Aplicações e atividades do Governo Federal garantem reconstrução do Rio Grande do Sul
Com investimentos superiores a R$ 97 bilhões e forte presença presidencial, ações emergenciais e preventivas buscam restaurar o estado e proteger a população contra futuros desastres Após a série de enchentes e desastres climáticos no Rio Grande do Sul, o Governo Federal intensificou a presença e o apoio à região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou cinco visitas ao estado, entre maio e agosto de 2024, sendo a primeira em 2 de maio, logo no início da crise, quando anunciou medidas emergenciais e de longo prazo. Até o momento, o governo disponibilizou R$ 97,8 bilhões ao estado, dos quais R$ 44,7 bilhões foram empenhados e R$ 40,2 bilhões já executados em transferências e investimentos, além de antecipações de recursos extraordinários para o Rio Grande do Sul. Ajuda às Famílias e Moradia Uma das medidas do Governo Federal foi garantir recurso financeiro para que as famílias pudessem recomeçar a vida. Para isso, o presidente Lula divulgou, já em sua terceira visita ao estado gaúcho, o Auxílio Reconstrução. O apoio financeiro no valor de R$ 5.100 foi concedido a 371 mil famílias, superando o número antes previsto. De acordo com o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a medida mostra o compromisso em devolver a dignidade da população gaúcha. “O Governo Federal já investiu quase 2 bilhões de reais com o Auxílio Reconstrução. Nossa previsão inicial era distribuir o auxílio para 350 mil famílias e já superamos esse número em 21 mil. Isso mostra nosso comprometimento em ajudar o povo gaúcho e vamos continuar trabalhando para que todos possam voltar a ter uma vida digna”. O investimento total, até agora, é equivalente a R$ 1,9 bilhão, diretamente entregue para a aquisição de bens móveis básicos. O governo também garantiu novas moradias para os desabrigados, com 16 mil habitações sendo viabilizadas pelos programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Compra Assistida, com entregas já em andamento. Além das entregas já realizadas, a Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, junto com o Ministério das Cidades, viabilizaram mais de R$ 2 bilhões para a aquisição de unidades habitacionais voltadas à população atingida. Serão contratadas 10 mil unidades no MCMV e outras 2 mil pelo programa MCMV Rural. Ações Emergenciais e de Salvamento Cerca de 30 mil servidores federais foram mobilizados, incluindo militares e agentes da Defesa Civil, para realizar ações de resgate e salvamento. Foram resgatadas 84,4 mil pessoas e 15,2 mil animais, e 13 Hospitais de Campanha foram instalados, resultando em mais de 39 mil atendimentos. O Governo Federal destinou R$ 1,1 bilhão para essas ações, além de R$ 29,8 milhões para financiar abrigos que acolheram cerca de 85 mil pessoas durante as enchentes. Apoio ao Estado e Municípios Uma das principais medidas de apoio ao estado foi a suspensão da dívida pública estadual por 36 meses e o cancelamento dos juros, o que resultou na retenção de R$ 23 bilhões nos cofres estaduais, que constituirão um Fundo de Reconstrução. Para os municípios, foram aprovados 967 planos de trabalho, com repasses que somam R$ 1 bilhão. Além disso, 97 municípios em estado de calamidade receberam uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 313,9 milhões. De forma a sustentar a recuperação das milhares de empresas atingidas pelo desastre climático, o Governo Federal disponibilizou uma quantidade significativa de recursos por meio de programas de crédito subsidiado. Mais de 35 mil empresas foram beneficiadas com R$ 18 bilhões disponibilizados para crédito subsidiado e R$ 10 bilhões já contratados. Também foi criado um programa de auxílio para o pagamento de salários, que beneficiou 93 mil trabalhadores de 7.100 empresas. Para os agricultores, foram disponibilizados R$ 4 bilhões em crédito e R$ 1,8 bilhão para renegociação de dívidas. O número de agricultores que pode ser beneficiado com essas medidas chega a 337 mil. Reconstrução e Infraestrutura A reconstrução de escolas, unidades de saúde e infraestrutura pública foi uma prioridade, com R$ 1,1 bilhão investidos na educação, incluindo reformas em 199 escolas. Na saúde, foram destinados R$ 1 bilhão para a reconstrução de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o custeio de hospitais. Além disso, o governo investiu R$ 1,9 bilhão na recuperação de estradas, pontes e no Aeroporto Salgado Filho, cuja reabertura está prevista para outubro de 2024. Prevenção Contra Enchentes Para prevenir futuros desastres, foram alocados R$ 8,84 bilhões para obras de drenagem, diques e outras infraestruturas de proteção em 65 cidades. Essas ações fazem parte do Novo PAC e visam qualificar o sistema de proteção contra enchentes em áreas metropolitanas e rurais do estado. Essas obras serão financiadas pelo Governo Federal e executadas pelo governo do estado em uma estrutura de governança que está sendo montada. Essas ações são parte do compromisso do Governo Federal em reconstruir o Rio Grande do Sul e apoiar a população gaúcha a superar os desafios impostos pelo desastre climático. “Essa tragédia trouxe muita tristeza não só para o povo gaúcho, mas para todo o país. Apesar disso, pudemos ver o quanto nosso povo é solidário ao se unir em torno da missão de reerguer o Rio Grande do Sul. O governo não trabalhou sozinho. Teve o apoio de todos os brasileiros de todas as regiões do país”, reconheceu o ministro Paulo Pimenta. Fonte: Portal Terra
Fundos municipais poderão ser aproveitados para ajudar na reconstrução de Porto Alegre
Os fundos municipais poderão ser utilizados para a reconstrução de Porto Alegre. A autorização oficial deverá chegar com a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao projeto de lei do Executivo que desvinculava os valores deles, aprovado pela Câmara Municipal da Capital. Os saldos já estão disponíveis, no entanto, sem a aprovação do projeto, poderiam ser utilizados apenas para fins vinculados à sua natureza original. Poderão ser acessados pela Prefeitura: Uma das emendas protocoladas preservou o Funmercado após um acordo entre aliados de Melo. A justificativa é de que o Mercado Público precisará da verba para a sua recuperação. Todas as demais emendas foram rejeitadas. Uma delas, de autoria do vereador Tiago Albrecht (Novo) chegou a obter maioria dos votos, mas não atingiu os 2/3 necessários para a aprovação em projetos de leis complementares encaminhados pelo Executivo. Outra emenda gerou polêmica entre os parlamentares. Assinada pelos vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Roberto Robaina (PSOL), ela propunha que o Fundo Pró-Cultura fosse preservado, alegando que os profissionais da cultura foram severamente atingidos pela enchente e que os valores deveriam ser destinados à sua recuperação, assim como para servir de apoio a projetos que permitam aretomada do trabalho da classe artística e cultural de Porto Alegre. Enquanto eram passadas as emendas destacadas, uma votação simbólica da emenda passou desapercebida pelos parlamentares da base, que haviam sido orientados a rejeitá-la. Assim, acabou sendo aprovada. Ao notarem a confusão, os governistas requereram a conferência nominal dos votos. Com isso, a proposição foi novamente apreciada e, dessa vez, rejeitada. Fonte: Jornal do Comércio 91
Para reconstrução da cidade Mimoso do Sul ganha novos investimentos do Estado
O Governo do Espírito Santo segue atuando no apoio à reconstrução da cidade de Mimoso do Sul, localizada na microrregião Central Sul, afetada por fortes chuvas no mês de março. O governador Renato Casagrande visitou novamente o município para anunciar mais R$ 38 milhões em repasses e investimentos diretos em ações de recuperação da infraestrutura, além da reforma e ampliação de uma escola estadual. Uma das ações é a retirada dos resíduos sólidos gerados após a enxurrada que afetou grande parte do município, levando destruição e prejuízo para a vida dos moradores. O Governo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai aplicar R$ 6,5 milhões no transporte e a destinação desses resíduos sólidos, que foram depositados em uma área do Parque de Exposições da cidade. Estima-se que a quantidade de detritos retirados de comércios e residências afetadas chegue a 3,8 mil toneladas. O governador também autorizou o repasse de mais R$ 3,1 milhões ao Município, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec-ES). O valor é destinado às obras de restabelecimento de vias urbanas e rurais, além da reconstrução de pontes. Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 6,35 milhões somente com Fundpec-ES, que viabilizou a destinação de 62 mil kits e itens de ajuda humanitária, como alimentos, água potável, colchões e cobertores; além da contratação de serviços como carro pipa e motobomba e a aquisição de estações portáteis de tratamento de água. “Viemos a Mimoso do Sul para fazer uma visita, pois completamos 75 dias daquela tragédia. Estamos desde o início acompanhando de perto a situação de Mimoso do Sul e dos outros municípios da região sul afetados pelas chuvas. Quem vem hoje e esteve aqui no final de março, já não reconhece aquelas cenas de antes. Isso é fruto do esforço coletivo – de nós, governo e prefeitura, da sociedade civil e das demais instituições que estiveram e seguem presentes – para reconstruir essa bela cidade. Recebemos também o apoio do Governo Federal com tropas do Exército e da Marinha e de voluntários, dos quais também preciso aplaudir pela organização do trabalho que foi feito”, afirmou o governador. Casagrande lembrou que ainda há o que fazer, como a construção de casas populares para atender os moradores que tiveram seus imóveis destruídos: “Nosso maior desafio será a construção dessas moradias, pois a cidade tem relevo acidentado, o que dificulta a localização de terreno mais apropriado. Vamos identificar uma área, a Prefeitura vai decretar a utilidade pública e desapropriar, e o Governo do Estado vai repassar o dinheiro para adquirir essa área. Nesse intervalo, vamos pagar o aluguel social e entregar o Cartão Reconstrução para as famílias atingidas.” Durante a agenda, o governador anunciou a destinação de R$ 1,8 milhão para a contratação de projetos executivos para a execução de obras de reconstrução em diversos pontos do município. São projetos para recapeamento de ruas, construção de pontes, contenção em encostas, bem como da revitalização de equipamentos públicos, tais como praças e a rodoviária de Mimoso do Sul. “Temos capacidade de recuperar vias urbanas e também de abrir linhas de crédito para empreendedores, como os bancos públicos vêm fazendo logo após as chuvas. É uma ajuda para que as pessoas possam recomeçar suas vidas e seus negócios. Para que eles tenham motivação para seguir em frente”, completou o governador. Casagrande lembrou que, antes mesmo das chuvas de março, o Governo do Estado já havia iniciado obras de adaptação e mitigação às mudanças climáticas no município. “Estávamos fazendo o desassoreamento do rio Muqui do Sul, quando aconteceu a tragédia e vamos seguir os serviços. Estamos fazendo o estudo para construção de duas represas de regularização de vazão na bacia do rio para suportar chuvas com certa intensidade. Fizemos a contenção do Morro do Cristo e em diversas localidades dessas cidades, que se não tivessem sido realizadas, a tragédia poderia ser ainda pior”, disse. Mais investimentos Durante a agenda, o governador Renato Casagrande assinou o convênio para execução das obras de revitalização urbanística da Praça José Coimbra de Resende, na Sede do município, com investimento de R$ 12,2 milhões. O espaço contará com quiosques, quadra poliesportiva, playground e uma ciclovia. Na área da Educação, o Governo do Estado vai investir R$ 13,3 milhões na reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio (CEEFMTI) Antônio Acha, além de construção de uma nova quadra poliesportiva no local. As intervenções incluem a alteração do layout da unidade, a troca da cobertura, a construção de um novo castelo d’água, bem como uma nova urbanização e paisagismo da área externa. Também serão reestruturadas as instalações elétricas, rede de telefonia, lógica, hidrossanitárias e incêndio. Estiveram presentes, os prefeitos de Mimoso do Sul, Peter Costa; de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Candido (Cacalo); de Atílio Vivácqua, Josemar Machado Fernandes; de Jerônimo Monteiro, Sergio Fonseca; de Apiacá, Fabricio Thebaldi; e de Bom Jesus do Norte, Toninho Gualhano; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos; os deputados estaduais Bispo Alves, Dr. Bruno Resende e Dary Pagung; além dos secretários de Estado, Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo) e Cyntia Figueira Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social). Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo ES