo rating, AA+.br em escala nacional, pelas três principais agências de classificação de risco, Moody’s, S&P e Fitch. Isso se traduz não somente na robustez da companhia como na atração de mais investidores? O atual rating da Cemig reflete o reconhecimento das transformações positivas e dos resultados obtidos pela empresa nos últimos anos, com a melhoria significativa dos seus indicadores financeiros e operacionais, bem como da gestão de risco da empresa. Um dos principais indicadores de solidez financeira é o índice Dívida Líquida / EBITDA. Esse índice diminuiu de um patamar que alcançou quase cinco vezes o EBITDA, uma situação pré-falimentar e que obrigou a companhia a emitir títulos em moeda estrangeira a juros muito elevados e com proteção parcial, para um índice atual inferior a uma vez o EBITDA, o que nos permitiu realizar uma emissão recente ao menor spread de risco na história da companhia. É essa solidez financeira que nos permite realiza o maior plano de investimentos de nossa história ao qual me referi, o que nos possibilita voltar a buscar ser indutora do desenvolvimento de Minas. No caso da Cemig, estão sendo investidos R$ 23 bilhões na infraestrutura de distribuição de energia. De onde estão saindo esses recursos? De forma geral, podemos dizer que isso se deve à melhor alocação de capital dentro de uma gestão responsável e criteriosa da companhia. Hoje, podemos dizer que 100% do investimento da Cemig é focado em Minas Gerais. A empresa deixou de investir em ativos fora do estado – e temos muito orgulho de dizer que 100% de nosso investimento atual e planejado é em Minas Gerais – para que possamos voltar a ser indutora do desenvolvimento de Minas, gerando emprego e renda para mineiros e mineiras, além de oferecer um serviço com muito mais qualidade. Quero destacar dois programas que são exemplo dessa nova realidade, o Mais Energia e o Minas Trifásico. Este está ampliando em 30 mil quilômetros a rede trifásica no interior de Minas, fortalecendo a produção no campo, entendendo o agronegócio como uma atividade que precisa cada vez mais de mecanização e energia em maior quantidade. E o Mais Energia, com o qual estamos saindo de um cenário onde tínhamos 415 subestações em Minas e que, muito em breve, teremos 615. Essas instalações são fundamentais para ofertar energia em mais e maior qualidade para os clientes, além de atrair indústrias e oportunidades de negócios para Minas Gerais. Dos R$ 23 bilhões em investimento em infraestrutura de distribuição de energia pela Cemig, quanto já foi investido e quais são as regiões do estado que mais precisam desse investimento? A Cemig passou muito tempo sem investir em Minas Gerais e agora estamos com nosso foco voltado para transformar as vidas da população mineira. Esse montante será investido até 2028 e, nos três primeiros meses de 2024, já foram aportados cerca de R$ 1 bilhão; sendo R$ 861 milhões em distribuição, que é e será nosso carro-chefe. No próximo mês, já vamos inaugurar a centésima subestação do Mais Energia em pouco mais de três anos de programa. Para se ter uma ideia, entre 2009 e 2018, foram entregues à população mineira 50 instalações desse tipo, uma média de cinco por ano. Desde 2021, a média do programa é de 30 por ano. Ou seja, seis vezes mais. Estamos voltando ao protagonismo do setor elétrico brasileiro e, mais do que isso, a Cemig tem sido a indutora do desenvolvimento de Minas Gerais e contribuindo para a geração de renda e emprego para a população. Minas Gerais alcançou a marca de 8 gigawatts de energia solar no Brasil, seja por geração centralizada ou distribuída. Qual é o seu plano estratégico para continuar criando um ambiente de negócios favorável com
Palavra aberta é local para a voz dos gestores municipais na XXV Marcha
A manhã do último dia da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi marcada pelo espaço democrático promovido pela Palavra Aberta. Neste espaço, os gestores fizeram a inscrição e por dois minutos puderam subir ao palco principal do evento municipalista e compartilhar com todos os gestores presentes no auditório suas demandas e experiências com a Marcha. Veja abaixo as falas dos gestores inscritos no Palavra Aberta desta quinta-feira, 23 de maio. Vereador Vanderlei Francisco – Salto do Céu (MT)“Hoje eu quero trazer a minha grande satisfação em estar aqui. Estamos aqui para trazer nossas reivindicações e para levar mais infraestrutura aos nossos munícipes.” Vereador Jailson Mota – Santa Rosa do Sul (SC)“Nosso Município é de agricultura familiar e, para nós, de Municípios pequenos, a gente sempre vem à luta para que o governo federal possa olhar para nós. Estamos aqui para levar conhecimento. Nossa região faz divisa com o Rio Grande do Sul e estamos atentos ao que foi debatido sobre o clima aqui na Marcha.” Vereador Jovino Romão – Nazareno (MG)“Nosso Município é minerador e temos um pedido a fazer ao Congresso Nacional. Eles dizem ser municipalistas, mas precisam ser mais municipalistas ao disponibilizar os recursos e tirar a concentração de Brasília. Não podemos ficar mendigando emendas e recursos em ministérios. Isso precisa ser natural.” Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) – José Henrique Silva Tigre “Eu quero agradecer a CNM, nosso presidente Paulo Ziulkoski, todos os gestores. Nós, prefeitos da Bahia, vamos retornar com uma alegria muito grande. Nós tivemos uma vitória muito importante, que nasceu na Bahia, a ideia de desonerar os Municípios de até 156 mil habitantes, isso com relação à previdência.” Vereador Aparecido Viana – Presidente Jânio Quadros (BA)“Essa é minha terceira Marcha e ontem foi um dia muito proveitoso. Eu sou de uma cidade que precisa de atenção e é por isso que eu aqui estou”. Vereador Isac Soares – Vila Nova dos Martírios (MA)“Estamos com uma comitiva pelo quarto ano seguido. Estamos com secretários, nosso prefeito e vereadores, com o objetivo de fazer uma boa gestão pública, com respeito e com conhecimento.” Secretário Antônio Carlos – Jaraguá do Sul (SC)“A gente que trabalha na área de convênios fica feliz pela conquista em relação à portaria que facilita a gestão de convênios. Em relação à Reforma Tributária, nós temos uma cidade muito produtiva, mas que tem pouco retorno daquilo que nós geramos em receita, por isso precisamos que ela seja justa.” Assessor especial Bebeto Claudino – Caruaru (PE)“Nós estamos trabalhando com pesquisa de gestão. O eleitor muitas vezes têm uma percepção errada do que define os caminhos da prefeitura, por isso precisamos saber aquilo que é necessário ao povo. Isso vem dando certo em nosso Município e nós queremos compartilhar com os gestores para que invistam em pesquisas de gestão.” Prefeito Raimundo Zuca – Joselândia (MA)“Nós temos um problema, uma barragem abandonada; tivemos que tirar moradores porque ela está rachando as paredes. Por isso, precisamos de ajuda com orientação para saber quem toma conta dessa barragem; e é essa a reivindicação que faço aqui.” Fonte: Agência CNM de Notícias