Municípios têm até Janeiro para solicitar e receber incentivos financeiros federais
Em julho de 2022, foi publicada a Portaria GAB/SAPS Nº 45 que credenciava municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O prazo de implantação das equipes de Atenção Primária credenciadas pela portaria se encerra na competência CNES de janeiro. Até o momento, apenas 48% das ESF foram cadastradas. Clique aqui e veja a lista completa de municípios que ainda estão com implementação de equipe pendente. Para a devida homologação destas equipes caberá a cada gestão municipal:– cadastro e/ou manutenção no SCNES considerando o prazo estabelecido (6 seis competências)– cadastro em estabelecimento de saúde da APS, de acordo as regras de cada equipe e serviço; anexo segue a portaria 60 que define as regras de validação– registro do código da Identificação Nacional de Equipe (INE) da equipe e/ou do código CNES do serviço no SCNES;– presença de composição profissional mínima exigida, de acordo as regras de cada equipe e serviço;– presença de carga horária mínima exigida por categoria profissional, de acordo as regras de cada equipe e serviço;– vinculação ao código INE de equipe de Saúde da Família (eSF) ou equipe de Atenção Primária(eAP), para homologação das equipes de Saúde Bucal (eSB). O Conasems elaborou tutoriais orientativos sobre os cadastros de equipes no CNES. Veja abaixo: – Tipos de estabelecimentos no CNES: https://www.youtube.com/watch?…– Cadastro de ESF: https://www.youtube.com/watch?…– Live: Como operar os sistemas de informção relacionados a AB?: https://www.youtube.com/watch?… Da Redação
Preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2022 no SIOPS
O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2022. O arquivo de estrutura pode ser baixado no sítio do SIOPS, na página do Módulo de Gestores. Os dados devem ser transmitidos ao SIOPS até 30 de janeiro de 2023. Em caso de não cumprimento deste prazo, o município será automaticamente notificado e tem até 30 dias para concluir o processo. Para informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, no endereço eletrônico siops@saude.gov.br. Acesse a íntegra do comunicado aqui. Da Redação
Entidade orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras. O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63 . O aumento foi assinado pelo prórpio ministro da Educação, Camilo Santana, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). “A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb”, diz a nota da confederação. Entre os argumentos da entidade municipalista contra e medida está regra atual de reajuste, que é baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente. Esse indicador, de acordo com a CNM, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundeb. Entre 2009 e 2023, a receita do fundo aumentou 255,9% e o aumento do piso do magistério foi de 365,3%, observou a entidade, que recomenda às prefeituras não aplicaram o reajuste. “Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, completou a entidade. Ainda segundo a CNM, em pesquisa realizada no ano passado com um total de 4.016 municípios, cerca de 3 mil deles deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 prefeituras aplicaram percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal. De todos os entes municipais, pouco mais de um terçõ (31,1%) deram o reajuste de 33,24% definido na portaria do Ministério da Educação. Da Redação
Parceria inédita entre MinC e BB libera R$ 150 milhões para Cultura
Objetivo é selecionar projetos que serão patrocinados e integrados à programação das quatro unidades do CCBB Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) 2023 foi anunciado pela ministra Margareth Menezes (Cultura), nesta segunda-feira (16/1), durante cerimônia de posse da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, realizada no CCBB. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministerio da Cultura e o Banco do Brasil (BB) e tem como objetivo selecionar projetos a serem fomentados pelo banco e demais empresas do Conglomerado BB, para compor a programação das quatro unidades do CCBB, localizadas em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). “O modelo pactuado com o Banco do Brasil está de acordo com as novas diretrizes para uso dos incentivos fiscais destinados à Cultura, nesse novo modelo de gestão da Lei Rouanet. Será aperfeiçoado com diálogo entre as linguagens, oportunidade de acesso aos recursos para todos, melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras, oportunidades de novos agentes culturais se inserirem nos circuitos mais expressivos e, claro, com maior possibilidade de fruição pela sociedade brasileira, por meio de acessos gratuitos a todas as pessoas”, disse a ministra Margareth Menezes. O Ministério da Cultura está em diálogo com os principais investidores para alinhar procedimentos que ofereçam estrutura adequada para realização dos editais públicos. A ideia é tornar o mecanismo de incentivo fiscal mais acessível aos agentes culturais brasileiros. Serão investidos cerca de R$ 150 milhões, com o volume médio de R$ 50 milhões a cada ano. A parceria resultará em maior segurança processual do edital, garantindo a efetivação dos patrocínios aos agentes culturais selecionados. O Ministério da Cultura participa do processo seletivo em três fases: O Ministério pretende dar continuidade a essa aproximação junto às empresas estatais como, por exemplo, o Banco da Amazônia (BASA) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A ação abrangerá ainda os principais incentivadores privados, de forma a tornar o acesso aos recursos da Lei Rouanet mais democráticos. As premissas e os pilares conceituais do Edital estão pautados, dentre outros temas, na necessidade de projetos que reafirmem nossas origens e ancestralidade, narrativas regionais e o pensamento decolonial. Além disso, são bem-vindos projetos que valorizem a inclusão e a acessibilidade e que ofereçam caminhos para compreender a construção contemporânea de identidades. Os produtores culturais são chamados a pensar projetos que enriqueçam a programação do CCBB por meio de experiências inovadoras com o público, e, também, garantindo a representatividade da pluralidade cultural brasileira em suas produções. “Podemos participar ativamente da transformação do país em uma nação que valoriza o seu povo e a sua cultura”, afirmou a presidenta do BB, Tarciana Medeiros. O Edital contém detalhamentos sobre esses e outros pontos da seleção, a exemplo dos critérios de avaliação, que preveem: relevância conceitual e temática, aderência às premissas e aos pilares conceituais, viabilidade técnica e financeira e acessibilidade aos diversos públicos de pessoas com deficiência. O resultado será divulgado até junho deste ano. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 3 de março de 2023 no Portal Patrocínios BB. No mesmo site, constam o edital com informações completas sobre a seleção e o formulário para inscrição. Pessoas jurídicas (CNPJ) e pessoas físicas (CPF) podem apresentar propostas de projetos em artes cênicas, cinema, exposição, ideias, música e programa educativo. Da Redação
Josué Gomes é destituído da presidência da Fiesp
O industrial do setor têxtil Josué Gomes não será mais presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). A destituição do empresário foi aprovada em uma assembleia realizada nesta segunda-feira (16), no 15º andar do prédio da avenida Paulista, em São Paulo. Em uma votação realizada já no início da noite, representantes de 47 sindicatos votaram por sua destituição do cargo. Foram duas abstenções e um voto contra. Josué Gomes não estava presente quando os delegados tomaram a decisão. Segundo pessoas presentes na reunião, ele deixou a assembleia depois que a maioria dos presentes considerou que suas respostas aos questionamentos apresentados pela oposição não eram satisfatórias. O placar ficou em 24 votos a favor dos argumentos dele, e 62, contra. A votação que decidiu por sua abstenção começou depois que um advogado ligado à oposição confirmou que os sindicatos poderiam seguir com a assembleia mesmo depois de o presidente ter se retirado. Isso porque ele não encerrou a plenária. Josué Gomes substituiu Skaf Josué Gomes da Silva assumiu a presidência da Fiesp em janeiro de 2022, após uma eleição vista como uma espécie de saída negociada de seu antecessor, Paulo Skaf, que ficou no cargo por 17 anos. Quase dois anos antes de um processo eleitoral atravessado por polêmicas —o grupo liderado por José Ricardo Roriz, da indústria plástica acusou o processo de ser atropelado, inviabilizando a formalização de sua chapa—, Skaf havia anunciado que não seria candidato a um quinto mandato. No início de 2020, o então líder da entidade da indústria paulista começava a se movimentar para aprovar uma mudança no estatuto da federação que permitisse uma nova reeleição. Desde sua primeira eleição, em 2004, ele havia aprovado duas mudanças no regimento da federação. Depois que a movimentação se tornou pública, Skaf acabou recuando e anunciou quem teria seu apoio na disputa no ano seguinte, em 2021: o empresário Josué Gomes, filho de José Alencar (1957-2011), vice nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, e presidente da indústria têxtil Coteminas. A escolha surpreendeu pelo perfil político dos dois. Skaf estava à frente da Fiesp quando a federação instalou um gigante pato inflável em frente ao prédio da avenida Paulista contra a alta de impostos e o retorno da CPMF em 2015. O pato foi uma espécie de personagem no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Da Redação
Turismo pode gerar receita de R$ 74,3 bi em razão de feriados
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. Ao todo, dez das 11 datas comemorativas deste ano serão celebradas em dias úteis, um número considerado recorde. Dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que o montante gerado com as receitas representa aumento de 18% desde 2018. Vale destacar que o setor do Turismo foi um dos que mais sofreu impactos negativos desde o início da pandemia. Mesmo com essa perspectiva, especialistas destacam possíveis entraves de ordem econômica. Um deles trata do preço das passagens aéreas. No ano passado, a alta chegou a 23,5%. A atividade contribui para a geração de emprego e renda e para a melhoria da qualificação profissional. No entanto, a dinâmica local sofre alteração nas áreas social, econômica e ambiental, acarretando em resultados negativos que necessitam ser mitigados. Confira abaixo os feriados nacionais deste ano: Data Dia da Semana Feriado 1/1/23 domingo Confraternização Universal 20/2/23 segunda-feira Carnaval 21/2/23 terça-feira Carnaval 7/4/23 sexta-feira Paixão de Cristo 21/4/23 sexta-feira Tiradentes 1/5/23 segunda-feira Dia do Trabalho 8/6/23 quinta-feira Corpus Christi 7/9/23 quinta-feira Independência do Brasil 12/10/23 quinta-feira Nossa Sr.a Aparecida – Padroeira do Brasil 2/11/23 quinta-feira Finados 15/11/23 quarta-feira Proclamação da República 25/12/23 segunda-feira Natal Fonte:Anbima
Município do Paraná é destaque na área de gestão ambiental
Com o programa Apucarana Mais Verde, o município paranaense tem sido um destaque em gestão ambiental. Iniciada em 2021, a iniciativa ganhou força em 2022 e reúne ainda atividades educativas. “O cuidado com o meio ambiente e o respeito às leis que o regem são fatores inegociáveis em Apucarana, um município que hoje detém um planejamento de gestão que desenvolve políticas públicas conceituais relevantes e de grande impacto”, afirma o prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, que recebeu um relatório dos principais resultados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao longo de 2022. “Entre essas políticas, o recolhimento de pneus usados, resíduos têxteis, móveis e outros inservíveis domésticos, coleta seletiva do lixo domiciliar, e ações de preservação dos parques, manejo da arborização urbana, reflorestamento de áreas de preservação, repovoamento de córregos, rios e lagos com espécies nativas, entre outras”, elenca o prefeito. Preservação O repovoamento de alevinos e o reflorestamento de áreas de preservação permanente são algumas das atividades desenvolvidas no município. Nos lagos Jaboti, Tancredo Neves e Schmidt, por exemplo, foram repovoados mais de 300 mil alevinos de diferentes espécies. Além disso, o trabalho de educação ambiental desenvolvido junto a rede de ensino e também no Bosque Municipal de Apucarana, que recentemente passou por uma revitalização e hoje abriga a unidade de educação ambiental, tem contribuído para o município ser reconhecido como uma referência nas ações ambientais. O bosque possui 28 mil metros quadrados e é um imenso refúgio verde em meio a cidade, onde abriga alguns animais da fauna e avifauna brasileira. “Aproximadamente 40 mil pessoas foram ao nosso bosque ao longo de 2022. Além de famílias apucaranenses e alunos das escolas da rede pública e particular da cidade, recebemos visitantes de Municípios da região em roteiros guiados de educação ambiental”, conta o prefeito de Apucarana, Júnior da Femac. Além disso, o município promove a doação de mudas nativas, cultivadas no viveiro municipal, com o objetivo de incentivar os munícipes, proprietários de imóveis, a reflorestar áreas que sofreram degradação em Apucarana. Em 2021, o município venceu a 9ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná pela atuação do programa, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Relatório De acordo com o relatório, entregue em mãos pelo secretário municipal Gentil Pereira, além da rotina administrativa, de fiscalização e gestão ambiental em todo o território municipal, a programa “Apucarana mais Verde” foi o carro-chefe dos trabalhos em 2022. “Os serviços gratuitos de logística reversa (recolhimento de pneus, resíduos têxteis, coleta seletiva domiciliar de recicláveis) colaboraram significativamente para a proteção ambiental e promoção da saúde pública. Ao longo dos últimos 12 meses, por exemplo, a coleta de pneus chegou a 40 mil unidades. De tecidos e outros rejeitos da indústria têxtil fechou o ano com o recolhimento de 500 toneladas, e a coleta seletiva do lixo domiciliar, além de gerar renda para mais de 60 famílias cooperadas da Cocap, contribuiu para prolongar a vida útil do aterro sanitário ao evitar que 800 toneladas de material recicláveis fossem lançadas no local no período. Importante salientar que além de ganhos ambientais, o recolhimento destes materiais colabora para a saúde pública, uma vez que evita-se que sejam descartados de forma ilegal e tornem-se potenciais criadouros de vetores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika”, contextualiza Gentil Pereira, secretário de Meio Ambiente de Apucarana. No último ano, aponta o relatório de resultados, mais de 300 mil alevinos de espécies nativas foram lançados pela prefeitura em córregos, rios e lagos, com destaque aos lagos Jaboti, Tancredo Neves e Schmidt. “A título de repovoamento, foram soltos exemplares das espécies lambari, pacu, jundiá e piauçu. Uma iniciativa de reparação ambiental que está sendo realizada há mais de dois anos e que já beneficiou dezenas de regiões”, complementa o prefeito Júnior da Femac. Paralelo aos trabalhos de gestão dos parques urbanos, da arborização urbana (poda, abate e plantio de novas) e reflorestamento de áreas de preservação permanente, outra iniciativa importante desenvolvida pela prefeitura ao longo do ano passado foi a promoção da educação ambiental, com o desenvolvimento de ações tanto junto à rede municipal de ensino, quanto no Bosque Municipal de Apucarana que, recentemente foi totalmente revitalizado e transformado em uma unidade-escola. “Aproximadamente 40 mil pessoas foram ao nosso bosque ao longo de 2022. Além de famílias apucaranenses e alunos das escolas da rede pública e particular da cidade, o nosso bosque recebeu visitantes de inúmeros municípios da região em roteiros guiados de educação ambiental”, detalha o prefeito Júnior da Femac, lembrando que no local está instalada uma câmera “ao vivo” que pode ser visualizada pela internet pelo portal Visite Apucarana, no endereço: https://www.visiteapucarana.com.br/ao-vivo. No que tange à rotina administrativa e de fiscalização ambiental, o secretário Gentil Pereira assinala que de janeiro a dezembro do ano passado foram emitidos centenas de documentos, entre vistorias e pareceres técnicos, certidões de uso e ocupação do solo, conclusão de obra, anuências ambientais. “Nossa equipe trabalho muito. Também promovemos doação de 2.043 mudas nativas produzidas no nosso horto florestal que foram plantadas em áreas urbanas e rurais por particulares”, conclui o secretário. Da Redação
Entidades municipalistas elegem novas diretorias
Novos dirigentes foram escolhidos para assumir a diretoria das entidades estaduais no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Piauí, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul. A diretoria do RN e do MA tomaram posse nesta sexta-feira, 13 de janeiro. O prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, é o novo presidente da Femurn para o biênio 2023/2024. “Parabenizo pela posse e reforço que vamos continuar juntos nessa luta tão importante por nossos Municípios”, disse Ziulkoski ao citar ainda o trabalho do 2º secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito, que já esteve no comando da entidade estadual. Em um breve discurso, o líder do movimento municipalista frisou as pautas que serão a prioridade dos municípios em 2023 e reforçou a importância da participação em massa dos gestores municipais do Estado na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que neste ano ocorre entre os dias 27 e 30 de março. MaranhãoAinda no final de 2022, o prefeito de São Mateus (MA), Ivo Rezende, foi aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Nesta sexta-feira, 13 de janeiro, a diretoria foi empossada. PiauíA Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, no dia 3 de janeiro, a solenidade de posse da sua nova diretoria, que vai conduzir os trabalhos da Casa Municipalista no biênio 2023/2024. O novo presidente da instituição é o prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva, mais conhecido como Toninho. Sua oficialização no cargo, assim como a posse de toda a diretoria eleita, aconteceu no auditório da APPM. AmazonasO prefeito de Rio Preto da Eva (AM), Anderson Sousa, é o novo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O gestor, que tomou posse em 3 de janeiro, já esteve à frente da AAM no período de 2005 a 2008 e, agora em 2023, cumprirá o biênio 2023/2024. Mato Grosso do SulA nova diretoria para o biênio 2023/2024, tem como presidente o prefeito de Nioaque (MS), Valdir Junior. Ele se reelegeu por chapa única composta por prefeitos e prefeitas que de maneira consensual apresentaram os nomes da Diretoria e também do Conselho Fiscal. Da Agência CNM de Notícias