Governo federal divulga R$ 186 bilhões em aplicações público e privado para digitalizar indústria
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou, um conjunto de medidas para impulsionar a digitalização da indústria brasileira. Os investimentos somam R$ 186,6 bilhões entre recursos públicos e privados. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Alckmin apresentou metas, prioridades e os investimentos iniciais da Missão 4 do programa Nova Indústria Brasil (NIB), plano de política industrial do governo para fomentar o setor. Do valor total de investimentos, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados nos próximos três anos. Da parte do setor produtivo, os investimentos a serem anunciados nesta quarta somam R$ 85,7 bilhões. A Missão 4 do programa industrial tem como desafio fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços avançados. De acordo com o governo, os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicação, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que incentiva a produção nacional de semicondutores. Serão direcionados R$ 21 bilhões até 2026 para estimular investimento em pesquisa e inovação nas cadeias de chips e eletroeletrônica, com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0. O objetivo da Missão 4 da NIB é transformar digitalmente 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com meta intermediária de 25% em 2026, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de tecnologias emergentes e disruptivas. Atualmente, o percentual de indústrias digitalizadas é de 18,9% (2023). Brasil mais Produtivo Na cerimônia, também foram anunciadas novas iniciativas para indústrias que fazem parte do programa Brasil mais Produtivo, programa articulado entre Sebrae, Senai, BNDES, ABDI, Finep e Embrapii. As propostas contam com recursos iniciais de R$ 160 milhões para as chamadas smart factories e outros R$ 400 milhões para planos de digitalização, totalizando R$ 560 milhões. O programa tem como objetivo aumentar a produtividade das micro, pequenas e médias empresas com ações de manufatura enxuta e eficiência energética, entre outras, e com apoio à transformação digital. Fonte: O Sul
Consórcio Metropolitano mostra os vencedores da licitação do transporte público da Grande Aracaju
Em um marco histórico para a mobilidade urbana da região metropolitana de Aracaju, o Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM) apresentou em coletiva de imprensa na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, as empresas Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda. e Viação Atalaia Ltda. como as vencedoras da licitação do serviço de transporte público que atende, além da capital, os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. Com isso, o CTM, que reúne os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, além do Governo do Estado, concluiu mais uma etapa essencial do processo de melhoria do transporte coletivo da região metropolitana. “Hoje, concretizamos um compromisso que atende ao anseio da população e um compromisso desta gestão por um sistema de transporte mais eficiente e de qualidade”, destacou o superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju e diretor-executivo do CTM, Renato Telles. Telles enfatizou a transparência e a estruturação do processo licitatório, que foi conduzido sob a rigorosa supervisão de órgãos de controle. “Foi um processo muito bem fundamentado, com consulta pública e participação da sociedade. É importante ressaltar que, em muitas licitações pelo Brasil, frequentemente não há empresas interessadas. No nosso caso, o interesse demonstrado é motivo de celebração”, apontou Telles, sublinhando o sucesso do processo que culminou na escolha das duas empresas vencedoras. Divisão dos lotes A licitação foi dividida em dois lotes distintos. A Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda., uma empresa de Minas Gerais, será responsável pelo Lote 1, que abrange o transporte coletivo em Aracaju (zona Norte e parte da região central), Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. A Viação Atalaia Ltda., vencedora do Lote 2, operará em Aracaju (Centro, zonas Sul e de expansão) e São Cristóvão. As empresas foram rigorosamente avaliadas em critérios como proposta de preço, plano de negócios e habilitação técnica, conforme exigências do edital. “Essas empresas cumpriram todas as etapas com total transparência e foram declaradas vencedoras. Agora, avançamos para as próximas fases, que incluem prazos para recursos, adjudicação, homologação e preparação para a assinatura do contrato”, explicou o diretor-executivo do CTM. Após a assinatura dos contratos, prevista para ocorrer após o período de recursos, as empresas terão seis meses para iniciar suas operações. Esse tempo será destinado à contratação de funcionários, aquisição de veículos e estruturação de garagens. Nova frota e preço acessível Um dos principais diferenciais do novo sistema de transporte será a modernização da frota, com a introdução progressiva de ar-condicionado nos veículos e a disponibilização de sinal Wi-Fi, conforme especificado no edital. A idade média da frota será reduzida para cinco anos e meio, assegurando maior conforto e segurança aos passageiros. Uma das grandes preocupações do Consórcio foi garantir que a tarifa paga pela população se mantenha acessível, mesmo diante dos investimentos necessários para a melhoria do serviço. O valor da passagem ficará em R$ 5,00 em todos os quatro municípios, com a diferença subsidiada pelas prefeituras, totalizando um aporte de R$ 126 milhões, rateado conforme a população de cada cidade. “A manutenção do valor da tarifa e a integração do sistema são pilares fundamentais para garantir que a população continue a ter acesso ao transporte público de forma justa e eficiente”, afirmou Renato Telles, destacando que o subsídio é essencial para evitar que os custos adicionais sejam repassados diretamente aos usuários. Com a conclusão dessa etapa, a expectativa agora se volta para a implementação efetiva do novo sistema. “Que promete transformar a mobilidade urbana na Grande Aracaju e oferecer à população um serviço à altura de suas expectativas”, concluiu o diretor-executivo do CTM. Fonte: Faxaju
SUS alavanca política industrial com R$ 120 bilhões em parcerias público-privadas nos próximos anos
Governo anuncia investimentos que vão reduzir vulnerabilidades e ampliar o acesso a novos medicamentos, vacinas e outros Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam em conjunto com o setor produtivo novos investimentos para a Nova Indústria Brasil (NIB) e os detalhes da missão 2 da NIB. Com o anúncio, a política industrial brasileira entra em uma nova etapa, com aumento de recursos públicos, novos parceiros, mapeamento de cadeias produtivas, definição de nichos prioritários e estabelecimento de metas de médio e longo prazo para cada uma das seis missões da Nova Indústria. Durante o evento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia um incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado e que financia a política industrial. Com isso, o total de recursos disponibilizados para a NIB passa a R$ 342,7 bi, com recursos do BNDES, da Finep e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), e reforço das linhas de crédito do Banco do Nordeste/BNB (R$ 16,7 bi) e do Banco da Amazônia/ Basa (R$ 14,4 bi), dando mais capilaridade e diversidade regional à NIB. Alto investimento no Ceis O SUS terá papel importante para ajudar a fortalecer a política industrial do governo, com o desenvolvimento do o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) . Desde janeiro de 2023, o complexo recebeu R$ 18,8 bilhões em financiamento público, sendo R$ 8,9 bilhões do Ministério da Saúde, R$ 5,5 bilhões do BNDES e R$ 3,5 bilhões da Finep. Isso inclui novos investimentos de R$ 1,5 bi do BNDES e R$ 577 milhões da Finep. Com um total de R$ 57,4 bilhões, o maior volume de investimentos públicos e privados na última década, os recursos visam ampliar a produção nacional em saúde e garantir o acesso a medicamentos e tratamentos. A reconstrução institucional pelo Ministério da Saúde fortaleceu a confiança e a programação de investimentos, com o potencial de mobilizar R$ 30 bilhões anuais em parcerias público-privadas, impulsionando o desenvolvimento industrial nos próximos quatro anos. As indústrias da saúde anunciam hoje investimentos privados de R$ 39,5 bilhões. Desse total, R$ 33,5 bilhões (2024-2026) virão do Grupo FarmaBrasil, da Interfarma e Sindusfarma. Outros R$ 6 bilhões serão destinados ao Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz) para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos da Fiocruz, com uma produção estimada de 120 milhões de frascos por ano para o SUS. Revolução tecnológica Com o investimento recorde para alavancar a parceria de inovação e produção no Brasil, a Região Nordeste entra na revolução tecnológica da saúde, com a reconstrução da BahiaFarma 4.0 e a duplicação da capacidade produtiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). Além disso, o ministério anuncia o projeto Betinho para concluir a maior fábrica de hemoderivados da América Latina, com parcerias público-privadas para ampliar o portfólio de medicamentos derivados do sangue, assegurando a soberania nacional e acesso à saúde. Além disso, o governo utilizará o poder de compra do SUS para fortalecer o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação local (PDI), que já estão recebendo propostas. Metas para a missão da Saúde Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outras tecnologias em saúde. As metas ajustadas para a Missão 2, anunciadas hoje, preveem aumentar essa produção para 50% até 2026 e para 70% até 2033. Para atingir esses objetivos, o volume inicial de investimentos públicos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, entre 2023 e 2024, é de R$ 18,8 bilhões, sendo R$ 8,9 bilhões do PAC Saúde e R$ 9,9 bilhões do Plano + Produção. Fonte: Agência Gov
Consórcio ABC cria capacitação sobre Nova Lei de Licitações
Evento acontece na sexta-feira (16/8), das 9h às 17h, na sede da entidade regional O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realiza nesta sexta-feira (16/8), das 9h às 17h, uma capacitação sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O evento é promovido pela Escola de Governo e de Desenvolvimento Regional do órgão que representa as prefeituras da região, em parceria com o escritório Jacoby Fernandes e Reolone e o Portal de Compras Públicas. A nova Lei 14.133/2021 traz novidades para a fase interna de planejamento das licitações e das compras públicas e pretende modernizar os processos de licitação no Brasil por meio da implementação de novas tecnologias e a necessidade de maior transparência e eficiência nas contratações públicas. A norma também enfatiza o papel essencial dos órgãos de controle na fiscalização e garantia do cumprimento das novas regras, visando prevenir irregularidades e promover uma gestão pública mais eficiente. O treinamento tem como público-alvo servidores públicos e assessores que atuam na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos. Todas as vagas já estão esgotadas. Os interessados em participar de uma segunda edição do evento podem se inscrever no cadastro de espera. Fonte: Do ABC
SP: Prefeitura de Araraquara divulga reabertura das inscrições de Processo Seletivo e Concurso Público
Oportunidades são para profissionais de níveis médio, técnico e superior; veja No estão de São Paulo, a Prefeitura de Araraquara anunciou a reabertura das inscrições para os editais de Concurso Público e Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 25 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Conforme os documentos (reabertura das inscrições), as inscrições ficam reabertas. O novo período estende-se entre os dias 10 e 18 de agosto de 2024. Mais detalhes podem ser encontrados nos editais completos, disponíveis em nosso site. De acordo com os editais, as oportunidades são para os seguintes cargos: Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.708,84 a R$ 5.473,96. Inscrição e seleção Os interessados poderão se inscrever pelo site do Instituto Consulpam, com taxas de R$ 18,41 a R$ 50,01. Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor poderia ser feita entre os dias 11 e 24 de julho de 2024, até às 16h30. A seleção dos candidatos será realizada por meio prova objetiva, prevista para o dia 15 de setembro de 2024; prova de títulos para os cargos de nível superior; prova prática, para o cargo de Tratador de Animais. O conteúdo programático consistirá em questões de língua portuguesa, raciocínio lógico e conhecimentos específicos. E, para lhe auxiliar nos estudos, adquira as Apostilas Digitais deste certame, em nosso site. Confira o cargo que deseja! Vigência O prazo de validade dos editais é de dois anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período. Fonte: PCI Concursos
Chefe de comissão, secretária de licitações e empresário de Formosa são pesquisados por equívoco de dinheiro público
Trio teria fraudado uma licitação para o evento ‘Nosso Arraiá’, que custou R$ 50 mil. Outras fraudes são investigadas pelo Ministério Público A secretária de turismo e cultura de Formosa, Pâmella De Castro Miranda Clemente, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira, 9, suspeita de praticar crimes contra a administração pública municipal por meio de fraudes em licitações. Além de Pâmella, a chefe da Comissão de Licitações da Prefeitura de Formosa, Natália Brito Mendanha, e o empresário Pedro Marques Costa Pinto, proprietário da Cena Show Evento E Locações Ltda Me, também foram alvos da operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), com o auxílio da Polícia Civil de Goiás (PC-GO). O trio é investigado por uso de documento falso, fraude a licitação e peculato (desvio de dinheiro público), ocorridos durante a organização do “Nosso Arraiá”, em junho deste ano. Há ainda outras apurações por parte do Ministério Público envolvendo as mesmas práticas criminosas que, em tese, teriam sido praticadas por Pâmella, Pedro e Natália em outros eventos públicos. Segundo o órgão, apenas os equipamentos, iluminação e aparelhos de som alugados pela pasta, junto a empresa de Pedro para o arraiá, custaram R$ 50 mil aos cofres públicos. A contratação, porém, foi realizada sem qualquer tipo de licitação. Ao todo, a ação cumpriu sete ordens judiciais expedidas pela 3ª Vara Criminal na residência dos suspeitos, na empresa de eventos e na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Em caso de condenação, os investigados estarão sujeitos a penas de até 20 anos de reclusão. O Jornal Opção tentou contato com as defesas de Pedro, Pâmella e Natália, mas não conseguiu localizá-las para que se posicionassem. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Formosa, mas não obteve retorno. Fonte: Jornal Opção
Leilão público e licitações ocorrerá na Prefeitura de Sobradinho
A Administração Municipal de Sobradinho promoverá licitações e leilão nos próximos dias. A concorrência eletrônica para contratação de empresa para executar a construção da Praça Pública no Bairro Baixada, que deverá ser construída com recursos de uma emenda parlamentar no Deputado Federal Bibo Nunes (PL). Já na quarta-feira, o pregão eletrônico às 9h será para aquisição de material para ser utilizado na instalação de drenagem pluvial e assentamento de meio-fio em 14 ruas do município. Na quinta-feira, 08 de agosto, também às 9 horas, ocorrerá a concorrência eletrônica para contratação de empresa para executar a obra de pavimentação da Rua Geromias Bavaresco, rua de acesso ao Cristo Acolhedor, com recursos do Convênio com o Governo do Estado do RS, através do Programa Pavimenta II. A Prefeitura de Sobradinho também vai realizar um leilão público e presencial para venda de dois animais equinos, apreendidos soltos em ruas da cidade de Sobradinho, os quais não foram reclamados pelos proprietários. O leilão será presencial, às 9 horas, do dia 13 de agosto (terça-feira), no Parque de Máquinas da Prefeitura, na Rua Hulda Augusta Muller Sebastiany, 111, no Bairro Maieron. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da Plataforma Eletrônica da BNC – www.bnc.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis através do site do município www.sobradinho.rs.gov.br. Fonte: Rádio Sobradinho
Iniciou a consulta pública do edital de licitação referente ao transporte público de acordo com o STTU
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, comunicou no Diário Oficial do Município, a abertura de consulta pública referente ao edital do processo licitatório para concessão do transporte público coletivo de passageiros na capital. A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e informações que poderão auxiliar na modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto do Edital de Licitação de Concessão do Transporte Público Coletivo de Passageiros desta capital. Instrumento de transparência e participação social, a Consulta permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados. Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os interessados em participar poderão acessar os documentos e o formulário de contribuição no endereço eletrônico licitacaotransporte.natal.rn.gov.br a partir das 08h do dia 04 de julho de 2024 até às 18h do dia 24 de julho de 2024. Somente serão apreciadas as contribuições que contenham identificação do participante que preencher devidamente todas as informações constantes no formulário disponível no citado endereço eletrônico e que se relacionem com o objeto desta Consulta. COLETIVA Ainda pela manhã, a secretária da STTU, Daliana Bandeira, participou de coletiva com a imprensa. Durante o encontro com os jornalistas, a gestora destacou que o processo de licitação de transporte público é um marco histórico para a mobilidade da cidade. “O transporte público desempenha um papel fundamental na vida das pessoas e da cidade. É inegável também sua contribuição para um ar mais limpo, redução dos congestionamentos e acesso à diversidade dos espaços urbanos. Logo, é preciso definir e regulamentar sua operação no município.” Fonte: Prefeitura do Natal