Em cumprimento à legislação eleitoral prefeitura começa remoção de logotipos
Medida visa garantir igualdade entre candidatos, com a remoção de marcas governamentais de espaços públicos e desativação de mídias oficiais a partir de 6 de julho Informamos que, em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, as redes sociais e sites oficiais serão desativados a partir do dia 6 de julho. A lei estabelece a proibição de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos três meses antes do pleito eleitoral. Dessa forma, as equipes da Prefeitura de Cajamar já iniciaram a cobertura ou remoção das marcas de governo em pontos públicos do município, incluindo abrigos de ônibus, escolas e parques. Essa medida visa garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos durante o período eleitoral. A retirada temporária dos logotipos governamentais será concluída até o dia 5 de julho. Assim, a Prefeitura de Cajamar está empenhada em cumprir a norma, removendo ou cobrindo os logotipos das placas de obras que estão em andamento ou que serão iniciadas no município. Essa ação é fundamental para evitar multas e garantir o andamento regular das obras e projetos durante o período eleitoral. Contamos com a compreensão e colaboração de todos. Fonte: Prefeitura de Cajamar
Em Foz do Iguaçu (PR) Itaipu recebe comitiva do G20
Representantes de mais de 20 países estão na cidade para a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (IWG) A comitiva do G20 que participa de reuniões de trabalho em Foz do Iguaçu (PR) foi recebida no Mirante Central da Usina de Itaipu para o evento de abertura do encontro. Durante a semana, as delegações participam de debates do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (IWG), da Trilha de Finanças do G20. Foi o primeiro de quatro encontros na cidade. Segundo o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, Antônio Freitas, a escolha de Foz do Iguaçu como sede para uma das reuniões do G20 representa um reconhecimento da relevância da região onde a usina está inserida. “O grupo de infraestrutura está discutindo quatro grandes prioridades: infraestrutura de pobreza; infraestrutura resiliente à mudança do clima; mitigação de risco cambial para investimentos em infraestrutura; e mobilização de recursos para projetos transfronteiriços. Acreditamos que a Itaipu, pelo porte, pela pujança e pela importância, se conecta bem com essas quatro grandes prioridades”, destacou. Para ele, a Binacional é um exemplo de cooperação entre países que pode ser levado para o mundo. Durante o evento com autoridades, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, ressaltou a importância das reuniões dos 20 países mais ricos do planeta para proporcionar mudanças fundamentais em diferentes áreas. “Esses encontros vão abordar temas como a transição na área de combustíveis, energia e consumo, além da crise climática. Trazer essas pautas para a Itaipu é uma forma de mostrar que a empresa está alinhada com esses temas, especialmente a transição energética”, explicou. De acordo com Verri, o lema adotado pelo Brasil no G20, “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, se encaixa perfeitamente nas políticas da empresa. “Nossas ações na área ambiental, social e nas políticas de distribuição de renda são absolutamente casadas com esse projeto e com essa concepção”, afirmou. Sobre o G20 O G20 (Grupo dos 20) é um fórum internacional de cooperação econômica estabelecido em 1999. Ele reúne 19 países, a União Europeia e a União Africana, abrangendo nações desenvolvidas e emergentes. O G20 não é um bloco econômico formal, mas sim um grupo dedicado ao diálogo sobre questões-chave relacionadas à estabilidade econômica global. A presidência do G20 é rotativa e esse ano foi assumida pelo Brasil. Fazem parte oficialmente: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam das reuniões. O G20 opera distintamente em comparação aos organismos internacionais tradicionais, com duas abordagens principais: a Trilha de Finanças e a Trilha de Sherpas. A Trilha de Finanças é liderada pelos ministros das Finanças e pelos presidentes dos bancos centrais dos países do grupo, que se reúnem pelo menos quatro vezes por ano (duas delas em paralelo às reuniões gerais do Banco Mundial e do FMI). Os sherpas, que lideram a outra trilha, são os representantes pessoais dos líderes do G20, responsáveis por supervisionar as negociações, discutir os pontos que compõem a agenda da cúpula e coordenar a maior parte do trabalho. A Trilha de Sherpas consiste em 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefa (uma para o Lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e outra para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima) e uma Iniciativa sobre Bioeconomia. Os grupos de trabalho são: Agricultura, Anticorrupção, Cultura, Desenvolvimento, Economia Digital, Redução do Risco de Desastres, Educação, Emprego, Transições Energéticas, Sustentabilidade Climática e Ambiental, Saúde, Turismo, Comércio e Investimentos, Empoderamento das Mulheres e Pesquisa e Inovação. Na Trilha de Finanças, os ministros da área e dirigentes dos bancos centrais tratam de nove grupos técnicos: Economia Global, Arquitetura Financeira Internacional, Infraestrutura, Finanças Sustentáveis, Finanças e Saúde, Tributação Internacional, Inclusão Financeira, Força Tarefa G20 para África e Assuntos do Setor Financeiro. Brasil no G20 A presidência do Brasil no G20 representa um momento histórico e emblemático na retomada do protagonismo do País no cenário internacional. Durante este período, serão discutidos assuntos prioritários do atual governo brasileiro, incluindo o combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Fonte: Assessoria de Imprensa Itaipu
Licitação em Divinópolis é iniciada para pavimentação em diversos bairros
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (Semfop), anuncia a abertura do Processo Licitatório (PL) nº 137/2024, para contratação de empresa para execução das obras de pavimentação em diversos bairros do município. O processo licitatório visa a contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação asfáltica, que incluem serviços de pavimentação asfáltica a quente, serviços de drenagem pluvial, meio fio, sarjeta e sinalização. O valor máximo determinado no edital para a contratação da empresa responsável pela execução das obras é de R$3.197.263,26, sendo R$ 2.870.210,00 provenientes de convênio federal viabilizado pelo senador Cleitinho Azevedo; R$ 274.379,15 provenientes de transferência especial do senador Cleitinho Azevedo, enquanto deputado estadual; e R$ 52.674,11 provenientes de recursos próprios do município. O projeto pretende contemplar a avenida 21 de Abril, entre as ruas São Sebastião e Eldorado (próximo ao Terminal Rodoviário) nos bairros São Sebastião e Santa Clara, incluindo a abertura da avenida entre as ruas São Sebastião e Além Paraíba. No bairro Interlagos, serão asfaltados os seguintes trechos: avenida Antônio Fonseca, entre as ruas Frei Hilário e João Dias; e a rua João Dias, entre a avenida Antônio Fonseca e a avenida do Trabalho. No bairro Santa Tereza, serão asfaltados os seguintes trechos: rua Antônio Silva Sobrinho, entre as ruas Oribes Batista Leite e Arnaldo Carlos Guimarães; rua Arnaldo Carlos Guimarães, entre as ruas Antônio Silva Sobrinho e Teófilo Otoni; e rua Teófilo Antônio, entre as ruas Arnaldo Carlos Guimarães e a Oribes Batista Leite. O Processo Licitatório nº 137/2024, Concorrência Eletrônica nº 19/2024, do tipo Menor Preço Global, será realizado no dia 10 de julho, às 9h. O edital pode ser encontrado no site www.divinopolis.mg.gov.br, na aba “Licitações”. Fonte: Jornal Panorama
No Jardim Europa prefeitura de Jaru inicia construção de quadra poliesportiva e praça pública
A Prefeitura de Jaru, iniciou nesta semana, mais duas obras importantes no Residencial Jardim Europa. O bairro, que já está sendo beneficiado com vários investimentos de infraestrutura, receberá também uma praça pública e uma quadra de esportes. Os dois investimentos estão avaliados em cerca de R$ 700 mil. O prefeito João Gonçalves Júnior, ressaltou que as obras contribuirão para a oferta de lazer e entretenimento para os moradores do conjunto habitacional. Ainda segundo o prefeito, a prefeitura continuará investindo em outras ações para garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população do Jardim Europa. Fonte: Prefeitura de Jaru
Atual Plano de Educação adiciona metas para alfabetização e mira cidadania digital e equidade
Documento elaborado pelo governo federal que traça estratégias para os próximos dez anos será enviado ao Congresso O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá metas maiores para índices de alfabetização, além de abordar objetivos para garantir equidade e cidadania digital. De acordo com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, o novo plano terá 18 objetivos educacionais, dois a menos que o PNE atual. Os objetivos se extrapolam a 58 indicadores, ou seja, cada um possui metas mais específicas que o compõem. Além das intenções sobre alfabetização e cidadania digital, o plano define metas para um número maior de matrículas no ensino integral e de crianças em creches. Melhorar a qualidade do ensino no que tange à infraestrutura e aos recursos humanos também são objetivos definidos no novo PNE. Há ainda diretrizes específicas voltadas para a redução da desigualdade de raça, de sexo e de região, considerando diferentes modalidades educacionais e investimentos para a educação de indígenas, quilombolas e comunidades rurais. “Se fosse para ter um slogan, eu diria que queremos endereçar um plano nacional da equidade. Um plano nacional de combate à desigualdade na educação. Esse é o escopo que perpassa o desenho dos 18 objetivos desse plano”, disse Gregório Grisa. Segundo o secretário, a média de alcance das metas no PNE atual foi de 76%. Apenas quatro dos 56 indicadores presentes no documento chegaram a ser 100% cumpridos, e 47 ultrapassaram 50% de nível de alcance. O PNE é o documento responsável por orientar estados e municípios, além de traçar metas para que redes de educação melhorem a qualidade do ensino brasileiro. Ele tem validade de 10 anos. O atual, publicado em 2014. O novo plano assinado por Lula será enviado ao Congresso Nacional para análise. No fim de maio, o Senado aprovou a prorrogação do PNE até 31 de dezembro. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, mas não foi analisado. Fonte: CNN
Para tratar de mudanças climáticas estado cria gabinete de crise
O governo do Acre instituiu por meio de decreto, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) um gabinete de crise temporário para tratar da redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos e do risco de incêndios florestais, com o objetivo de enfrentar os prejuízos, concretos ou potenciais, decorrentes desse cenário ambiental. O Decreto nº 11.504, de 25 de junho de 2024, informa que, temporariamente, cabe ao Gabinete de Crise monitorar, mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, para a adoção de medidas necessárias ou úteis à amenização dos agravos causados pelos eventos climáticos. Outorgado pela governadora em exercício, Mailza Assis, o documento ainda informa que é de competência da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a coordenação do órgão; e que deve se reunir mediante convocação da coordenação. “O aumento da quantidade de incêndios florestas traz problemas para a saúde humana, agricultura e transporte de alimentos, especialmente para municípios isolados. O gabinete tem como objetivo enfrentar concretamente esse cenário potencial, realizando monitoramento e coordenação de atividades para mitigar danos e prejuízos. Já são mais de 25 instituições reunidas periodicamente para discutir esses temas relevantes, buscando reduzir os danos e prejuízos causados pela seca severa em todo o estado”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista. Ao Gabinete de Crise está autorizada a criação de grupos técnicos para o enfrentamento dos agravos causados pelos eventos climáticos e também a promover debates e convidar agentes públicos e representantes de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Fonte: Agência de Notícias do Acre
Programa de universalização do esgoto vai integrar Plano Municipal de Saneamento Básico em Manaus
Águas de Manaus participa de elaboração do documento junto a órgãos municipais A Águas de Manaus participará da elaboração do novo Plano Municipal de Saneamento Básico da capital, anunciado pela Prefeitura de Manaus. Programa da concessionária para universalização do serviço de esgotamento sanitário na cidade, o Trata Bem Manaus integrará o documento, que está em deliberação junto a secretarias e órgãos municipais. O Plano Municipal contempla quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A concessionária segue responsável pelos serviços de água e de esgoto. Em 2023, o abastecimento de água foi universalizado em Manaus e, em menos de dez anos, o mesmo ocorrerá com a coleta e o tratamento de esgoto, a partir de plano de obras traçado pelo Trata Bem Manaus. “Quando você fala de saneamento, sempre é construído a várias mãos, todo mundo participa, e com certeza a concessionária, por ser a operadora do pilar de água e esgoto do saneamento, ela está no dia a dia fazendo o serviço, fazendo os investimentos, com seus avanços na universalização bem presentes. Um plano em toda conjuntura de saneamento é extremamente relevante e a gente sempre vê isso com bons olhos, porque o planejamento é fundamental para as ações serem bem executadas”, destaca o diretor-presidente da concessionária, Diego Dal Magro. A Águas de Manaus faz parte da comissão responsável pela elaboração do plano, junto às secretarias municipais de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima); Infraestrutura (Seminf), Limpeza Pública (Semulsp) e Saúde (Semsa); Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Conselho Municipal de Gestão Estratégica (Cmge). O grupo trabalha em um documento que atenda às demandas da população, integrando a segurança hídrica, com soluções inovadoras, considerando as particularidades ambientais e sociais. “Nós estamos trabalhando a cidade de Manaus, tecnicamente, em uma condição para que nós possamos ter um direcionamento em relação ao tratamento dos nossos resíduos sólidos. É o plano municipal de drenagem, é o plano principal de universalização da água e, acima de tudo, para que nós possamos ter um balizamento técnico de como a cidade vai crescer e também como nós vamos tratar todos esses resíduos, todo o tratamento do esgoto. Isso é fundamental para que nós possamos ter melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito de Manaus, David Almeida. Sobre o Trata Bem Manaus O Trata Bem Manaus é resultado de uma série de estudos realizados nos últimos anos, que consideraram as particularidades geográficas e dos corpos hídricos de Manaus. Essas análises apontaram a implementação de microbacias como a solução mais eficaz para que o acesso ao serviço de esgoto seja expandido de maneira mais rápida na cidade. O programa contempla investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões até 2033. Para alcançar a universalização do serviço, a Águas de Manaus fará a implantação de mais de 2,7 milhões de metros de redes coletoras de esgoto nos próximos anos, além de obras de implantação e ampliação de pelo menos 70 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s), espalhadas por todas as zonas da cidade. Todas as obras são realizadas em alinhamento com a Prefeitura de Manaus. Além disso, os bairros que recebem essas obras são visitados por equipes de conscientização, que passam de porta em porta com informações e tirando dúvidas dos moradores sobre a implantação do serviço. Fonte: Portal G1
SP: Divulga editais da PPP das Novas Escolas
Dividido em dois lotes, projeto prevê prazo de 25 anos para a construção de 33 novas unidades escolares e investimentos de R$ 2,1 bilhões O Estado de São Paulo publicou os Editais de Concorrência Internacional nº 001/2024 (Lote Oeste) e 002/2024 (Lote Leste) para conceder os serviços de construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de novas unidades de ensino de nível médio e fundamental. As contratações serão feitas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), na modalidade de concessão administrativa, com prazo de vigência de 25 anos para a prestação dos serviços em 29 cidades ao redor do Estado. Os serviços não pedagógicos a serem prestados pelo(s) futuro(s) concessionário(s) são aqueles relativos à limpeza, gestão serviços administrativos e de tecnologia da informação do ambiente escolar, manipulação de alimentos, apoio escolar, vigilância, dentre outros. Por sua vez, todas as atividades pedagógicas e a contratação de professores permanecerão sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Maiores informações sobre cada lote, seus valores e atratividade podem ser encontradas abaixo: LOTE OESTE LOTE LESTE Valor estimadodo Contrato R$ 1.055.796.339,08 R$ 1.050.676.999,99 CAPEX Total R$ 1.055.796.339,08 R$ 1.050.676.999,99 OPEX Total R$ 1.243.894.234,00 R$ 1.200.519.790,00 TIR anual 9,38% 9,38% Escolas a serem construídas 17 16 Número totalde vagas 17.100 alunos 17.600 alunos Características da licitação e requisitos de habilitação técnica Em termos operacionais, a licitação será processada na modalidade de concorrência e contará com critério de julgamento do menor valor para contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Poder Concedente (Estado). Para a oferta, devem ser observados os seguintes valores máximos: R$ 15.259.964,00 para o Lote Oeste e R$ 14.901.270,00 para o Lote Leste. Para participar, as licitantes devem preencher os seguintes critérios de habilitação técnica, admitindo-se o somatório de atestados para consórcios ou apresentação de atestados em nome de profissional vinculado às licitantes: Esse modelo segue a prática que tem sido adotada em grandes projetos de infraestrutura modelados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES), os quais privilegiam a atestação que demonstre a capacidade do futuro contratado em gerenciar projetos complexos. Por isso é que a opção foi por admitir atestados relacionados a praticamente qualquer setor de infraestrutura, dentre os quais aqueles relativos à: infraestrutura social (escolas, habitação, hospitais e presídios); comunicações; logística rodoviária ou de transportes, tanto de carga quanto de passageiros; energia; saneamento básico; prestação de serviços públicos; ou outros ativos de complexidade superior. Não é exigido, ainda, que as licitantes tenham participado da administração do ativo na fase de sua implantação. Os interessados em participar do certame licitatório devem observar as seguintes datas e eventos de cada lote: LOTE OESTE LOTE LESTE Prazo para pedidos de esclarecimento 30.08.2024 09/09/2024 Entrega dos envelopes 20.09.2024 30/09/2024 Sessão Pública 25.09.2024 03/10/2024 A documentação completa da licitação será disponibilizada no site da Parcerias São Paulo e, até o momento, deve ser acessada por meio de cadastro no data room do projeto ou solicitada por meio do seguinte e-mail: construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br. Para mais informações, conheça as práticas de Infraestrutura e Energia e Educação do Mattos Filho. Fonte: Mattos Filho