Com investimentos de US$ 145,9 milhões Alupar ganha dois projetos de transmissão de energia no Chile
A Alupar venceu dois projetos de transmissão de energia em leilão no Chile, que somados devem exigir investimentos de US$ 145,9 milhões. O comunicado foi feito pela companhia (BOV:ALUP11). Segundo a companhia, a receita anual permitida (RAP) total dos empreendimentos soma US$ 19,4 milhões de dólares, o que equivale a uma relação RAP/Capex (investimento) média de 13,3%. Os novos ativos estarão localizados na região norte do Chile, nos Estados de Antofagasta e Atacama, e devem entrar em operação em até 42 meses. A prestação de serviços será de 25 anos para ambos os projetos. Segundo a Alupar, a companhia está consolidando um novo ciclo de crescimento através de projetos com retorno consistente e expansão geográfica em países com regulação sólida. A previsão é investir um total de US$ 270 milhões até 2027 em Chile, Peru e Colômbia, com uma RAP total contratada de US$ 35,7 milhões. Fonte: ADVFN
Comissão apoia projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A ser instituída pela União, a FNDC contará com servidores da Defesa Civil e dos serviços meteorológicos, hidrológicos, geológicos e de monitoramento e gerenciamento de desastres naturais, além bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Por meio de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o texto proíbe o contingenciamento dos recursos destinados à prevenção de desastres naturais e à assistência a populações atingidas. Também veda o remanejamento dessas verbas por estados e municípios. O relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que preside a comissão, recomendou a aprovação do projeto. “Diante dos desastres chocantes que se alastraram pelo Rio Grande do Sul, vemos como é oportuna e desejável a instituição de uma Força Nacional de Defesa Civil”, disse. Próximos passosA proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto de incentivo à cultura oceânica é promovido nas escolas municipais pela Prefeitura de Fortaleza
Na primeira fase do projeto, mais de 3 mil alunos dos 6º ao 9º ano participarão de atividades de letramento oceânico A Prefeitura de Fortaleza lançou, o novo projeto de incentivo à cultura oceânica na Rede Municipal de Ensino. Idealizado pela Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (Ademfor), a ação visa disseminar nas escolas municipais o conhecimento sobre conscientização ambiental e economia azul, que busca o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos. “Fortaleza é uma cidade litorânea e é preciso incentivar uma cultura para aproveitar todas as potencialidades da nossa praia. Com essa parceria com a Ademfor, nós vamos, dentro das escolas, desenvolver um currículo voltado para a educação oceânica, o objetivo é introduzir pesquisas e conteúdos acadêmicos. Iniciaremos com seis escolas e os professores de ciências e geografia serão capacitados para desenvolver esse projeto junto aos estudantes”, informou Jefferson Maia, secretário municipal da Educação (SME). A primeira fase da iniciativa promoverá o letramento oceânico para mais de 3 mil alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As atividades escolares acontecerão, inicialmente, em seis unidades escolares a partir de componentes curriculares já existentes. Já na segunda etapa, serão implementados cursos de formação para professores e outras vivências para os estudantes. “A iniciativa de hoje é um primeiro passo, mas fundamental. Não vamos mudar a mentalidade das pessoas de uma hora para outra, então temos que começar com as crianças, marcando presença nas escolas e mostrando a importância da cultura oceânica. É importante que elas tenham consciência dos desafios da sustentabilidade”, comentou o vice-prefeito Élcio Batista. Homero Silva, superintendente da Ademfor, comentou sobre o potencial do bom aproveitamento da cultura oceânica. “É um grande passo que iniciamos hoje, dado pelo prefeito Sarto. Precisamos aprofundar a discussão sobre a relação de Fortaleza com o oceano. Nossa cidade tem um potencial enorme, além de que temos diversas obras de infraestrutura ao longo da orla, que vão ajudar no desenvolvimento dessas potencialidades de forma econômica e sustentável”. Cidade mais sustentável Recentemente, Fortaleza ganhou destaque ao ser classificada em segundo lugar mundial na categoria Meio Ambiente, no prestigiado índice de melhores cidades do mundo da Oxford Economics. O reconhecimento coloca a cidade no mapa global como um exemplo de gestão ambiental e qualidade de vida. Na pesquisa, a capital cearense alcançou uma avaliação de 98,8%, ficando atrás apenas da cidade de Suva, em Fiji, que obteve 100% na categoria Meio Ambiente. A classificação avaliou o compromisso das cidades com a sustentabilidade ambiental e sua predisposição aos riscos das alterações climáticas. Fonte: Fortaleza Prefeitura
Zema favorece reajuste de servidores e procrastina projetos da previdência
Sob pressão do funcionalismo, governo quer aprovar proposta de aumento de 3,62% e deixar para depois as mudanças nas contribuições Pressionado pelo funcionalismo por causa dos projetos de lei que elevam as contribuições dos servidores civis e militares e pela proposta de aumento abaixo da inflação, o governo do estado resolveu travar uma batalha de cada vez. A orientação para a base governista é desacelerar os projetos de lei 2238/24 e 2239/24, que tratam, respectivamente, das mudanças nos descontos e alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Ipsemg) e e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM). As duas propostas foram retiradas da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido do líder do governo, João Magalhães (MDB), e seguem em compasso de espera no Legislativo mineiro. Já em relação ao projeto de lei que corrige os salários de todo o funcionalismo em 3,62%, a determinação é avançar em sua tramitação para reduzir o desgaste do governo, principalmente junto às forças de segurança. Somente depois que o projeto da correção salarial for aprovado, é que as alterações nos institutos voltarão a ser analisadas. O projeto do aumento está pronto para ser analisado em primeiro turno e deve entrar na pauta de votação até amanhã. No entanto, ele não deve ser votado nesta data, pois a oposição já anunciou que vai apresentar emendas no plenário. Com isso, ele volta para as comissões e deve ser votado de fato em primeiro turno somente depois do feriado. A expectativa é que ele tenha sua votação concluída antes da primeira quinzena de junho. O aumento a ser aprovado é retroativo a janeiro deste ano. A partir daí, é que o governo volta a concentrar seus esforços para aprovar os projetos do Ipsemg e IPSM. Ambos aumentam os valores a serem pagos pelo servidor para manter os institutos e, no caso do IPSM, reduzem a contribuição do estado, que vem aumentando o desgaste do governador Romeu Zema (Novo) com as forças de segurança, principalmente com a Polícia Militar, que já fala em aquartelamento caso a proposta avance. Desde a semana passada, as polícias cercam o governador em todas as suas agendas públicas com protestos contra o aumento abaixo da inflação e com as alterações nos institutos de saúde e seguridade. Na sexta-feira, Zema chegou a cancelar uma agenda pública no interior do estado, onde as polícias preparavam um protesto contra ele. Também houve, na semana passada, desentendimento entre os seguranças do governador e os policiais que protestavam contra Zema na entrada de um evento onde ele era esperado. Um deputado experiente da base governista diz que a maior preocupação é com o IPSM, pois o governo teme que as ameaças das forças de segurança se concretizem, por isso o projeto pode ser analisado somente depois do Ipsemg. Para esse parlamentar, o governo “foi infeliz” ao enviar três propostas impopulares para o funcionalismo ao mesmo tempo em um momento em que já havia uma tensão em função das pressões por aumento de salários. A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que representa no Parlamento muitas categorias do funcionalismo público, afirma que a estratégia do governo de fragmentar a votação é uma “tentativa de diminuir pressão e desgaste”. “O governo Zema avaliou que errou na sua tática. Concentrou três projetos que trouxeram muita mobilização do funcionalismo para tramitação ao mesmo tempo na Assembleia Legislativa”, analisa. Segundo ela, em função dessa mudança de estratégia pelo estado, a oposição também vai se rearticular e intensificar os debates e reuniões para discutir as propostas dos institutos e convocar o funcionalismo para intensificar a pressão junto aos deputados e ao governo. O PL 2.238/24 mantém o desconto mensal de 3,2%, mas aumenta em 81% a contribuição mínima e máxima paga pelos servidores ao Ipsemg, além de criar outras alíquotas para que dependentes tenham direito aos serviços. Já no PL 2.239/24, o governo eleva o desconto dos policiais e bombeiros para a manutenção do IPSM de 10,5% para 13,5% e reduz a contribuição do estado de 16% para 1,5% . Apesar de ter orientado a base a reduz a velocidade de tramitação dessas propostas, elas seguem sendo prioritárias para o governo, pois vão aumentar a arrecadação para a manutenção dos institutos, todos deficitários, e diminuir os investimentos do estado nessas entidades. Fonte: Estado De Minas
Comissão acorda projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica (síndrome da fadiga crônica) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto (PL 2812/21), da deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG). “O principal objetivo da política é o de assegurar o acesso integral a todos os serviços e tratamentos que atendam ao conjunto das necessidades das pessoas diagnosticadas com o transtorno”, disse Ana Pimentel. A síndrome da fadiga crônica é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo e incapacitante, a ponto de afetar a realização das tarefas rotineiras por longos períodos. Não há cura conhecida para o transtorno. DiretrizesA relatora apresentou um texto alternativo (substitutivo), que reúne o projeto da deputada Kokay ao apensado (PL 1040/22). O texto detalha os princípios e diretrizes da nova política. Entre outros pontos, prevê aos pacientes: Além disso, o poder público deverá fazer campanhas de esclarecimento à população sobre a síndrome e capacitar profissionais de saúde para aprimorar a detecção de casos da doença. Próximos passosO PL 2812/21 será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias
Geosistemas conclui licitação dos projetos da Transnordestina
O governo federal não retomou quando nem como as obras do trecho pernambucano da Transnordestina serão retomadas A empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda foi a primeira colocada na concorrência para fazer os projetos básico e executivo do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina numa licitação on line realizada pela estatal Infra na plataforma de licitações digitais do Banco do Brasil. Este resultado é preliminar e o oficial será divulgado pela Infra depois de analisar a documentação das participantes. O trecho pernambucano liga Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ao Porto de Suape, no Grande Recife. A Geosistemas Engenharia foi a empresa que ofereceu o menor preço, com uma proposta no valor de R$ 12,4 milhões. E, neste tipo de licitação, um dos requisitos para vencer a concorrência é apresentar o menor preço, além de cumprir todas as exigências previstas no edital, incluindo apresentar a documentação necessária. A Infra está analisando a documentação enviada pelas nove empresas que apresentaram propostas na concorrência. A maior proposta de preço foi da Strata Engenharia Ltda, que cobrou R$ 24,5 milhões para elaborar os projetos executivo e básico do trecho pernambucano da Transnordestina. Na classificação divulgada pela Infra nesta segunda-feira, a Strata ficou em último lugar entre as classificadas por ter apresentado o maior valor. A partir de agora, também serão cumpridos todos os prazos dos recursos previstos no edital. A licitação só será concluída com a homologação, na qual o vencedor é de fato contratado para executar o serviço. Para isso ocorrer, todos os prazos estabelecidos na concorrência devem ser cumpridos, incluindo a fase de recursos. Segundo informações da Infra, é a primeira contratação após 14 anos para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia de novos trechos ferroviários e destinada à implementação de obras públicas. Ainda de acordo com a estatal, o edital estabelece que a primeira etapa do projeto, visando a execução de 55 quilômetros de linha férrea, será entregue quatro meses após a assinatura do contrato. Não foram divulgados prazos. Pelo release divulgado pela Infra, na prática, isso possibilitará que a Infra S.A. inicie a licitação para as obras assim que o projeto básico/executivo seja aprovado. O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destaca que o modelo traz celeridade para o projeto que será custeado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3) do terceiro governo Lula (PT). Confira a lista das empresas, por ordem de classificação, na concorrência com os respectivos valores apresentados: Geosistemas Engenharia e Planejamento (R$12,4 milhões), Estratégica Engenharia (R$ 15,2 milhões), Nova Engevix Engenharia e Projetos (R$ 16,4 milhões), KL- Serviços de Engenharia (R$ 19,8 milhões), Engespro Engenharia (R$ 19,9 milhões), TPF Engenharia (R$ 20,6 milhões), R. Peotta Engenharia e Consultoria (R$ 21,6 milhões), Eagle Consultoria Econômica e de Engenharia (R$ 22,5 milhões) e Strata Engenharia (R$ 24,5 milhões). A Infra não informou o prazo de conclusão da concorrência, pois isso depende do cumprimento de todos os prazos previstos em edital, incluindo os recursos, que podem contribuir para a concorrência levar mais tempo para ser concluída. Entenda o nó da Transnordestina Com as suas obras iniciadas em 2006, o trecho pernambucano da Transnordestina tem 520 quilômetros e está paralisado desde 2016. Desse total, 180 km foram construídos. Há uma previsão de que o empreendimento receba R$ 500 milhões via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3) do terceiro governo Lula (PT). Até agora, a estimativa é de que sejam necessários cerca de R$ 5 bilhões para concluir o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. A obra é fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura de Pernambuco e Estados próximos, como a Paraíba e Alagoas, além de contribuir para o crescimento de setores da economia, como a avicultura instalada no Agreste pernambucano, o polo gesseiro do Araripe e viabilizar a exploração das jazidas de minério de ferro existentes no Sul do Piauí, entre outros. Dono da concessão da ferrovia, o governo federal não definiu quando nem como a obra será retomada. A contratação para os projetos básico e executivo do trecho pernambucano ocorre 18 anos depois que as obras começaram. Originalmente, a Ferrovia Transnordestina começava no Sul do Piauí, seguia até a cidade de Salgueiro e a partir desta cidade surgiam dois ramais: um seguindo para Pecém, na Grande Fortaleza, e o outro para Suape, na Região Metropolitana do Recife. A empresa que estava à frente da construção da obra, a TLSA, – uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – entregou o trecho pernambucano ao governo federal em dezembro de 2022 e as obras do trecho cearense continuam avançando financiadas por dinheiro público, incluindo fundos administrados pela Sudene. Até 2022, a obra era realizada por uma empresa privada. Fonte: Movimento Econômico
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados pressagia energia solar para famílias de baixa renda
Projeto cria a Renda Básica Energética (Rebe); potencialmente, 68 milhões de pessoas podem ser beneficiadas A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a criação do programa Renda Básica Energética (Rebe) para estimular a produção de energia limpa para cerca de 68 milhões de pessoas de baixa renda. A ideia é substituir a atual tarifa social de energia elétrica (TSEE) — benefício concedido a famílias em situação de vulnerabilidade econômica — pelo novo programa. A proposta também prevê o desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil. A matéria ainda será analisada pelo Senado. Atualmente, todos os contribuintes usuários de energia elétrica do país pagam diretamente na fatura a conta de desenvolvimento energético (CDE), um fundo cujo objetivo é financiar políticas públicas de acesso à energia elétrica, entre elas a tarifa social. Com isso, todos os anos são recolhidos em média R$ 6 bilhões. Pelo projeto de lei, esse recurso seria usado para a criação de usinas solares em todo o território nacional, com produção de energia limpa e renovável para as famílias beneficiárias. A proposta é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), e o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) incorpora ainda o PL 4449/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Pelo texto, O REBE será implementado através da criação de centrais de micro e minigeração distribuída de energia elétrica renovável. Essas centrais serão preferencialmente voltadas para a produção de energia solar fotovoltaica, com foco em áreas rurais, em estruturas flutuantes instaladas sobre a água de reservatórios de hidrelétricas e também integradas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A construção dessas usinas seria financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), com a possibilidade de implantação de mais usinas em estados onde há mais beneficiários da tarifa social. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil ultrapassou a marca de 34 gigawatts (GW) de potência instalada em energia solar em outubro, o equivalente a 15,4% da matriz elétrica do país. Além disso, o segmento gerou 709,3 mil empregos acumulados desde 2012. Como funciona o desconto na conta de luz Atualmente, a tarifa social beneficia famílias incluídas em programas sociais do governo federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico e que tenham consumo de até 220 kWh também têm direito ao benefício. Essas famílias incluídas no programa pagam a tarifa social de energia, que é menor do que o valor da tarifa convencional. No geral, o desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa convencional, mas esse percentual varia conforme o consumo de energia e a região do país. A estimativa é que cerca de 9 milhões de famílias com direito ao benefício não usufruam o desconto. Em junho de 2023, a base do CadÚnico registrava que pouco mais de 26 milhões de famílias atendiam aos critérios para receber o benefício da TSEE, mas apenas 17 milhões delas efetivamente tinham desconto na conta de energia. Fonte: R7
SP terá parque aquático e maior toboágua do mundo, com investimento de R$ 170 milhões
Em Sorocaba o projeto conta com ajuda da InvestSP e coloca praia artificial de 3 mil m²; além de prever gerar 600 empregos O estado de São Paulo ganhará um novo parque aquático em 2025. Com investimento de R$ 170 milhões e a geração de até 600 empregos, o Acqua Thermas Park será construído em Sorocaba, cidade do interior distante cerca de 90 quilômetros da capital. O Grupo Thermas, responsável pelo projeto, diz que o parque ocupará uma área de 120 mil m², terá água quente em todos os ambientes e contará com o maior toboágua do mundo, de 60 metros de altura – o equivalente a um prédio de 21 andares –, além de uma praia artificial de 3 mil m². O projeto conta com apoio da InvestSP – agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo de São Paulo –, que deu suporte à empresa desde a análise do terreno escolhido até questões relacionadas à parte ambiental, que exige atenção em projetos como esse. “Ao olhar o turismo como negócio, se abre um campo enorme para o desenvolvimento regional e a atração de novos investimentos. Essa é uma diretriz do governador Tarcísio de Freitas: explorar as vocações de cada região, visando gerar mais renda e emprego para os municípios”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima. “O parque deve movimentar hotéis, restaurantes e todo o comércio da região, com impacto direto na economia local. Por isso, temos nos esforçado não apenas para apoiar as empresas que querem investir no Estado, mas, também, as prefeituras, para que explorem melhor o potencial turístico das cidades”, diz o presidente da InvestSP, Rui Gomes. “O apoio da InvestSP foi de extrema importância para a concretização deste projeto inovador. Desde a análise do terreno até as questões ambientais, contamos com o suporte fundamental da agência, que demonstrou um compromisso genuíno com o desenvolvimento econômico e turístico de Sorocaba”, destaca o porta-voz do Grupo Thermas, Keven Moreira. A expectativa é de que o Acqua Thermas Park receba até 150 mil visitantes por mês. Ele contará com 1,2 mil vagas de estacionamento e terá fácil acesso pelas rodovias Raposo Tavares e Castello Branco, o que deve atrair também moradores da Grande São Paulo. Serão pelo menos 10 toboáguas, espaço kids, bar molhado, piscina de ondas, ofurôs e estrutura para esportes radicais, entre outras atrações. Será o maior dos dois parques aquáticos do Grupo Thermas no estado de São Paulo. O outro, o Sunset Thermas Park, funciona desde 2017 na cidade de Paranapanema, a 250 quilômetros da capital. Fonte: Portal do Governo de SP