Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Consulta Pública do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) ocorre dia 22
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Cultura (UGC) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), promovem no dia 22, quarta-feira, às 19h, na Sala Josette Feres, no Centro das Artes a Consulta Pública para a apresentação do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR e as principais diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB , de fomento a Cultura. Segundo o diretor de Cultura, João Carlos de Luca é de grande importância a participação dos artistas de todos os segmentos culturais da cidade, bem como da população em geral não apenas dia 22, na Consulta Pública, mas também no encontro programado para o dia 28, no mesmo local e horário, quando então acontecerá a Audiência Pública que validará o PAAR junto ao Conselho Municipal de Cultura e a população, para que assim, os recursos para Jundiaí possam ser recebidos por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. Desde 2020, o Município, por meio da Unidade de Cultura, vem recebendo recursos emergenciais, relativos à Pandemia da Covid-19, do governo federal, por meio da Lei Emergencial Aldir Blanc que agora passou a ser a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. “Jundiaí cumpriu todas as exigências da esfera federal, isso é o resultado de um trabalho construído com o Conselho Municipal de Cultura e a sociedade civil, nos credenciando a receber novos recursos federais por meio do plano de Política Nacional Aldir Blanc – PNAB”, reforça o diretor. Depois da lei Aldir Blanc, a Cultura lançou editais para a contratação dos artistas, e, na sequência, veio a Lei Paulo Gustavo, com todos os recursos obtidos apresentados e discutidos. “É desse diálogo que temos os bons resultados”, finaliza. Fonte: Prefeitura de Jundiaí
População do Jardim Tarumã comemoram licitação para mais uma etapa de pavimentação das ruas
Os moradores do Jardim Tarumã estão contentes com o início do processo licitatório para execução da Etapa B do projeto de drenagem e pavimentação de mais três importantes vias do bairro: as ruas Zona Sul, Antonio Luiz de Freitas e Manoel Francisco Leal. A licitação foi realizada na semana passada e agora a empresa vencedora aguarda o prosseguimento das próximas etapas para a assinatura do contrato e início das obras. Na etapa anterior, a Prefeitura pavimentou as ruas Maria Isabel, Portela e França. Agora, o investimento beneficiará a região que vem crescendo e ganhou o residencial Portal das Laranjeiras. Eduardo Marques Pereira da Silva é síndico do Lote I do condomínio, e diz que o asfalto é esperado há tempos pelos moradores. “Esta obra de pavimentação é muito importante para os moradores do Bairro Jardim Tarumã, pois trará mais conforto para as pessoas irem ao mercado, as crianças para escola e também é um apoio à linha circular de ônibus”, comentou ele. O Lote I do Parque dos Laranjais tem 144 apartamentos, onde moram aproximadamente 240 pessoas. Brenda Hellen destaca que com o asfalto virá a melhoria para os usuários do transporte coletivo. “Com o asfalto melhora muito, acaba com a poeira nos dias secos e com o barro quando chove”. Outra moradora na expectativa do asfalto é a Nislaine Aquino Souza. Ela mora há três anos no Jardim Tarumã. “Com o asfalto vai ser uma maravilha, pois vamos parar de sofrer com o barro quando chove, e com a poeira na época de tempo seco.” Melhoria também para quem vive do comércio, como a família da Adriane Souza Eusébio, que tem uma pequena mercearia em frente ao residencial Parque dos Laranjais. “Com o asfalto o movimento deve melhorar muito, pois as pessoas vão conseguir trafegar tranquilamente e atravessar para cá, ajudando também a não perdermos clientela, já que hoje saímos fazendo entregas para lá e para cá”, afirma a comerciante. “A gente esperava esse asfalto há muito tempo. É uma obra muito importante e estou muito feliz que será asfaltada o restante das nossas ruas.”, alegra-se a dona Luzia da Costa Borges, que mora há 31 anos no Jardim Tarumã, na Rua Manoel Francisco Leal. Morando há 34 anos na Rua Antonio Luiz de Freitas, Joel da Costa Borges diz que o asfalto chegou até a Rua França, há poucos metros de sua casa. Agora com a notícia de que a rua da moradia também receberá pavimentação, ele ficou bem contente. “Asfaltando essa rua vai ser uma maravilha para gente. Na época da obra aqui da Rua França tive expectativas de chegaria, mas encerraram aquela etapa. Com essa novidade de que terei asfalto na frente de casa, tenho só a comemorar”. Contrato pela Nova Lei de Licitações A abertura da Concorrência Eletrônica (CE nº 002/2024) desta obra no Jardim Tarumã ocorreu nos moldes da Nova Lei de Licitações, na Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp). Esse é o segundo processo licitatório entre tantos outros previstos, que agora são norteados pela Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Essa nova modalidade prevê a redução de tempo do processo licitatório em até 40% em comparação à lei anterior, Lei Federal nº 8.666/1993, em que a modalidade de Concorrência era exclusivamente presencial. A equipe da Superintendência de Obras e Serviço de Engenharia (Supoeng) fez a abertura da Concorrência Eletrônica e três empresas apresentaram propostas, sendo a proposta da empresa Projevia Engenharia LTDA., a de menor valor. Para o superintendente, Humberto A. Figueira Jr., o trabalho alcançou o êxito esperado graças ao preparo e empenho da equipe envolvida, que se capacitou na nova legislação por vários meses em parceria aos demais setores da Secretaria-Executiva de Compras e Secretaria de Obras. O secretário-executivo da Secomp, André de Moura Brandão, enfatiza que esse trabalho de excelência só é possível graças ao esforço, estudo e comprometimento das equipes, tanto da Secretaria de Compras quanto da Secretaria de Obras. “A Prefeitura tem avançado bastante com um olhar muito futurista e legalista. A implantação da nova Lei de Licitações vem nesse mesmo sentido, de dar mais efetividade nos procedimentos licitatórios de obras e serviços de engenharia, como também proporcionar mais transparência, mais agilidade, mais eficiência, e atendendo de forma excelente ao interesse público.” Até dia 31 de dezembro de 2023, a concorrência era feita somente em processo presencial, o que a tornava mais lenta, burocrática e que durava até 60 dias. A nova Lei de Licitações permite um processo mais rápido e prático, o que significa que as empresas podem participar de qualquer lugar, sem precisar se deslocar. Com ela, a administração pública fica mais eficiente e as empresas têm mais oportunidades. Fonte: Prefeitura de Campo Grande
Educação de Jacutinga tem novas parcerias e investimentos
O Prefeito Municipal Beto Bordin recebeu em seu gabinete a representante da Secretaria de Educação, Ricarda Bavaresco Perin e a Psicopedagoga e Professora Marieli Beto, para discutir pautas relevantes para a educação do município Na última semana, o Prefeito Municipal Beto Bordin recebeu em seu gabinete a representante da Secretaria de Educação, Ricarda Bavaresco Perin e a Psicopedagoga e Professora Marieli Beto, para discutir pautas relevantes para a educação do município. Um dos temas tratados foi a contratação de uma psicopedagoga e terapeuta integrativa para oferecer atendimento às crianças e alunos que necessitam, amparando à legislação Municipal e qualificando o Programa ATENTAI e os serviços de atenção à saúde em parceria com a Secretaria da Saúde. Outro ponto abordado foi a implementação de um novo material didático para aprimorar o curso de Italiano destinado aos alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Isso se deve ao intercâmbio que Jacutinga possui com o município Italiano de Pederobba, que abre perspectivas de integração e intercâmbio entre as comunidades, qualificando os alunos desde cedo e fortalecendo as relações entre Jacutinga e Jacutinga Minas Gerais. Além disso, a reunião também tratou de uma parceria entre as escolas do município e um Curso de Línguas, visando oportunizar cursos de inglês, espanhol ou italiano com descontos consideráveis aos alunos, jovens e crianças que tenham interesse. Dessa forma, busca-se ampliar a qualificação e a educação dos alunos e crianças do município, promovendo ações que visem o desenvolvimento, avanço e maior aprendizado. Fonte: Jornal Bom Dia
Recuo da água em Porto Alegre faz aparecer insetos, ratos e lixos nas ruas
Mais de 300 toneladas de entulho já foram retiradas e depósito para lixo domiciliar está na capacidade máxima, com 6 mil toneladas A água está em tendência de baixa na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, que viveu semanas de enchentes. O nível do Guaíba caiu e está abaixo de 5 metros, marca inferior às registradas há alguns dias, porém ainda acima da cota de inundação (3 metros). Os moradores precisam agora lidar com o cenário de acúmulo de lixo e entulho e mau cheiro nas ruas. Outra preocupação é a transmissão de doenças por ratos e insetos. A prefeitura tem feito a coleta de lixo nas vias e bairros com possibilidade de trafegar, que não estejam inundadas. Nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus, foram retiradas 119 toneladas de lodo, móveis estragados e entulhos durante dois dias. A gestão local informou que o depósito para lixo domiciliar está na capacidade máxima, com 6 mil toneladas. Com isso, o lixo passou a ser levado para um aterro sanitário alternativo, localizado a 140 quilômetros da capital gaúcha. Fonte: InfoMoney
Comitiva de educadores do Vale do Paraíba visita Jundiaí
Uma comitiva de educadores de diversas cidades do Vale do Paraíba realizou, na última semana, uma visita técnica a Jundiaí, interessada nas iniciativas do programa municipal Escola Inovadora para a Educação Infantil. Os visitantes conheceram a EMEB Brígida Gatto Rodrigues, no Jardim Bonfiglioli, e todas as práticas educacionais presentes na escola e na Rede Municipal de Ensino, como o Desemparedamento da Escola e os brinquedos naturalizados, além da política de continuidade da formação dos educadores. O grupo, formado pelas cidades de Guaratinguetá, Roseira, Lagoinha, Natividade da Serra, São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal e São Luiz do Paraitinga, foi recebido pela diretora do Departamento de Educação Infantil da Unidade de Gestão de Educação, Thaís Nonô, e pela equipe de educação da escola. A visita foi promovida pela Fundação Lucia e Pelerson Penido (FLUPP). Claudiane Aparecida dos Santos, coordenadora pedagógica da EMEI Arco Íris, na cidade de Lagoinha, valorizou o trabalho realizado em Jundiaí: “Percebemos aqui em Jundiaí o olhar de valorização à primeira infância e essa validação da individualidade da criança, que dá voz a elas. Sem dúvida, pretendemos levar muitos elementos para a nossa cidade”. “Saber o quanto nossa educação tem se apresentado como referência nacional é gratificante. Até porque nos preocupamos com uma educação integral para todas as crianças, validando questões emocionais, sociais, culturais, para além das habilidades cognitivas”, lembrou a diretora de Educação Infantil, Thaís Nonô. Fonte: Prefeitura de Jundiaí
Prefeitura de SP: Partido PSDB confirma pré-candidatura de José Luiz Datena
Jornalista já fez parte de 11 partidos e desistiu de candidaturas em momentos importantes; ele precisará deixar o comando do ‘Brasil Urgente’ O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fez um anúncio, que repercutiu fortemente no cenário político paulistano: o jornalista José Luiz Datena será o candidato do partido à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano. A decisão, embora surpreendente para alguns, reflete uma estratégia do partido de apostar em um nome conhecido do público, apesar do histórico político instável de Datena, que já integrou 11 partidos e desistiu de candidaturas anteriores em momentos cruciais. A escolha de Datena pelo PSDB não parece ser motivo de preocupação para os dirigentes do partido, que demonstram confiança no potencial eleitoral do jornalista. José Aníbal, presidente municipal do PSDB e ex-senador, ao ser questionado sobre as desistências anteriores de Datena, destacou que o passado não deve ser um fator limitante. Segundo Aníbal, o foco deve estar na atualidade, onde Datena se posiciona como um pré-candidato à prefeitura pelo PSDB. Datena, que já flertou com a política em diversas ocasiões, tentando se lançar em cargos políticos, incluindo uma tentativa de candidatura ao Senado Federal pelo PSC em 2022, sempre encontrou obstáculos que o levaram a desistir, muitas vezes citando motivos pessoais ou compromissos profissionais com a Rede Bandeirantes, onde é figura de destaque. Agora, com a filiação ao PSDB em abril deste ano e a confirmação de sua candidatura à prefeitura, Datena se encontra em um novo capítulo de sua carreira política. Este movimento também encerra especulações sobre uma possível vice-candidatura na chapa de Tabata Amaral do PSB, solidificando sua posição como figura central na corrida eleitoral pelo comando da maior cidade do Brasil. Resta aguardar o afastamento oficial de suas funções na televisão, conforme exigido por lei, para que sua candidatura seja efetivamente consolidada, marcando assim o início oficial de sua campanha à prefeitura de São Paulo. Fonte: Jovem Pan
Em relação aos editais da Lei Aldir Blanc prefeitura de Teresina apresenta canal de tira-dúvidas
A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou o lançamento de um canal dedicado exclusivamente a esclarecer dúvidas sobre os editais da Lei Aldir Blanc, na última sexta-feira (10/05). Até o momento dois editais foram divulgados, para os segmentos: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular. As inscrições seguem até o dia 20 de maio de 2024. A iniciativa visa oferecer suporte aos artistas e trabalhadores da cultura que necessitam de orientações para participar dos processos seletivos. Stanley Freire, presidente da FMC, destacou a importância do canal, ressaltando que muitos indivíduos ficaram com questionamentos e que a disponibilização desse recurso é fundamental para garantir o acesso de todos aos editais e oportunidades oferecidas pela lei. “Assim que fizemos o lançamento dos editais, logo começamos a receber muitas dúvidas. É importante que os interessados façam o contato através dos canais oficiais que disponibilizamos somente para esse processo seletivo”, disse. Fonte: 180 graus
Centro de cadastramento no Ginásio Municipal recebe moradores de áreas de risco iminente de inundação
Ginásio do Sesi é o oitavo abrigo público aberto em Pelotas. Município faz acolhimento de pessoas em áreas de perigo. A partir da orientação de evacuação imediata de regiões que apresentam risco iminente de alagamentos, a Prefeitura de Pelotas desenvolveu um sistema de cadastramento e acolhimento das populações residentes dessas áreas, após reunião de alinhamento na Sala de Situação no 9º BIMtz. Moradores que precisaram deixar suas casas e buscar abrigo junto ao Município foram recepcionados no Ginásio Municipal Professor Orocindo Azevedo Machado “Karosso” e, posteriormente, encaminhados para o abrigo que melhor atendia às suas necessidades. Por meio de trabalho integrado entre as secretarias de Assistência Social (SAS) e Qualidade Ambiental (SQA), foi realizado o cadastramento da população, bem como de seus animais de estimação. Efetivados os cadastros, os acolhidos foram transportados até o abrigo indicado. Para acomodar a população durante o processo de cadastramento, uma recepção foi montada pelas equipes com distribuição de água, alimentos e cobertores, além de itens alimentícios direcionados às crianças. “Nessa operação específica de retirada de pessoas das áreas de risco iminente, que estamos fazendo o convencimento de porta em porta, aqueles que decidiram sair e não foram para casa de amigos e familiares foram trazidos para cá. Aqui no ginásio nós preparamos uma recepção para as pessoas com água, alimentos e cobertores caso alguém cheguasse com frio. Fizemos o cadastramento das pessoas, bem como de seus animais, e realizamos o encaminhamento para o abrigo que melhor atendia as necessidade de cada indivíduo”, explicou o titular da Assistência Social, Tiago Bündchen. Novo abrigo é aberto Para abrigar a maior demanda em razão da necessidade de evacuação de novas áreas, a Prefeitura viabilizou a abertura do oitavo abrigo público de gestão municipal no Ginásio do Sesi, localizado no prolongamento da avenida Bento Gonçalves. Com uma infraestrutura adequada e operação já em andamento, o ginásio preparado pelas equipes terá capacidade de abrigar mais de 100 pessoas no local. O Município segue recebendo doações e prioriza, neste momento, o recebimento de colchões, roupas de cama e cobertores. Fonte: Prefeitura Municipal de Pelotas