RS: Autoridade federal vai operar durante calamidade
Anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil. A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja criado um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h. O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul. O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população. Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas. Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas. Fonte: Agência Brasil
FGTS: Saque já está disponível para municípios da região Sul
A Caixa Econômica Federal divulgou a lista de mais seis municípios do Rio Grande do Sul que podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Desses, dois municípios – São Leopoldo e Venâncio Aires – ainda estão com o pagamento ativo até 21 de maio e 4 de junho, respectivamente. Os saques são referente a enchentes ocorridas no final de 2023 e tiveram novo pagamento habilitado, referente a portarias publicadas devido às enchentes de maio de 2024. Em Campo Bom e Sapiranga, os moradores impactados pela catástrofe precisam aguardar a liberação da Caixa, que não tem data para ocorrer. A documentação que competia aos municípios foi encaminhada, na semana passada. A liberação, decorrente das enchentes nas cidades, pode ser solicitada à Caixa por meio do Aplicativo FGTS. Os residentes nas seguintes cidades poderão fazer a solicitação: Em relação às últimas enchentes, os trabalhadores dos seguintes municípios já estão com período de saque aberto: Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADOSOBRE OS DEMAIS MUNICÍPIOS Os municípios incluídos no decreto estadual foram todos aqueles que reportaram à Defesa Civil e aos demais órgãos estaduais de resposta danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos, e também os que reportaram informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual. Foi procedida uma análise mais pormenorizada da situação de cada município, sendo que foram constatados alguns em que não haveria a necessidade de estarem contemplados pelo Decreto. Mais adiante, na fase dos planos de trabalho das ações de restabelecimento e reconstrução, em que são buscados os recursos públicos para essas iniciativas, os poderes públicos municipais devem comprovar a necessidade e os danos para que possam ser beneficiados. Caso existam inconsistências, esses municípios podem não ser contemplados com repasses. Demais municípios do Rio Grande do Sul O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Assim, com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência por portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o município deve apresentar à Caixa a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas. A Caixa está prestando suporte às cidades afetadas para agilizar o processo de habilitação. A equipe de atendimento às prefeituras tem fornecido orientações aos municípios e realizando reuniões virtuais para esclarecer o processo e tirar dúvidas. Outras 16 cidades estão com pagamento ativo para Saque Calamidade referente a outros eventos climáticos anteriores a abril: Alpestre, Canoas, Colinas, Cruz Alta, Eldorado Do Sul, Gravataí, Nonoai, Novo Hamburgo, Roque Gonzales, Santa Maria, Santo Ângelo, São Leopoldo, São Nicolau, Tabai, Tenente Portela e Venâncio Aires. Confira aqui a relação completa dos municípios habilitados para o Saque FGTS por motivo de calamidade e os prazos para a solicitação. Critérios Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador possua saldo na conta do FGTS. Não há mais prazo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul no mês de maio. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo. Como solicitar o saque FGTS O caminho para solicitar o saque no App FGTS é: “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”: clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista – Selecionar o tipo do comprovante de endereço e digitar o CEP e número da residência. Os documentos necessários para o saque são Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;Não sendo possível a validação, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada;Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a). Fonte: JR Repercussão
RS: Governo reduz número de cidades em estado de desgraça
Visto a decisão publicada no Diário Oficial do Estado, foi realizada uma revisão na lista inicial de municípios O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número passou de 397 para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Em resumo, é o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal, causando sérios danos à comunidade afetada. Essa permissão extraordinária é válida por 180 dias. O texto também lista 320 municípios em situação de emergência. Neste caso, há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada. Para ter acesso ao aporte de recursos, o município precisa apresentar um documento explicitando quais foram os danos e o que se precisa fazer. De acordo com o decreto, a decisão considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos. Também leva em conta que, “a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades”. Em relação ao Estado, em 1º de maio, o governo estadual declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas. Esta medida está mantida. Em estado de calamidade pública: Em situação de emergência: Fonte: GHZ
Lula: Posterga viagem ao Chile devido à crise no Rio Grande do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar a viagem que faria ao Chile devido ao agravamento da catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Lula visitou o Estado duas vezes desde o início das enchentes. Segundo o jornal O Globo, o presidente planejava embarcar para o país vizinho na próxima quinta-feira (16) e retornar ao Brasil no dia seguinte. Ele se reuniria com o mandatário do país Gabriel Boric. Com a chuva que não para, a previsão é que entre esta segunda e terça-feira o nível do Guaíba supere o nível do pico da última semana, ultrapassando os 5,5m. Confira a nota divulgada pelo Itamaraty: A visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile, inicialmente prevista para os dias 17 e 18 deste mês, foi adiada pela necessidade de acompanhamento da situação das enchentes no Rio Grande do Sul e de coordenação no atendimento à população afetada e nas tarefas de reconstrução. Novas datas para a visita, e também para o briefing a respeito da agenda da viagem, serão comunicadas oportunamente. Fonte: Jornal do Comércio
RS: trepidação de terra deixa moradores de Caxias do Sul espantados, relatam bombeiros
Rio Grande do Sul tem sido atingido por temporais há mais de 10 dias. Bombeiros suspeitam que chuva tenha relação com os tremores Moradores de Caxias do Sul, na Região da Serra do Rio Grande do Sul, se assustaram ao ouvir tremores de terra. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os tremores foram registrados em uma rua do bairro Universitário, que é contornada por morros. Por conta disso, a suspeita é que a chuva dos últimos dias seja a responsável: com a terra molhada, aumentam os riscos de deslizamento de terra. O Rio Grande do Sul tem enfrentado temporais há mais de 10 dias. Apesar disso, a orientação da Defesa Civil é que a população permaneça em suas casas a não ser que seja percebido um dano estrutural, seja ele na rua ou nos imóveis, como rachaduras. A prefeitura da cidade disse que um geólogo deve fazer uma avaliação da área onde o tremor foi percebido para tentar identificar as causas e se houve algum dano que coloque em risco a segurança da população. Fonte: G1
Racionamento em supermercados afeta venda de leite, óleo, arroz, feijão e soja por causa das enchentes no RS
Os reflexos das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul já apareceram no varejo. Grandes redes de supermercados e de atacarejo começaram a racionar os volumes vendidos de arroz, leite, óleo de soja e feijão, produtos nos quais o Estado tem forte presença na produção nacional. No final da tarde desta quinta-feira, 9, por exemplo, Jair Andrade de Almeida, dono do restaurante Nova Frei Caneca, na região da avenida Paulista, foi às compras em um atacarejo da capital paulista para repor os estoques de arroz, mas foi pego de surpresa. Planejava levar 30 fardos de arroz de 30 quilos, o que ele normalmente gasta por mês no seu restaurante. No entanto, conseguiu comprar apenas dez fardo porque a loja está limitando a venda de volume por cliente. “Vou ter de percorrer outros atacarejos para ver se pego mais 20 fardos”, disse ao Estadão. O pequeno empresário não notou aumento de preço. Mas ele teme que o arroz suba. “Tudo pode acontecer, como eles estão limitando (a venda)”, afirmou. Em outra loja, o pintor autônomo de veículos César Augusto Geraldo não chegou a ter sua compra frustrada como o dono de restaurante. Na loja em que visitava, a venda de arroz estava limitada a três pacotes de cinco quilos por cliente, e ele comprou dois. “Eu e meu pai consumimos, em média, dois pacotes por mês e já tenho mais dois em casa”, contou. A compra de Geraldo é por precaução. Ele teme a falta do produto. “Estou comprando arroz porque está sendo prevista a escassez”, disse, lembrando que mais 70% do arroz consumido no Brasil vem do território gaúcho. Estoques normaisA decisão de consumidores de fazer um pequeno estoque por precaução é exatamente o que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) quer evitar. Um comunicado divulgado pela entidade “recomenda que os consumidores não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto”. O GPA, dono das redes Pão de Açúcar e Extra, por exemplo, informa que estabeleceu a limitação de quantidades de arroz, feijão, óleo de soja e leite compradas por clientes para garantir a disponibilidade e o acesso da população a produtos essenciais. Acrescenta que os estoques da companhia estão normais. A Abras informa que monitora os estoques e o abastecimento de produtos essenciais. “Até o momento, os estoques e as operações de abastecimento do varejo estão normalizados com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto das lojas físicas quanto pelo e-commerce”, diz a nota. O racionamento de produtos ainda não é generalizado. Das sete lojas de varejo e atacarejo visitadas pela reportagem, quatro estavam racionando a venda de produtos. Não havia falta dos itens e as prateleiras estavam cheias, mas avisos indicavam a limitação de volumes por cliente. Fonte: UOL
Governo prepara pacote bilionário de obras de drenagem, com foco no RS
Ministério das Cidades, sob comando de Jader Filho, ficará responsável pela seleção de projetos O governo federal trabalha em um pacote bilionário de obras em sistemas de drenagem, com foco no Rio Grande do Sul, a fim de melhorar o escoamento das águas e evitar a repetição de enchentes de grandes proporções no estado. O Ministério das Cidades, sob comando de Jader Filho, ficará responsável pela seleção de projetos e dará atenção especial aos municípios gaúchos. Na segunda-feira (13), o ministro deverá ter um encontro virtual com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A ideia é mapear as necessidades dos prefeitos em áreas como habitação e prevenção de enchentes. Jader Filho relatou à CNN que “será preciso pegar os prefeitos pela mão” a fim de que, em meio a uma situação tão complicada, eles apresentem projetos minimamente bem embasados para viabilizar a entrega de recursos federais para obras de drenagem, por exemplo. Segundo ele, o governo pode ajudar na elaboração e refinamento dos projetos, colocando à disposição técnicos do próprio quadro de servidores federais, além de auxiliar em parcerias com profissionais de universidades. O diagnóstico é que na última década, com o volume cada vez mais baixo de investimentos públicos, muitos governos municipais e até estaduais deixaram de contratar projetos de engenharia. Em alguns casos, esses projetos chegam a custar até 5% do valor da obra efetivamente. Como diminuiu a perspectiva de saírem do papel, muitos prefeitos e governadores simplesmente desistiram de ter esse gasto e não contrataram novos projetos para repor suas prateleiras de empreendimentos. Em 2023, no âmbito do Novo PAC, o governo chegou a abrir um processo de seleção para estados e municípios apresentarem projetos de drenagem urbana. Foram orçados R$ 4,8 bilhões para os próximos anos — R$ 2 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), a fundo perdido, e R$ 2,8 bilhões em financiamentos a juros baixos com recursos do FGTS. Agora, essa seleção deverá ser redimensionada, especialmente no caso do Rio Grande do Sul. Duas razões para isso. Uma: as propostas que estavam sendo preparadas por municípios precisarão ser refeitas e ampliadas à luz do novo cenário de alagamentos (jamais vistos). Outra: pelo menos 200 cidades gaúchas que foram afetadas pelas enchentes, desta vez, nunca haviam passado por problemas de tal magnitude. Com isso, será preciso expandir o escopo de localidades contempladas por obras de drenagem. Fonte: CNN
Governo ajuda com R$ 51 bi em crédito e benefícios para o RS
Dinheiro será voltado para as famílias, empresas e pequenos produtores que vêm sofrendo com a devastação causada pelas enchentes. Governo federal ainda deverá anunciar, nos próximos dias, a repactuação da dívida do estado com a União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem, o primeiro plano de ajuda ao Rio Grande do Sul. São aproximadamente R$ 51 bilhões em antecipação de benefícios e em acesso a crédito com taxas subsidiadas para as famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelas enchentes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, salientou que o aporte direto da União será de R$ 7,6 bilhões. “A medida provisória que enviamos para o Congresso é para beneficiar os trabalhadores assalariados, os empreendedores e os produtores rurais”, explicou o ministro. No pacote anunciado pelo governo, está a alocação de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) com a expectativa de alavancar até R$ 30 bilhões em empréstimos para o povo gaúcho. Outra medida será o aporte de mais de R$ 1 bilhão na subvenção dos juros para empréstimos das micro e pequenas empresas. Haddad ainda anunciou um auxílio a fundo perdido (ou seja, que não deverá se ressarcido aos cofres da União) de R$ 200 milhões para que prefeituras e o governo gaúcho possam elaborar os projetos de infraestrutura necessários para a recuperação da logística no estado. “Você não vai, necessariamente, construir uma ponte no mesmo local. Algumas vezes vai precisar mudá-la de lugar e, para isso, vai ser necessário fazer projeto. Esse aporte inicial de R$ 200 milhões dá conta do custo inicial que o estado e os municípios terão”, explicou Haddad. Mas a medida mais esperada pelo governador Eduardo Leite — a moratória no pagamento das parcelas da dívida do estado com a União — deve ser anunciada em 13 de maio. Estimativas preliminares apontam que a reconstrução do Rio Grande do Sul custará em torno de R$ 19 bilhões. “Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões. São necessários recursos para diversas áreas. O efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, publicou Leite, em uma rede social. Esse montante contempla quatro setores: resposta à crise (R$ 218,6 milhões), assistência à população e à economia (R$ 2,4 bilhões), restabelecimento dos serviços (R$ 7,2 bilhões) e reconstrução do estado (R$ 8,9 bilhões). Nesse cálculo preliminar, estão incluídos gastos com limpeza, remoção de escombros, demolição de estruturas comprometidas, desobstrução de vias, construção de acessos alternativos, restabelecimento de serviços essenciais (água, energia e comunicação), reurbanização, medidas de recuperação de ecossistemas degradados e apoio às empresas e à agricultura. Segundo o governo gaúcho, esse cálculo não inclui danos materiais a empresas e residências. No Congresso, os parlamentares aprovaram, ontem, dois projetos de lei que facilitam a destinação de emendas de deputados e senadores ao Rio Grande do Sul e ajudam o governo federal a liberar recursos sem burocracia para o estado. Um dos PLs, o 12/24, altera o Orçamento da União deste ano e autoriza a abertura de créditos suplementares. Permite, ainda, que os congressistas façam remanejamentos parciais das emendas que apresentaram. Já o PLN 04/24 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para priorizar o pagamento de emendas da bancada gaúcha no Congresso. Possibilita que o governo federal libere prioritariamente esses recursos para cidades em situação de calamidade pública ou em emergência de saúde pública. Injeção de recursos População Estado e municípios Empresa Produtor rural Fonte: Correio Braziliense