Calendário de condicionalidades de saúde e educação do Programa Auxílio Brasil é divulgado
O calendário de cumprimento de condicionalidades da saúde e educação já está disponível para consulta. O material, que integra o Programa Auxílio Brasil, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa 10/2022. A medida estabelece datas para o acompanhamento de condicionalidades do Programa Auxílio Brasil e sanções em casos de descumprimento. De acordo com o governo federal, as condicionalidades são de responsabilidade das famílias beneficiárias e do poder público, de forma a garantir o acesso à educação, bem como assegurar a prevenção e redução de problemas como desnutrição, obesidade infantil, mortalidade materna e infantil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza o cumprimento das condicionalidades, e alerta que o não cumprimento implica na suspensão e no bloqueio de benefícios.
Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio
Novas regras do Brasil Alfabetizado foram publicadas pelo governo federal. De acordo com o texto, a União poderá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por meio do programa. O Decreto 10.959/20022 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 9 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o atendimento é prioritário a Municípios que apresentem elevada taxa de analfabetismo. O Ministério da Educação fará a seleção dos que receberão assistência “observados os limites orçamentários e operacionais da União”. Os repasses vão servir de apoio técnico e financeiro para os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos. Os Entes que aderirem ao programa terão de apresentar um plano de alfabetização, com diagnóstico local e indicadores a partir de busca ativa para levantamento de demanda por vagas e por oferta de voluntariado, metas de desempenho, calendário, estimativa de orçamento e indicação de parcerias. O programa Brasil Alfabetizado, de caráter nacional, busca superar a questão do analfabetismo no Brasil. Fazem parte do público-alvo: jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. Com isso, busca-se também contribuir para a universalização do ensino fundamental no país. A CNM alerta os gestores municipais a avaliarem as condições de adesão a esse programa do governo federal. Sem desmerecer a importância de erradicar o analfabetismo da população de jovens e adultos, é importante que cada Município verifique as condicionalidades para implementação do programa, a sustentabilidade do financiamento federal e as dificuldades que poderão advir no processo de prestação de contas ao FNDE. Da Redação, com informações da CNM Foto: São José dos Campos/SP Prefeitos & Governantes
Publicação traz valores anuais de referência destinados ao cofinanciamento da APS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro, trouxe a divulgação do valor anual de referência destinado ao cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde (APS). A Portaria 261/2022 apresenta, em seu anexo, os valores que são compostos dos componentes de incentivos de ações estratégicas, agente comunitário de saúde, incentivo financeiro de captação ponderada, incentivo financeiro de desempenho e o programa de informatização da APS. Os valores foram apurados com base nas informações da competência mais recente do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) e o resultado do valor obtido multiplicado por 12, sendo acrescentada a parcela extra referente ao quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde e Microscopistas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que esses valores são uma previsão, podendo haver reduções ou acréscimos dos valores, de acordo com as informações inseridas pelos gestores estaduais e municipais no SCNES e SISAB, que serão atualizados mensalmente no e-Gestor Atenção Básica. Os montantes serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos respectivos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em doze parcelas mensais, correspondentes aos meses de janeiro a dezembro de 2022. A entidade ressalta que para este cálculo não foram incluídos os valores do Programa Academia da Saúde e as novas homologações, implantação de equipes, serviços e adesões a programas que venham a ocorrer no ano de 2022, que serão atualizados ao longo do ano. Da Redação, com informações da CNM/ Foto: CNM Prefeitos & Governantes
Confira as diretrizes da edição 2022 Selo Município Amigo da Família
Edital foi lançado nesta quinta-feira (8). Inscrições para o chamamento público estarão abertas a partir do dia 14 de fevereiro. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou, nesta terça-feira (8), o edital com as diretrizes da edição 2022 do Selo Município Amigo da Família (SMAF). As prefeituras interessadas em receber o reconhecimento do Governo Federal poderão realizar inscrição a partir do dia 14 de fevereiro. Acesse o edital A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH). A titular da pasta, Angela Gandra, reforçou o desejo de atender cada família brasileira com programas de fortalecimento. “Nós desejamos chegar a cada família brasileira e é impossível atendê-las se não for através do Município. A iniciativa abre um panorama para que cada um deles possa viver o que temos palpado desde o Governo Federal ao implementar políticas públicas familiares com um olhar exclusivo para o fortalecimento de vínculos”, disse a secretária. “Queremos tornar a família efetivamente base da sociedade através de projetos concretos e um órgão que possa escutá-las, protegê-las e principalmente projetá-las. É uma semente que dará muito fruto em cada cidade que aderir”, concluiu. Comissão Junto com o edital, na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a Portaria nº 2 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Avaliadora do SMAF, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, servidores da SNF. O resultado preliminar será divulgado no dia 25 de maio e a cerimônia oficial de concessão do Selo está prevista para a segunda quinzena de junho de 2022. Saiba mais O SMAF integra o Programa Município Amigo da Família, instituído pela Portaria nº 107, de janeiro de 2022. Para receber o Selo, o município deve comprovar que atende a pelo menos um dos critérios previstos no edital. Um deles é a implementação, pela Prefeitura Municipal, de uma política pública familiar proposta pela SNF, como o Famílias Fortes ou o Reconecte, por exemplo. O ente federativo também pode documentar uma metodologia própria de fortalecimento de vínculos familiares, implementada diretamente ou por parcerias. Outro critério que permite a concessão do SMAF é a criação de um órgão gestor ou cargo de assessoria responsável pela efetivação de políticas públicas familiares. Da Redação, com informações da SEGS Foto: Vatican News Prefeitos & Governantes
Oficinas auxiliam municípios na elaboração do PlanMob
Secretários, gestores e técnicos de mobilidade urbana de todo Brasil participaram, nessa terça-feira, 8, da primeira oficina para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). O evento virtual foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do Projeto AcessoCidades, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. Serão seis oficinas até abril deste ano, quando se encerra o prazo para formulação do plano para municípios com mais de 250 mil habitantes. A primeira oficina teve como tema “Estruturação do Plano de Mobilidade”, conduzida pela especialista em mobilidade urbana do AcessoCidades, Tainá Bittencourt. O objetivo foi orientar na elaboração do documento e mostrar as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, os conteúdos mínimos que devem estar contidos no documento e um passo a passo, entre outros. João Paulo Cardoso Joaquim, engenheiro civil da coordenação de planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre/RS, compartilhou a experiência de elaboração do MobiliPOA, realizada pelo próprio corpo técnico municipal e consultoria do WRI Brasil. O trabalho teve início em 2018, a partir da formação de um grupo de trabalho específico para a finalidade. Depois disso, vieram mapeamento de atores, plano de trabalho, de comunicação, diálogo com a sociedade, diagnóstico e prognóstico da mobilidade urbana. “Cada plano deve ser elaborado de acordo com a realidade do município”, reforçou o engenheiro durante sua fala. Ele lembrou que, antes desse processo, não havia uma secretaria específica para mobilidade urbana na capital gaúcha, que foi criada recentemente. No ano passado, os técnicos da secretaria se organizaram e colocaram o planejamento desses anos anteriores em prática. “Na atual gestão, essas ações foram revisadas e agrupadas em ‘ações macro’, organizadas dentro dos programas de ações estratégicas que haviam sido estabelecidos no plano de 2020. Foram revisados os horizontes de execução de ações para curto prazo (2024), médio prazo (2028) e longo prazo (2032)”, detalhou João Paulo. O engenheiro mostrou também o sistema de monitoramento utilizado pelo município, que tem como metas acompanhar a evolução da execução das ações estratégicas, das metas e dos indicadores; avaliar a eficácia das ações implementadas, considerando os objetivos de cada programa; e promover o planejamento continuado das políticas de mobilidade, indicando a necessidade de ações corretivas no processo de tomada de decisão. A oficina focou, ainda, nos impactos da pandemia sobre a mobilidade urbana e a incerteza do planejamento nesse contexto, além de discutir a complementação entre pesquisas tradicionais de mobilidade (como a pesquisa origem e destino domiciliar) e novas formas de obtenção de dados (tais como pesquisa origem e destino virtual, pesquisas com smartphones e dados de serviços de transporte público). Participaram da primeira oficina representantes de Palmas/TO, Goiânia/GO, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Campos dos Goytacazes/RJ, Ribeirão das Neves/MG, São João de Meriti/RJ, Santarém/PA, Caxias do Sul/RS, Imperatriz/MA, Aparecida de Goiânia/GO, São José dos Pinhais/PR e Vitória da Conquista/BA. OficinasAs seis oficinas de apoio aos municípios para elaboração do PlanMob serão realizadas até abril, prazo final para municípios com mais de 250 mil habitantes formularem os planos. A cada 15 dias, o AcessoCidades conduzirá um tema para apoiar municípios na construção do documento. A próxima oficina será no dia 22 de fevereiro, com o tema “Participação social”, em que serão abordados estratégia de comunicação; engajamento; diagnósticos comunitários; oficinas participativas; consultas e audiências públicas; pesquisas online e presenciais. Para essa oficina, já estão confirmadas as presenças de Haydée Svab, pesquisadora e consultora de mobilidade urbana e Smart Cities; Fernando Stern, coordenador de mídias digitais da prefeitura de Niterói/RJ; e Mariah Araújo, coordenadora do Departamento de Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Niterói/RJ. As inscrições para as oficinas podem ser feitas aqui. Mais informações em acesso.cidades@fnp.org.br.
Prefeitos discutem insegurança jurídica de portaria que reajusta piso do magistério
Diante da insegurança jurídica decorrente da utilização de um ato administrativo (Portaria nº 67/2022) para fixação dos critérios de reajuste do piso do magistério, ao invés de lei específica, conforme determina o art. 212-A, XII da Constituição, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão buscando alternativas para reconhecer o trabalho dos profissionais da educação. “Não estamos discutindo a justiça e a justeza da causa. Sempre tivemos compromisso com os servidores, não é isso que está em discussão aqui”, declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, em reunião com outros governantes municipais, nesta quarta-feira, 9. Entre as preocupações de prefeitas e prefeitos, está a legalidade da medida e questionam se decisões como essa podem ser tomadas a partir de uma portaria. Conforme explicou o assessor jurídico da FNP, Saul Tourinho Leal, o novo arranjo normativo deveria ser a partir de uma Lei, substituindo a Lei anterior do piso. Para o advogado, prefeitos precisam de um parâmetro e um deles é o próprio PL 3776/2008, que indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para a atualização dos valores. “Um risco muito grande que nós estamos correndo é essa questão de ter uma portaria que não encontra respaldo jurídico e daí para frente isso virar um precedente e nós sempre estarmos cumprindo decisões do MEC sem respaldo legal”, comentou a prefeita de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho, vice-presidente de Políticas de Gêneros. Um parecer jurídico sobre o assunto está sendo elaborado e deve ser apresentado na próxima semana aos dirigentes da FNP. Ainda sobre a questão jurídica do tema, a troca de experiência entre os governantes municipais aponta que os 33,24% devem ser reajustados de forma não linear. Isso quer dizer que essa porcentagem serve para corrigir apenas o piso. Na opinião do prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho, secretário-geral da FNP, essa análise diminui um pouco a pressão nas contas municipais. “33% é a correção do piso e cada cidade tem a sua realidade”, comentou. No entanto, há municípios que podem ter legislação local que determine a linearidade. Como exemplo, o prefeito Gean Loureiro falou sobre a situação de Florianópolis/SC. Se a cidade reajustar em 33% toda a folha de pagamento do magistério, o aumento neste ano seria de R$ 120 milhões. De forma não linear, os valores caem para R$ 32 milhões. “Precisamos de uma interpretação de que cabe aplicação da portaria exclusivamente para garantia do pagamento mínimo do piso”, disse. Nesse sentido, o prefeito Eduardo Braide, de São Luís/MA, falou que, com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “trata de maneira taxativa que, em se falando de reajuste no piso, é referente a carreira inicial”. Aracaju e Recife também são exemplos de cidades que vão levar adiante o piso, mas sem repercussão na carreira. O prefeito de Belém/PA, Edmilson, vice-presidente de Cultura, afirmou que os governantes querem valorizar o magistério, pagar melhores salários para os professores, mas considera que “o governo tem que criar as condições e deixar de ser irresponsável de querer definir politicamente sem a contrapartida financeira que lhe cabe”. Moema Gramacho e Jairo Jorge, prefeito de Canoas/RS e vice-presidente de Relações Internacionais defenderam a união das três entidades municipalistas na construção de uma solução jurídica. Outros temasDurante o encontro, os prefeitos reforçaram a importância de retomar a pressão no Congresso para aprovação da PEC 13/2021, que garante aplicação na educação até 2023 de todos os recursos eventualmente não investidos em 2020 e 2021 para cumprir o mínimo constitucional. O assunto será tratado de forma mais detalhada na próxima semana quando governantes também vão discutir sobre o financiamento do transporte público urbano. “Esses assuntos são bombas relógio que precisamos desarmar o mais rápido possível”, afirmou o prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso. Consórcio ConectarDurante o encontro, o prefeito Gean Loureiro, presidente do Conectar, aproveitou para reforçar o bônus que o consórcio vai oferecer para municípios adimplentes. Segundo ele, aqueles que estão com a semestralidade de 2021 e a anuidade de 2022 adimplentes vão receber R$12 mil para aquisição de produtos licitados pelo consórcio. Esse valor vem da doação feita por empresas privadas. “Como 95% das cidades paga menos de R$ 10 mil ao consórcio, o bônus que estamos oferecendo é maior, praticamente não vão ter custo de estar no consórcio”, incentivou. Da Redação Prefeitos & Governantes
Barroso vota no STF por prorrogar até 31 de maio prazo para partidos se unirem em federações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso apresentou voto nesta quarta-feira (9) em que defendeu a validade das chamadas federações partidárias – a união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas eleições. Barroso é o relator da ação apresentada pelo PTB que discute o tema no Supremo. O partido argumenta que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso. O julgamento, que deve definir a validade das federações, teve início na quinta (3) e foi retomado nesta tarde para o voto dos ministros. O ministro também sugeriu o prazo de 31 de maio para que as federações sejam formadas pelos partidos – excepcionalmente nas eleições de 2022. Pela regra atual, o prazo para que as legendas oficializem o pedido de federação vai até 1º de março. Na mesma ação, o PT fez um pedido para que o prazo para a formação das uniões dos partidos em federação seja estendido até 5 de agosto. No voto, Barroso afirmou que não houve nulidades da aprovação da lei que instituiu as federações e defendeu a validade das novas regras. Barroso também criticou as coligações, que poderiam configurar uma “verdadeira fraude à vontade do eleitor”. “O que foi aprovado pelo Congresso evita esse tipo de distorções. Não se trata de uma união apenas para fins eleitorais”, disse. Já sobre os prazos previstos na legislação, Barroso disse que as federações devem ter as mesmas regras dos partidos, mas que, após receber representantes dos partidos, concordou que, nas eleições de 2022, a escassez de tempo poderia trazer dificuldades. “Diante desses argumentos, apenas para as eleições de 2022, considero possível modular a cautelar que fiz mediante ponderação de princípios colocados, de um lado, da isonomia, e de outro, a própria segurança jurídica”, afirmou. “Estou propondo aqui um meio termo que me parece razoável que seria o dia 31 de maio”, sugeriu. Federações A lei que autoriza a criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso, vetada por Jair Bolsonaro e restaurada pelos parlamentares em 2021. As federações partidárias serão aplicadas pela primeira vez na eleição deste ano. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição. As federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda. Precisam se manter unidas de forma estável durante pelo menos quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesmas regras do funcionamento parlamentar e partidário. Da Redação, com informações do G1 Iustração: https://www.camara.leg.br/midias/image/2021/09/aperto-de-mao-1.jpg Prefeitos & Governantes
Vice-prefeita de Jales, Marynilda Cavenaghi é a nova secretária de Educação
A vice-prefeita Marynilda Cavenaghi, foi anunciada na manhã da quarta-feira, dia 9 de fevereiro, como a nova secretária municipal de Educação da Prefeitura de Jales. Ela vai substituir a antecessora, professora doutora Adriana Campos, que deixou o cargo no final do mês de janeiro, por motivos de cunho pessoal. O anúncio foi feito na antiga sede da Aderj que está sendo reformada para abrigar, em breve, a nova Secretaria de Educação. Estavam presentes, além do prefeito e da vice-prefeita, a supervisora de ensino e responsável pelo ensino infantil na rede municipal, Valéria Altimari Alonso, a gestora pública educacional Eloísa Cristina, a responsável pelo setor de transporte da Educação, Rosana Aum, os secretários municipais Reginaldo Viota (Governo e Administração) e Douglas Zílio (Comunicação), servidores da Educação e da Prefeitura. A vice-prefeita que agora acumula o cargo de secretária de Educação, é filha da ex-vereadora Nirda Baffi e de José Carlos Cavenaghi, vereador por 20 anos. Marynilda é professora aposentada e pós-graduada em Gestão Pública, Pedagogia e Didática do Ensino Superior. Trabalhou na rede municipal por 32 anos e na rede estadual por 27, ensinando e liderando projetos sociais e educacionais. Atuante em causas sociais e em defesa das mulheres e do funcionalismo, teve presença marcante no conselho do Instituto Municipal de Previdência Social. É casada com o servidor aposentado, Sérgio Nacca, com quem tem um casal de filhos, Daiane e Rafael e avó do João Pedro, de três anos de idade. Marynilda também foi secretária de Educação na gestão do ex-prefeito Pedro Manoel Callado Moraes, além de ter atuado durante décadas naquela secretaria. O prefeito Luis Henrique elogiou muito o trabalho desempenhado pela ex-secretária Adriana Campos, agradeceu por todo o empenho e dedicação à frente da secretaria. “Durante pouco mais de um ano, a professora doutora Adriana Campos realizou um trabalho extraordinário que certamente é reconhecido por todos nós. Infelizmente, por motivos pessoais, precisou deixar a pasta, mas seu nome fica registrado na história da Educação jalensense, não só em função do período em que esteve conosco, mas por todos os serviços que prestou e ainda presta em prol da educação em nossa cidade. Deixo aqui registrado minha gratidão e o meu muito obrigado”. Luis Henrique ainda deu boas vindas à nova secretária Marynilda, ressaltando que “ela é meu braço direito na Prefeitura. Tenho grande respeito e admiração por essa profissional extremamente atuante e comprometida e uma pessoa de coração enorme, que sempre coloca o próximo como prioridade. Agradeço você, Marynilda, que prontamente aceitou o meu convite e vai encarar mais esse desafio”. Marynilda disse que “essa será uma honrosa missão. Trabalhei durante anos na Secretaria de Educação, conheço toda a equipe e sei dos desafios a enfrentar. Estarei à disposição de cada um para que possamos realizar nosso trabalho e continuar proporcionando para Jales a educação de excelência pela qual a cidade é nacionalmente reconhecida”. A primeira ação da nova secretária de Educação, Marynilda, foi visitar as obras de reforma, ampliação e adequações na EMEI Professor Aparecido Tadeu R. Estanislau, no Jardim Municipal e conversar com servidores da pasta sobre melhorias para setor. Da Redação Prefeitos & Governantes Fonte e foto: Prefeitura de Jales/ Assessoria de Comunicação