Política Nacional de cuidados paliativos irá favorecer pacientes em Roraima
Em Roraima, assim como em todo o Brasil, a demanda por cuidados paliativos é significativa. Com cerca de 625 mil pessoas necessitando desse suporte especializado em todo o território nacional, o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos pelo Ministério da Saúde traz uma perspectiva de alívio e conforto para aqueles enfrentando doenças graves, crônicas ou em estágio terminal. Com um foco no alívio da dor, controle de sintomas e suporte emocional, a pasta deve habilitar 1,3 mil equipes especializadas com o objetivo não apenas de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, mas também de proporcionar apoio aos familiares e cuidadores. Roraima deve receber cinco equipes. Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Em Roraima, serão duas equipes matriciais e três assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano. A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde: – criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede; – promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos; – garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos. Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária. As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros. Mais Acesso a Especialistas A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF. Fonte: Roraima em Foco
Lei que destina imóveis inativos do município a desabrigados é aprovada por vereadores
Vereadora Karen Santos propôs emenda a projeto do executivo que amplia auxílio humanitário. Texto prevê que terrenos municipais recebam residências de construção rápida, e que prédios públicos sejam reformados a curto prazo para receber famílias afetadas. Adendo que garantiria apoio a artistas foi reprovado A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, um projeto emergencial de socorro às vítimas da enchente. Uma das emendas aceitas autoriza a prefeitura a utilizar imóveis vazios pertencentes ao município como moradia para a população atingida pela inundação histórica. A proposta, de autoria da vereadora Karen Santos (PSOL), foi aprovada por aclamação, junto a outros adendos, em um bloco de projetos que foi criado pelo próprio governo. O texto traz duas possibilidades: a disponibilização de residências de rápida construção em terrenos do município e a concessão de imóveis próprios municipais que estejam ociosos, em condições habitáveis, ou que demandem reformas que possam ser feitas em curto prazo. O Projeto de Lei Complementar 10/2024, no qual foi incluída essa emenda, é de autoria do governo de Sebastião Melo (MDB), e foi protocolado para alterar pontos do Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário, aprovado em setembro de 2023. O PLC ampliaria o valor do benefício da “estadia solidária”, dos atuais R$ 700 para R$ 1 mil, e seu prazo de concessão, que passa de três para 12 meses, mas uma emenda do vereador Claudio Janta (Solidariedade) elevou esse valor para R$ 1.677. O auxílio humanitário será de R$ 5.240, enquanto a ajuda para retomada econômica será de R$ 6.287. Outras emendas foram aprovadas. Uma delas, de autoria do legislador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo na Câmara, autoriza a prefeitura a contratar, emergencialmente, uma entidade para operacionalizar o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário. Mais uma emenda acatada, do vereador Tiago Albrecht (Novo), determina que a prefeitura apresente, ao fim do programa de recuperação, um balanço da execução da ação, apresentando a quantidade de beneficiários, o valor despendido e uma avaliação da eficácia do que foi realizado. Também uma emenda dos vereadores Psicóloga Tanise Sabino (MDB), Hamilton Sossmeier (Podemos) e José Freitas (Republicanos), determina que a prefeitura dê auxílio – financeiro ou não – à retomada de atividades religiosas, por prazo determinado. Três outras emendas foram rejeitadas: a concessão de um auxílio emergencial a artistas e agentes culturais impactados pela enchente, a possibilidade de que o município requisite temporariamente hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para abrigar pessoas desalojadas pela cheia, e a apresentação trimestral dos resultados do programa nos conselhos municipais. Prefeitura tem dezenas de imóveis ociosos A Matinal realizou, em abril, um mapeamento de imóveis públicos que pertencem ao município de Porto Alegre e que o governo pretendia vender. Melo vinha realizando leilões desses bens desde 2022. Esses terrenos e prédios estão em todas as regiões da cidade, seja em áreas periféricas quanto nos bairros de metro quadrado mais caro de Porto Alegre. Noventa e cinco foram colocados à venda, em com 51 tentativas desertas frente a 47 vendas realizadas (alguns imóveis foram leiloados mais de uma vez). Essas alienações renderam R$ 84,83 milhões para a prefeitura. Esses recursos foram direcionados ao Fundo do Patrimônio (Funpat), para aplicação em diversas iniciativas, como projetos de construção e revitalização de edifícios públicos. A reportagem apurou que, no final de abril, menos de 20% dos recursos arrecadados tinham destino definido — e apenas três arremates tiveram seus valores destinados à habitação popular. Todos esses leilões foram autorizados ainda em maio de 2022 pela Câmara. Essa lei aprovada autoriza a venda de 147 imóveis, divididos em duas categorias: uma específica do Distrito Industrial da Restinga, com 64 lotes, e uma geral, com 93 bens espalhados pela cidade, em todas as zonas. Há muitos imóveis em locais icônicos de Porto Alegre. Um exemplo é um terreno de 15.570 m² em frente ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, na orla da capital, onde funciona atualmente a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil (ADVB/RS). Também terrenos que ficam ao sul do Beira-Rio tiveram sua venda autorizada. Esses imóveis são cedidos, hoje, para o funcionamento dos barracões de três escolas de samba da capital: a Banda Saldanha, a Praiana e a Imperadores do Samba. Há prédios até pouco tempo atrás utilizados pela administração pública, como os casos das antigas sedes da Epatur e da extinta Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov),que estão na lista de imóveis a serem leiloados. A Matinal entrou em contato com a prefeitura, para questionar sobre a perspectiva de destino desses bens à habitação popular, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. A gestão de Melo tem sido questionada pela defesa do adensamento em áreas como Centro Histórico, onde 30% dos imóveis estão vazios, segundo levantamento feito pelo pesquisador André Augustin, do Observatório das Metrópoles de Porto Alegre. O Censo do IBGE de 2022 apontou que a capital gaúcha tem mais de 101 mil imóveis ociosos. Fonte: Matinal News
Lula manda carta à Marcha para Jesus e fala que igreja tem papel fundamental na ‘vida digna’ da família brasileira
Texto foi lido durante o evento para milhares de evangélicos reunidos em São Paulo. Lula, que busca aproximação com o público evangélico, enviou o advogado-geral da União como representante do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta que foi lida na Marcha para Jesus, evento evangélico promovido em São Paulo. No texto, Lula diz que a igreja tem papel fundamental na promoção de uma vida digna para as famílias brasileiras. Também disse que a igreja é aliada no fortalecimento da harmonia na sociedade. Lula foi convidado para ir à marcha, mas disse que “infelizmente” não pôde comparecer. Ele enviou em seu lugar o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é evangélico. “Temos o compromisso profundo, com todos os brasileiros, de construir um país mais justo e inclusivo. As ações do meu governo são desenvolvidas a partir dessa premissa e buscam promover uma vida digna à família brasileira”, afirmou Lula no texto lido no evento. “E a Igreja desempenha um papel vital nesse compromisso, que se reflete na sua ação social e no suporte espiritual de seus fiéis. Por isso, acredito que, juntos, podemos fazer muito mais pelo bem-estar, a paz e a harmonia de nosso povo”, completou o presidente. Lula busca uma aproximação com o público evangélico, que, em sua maioria, não votou no presidente nas eleições de 2022 e que vem contribuindo para a queda na avaliação da popularidade do governo nas últimas pesquisas. Em reuniões e discursos públicos com aliados, Lula tem enfatizado a necessidade de a esquerda e o governo criarem pontes de diálogo com as denominações religiosas cristãs, em especial com os evangélicos, que mostram preferência política pelos adversários do presidente. A Marcha para Jesus começou às 10h em frente à estação Luz do Metrô e seguiu até a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira (FEB), próximo ao Campo de Marte, na Zona Norte. Milhares de pessoas participaram do evento. Ao longo da caminhada de duas horas foram colocados 10 trios elétricos que levaram ao público louvores e mensagens. Na carta lida na marcha, Lula afirmou que, “como cristão”, se sente “regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou”. Lula ressaltou que, em seu segundo mandato, em 2009, sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Em seu texto, além de falar na busca pela harmonia na sociedade brasileira, Lula citou um trecho da Bíblia em que Jesus diz: “Amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos”. Fonte: Portal G1
Por carta, cientistas brasileiros pedem junção de esforços para tratar extremos climáticos
Documento foi divulgado na semana em que completa um mês que as fortes chuvas atingiram o Rio Grande do Sul. Ele alerta que especialistas já têm estudos avançados sobre os impactos de desastres naturais e pede mais atenção à saúde das pessoas atingidas Cientistas brasileiros divulgaram uma carta pedindo esforços para lidar com as mudanças climáticas e pressionar as autoridades públicas a garantir assistência de saúde à população afetada pelo novo cenário global. O manifesto foi divulgado na semana em que completa um mês que o Rio Grande do Sul foi atingido pelas fortes chuvas. Assinam a carta representantes da Academia Nacional de Medicina, da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O documento afirma que os extremos climáticos serão cada vez mais comuns e “afetarão mais e mais as águas das bacias do RS, nossos mananciais, nossas matas e outros biomas. No Brasil e no mundo”. “O futuro dos eventos climáticos extremos já chegou. Estejamos atentos ao que a ciência tem a dizer para preservar vidas e evitar futuras catástrofes”, afirmam. Os cientistas dizem que é preocupante o avanço no número de casos de pessoas com leptospirose que tiveram contato com a água suja no RS. Segundo eles, também é necessária muita atenção aos impactos na saúde mental, tendo em vista que muitos ainda se recuperam dos traumas vividos durante a pandemia de Covid-19. “Lidar com o estresse pós-traumático e a depressão são desafios crescentes. A solidariedade e empatia não serão suficientes e procedimentos eficazes testados à luz da ciência devem ser implementados para atender a população em tempo hábil”, dizem. Os especialistas defendem que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve pensar em inovações tecnológicas de atendimento e de saúde digital para a população afetada pelo novo cenário climático. “Esse momento de crise é também a oportunidade de adequar o próprio conceito de saúde, que deve englobar o cuidado com o ambiente e considerar as alterações do clima”. A carta alerta que cientistas brasileiros já têm estudos avançados dos impactos de desastres naturais e oferecem modelos preditivos para compartilhar estratégias de prevenção. “As ações para atender as vítimas estão a caminho e o mundo Acadêmico tem muito a contribuir para que a ciência ilumine as ações de saúde e auxilie no cálculo da retaguarda necessária”, completa. Fonte: Portal G1
MEC inaugura adesão de escolas no PDDE Interativo para Educação Conectada
O Ministério da Educação (MEC) abre o módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesse módulo, os gestores escolares poderão responder ao monitoramento e elaborar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs), a fim de enviá-los para análise do MEC. Quanto ao procedimento, o Ministério disponibiliza um tutorial para uso do sistema. No último dia 13 de maio, o MEC publicou a Portaria nº 22/2024, que define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. A Política é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica. Entre 13 e 24 de maio, os secretários de Educação fizeram a seleção de escolas aptas a receber o recurso do PDDE Educação Conectada em 2024 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Como próximo passo, os gestores escolares das unidades indicadas devem acessar o Módulo Educação Conectada do PDDE Interativo e formalizar a adesão da escola; responder às perguntas de monitoramento; e elaborar o PAF, definindo o planejamento do uso dos recursos disponíveis. Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar de 2023: Entre os critérios para classificação das escolas, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cgti@mec.gov.br ou para o Fale Conosco do Ministério da Educação: 0800 616161. Medidor Educação Conectada – A instalação do Medidor Educação Conectada em um dos computadores da escola (utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas) pode ser realizada pelo site – clique aqui, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País. Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do MEC é que as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024 no momento de contratação do plano de internet. Fonte: Undime BA
Ações municipalistas lançam desenvolvimento com novos investimentos em três municípios
O Governo do Estado segue firme na missão de melhorar significativamente a infraestrutura urbana dos municípios sul-mato-grossenses por meio do Programa MS Ativo Municipalismo Publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as novas resoluções incluem aviso de licitação para Deodápolis, contratação de obras para Paranhos e elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e projetos executivos de engenharia para implantação e pavimentação em Rio Brilhante. No total, os investimentos nesses municípios somam R$ 15,3 milhões. Em Deodápolis, o aviso de licitação, com valor superior a R$ 4,4 milhões, destina-se a obras de infraestrutura urbana para restauração funcional do pavimento em diversos bairros. Em Paranhos, o Governo assegura R$ 8.673.339,96 para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do primeiro lote na Avenida Industrial e Rua Fernando Correia da Costa e adjacentes, com a empresa contratada já divulgada para execução das obras. A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), continua a demonstrar qualidade na execução de projetos. Para Rio Brilhante, foi contratada uma empresa para elaboração de EVTEA e projeto executivo de engenharia para implantação e pavimentação, incluindo obras de arte especiais na Rodovia MS-465. O trecho, com extensão aproximada de 65,50 km, vai do entroncamento da BR-163 até o entroncamento da MS-145, e está em estudo para receber investimentos do Governo. “O Programa MS Ativo tem sido um grande instrumento para a cooperação entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e os 79 municípios, fortalecendo parcerias em prol do desenvolvimento local, promovendo assim, a melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense”, avalia o secretário Helio Peluffo, titular da Seilog. Fonte: Governo De Mato Grosso Do Sul
Edital lançado no Rio para transporte aquaviário nas lagoas da Barra
Edital da Prefeitura do Rio de Janeiro deve ser lançado na semana que vem e prevê investimento de R$100 milhões A Prefeitura do Rio de Janeiro vai lançar na próxima semana, provavelmente na segunda-feira, o edital de licitação do transporte aquaviário nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade. Segundo o secretário municipal de Coordenação Governamental, Jorge Luiz Arraes, há um movimento de investidores e empreendedores interessados na concessão do transporte. O edital já havia sido lançado no ano passado, mas não teve interessados. Houve mudanças no projeto, inclusive a pedido do Tribunal de Contas do Município, que atraiu interessados, segundo o secretário. A estimativa é que o investimento total seja de R$ 100 milhões pela concessão de 25 anos. E que sejam transportados 80 mil passageiros por dia, que pagarão o valor igual ao da passagem de ônibus municipal e terão integração com outros meios de transportes. Fonte: Metrópoles
2ª edição do Zunne: Programa de investimentos de impacto é apresentado em Salvador
O programa tem como prioridade negócios liderados por mulheres, pessoas pretas e indígenas O Zunne, programa de investimentos de impacto, foi lançado em Salvador, na sede do Sebrae Costa Azul. A nova edição pretende potencializar o impacto positivo gerado, aumentando os investimentos e o número de negócios beneficiados. Lançado em 2023, o Zunne mobilizou R$ 4,7 milhões em investimentos no Norte e Nordeste no ano passado, priorizando empreedimentos ou iniciativas comandados por mulheres, pessoas pretas e indígenas. “Estamos muito felizes de estar aqui. O lançamento do Zunne começa por Salvador e depois vamos ainda para Recife, Natal e Fortaleza. Tivemos hoje quase 50 negócios aqui e tivemos uma reunião também com possíveis investidores. A gente acredita que Salvador tem força de empreendedores sociais para mobilizar o ecossistema de impacto e estamos aqui para polinizar oportunidades de investimento para negócios de impacto”, disse Ticiana Rolim, presidente da Somos Um. O lançamento em Salvador aconteceu em dois momentos. Às 16h, o “Inventivos Talks” reuniu Ticiana Rolim, Marcos Pedote e Mila Ladeia, idealizadores do programa, além de Silvânia Brito, representante do negócio de impacto SDW, que recebeu investimento do Zunne na primeira edição, com mediação de Lucas Santana, cofundador da Inventivos. Em seguida, às 18h30, houve um happy hour com investidores. A ideia do evento é estabelecer um diálogo para apresentar as condições de participação no programa, seja como investidor ou como negócio apoiado. Além disso, o evento traz a importância de se falar sobre o fomento a uma nova rota de investimentos que não se restrinja ao Sudeste. 77% dos projetos apoiados pela Zunne são liderados por mulheres, 15% por pessoas pretas e 7% por pessoas indígenas. Quanto à distribuição geográfica, 77% estão localizados na região Nordeste. Do montante mobilizado pelo Zunne na primeira edição, realizada em 2023, R$1,5 milhão foi fruto de filantropia e R$3,2 milhões de investimentos para negócios de impacto nas regiões Norte e Nordeste. Ao todo, 98 negócios se inscreveram e 13 foram selecionados para receber investimento, provenientes de 197 investidores de diversos estados do Brasil. O desembolso dos recursos financeiros para os negócios citados ocorreu no final de 2023, com valores entre R$50 mil e R$500 mil, variando conforme o tamanho e faturamento dos empreendimentos. Já em fevereiro deste ano, os negócios começaram a receber o apoio não financeiro, que consiste no acompanhamento por meio de cursos e mentorias específicos em áreas estratégicas do empreendedorismo. Fonte: Jornal Correio