Pacto EJA: estão iniciadas as adesões de municípios e estados
Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões no aumento de matrículas Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para recuperar essa modalidade de educação no País. Para isso, serão retomados diversos programas e ações que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. A iniciativa prevê estratégias para apoiar estados e municípios a ofertarem mais vagas de EJA em suas escolas, além de estimular esse público a voltar a estudar e permanecer em sala de aula por meio de ações de assistência estudantil. Nesta semana, o termo de adesão dos entes federados ao Pacto foi aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e ficará disponível até 31 de julho. Fonte: Gov.br
Consulta sobre diminuição de prazos em licitações da Saúde foi colocado na pauta da sessão ordinária
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube Uma consulta sobre a possibilidade de inclusão de dispositivo no decreto estadual de aquisições que permita a redução de prazos nas licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está na pauta da 7ª sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que será realizada nesta terça-feira (25), a partir de 14h30, por videoconferência. Formulada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), o processo administrativo está sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf e leva em consideração o artigo 55 da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133/2021), que garante a mesma possibilidade ao Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Também está prevista a apreciação da tutela provisória de urgência adotada em julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, que determinou a suspensão imediata do credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para, mediante contrato específico, assessorar na estruturação e realizar leilões públicos, presenciais e eletrônicos, para a alienação de bens patrimoniais imóveis de propriedade da Prefeitura de Sinop. Em pauta, consta ainda o julgamento do monitoramento de acórdãos referentes à auditoria especial operacional sobre as receitas estaduais e das contas anuais de gestão da Defensoria Pública, sob relatoria dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli, respectivamente. As sessões do Plenário Presencial são transmitidas ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.A pauta ordinária e a suplementar foram publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC). Fonte: Isso é Notícia Jornalismo Independente em MT
Após emendas impositivas equipamentos de saúde municipais recebem investimento de R$ 245 mil
UBSs Vila Popular, Jardim Buriti, Vila Marajó e Jardim Bertioga, e a equipe do Melhor em Casa foram beneficiados com insumos como armários e purificador de água, e todas as UBSs receberão medicamentos A Prefeitura de Várzea Paulista fez a entrega oficial de emendas impositivas de seis vereadores (Giba Moraes, Chico Spinucci, Alex Godoi, Dr. Eliseu Notário, Robertinho e Valdecir), que beneficiarão vários órgãos de saúde municipais, com um investimento total de R$ 245.453,52. Quatro UBSs (Unidades Básicas de Saúde) — Vila Popular, Jardim Buriti, Vila Marajó e Jardim Bertioga — e a equipe do Melhor em Casa, que atende pacientes acamados em suas residências, estão sendo contemplados com vários insumos, e todas as UBSs da cidade receberão medicamentos. Entre os itens adquiridos, há armários, um purificador de água e aquecedores, e outros materiais estão em processo de compra. As novas aquisições tornarão os ambientes de trabalho melhores e beneficiarão, diretamente, a população, inclusive com medicamentos como xylestesin, cloridrato de amiodarona, desloratadina, ácido acetilsalicílico, ácido valproico e maleato de midazolam. As emendas impositivas são indicações de investimentos específicos, por parte da Prefeitura, feitas por vereadores em anos anteriores. Confira a relação: Dr. Eliseu: R$ 63.099,21 Robertinho: R$ 50 mil Valdecir: R$ 43.198,42. Alex: R$ 43.099,21. Giba: 36.056,68. Chico: R$ 10 mil Investimento significativo O prefeito de Várzea Paulista, professor Rodolfo Braga, destacou o valor considerável investido na melhoria das condições de trabalho e do conforto aos munícipes atendidos. “Estamos fazendo a entrega de um dos maiores conjuntos de emendas impositivas da saúde. São itens que vão atender os servidores e também toda a população atendida por esses serviços”, afirmou. Também estiveram presentes: os vereadores Dr. Eliseu Notário, Giba Moraes, Chico Spinucci, Robertinho e Valdecir; o gestor municipal de Saúde, Marcello Breschi; as gerentes das UBS da Promeca (Vivanea Roque da Silva), Vila Popular (Priscila Oliveira), Jardim Buriti (Miriam Domingues), Vila Marajó (Elaine Zanetti), Jardim Bertioga (Tania Cristina de Lima) e Jardim Promeca (Vivanea Roque da Silva), e a coordenadora do Melhor em Casa, Darci dos Santos; além das gestoras executivas municipais de Saúde Jane Freitas, Elinalda Martins e Barbara Michele Casanti. Fonte: Prefeitura de Várzea Paulista
Comissão discute oportunidades e dificuldades da sustentabilidade na administração pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública. O debate atende a pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF). Ele destaca a influência da gestão pública comprometida com a sustentabilidade em todo o ambiente empresarial. “Além das compras públicas, as decisões governamentais, desde regulamentações até incentivos fiscais, têm um impacto direto sobre a maneira como as empresas operam e como os recursos naturais são utilizados. Isso é essencial para moldar um ambiente empresarial que promova práticas responsáveis e a utilização eficiente de recursos”, disse. Clique aqui para ver os convidados do debate. Fonte: Agência Câmara de Notícias
TCE-PI faz apuração sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e outras políticas públicas (DFPP-4), realizou relatório de levantamento sobre como está organizada a regulamentação dos benefícios eventuais nos municípios piauienses, a partir das normativas estabelecidas pelas leis municipais e resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O trabalho, registrado no Processo TC nº 012444/2023, cujo relator foi o conselheiro substituto Delano Câmara, está disponível, na íntegra. A equipe técnica da DFPP-4, após aplicação de questionário, constatou que 92,41% dos municípios piauienses, 207 cidades, possuem o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), que é um instrumento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo a sua elaboração de responsabilidade do gestor federal, estadual, distrital e municipal da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social. A informação, no entanto, não garante a efetiva execução da política de assistência social por parte do poder público, uma vez que não se trata de simples cumprimento formal da lei, mas de um elemento estratégico para que a execução da política não seja realizada em improvisação, na realização de ações emergenciais e pontuais, sem comando, direção, continuidade e sistematização. Ainda com relação ao PMAS, dos 216 municípios que responderam ao questionário, 09 afirmaram ainda não o possuir, contrariando o disposto na LOAS em seu art. 30, que estabelece como um dos requisitos obrigatórios para os repasses de recursos aos Estados e municípios e ao Distrito Federal a elaboração do Plano de Assistência Social: uma exigência que decorre da necessidade de incorporação, pela assistência social, de práticas planejadas baseadas em diagnósticos e estudos de realidade e desenvolvidas com monitoramento e avaliação sistemáticos e contínuos. A partir dos dados obtidos no levantamento foi possível verificar, ainda, que 90,17% (202) dos municípios piauienses (224) já constituíram marco regulatório para regulamentação dos benefícios eventuais, que tem papel de suma importância nas garantias da política de assistência social e do SUAS. Outro dado significativo mostrado pelo levantamento foi que em quase 48% (107) dos municípios piauienses (224) não houve aprovação, por meio de resolução, pelos Conselhos Municipais de Assistência Social na definição dos critérios e prazos para a oferta e a concessão dos benefícios eventuais. Dos 224 municípios piauienses, 08 não responderam ao questionário: Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Dirceu Arcoverde, Fronteiras, Passagem Franca, Ribeiro Gonçalves, Santo Antônio de Lisboa e Várzea Grande: Entre os encaminhamentos aprovados em plenário, o TCE-PI enviará o relatório à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC), ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) do Ministério Público do Estado do Piauí e ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) para ciência. Fonte: 180 Graus e TCE-PI
Concurso público com salários de até R$ 18,5 mil; Prefeitura do Paraná inicia inscrições
A Prefeitura de Campo do Tenente, está com as inscrições abertas para três editais de concurso público com 42 vagas mais formação de cadastro reserva para todos os níveis de escolaridade. As inscrições podem ser realizadas até 18 de agosto, exclusivamente pela internet, pelo site da Fundação Fafipa. As taxas variam de R$ 60 a R$ 120, de acordo com o cargo pretendido. A prova objetiva será aplicada a todos os candidatos e terá caráter eliminatório e classificatório. As datas variam a depender do concurso: o edital Nº 1/2024 será realizado no dia 08 de setembro e os editais Nº 02/2024 e Nº 03/2024 ocorrerá em 1º de setembro. Todas as provas de ambos editais conterão 40 questões totais, entretanto a composição e valoração será diferente a depender do cargo pretendido e do edital. A divulgação do resultado do concurso público com a classificação dos candidatos será no dia 10 de dezembro para o edital Nº 1/2024, 6 de novembro para o N.º02/2024 e 15 de outubro para o Nº03/2024. Os salários iniciais variam entre R$ 1.546,16 e R$ 18.591,00. Há vagas para; Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Gari, Mecânico em Geral, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Vigilante Sanitário, Arquiteto, Farmacêutico, Psicólogo, Agente Comunitário de Saúde, entre outros. *Acesse o portal GMC Online e veja mais informações sobre o concurso. Fonte: DCmais
SP: PMs darão aulas sobre ética e política nas escolas cívico-militares
Policiais militares da reserva vão dar aulas sobre política e ética nas escolas cívico-militares em São Paulo, segundo nova resolução do governo estadual O que aconteceuDisciplina extracurricular prevê o ensino sobre os três poderes constituintes do Brasil. Resolução publicada pelo governo estadual diz que alunos terão aulas sobre a estrutura e funcionamento do Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o texto, os policiais aposentados ensinarão conteúdos como “a diferença entre as funções de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes”. Aulas fazem parte do “Projeto Valores”, que também terá aulas de ética e “valores cidadãos”. A resolução estadual cita princípios como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, além de conteúdos que envolvem os temas de direitos e deveres do cidadão e habilidades para o exercício consciente da cidadania. A carga horária semanal será de duas horas-aula por turma. Escolas devem se manifestar para aderir ao programa até o dia 28 de junho de cada ano. Após esse pedido, consultas públicas serão realizadas com a comunidade escolar e os pais dos estudantes para decidir se a instituição de ensino passará para o modelo de gestão cívico-militar no ano seguinte. Poderão votar os alunos com mais de 16 anos e, no caso dos mais novos, os representantes dos estudantes. Consultas públicas poderão ser renovadas por até três vezes no mesmo ano. O limite foi fixado pelo governo estadual caso não haja quórum mínimo suficiente para a votação. A resolução é assinada pelo secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinícius Neiva, e pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. PT e PSOL acionaram STFPT pede a suspensão cautelar da lei aprovada no mês passado. O partido diz que a medida é necessária para evitar “prejuízos sociais e econômicos”. “Os danos financeiros serão graves, os danos sociais irreparáveis. As consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito”, afirma a legenda, que também quer que a legislação seja considerada inconstitucional. PSOL diz que o modelo é uma “clara desvalorização da categoria de educadores”. Para o partido, a nova lei também invade a competência exclusiva da União para legislar sobre educação e desrespeita as funções estabelecidas da PM. Governo Tarcísio defendeu a constitucionalidade da lei no Supremo. O governador de São Paulo afirmou que as escolas seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular e do Currículo Paulista. Fonte: Portal UOL
Agenda IBGE está disponível para a semana dos dias 24 a 30 de junho
Divulgada a Agenda IBGE traz as programações do Instituto, as reuniões internas e externas, os eventos e os compromissos de diversas áreas, desde a Presidência, passando pelas Diretorias e Assessorias do IBGE, suas Superintendências Estaduais, até a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). A edição disponibilizada contempla a semana dos dias 24 a 30 de junho. Desde janeiro, a agenda semanal do IBGE é disponibilizada todas as segundas-feiras, às 9h. Confira a programação completa do IBGE para esta semana no canal informativo Agenda IBGE. Presidência Na segunda-feira (24), a Gerência de Relações Institucionais visita a Superintendência Estadual em Santa Catarina. A visita está prevista para durar o dia todo. Ainda na segunda-feira, às 14h, representantes da Presidência participam de reunião com representantes da Petrobras. Na terça-feira (25), às 9h, será realizada videoconferência com a Frente Nacional dos Prefeitos. E às 14h, representantes da Presidência participam da posse dos membros do Conselho Deliberativo e Planejamento Estratégico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). Na quarta-feira (26), será realizado Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30, sobre Mudanças Tecnológicas. O evento está previsto para durar o dia todo. Às 8h, ocorre reunião on-line da Gerência de Relações Institucionais, do Fórum Internacional do Total Official Support for Sustainable Development (TOSSD). Às 10h, será realizada reunião extraordinária da Comissão Nacional para os ODS (CNODS). Já na quinta-feira (27), representantes da Presidência viajam, durante todo o dia, para visitar a Superintendência Estadual do Paraná. No mesmo dia, e durante todo o dia, representantes da Presidência participam do Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30 sobre Mudanças Tecnológicas. Às 9h, será realizada Videoconferência do Comitê Técnico do Projeto Centros de Referência em África. E, às 10h30, ocorre reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na sexta-feira (28), será realizada reunião interna de planejamento do 12º Censo Agropecuário com as Superintendências Estaduais do IBGE. Diretorias e Assessorias Na segunda-feira (24), durante todo o dia, representantes da Diretoria de Geociências (DGC), participam de reunião com a Superintendência Estadual de Rondônia (SES-RO), SEDAM e SEPLAN do Estado de Rondônia. Às 9h, representantes do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI/CCS), participam de reunião com GAB, COPEG e GGRAF, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Às 14h30, equipe do CDDI participa de reunião de Gerência de Planejamento e Orçamento (CDDI/GPO) com a Empresa fornecedora Prátika Serviços e Logística Ltda. Ainda na segunda-feira, durante todo o dia, na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) será realizada Missão de trabalho com o Instituto Max Planck de Pesquisa Demográfica, no projeto de cooperação Capes-DAAD. Às 8h30, representantes da ENCE participam de curso on-line de Amostragem e Análise de Dados Amostrais. Às 10, equipe da ENCE participa de reunião do Comitê Executivo do International Statistical Institute (ISI) com os presidentes das 7 associações internacionais que fazem parte do ISI. Na terça-feira (25), equipe da Diretoria de Pesquisas (DPE) participa, durante todo o dia, da 19ª Reunião do Comitê de Peritos da ONU em Economia Ambiental Contabilidade (UNCEEA). Durante todo o dia, representantes da DPE participam de reunião interna do GT do PIB do Mar, sobre o contexto da Pesca e Aquicultura. Também durante todo o dia, equipe da Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) fazem a Cobertura jornalística da Caravana Federativa Pará. Às 8h, equipe da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) participa de apresentação de seminário no Lab Talks, do Max Planck Institute for Demographic Research. Às 14h, apresenta seminário: “Desafios demográficos e as possíveis soluções” no Seminário BRICS sobre Questão Populacional. Às 14h30, a ENCE participa de reunião do grupo de Pesquisa de Letramento Estatístico. Ainda na terça-feira, equipe da Diretoria de Geociências (DGC), participa, durante todo o dia, de reunião com a Seção de Base Territorial da Bahia, para acompanhamento técnico das atividades de atualização da Base Territorial, visando a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. Às 16h, representantes da DGC participam de reunião sobre operações tribais, indígenas, primeiras Nações: A Experiência do US Census Bureau. Na quarta-feira (26), às 9h, representantes da ENCE participam de reunião com o INEP. Às 10h, equipe da Diretoria Executiva (DE) participa de reunião interna do Comitê de Coordenação de Processos de Afastamento para Pós-Graduação. No mesmo horário, equipe da ENCE participa de reunião com o Comitê Gestor da Rede Nacional de Saúde Mental (RENASAM). Ainda na quarta-feira, durante todo o dia, representantes da Diretoria de Geociências (DGC) participam de reunião Externa com a Seção de Base Territorial no Maranhão para acompanhamento técnico das atividades de atualização da Base Territorial visando a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. Às 14h, equipe da DGC participa de Webinar do Curso Gestão por Entregas. Pela manhã, equipe da Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) faz cobertura jornalística da divulgação do Anuário Estatístico na Casa IBGE Brasil. Na quinta-feira (27), às 10h, na Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI), ocorre coletiva on-line da Pesquisa Industrial Anual: Empresa e Produto (2022). Às 14h, equipe da Diretoria de Geociências (DGC) participa de reunião ordinária do Conselho da APA dos Ribeirões do Gama e Cabeça de Veado. Às 16h, representantes da DGC participam de reunião para organização do IV Simpósio Brasileiro de Infraestrutura de Dados Espaciais (SBIDE IV). Na sexta-feira (28), às 10h, na Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) ocorre coletiva on-line da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), com período de referência para maio de 2024. Superintendências Estaduais Na segunda-feira (24), às 10h, representantes da Superintendência Estadual do Alagoas (SES/AL), participaram do curso sobre COP30 e Agenda 2030. Na quinta-feira (27), às 9h, na Superintendência Estadual de Pernambuco (SES/PE), ocorre evento sobre os resultados do Censo Demográfico de 2022. Às 14h, equipe da Superintendência Estadual da Bahia (SES/BA), participa de oficina on-line Elaboração de Uso dos Dados do IBGE para gestores municipais de Promoção da Igualdade Racial. No mesmo dia e horário, na Superintendência Estadual do Espírito Santo (SES/ES) ocorre reunião Estadual das Estatísticas Agropecuárias (REAGRO). Na sexta-feira (28), às 9h, representantes da Superintendência Estadual do