Audiência analisará situação de idosos após ocorrência de desastres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoverá, na quarta-feira (12), audiência pública sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. O debate atende a pedido do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), e será realizado às 15 horas no plenário12. Aihara afirma que, em situações de crise, os desafios muitas vezes são agravados pela idade avançada, fragilidades físicas e sociais, limitações de mobilidade, dependência de cuidados e acesso limitado a recursos. O deputado quer esclarecimentos sobre as políticas públicas existentes destinadas a proteger idosos durante e após desastres. A intenção é identificar as principais vulnerabilidades enfrentadas pelos idosos em situações pós-desastres, incluindo riscos à saúde e à segurança, abrigo, acesso a alimentos, água potável e cuidados médicos. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Anuncio do RioSaúde para dois editais de processos seletivos para médicos
RioSaúde abre processos seletivos para médicos em Neonatologia, Obstetrícia e Ortopedia. Salários até R$ 8.366,31 A Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RioSaúde anunciou a abertura de dois novos processos seletivos para o preenchimento de três vagas para o cargo de Médico. As oportunidades são distribuídas entre as seguintes áreas: neonatologia (1 vaga) e obstetrícia (1 vaga) através do Edital nº 170/2024 e ortopedia (1 vaga) conforme o Edital nº 171/2024. RioSaúde anuncia dois editais de processos seletivos para médicos (Foto: Divulgação) Para concorrer, é necessário que o candidato tenha ensino superior completo em Medicina, registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), e comprovação de experiência, residência, título de especialização ou pós-graduação na área de atuação. Os profissionais admitidos terão que cumprir jornadas de 12 a 18 horas semanais e receberão remuneração mensal que varia de R$ 5.671,67 a R$ 8.366,31. Como participar do processo da RioSaúde As inscrições estarão abertas de 7 a 16 de junho até às 23h59 e podem ser realizadas pelo site da Prefeitura Municipal. A seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular, seguindo os critérios de pontuação estabelecidos nos editais. O prazo de validade dos processos seletivos será de um ano a partir da data de homologação pela RioSaúde, podendo ser prorrogado por igual período conforme os interesses e necessidades da empresa. Fonte: Folha Dirigida por Qconcursos
Novo PAC: Governo Federal assegura R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades
Novas obras, reformas e ampliações estão garantidas para o ensino público superior em todo o Brasil. Anúncio foi feito pelo presidente Lula, em Brasília, e alcança as 69 universidades do país Desde janeiro de 2023, o Governo Federal retomou os investimentos na educação pública em todo o Brasil. Na gestão anterior, foram três anos consecutivos (2020, 2021 e 2022) com recursos mais baixos desde os anos 2000 para a educação e a ciência. Para expandir a reconstrução e o fortalecimento do ensino superior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a inclusão de mais de R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais, dentro do Novo PAC, com implantação de 10 novos campi nas cinco regiões do país. O valor se soma ao investimento de R$ 1,75 bilhão destinado aos hospitais universitários e totalizam R$ 5,5 bilhões para todas as instituições públicas federais de ensino superior. Os valores destinados asseguram a expansão e a consolidação das universidades federais e dos hospitais universitários. Os investimentos são para a instalação dos novos campi e para a retomada de obras e consolidação dos projetos de estruturação da rede federal. Com o Novo PAC voltado às universidades, o Governo Federal oferta mais assistência estudantil com a construção de novos refeitórios, moradias, centros de referência e de convivência e garante R$ 60 milhões para implantação de cada novo campus. Deste valor, R$ 50 milhões destinados às obras e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos. Para ampliar as estruturas, os investimentos previstos são para as construções de blocos de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios e complexos esportivos e culturais. No total, são R$ 3,17 bilhões para 338 obras para todas as 69 universidades federais – 223 são novas obras, além da retomada de 95 e a conclusão de 20 que já estão em andamento. Mais de um milhão de estudantes universitários serão beneficiados. Novo PAC – Expansão e Consolidação A prioridade dessa etapa do Novo PAC é ampliar a assistência e a qualidade da educação superior. Em 2023, foram destinados recursos para 41 obras em um total de R$ 112 milhões. O Novo PAC também garante investimentos para retomada das obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com o apoio da Itaipu Binacional, no montante de R$ 750 milhões. Nesta etapa, as universidades de todas as regiões do país estão contempladas: Centro-Oeste – R$ 205 milhões (35 obras); Norte – R$ 271 milhões (51 obras); R$ Sudeste – R$ 815 milhões (76 obras); Nordeste – R$ 808 milhões (117 obras); Sul – R$ 322 milhões (58 obras). Para a expansão, as universidades federais ganharão dez novos campi, com investimento total de R$ 600 milhões, que totalizam 28 mil novas vagas para estudantes de graduação, em todas as regiões brasileiras. Cada novo campus vai ofertar seis novos cursos, com 2.800 novas vagas na graduação, estrutura de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e urbanização. Novos Campi Com os anúncios, o Governo Federal busca ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões historicamente desassistidas. A instalação de novos campi de ensino superior assegura a presença de universidades federais em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Caxias do Sul (RS), Ipatinga (MG), Jequié (BA), Baturité (CE), São José do Rio Preto (SP), Sertânia (PE) e Estância (SE). Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade. As localidades foram definidas tendo como finalidade a ampliação da oferta de vagas em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Hospitais Universitários Além do novo valor anunciado para as universidades (R$ 3,77 bi), no lançamento do Novo PAC, em 2023, foram divulgados recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão e já destinados para estruturação dos hospitais universitários da Rede Ebserh/MEC, garantindo a melhoria das condições e do funcionamento das unidades e a formação médica e multiprofissional da área da saúde, com incremento na capacidade de assistência e qualidade dos serviços no Sistema Único de Saúde. Com esta nova etapa, o Novo PAC garante recursos adicionais na ordem de R$ 250 milhões para hospitais universitários. O investimento total passa para R$ 1,75 bilhão. São, ao todo, 37 obras em 31 hospitais, das quais 24 são de consolidação de hospitais universitários existentes. São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões, e 5 no Sul, a R$ 385 milhões. Os oito novos hospitais são unidades ligadas às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE). Fonte: Gov.br
Comissão discutirá novos desafios regulatórios do ecossistema digital
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debaterá na quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo de debates será realizado ao longo de todo o dia, começando às 9 horas, sempre no plenário 2. O evento atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ) Clique aqui para ver a programação de debates Conforme a deputada, o seminário permitirá a abordagem de todos os aspectos que envolvem o ambiente digital e novos desafios regulatórios desse ecossistema. A expectativa de Dani Cunha é que o debate traga elementos e informações que contribuam para o estabelecimento de uma ordem de prioridades na discussão e na votação de proposições que já tramitam nas duas casas legislativas. “Ao final, deverá ser publicado um relatório com todos os debates realizados e as sugestões oferecidas, de modo que dele ainda possa resultar na formulação de novas medidas legislativas atualizando e modernizando o ambiente digital do País”, explica. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Secretaria Municipal de Serviços Públicos oferece ações de limpeza coordenadas para atender toda a cidade
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) é a responsável pela maioria dos serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos da cidade. Para cumprir essa atribuição, a secretaria desenvolve mutirões de limpeza contínuos, com capina e roçagem de canteiros, praças e ruas, e mantém a Operação Cata-Bagulho que atende todo o município. Atualmente, a equipe de limpeza pública da Sesep é formada por aproximadamente 80 servidores divididos em 7 equipes, que trabalham nos 24 bairros e 75 loteamentos de Vitória da Conquista, com o intuito de atendê-los de maneira ininterrupta. Já a Cata-Bagulho atende os lugares que apresentam um acúmulo de materiais volumosos e, para isto, conta com 12 servidores e um caminhão. Com o excesso de chuvas e outras condições climáticas que favorecem o rápido crescimento do mato, os locais que apresentam uma grande quantidade de terrenos demandam um trabalho mais intensificado das equipes. Um exemplo recente foi a limpeza de um terreno baldio com mais de dois hectares, localizado ao lado da Escola Municipal Lycia Pedral, feita no início do mês de maio. Também recentemente, a Sesep determinou ao setor de Posturas o mapeamento dos terrenos privados, exigindo que os proprietários mantenham a limpeza e o descarte adequado de lixo, especialmente no período de chuvas, em cumprimento ao Código Municipal de Posturas (Lei nº 695/93). Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, foram autuados mais de 2 mil proprietários de terrenos baldios, desde 2023. Apenas no mês de maio deste ano, a equipe de limpeza da Sesep atuou em diversas localidades da cidade, realizando mutirões de limpeza em locais como Conquistinha, Complexo Policial, Colégio Lycia Pedral, Cemae, Urbis 4, Jurema, Recreio, Ceasa, Alegria, o distrito de Inhobim, entre outros. Além disso, a Operação Cata-Bagulho foi realizada em bairros como Chácaras Guarani, Boa Vista, Candeias, Jurema e São Pedro. O cronograma das ações de limpeza e manutenção das áreas públicas segue sendo executado pela Sesep, com o objetivo de manter a cidade sempre limpa e organizada para toda a população. De acordo com o secretário da pasta, a equipe da Sesep tem o cuidado de atender, de maneira equitativa, todos os bairros da cidade. “A população é convidada a colaborar, descartando corretamente o lixo e evitando o acúmulo de resíduos nas vias públicas. Juntos, podemos tornar Vitória da Conquista um lugar ainda mais bonito e agradável de se viver” , acrescenta Luís Paulo. Neste mês, os mutirões de limpeza e Cata-Bagulho estão atendendo as seguintes localidades: Mutirões de Limpeza Operação Cata-Bagulho Roçagem de Terrenos Baldios e Áreas Verdes Fonte: PMVC
SP: Confirma investimentos nas travessias litorâneas e concede balsas modernizadas
Em São Sebastião, Tarcísio de Freitas entregou 2 balsas revitalizadas e anunciou R$ 62 milhões para mais melhorias no serviços O governador Tarcísio de Freitas entregou no sábado (8), em São Sebastião, duas embarcações modernizadas para o sistema estadual de travessias litorâneas, sob investimentos de R$ 15 milhões da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Tarcísio também liberou a reforma de outras nove balsas, com aporte previsto de R$ 62 milhões. “É menos tempo de espera, menos transtorno e mais turista que vai chegar. São balsas que foram ficando sucateadas ao longo do tempo e era necessário retirá-las, levar para o estaleiro e fazer a manutenção. Temos uma região que tem um potencial turístico enorme e, portanto, é preciso ter um serviço de melhor qualidade”, afirmou Tarcísio. A embarcação FB-28 tem capacidade para 44 veículos e 162 pedestres e atuará na travessia entre São Sebastião e Ilhabela, no Litoral Norte. Já a balsa FB-21, com capacidade para 20 veículos e 158 pedestres, vai atuar no transporte entre Santos e Guarujá, na Baixada Santista. Outras quatro embarcações em reforma serão entregues entre julho e setembro, com investimento somado de R$ 30,5 milhões. “Fizemos no ano passado a reforma de cinco embarcações. Além de toda a infraestrutura, fazendo reformas e melhorias. São investimentos visando a segurança e a melhora na prestação dos serviços. Sabemos como isso afeta a vida dos usuários”, disse a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. As autoridades também visitaram as obras nos flutuantes de São Sebastião e Ilhabela, com previsão de entrega em agosto após investimento de mais de R$ 13 milhões. Também está em reforma a Estação da Praça da República, na travessia entre Santos e Vicente de Carvalho, com investimento de R$ 5,6 milhões. Somadas, as ações entregues e em andamento representam um investimento de mais de R$ 120 milhões, do total de R$ 243 milhões anunciados em setembro do ano passado. Melhorias de sistemas de balsas Dentro do pacote anunciado também está o novo sistema de gestão de filas, já em vigor nas travessias Santos-Guarujá, Guarujá-Bertioga, São Sebastião-Ilhabela e Cananéia-Ilha Comprida. O Governo de São Paulo auxilia os municípios na organização das filas de acesso aos embarques e abertura e fechamento de acessos, dando agilidade ao serviço. O Estado vai implantar um sistema inteligente de gestão em uma única plataforma digital, com atualização em tempo real. O painel será compartilhado pelos operadores da travessia com dados como força da maré, situação dos acessos e quantidade de veículos em espera. As entregas e anúncios são parte do esforço contínuo do Governo de São Paulo para a modernização das travessias litorâneas. Só no ano passado, R$ 34,6 milhões foram aplicados em reformas de cinco ferry boats, sendo dois para Santos-Guarujá e mais três para São Sebastião-Ilhabela. Ainda foram feitas intervenções estruturantes como a construção de flutuante e reforma completa da Estação Vicente de Carvalho, em Guarujá, com aporte de R$ 15 milhões. Fonte: Portal Governo SP
ProAC ICMS 2024 captação de recursos
Empresas sediadas no Estado podem apoiar projetos culturais com parte do valor do ICMS devido O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias da Cultura, Economia e Indústria Criativas e da Fazenda e Planejamento, abriu, o sistema que permite a destinação de recursos a projetos culturais incentivados no ProAC ICMS 2024. O valor disponível para este ano é de R$ 100 milhões, e os artistas, grupos ou produtores interessados devem submeter seus projetos para análise. Para inscrever projetos e saber mais sobre o programa, basta acessar o www.proac.sp.gov.br “Iniciamos a captação de recursos e convidamos todas as empresas sediadas em São Paulo para que possam apoiar uma ampla variedade de projetos culturais que temos no Estado”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton. O ProAC ICMS é a modalidade do Programa de Ação Cultural de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Os proponentes que tiverem projetos aprovados podem solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo que tenham interesse em apoiar as ações culturais com parte do valor do ICMS devido. O benefício fiscal permite que o contribuinte patrocinador se credite de 100% do valor destinado ao patrocínio de projetos credenciados pela Secretaria da Cultura. Os contribuintes de ICMS que desejarem patrocinar projetos devem acessar o sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/pac-pie/). Até o mês de abril deste ano, o ProAC ICMS já contava com 453 projetos inscritos, sendo 222 da capital e 231 do interior do Estado. Novidades do ProAC ICMS em 2024 Em 2024, o Programa está de cara nova, com atualizações importantes em sua regulamentação e com uma nova identidade visual. As mudanças compreendem questões sobre execução, que visam facilitar a compreensão pela sociedade civil interessada, superar os pontos defasados, apresentar inovações e desburocratizar o funcionamento do programa. Dentre as alterações, estão questões relacionadas à prestação de contas, que seguirá de acordo com o porte do projeto. Além disso, envolvem, também, a flexibilidade na gerência financeira da proposta, solução para rendimentos financeiros, medidas compensatórias, entre outros. As atualizações apresentadas na nova resolução que regulamenta o ProAC ICMS não alteram as questões relacionadas à Lei e ao Decreto, mas modernizam as normativas que regiam o Programa no âmbito da Secretaria da Cultura. Fonte: Secretaria de Cultura SP
Prefeitura conduz licitações para obras no Posto de Saúde do Natureza e na rua Gregório Bressan
Investimento nas duas obras em Concórdia ultrapassa os R$ 8,5 milhões A Administração Municipal fez dois importantes anúncios com o lançamento de duas licitações. Uma delas é a pavimentação da rua Gregório Bressan, no bairro Parque de Exposições, uma via que liga a região ao Contorno Norte, entre o Senai até o entroncamento com a Victor Sopelsa, próximo à cervejaria instalada no local. O investimento, orçado na licitação, é de pouco mais de R$ 4,7 milhões, para pavimentar 1064 metros de extensão. A outra obra lançada é o novo posto de saúde no bairro Natureza, uma demanda antiga que vai melhorar a oferta de atendimento à saúde da população que mora no bairro e também em áreas próximas. A nova unidade está orçada em R$ 3,8 milhões, com estrutura de pouco mais de mil metros quadrados de área construída. As licitações foram encaminhadas pelo setor de Compras e, após concluídas, devem iniciar imediatamente as obras. Com a concorrência dos processos, os valores de ambas as obras devem baixarem. O ato de lançamento aconteceu na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal e contou com a presença da equipe de governo, vereadores e moradores da rua Gregório Bressan. Em seu pronunciamento, o prefeito Rogério Luciano Pacheco, destacou as ações do governo que, de maneira responsável, buscam atender as demandas da população. “Com as licitações lançadas, as obras estão garantidas, não tem mais volta. Dois investimentos que vão impactar diretamente o dia a dia dos moradores, através da mobilidade urbana e do acesso à saúde”, enfatizou. Fonte: Prefeitura de Concórdia e AliançaFM 101,7