Prefeitura do Assú explana inéditas parcerias para investimentos no Município
A gestão da Prefeitura do Assú, representada pelo prefeito Gustavo Soares, pela secretária de Planejamento e Finanças, Luciana Soares e a consultora contábil e de Finanças, Maria da Conceição, esteve em reunião no Banco do Brasil. O encontro teve como principal objetivo discutir parcerias que possam trazer mais investimentos ao município, visando seu desenvolvimento. A gestão foi recebida pelo gerente geral do setor público da instituição, Max Wendel. As parcerias com órgãos públicos são fundamentais para o avanço local em diversos sentidos. Elas permitem a captação de recursos, a implementação de projetos e a melhoria dos serviços oferecidos à população. A administração municipal acredita que, com o apoio do Banco do Brasil, será possível impulsionar ainda mais o crescimento econômico e social do Assú. Fonte: Prefeitura do Assú
Ações de combate e prevenção à dengue são promovidas em escolas municipais na zona rural
A Escola Municipal Nagib Félix Cury, no distrito de Penido, e a Sala Anexa Luzia Tente, em Toledos, localizadas na zona rural, desenvolveram uma série de atividades para orientar os estudantes sobre os riscos e as formas de prevenção da dengue. O projeto culminou com a presença de uma equipe do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SS), que realizou palestras nas salas de aula. Devidamente orientadas, as crianças fizeram um apitaço nas ruas próximas e recolheram lixo que poderia virar criadouro para o mosquito Aedes aegypti. Para essa ação, elas estavam com luvas descartáveis, além de viseiras e cartazes produzidos pelas próprias crianças. O objetivo do projeto foi conscientizar os estudantes em relação à importância da participação de todos na prevenção da dengue. Para a contextualização, reportagens e folhetos foram trazidos para as salas de aula. No Laboratório de Informática, as turmas fizeram pesquisas, pela internet, com o intuito de ampliar a compreensão sobre os sintomas da doença e a sua transmissão. Os estudantes aprenderam ainda as fases do mosquito Aedes aegypti e o seu ciclo de desenvolvimento. Foram apresentados vários textos informativos abordando desde as causas da dengue ao combate à doença e o papel de cada cidadão nesse processo. Todo esse trabalho permitiu conscientizar, não só cada estudante, como também toda a comunidade escolar. Fonte: Juiz de Fora Prefeitura
Prefeitura de SP: Justiça barra licitação de programa habitacional
Para o juiz, mudança de critérios do edital cinco dias antes da licitação poderia levar a prejuízos para os cofres públicos. Gestão Nunes recorreu e alega que Tribunal de Contas do Município aprovou processo licitatório do programa e que nenhuma das empresas participantes questionaram Para o juiz, mudança de critérios do edital cinco dias antes da licitação poderia levar a prejuízos para os cofres públicos. Gestão Nunes recorreu e alega que Tribunal de Contas do Município aprovou processo licitatório do programa e que nenhuma das empresas participantes questionaram. O programa “Pode Entrar” tem um orçamento de quase R$ 4 bilhões para compra de moradias populares para famílias de baixa renda. Famílias que recebem até três salários mínimos e recebem auxílio aluguel são a prioridade, conforme o Executivo. Segundo o plano de metas divulgado pela prefeitura, a promessa era de 100 mil unidades habitacionais contratadas pela prefeitura em 2023 e que poderiam ser entregues para a população. Mas, conforme o plano, foram entregues 33.852. Fonte: Portal G1
Para construção da UPA Guaraituba Prefeitura cria licitação
O investimento total dedicado à estrutura será superior R$5 milhões A Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria de Saúde, lançou, a licitação para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Guaraituba, que ficará localizada na Rua Lago Passaúna, 367, no bairro Parque dos Lagos. Com valor estimado em R$5.020.616,20 para construção do prédio que vai abrigar o serviço da terceira unidade do município, que já conta com a UPA Maracanã e Osasco. O projeto contempla os serviços preliminares, movimentação de terra, fundações, supraestrutura, impermeabilizações, alvenarias, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas e instalações hidráulicas. Incluindo pinturas, prevenção de incêndio, instalação de gás medicinal, instalação de climatização e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária conforme o projeto que consta no edital, seguindo o Termo de Adesão SESA: 18.425.618-5/2021. Confira o edital completo no site da Prefeitura: https://prefeitura.colombo.pr.gov.br/licitacoes/ Fonte: Prefeitura Municipal de Colombo
Depois de 2 anos sem editais, Prefeitura aplicará R$ 4 milhões na Cultura
Artistas fizeram manifestações em dezembro pedindo investimento de R$ 6 milhões em FMIC e Fomteatro A Prefeitura de Campo Grande lançou os editais FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais de Campo Grande) e Fomteatro (Programa de Fomento ao Teatro) para investir R$ 4 milhões em produções artísticas. A Capital ficou dois anos sem o investimento que volta após protestos dos artistas, que reivindicavam um valor de R$ 6 milhões neste ano. O valor máximo por projeto é de R$ 100 mil em cada um dos editais. O período de inscrições dos editais vai até o dia 28 de junho. O edital do FMIC é de R$ 3,2 milhões e o do Fomteatro de R$ 800 mil. Áreas – Pelo FMIC podem ser inscritos projetos de artes visuais, artesanato, audiovisual, capoeira, circo, cultura afro-brasileira, cultura indígena, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, gastronomia, literatura, música, hibridização e patrimônio cultural. O Fomteatro prevê inscrição de projetos em diversos segmentos e atividades culturais, por exemplo, produção/criação de obra Inédita; capacitação/formação; residência artística/intercâmbio; difusão/circulação; pesquisa/banco de dados/inventário/documentação/levantamento de Identificação/digitalização de documentação; manutenção de grupos e companhias; festivais, mostras, exposições e feiras. Investimento – Em dezembro 2023, artistas fizeram manifestações com faixas em frente a Câmara Municipal e a Prefeitura de Campo Grande pedindo a volta dos dois editais e também do Prêmio Ypê. O valor ficou abaixo do esperado na avaliação da coordenadora do Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande, Romilda Pizani. A classe artística continua tentando articular com os vereadores uma forma de criar um fundo para a cultura, pois a administração municipal não tem obrigação de destinar um valor determinado todos os anos e com isso a cultura fica em segundo plano. “O que solicitamos em audiência foi o que o vereador Ronilço pleiteou aprovando no orçamento um acréscimo de R$ 2 milhões para complementar este edital, que então passaria de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões, mas isso não aconteceu porque, segundo a prefeita não tem dinheiro”, conta Romilda. Tramita na Câmara Municipal um projeto para tornar lei a destinação de 1% dos valores arrecadados pela Cosip e 1% do estacionamento público rotativo da Capital para os editais de cultura. A proposta é do vereador Ronilço Cruz, o “Guerreiro” (Podemos) e ainda passará por votação entre os parlamentares. “É bom a abertura desses editais e tomara que pague neste ano, antes do período eleitoral para que os fazedores de cultura possam trabalhar, porque cultura mexe com a economia, empregabilidade e a cidade precisa de cultura”, comentou o vereador. A secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Mara Bethânia Gurgel, esteve na Câmara Municipal na terça-feira (22) para entregar ao presidente da Casa de Leis, vereador Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB), os nomes dos indicados para compor a Comissão Gestora dos editais. Por lei, no entanto, não é preciso que os parlamentares aprovem os nomes. Foram indicados pela Sectur Solimar Alves de Almeida, Carmem Conceição Critez de Eugênio, Silvio Rodrigo da Cruz Benites e Luciana Santiago Gonzales. Já o Conselho Municipal de Políticas Culturais indicou Rose Borges Ferreira, José Roberto Costa Cardoso, Walber Luís Castro Noleto e Diego Espírito Santo Trindade. Em respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a reportagem deixa de publicar o link de acesso à edição do Diário Oficial, entretanto, quem quiser pesquisar o documento, basta entrar no site https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/ e buscar pela edição de 10 de maio de 2024. Fonte: Campo Grande News
Nos cemitérios municipais de Barra Mansa prefeitura impulsiona melhorias
Ampliações, reformas e instalações visam oferecer maior conforto e comodidade para a população A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), tem desenvolvido uma série de melhorias no Cemitério Municipal, localizado no Centro, para oferecer mais conforto e dignidade a todos que passam pelo local. As melhorias incluem a instalação de cinco aparelhos de ar-condicionado em capelas e bebedouros industriais novos na unidade. Além disso, o Cemitério Municipal também está recebendo a ampliação de 190 lóculos (gavetas) e a reforma de seu centro administrativo. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Fanuel Fernando, além do cemitério do Centro, os demais cemitérios municipais – de Nossa Senhora do Amparo, de Floriano e de Rialto – receberão a instalação de refletores de LED. Serão 35 unidades distribuídas pelos quatro cemitérios, com o objetivo de melhorar a iluminação dos locais. As novidades também incluem a disponibilização de Internet sem fio (Wi-Fi), permitindo conectividade dos usuários e dispositivos, sem a necessidade de cabos de rede. Fanuel frisou que o principal objetivo das reformas e das instalações é proporcionar aos munícipes um conforto maior durante o momento de luto das famílias, assim como nas visitas aos túmulos dos entes queridos.“Todo o nosso trabalho tem o propósito de oferecer o máximo de comodidade a quem passar por um dos cemitérios. É o mínimo que podemos fazer durante o momento delicado da perda de um ente querido, sempre com melhor atendimento, respeito e dignidade, tanto às famílias, quanto ao falecido. É uma forma de tornar esse período do luto menos difícil aos familiares e amigos”, ressaltou Fanuel. O secretário ainda destacou que os cemitérios municipais receberão pessoas apenadas, que cumprem penas restritivas de direitos com a prestação de serviços à comunidade ou às entidades públicas, proporcionando reeducação e reinserção aos indivíduos por meio do serviço comunitário. Para mais informações, o telefone da SMASDH é: (24) (24) 3512-5692. Fonte: O DIA
Finanças e Governo apresenta propósitos fiscais do primeiro quadrimestre do ano
A Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) apresenta as metas ficais do primeiro quadrimestre de 2024, na próxima quarta-feira (29), em audiência pública na Câmara Municipal. A apresentação começa às 9h e será aberta ao público. Aqueles que não conseguirem comparecer poderão acompanhar a transmissão pelos canais digitais da Câmara, além da TV Câmara, sintonizada pelo canal 12.2 (UHF) ou 4 (NET/Claro). A audiência pública cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e está alinhada ao princípio de transparência, aplicado desde o início da gestão. O Gestor de Governo e Finanças, Jones Martins, apresentará os dados com o comportamento fiscal do quadrimestre. Ele será acompanhado pelo Diretor do Departamento de Orçamento, Luiz Fernando Boscolo e pelo Diretor de Contabilidade, Márcio César Santiago. “Será mais uma oportunidade para detalhar e prestar contas à população, sobre o destino dos recursos arrecadados a partir dos impostos pagos. Jundiaí é uma cidade organizada, com ações pautadas em um minucioso planejamento. Isso será explicado na audiência”, comenta Jones. Fonte: Prefeitura de Jundiaí
SP: Investimentos em combate a enchentes batem recorde
Prefeitura paulistana sob Ricardo Nunes investiu R$ 2,1 bilhões em 2023 em obras de drenagem e construção de reservatórios em regiões que alagam Com o problema histórico e recorrente de grandes alagamentos, a cidade de São Paulo tem ampliado os investimentos contra enchentes nos últimos anos. Em 2023, o volume destinado pela prefeitura para obras como macrodrenagem e construção de reservatórios foi recorde: R$ 2,1 bilhões. Esse foi o valor liquidado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) do orçamento total para projetos contra alagamentos em 2023, que era de R$ 2,4 bilhões. Representa uma execução de 87%. Os dados são do Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo. Em 2024, o investimento municipal até abril foi de R$ 228,1 milhões. Essa cifra se refere ao valor liquidado, ou seja, o que efetivamente saiu dos cofres públicos e foi pago para a realização de obras. Neste ano, o orçamento total do programa contra enchentes é de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 972,5 já foram empenhados –o dinheiro já foi reservado para que os pagamentos sejam executados no tempo devido. Os gastos nesse tipo de programa antienchente estão concentrados em regiões mais problemáticas de drenagem, segundo a prefeitura. Na lista de obras em andamento ou recentemente entregues estão s sistemas de drenagem, monitoramento e intervenções em áreas de risco geológico, como encostas. A Prefeitura de São Paulo informou que também estão sendo construídos reservatórios de água pluvial nos bairros de Perus e de Aricanduva. São piscinões subterrâneos capazes de armazenar grandes volumes de águas das chuvas que depois serão escoadas gradualmente pelo sistema de drenagem. As enchentes são um problema crônico em São Paulo. Bairros tradicionais como Mooca, Sé, Bela Vista, Vila Prudente, Perus, Aricanduva e Tatuapé são alguns dos que ficam com várias localidades debaixo d’água, seja pela cheia de rios e córregos ou pela dificuldade de escoamento das águas das chuvas. As regiões próximas às avenidas marginais (como as vias que acompanham os rios Tietê e Pinheiros) são sempre vulneráveis na época das chuvas, de novembro a março. AUMENTO DESDE 2021 Os investimentos contra alagamentos passaram a crescer de maneira contínua na capital paulista desde 2021. Em 2022, alcançaram o recorde anual de R$ 2 bilhões em valores liquidados, o que depois foi superado em 2023 com aporte de R$ 2,1 bilhões. Desde 2021, a prefeitura já destinou R$ 5,2 bilhões para ações como novas obras e manutenção de infraestrutura contra alagamentos. Considerando o que está fixado na LOA (Lei Orçamentária Anual) para a área em 2024, o valor pode chegar a R$ 7,6 bilhões até o final do ano. O valor supera os investimentos totais realizados nas gestões anteriores de 2003 a 2020. Quando se consideram apenas os valores liquidados e corrigidos pela inflação, o que chega mais próximo foi o total aportado na administração de Fernando Haddad (PT) de 2013 a 2016: R$ 3,1 bilhões. Depois está a gestão de João Doria: R$ 2,6 bilhões. O orçamento total do programa contra enchentes também está em seu maior nível. De 2021 a 2024, período dos governos Bruno Covas (PSDB) e de Ricardo Nunes, totalizará R$ 8 bilhões. Antes, o maior também tinha sido registrado na gestão Haddad: R$ 6,8 bilhões. Eis os principais projetos contra enchentes em São Paulo e seus valores: 4 reservatórios em Perus (em andamento) e alteamento de pontes no bairro (entregue) – R$ 130,3 milhões; reservatório Morro do S (em andamento) – R$ 179,3 milhões; reservatório Taboão (entregue) – R$ 51,6 milhões; Reservatório Antonic (em andamento) – R$ 273,8 milhões; reservatório Aricanduva (entregue) – R$ 17 milhões; drenagem do Córrego Pirajuçara (em andamento) – R$ 40,7 milhões reservatório Paciência (entregue) – R$ 53 milhões; novas galerias do Córrego Jardim São Luiz (em andamento) – R$ 78,1 milhões; reservatório Lapenna (em andamento) – R$ 67,1 milhões; reservatório Parque do Carmo (em andamento) – R$ 5,1 milhões; drenagem do Córrego Sapateiro (preparação para licitação). Fonte: Poder 360°