Guarda Municipal fortalece proteção no Centro em período de compras
A Guarda Municipal está ampliando o número de equipes que atuam em apoio à fiscalização de posturas na região central durante esta semana. O reforço se deve ao período de aumento do movimento no comércio em razão das compras de dia dos namorados. O empenho não compromete as demais demandas atendidas diariamente pela Guarda Municipal e ainda contribui com a ampliação da sensação de segurança nas principais ruas do Centro. A presença da Guarda junto à fiscalização de posturas tem o objetivo de garantir condições para que o fiscal possa cumprir suas atribuições legais, protegendo a integridade física destes servidores. Cabe ao fiscal a verificação do cumprimento das normas municipais de comércio, e ao guarda a função de proteção preventiva municipal. Todo o trabalho se integra à estratégia “Guarda Presente” adotada pela corporação para as rondas realizadas em equipamentos e espaços públicos. De um lado, a presença do agente de segurança pública inibe a ocorrência de delitos. De outro, proporciona aproximação entre estes profissionais e comunidade, estreitando a relação de confiança e sedimentando o sentido de segurança cidadã. Fonte: Prefeitura de Juiz de Fora
Anuncio do RioSaúde para dois editais de processos seletivos para médicos
RioSaúde abre processos seletivos para médicos em Neonatologia, Obstetrícia e Ortopedia. Salários até R$ 8.366,31 A Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RioSaúde anunciou a abertura de dois novos processos seletivos para o preenchimento de três vagas para o cargo de Médico. As oportunidades são distribuídas entre as seguintes áreas: neonatologia (1 vaga) e obstetrícia (1 vaga) através do Edital nº 170/2024 e ortopedia (1 vaga) conforme o Edital nº 171/2024. RioSaúde anuncia dois editais de processos seletivos para médicos (Foto: Divulgação) Para concorrer, é necessário que o candidato tenha ensino superior completo em Medicina, registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), e comprovação de experiência, residência, título de especialização ou pós-graduação na área de atuação. Os profissionais admitidos terão que cumprir jornadas de 12 a 18 horas semanais e receberão remuneração mensal que varia de R$ 5.671,67 a R$ 8.366,31. Como participar do processo da RioSaúde As inscrições estarão abertas de 7 a 16 de junho até às 23h59 e podem ser realizadas pelo site da Prefeitura Municipal. A seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular, seguindo os critérios de pontuação estabelecidos nos editais. O prazo de validade dos processos seletivos será de um ano a partir da data de homologação pela RioSaúde, podendo ser prorrogado por igual período conforme os interesses e necessidades da empresa. Fonte: Folha Dirigida por Qconcursos
Política Nacional de Assistência Estudantil é analisada por Plenário
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta traz ainda para a análise dos senadores a proposta que regulamenta o estágio de intercambista e o projeto que busca inibir o bullying no esporte. A sessão começa às 14h. O PL 5.395/2023, que cria a Pnaes, foi apresentado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior, profissional, científica ou tecnológica e de conclusão dos respectivos cursos. A iniciativa cria a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O texto foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ainda era deputada. Na justificação, ela argumenta que programas que incentivam o ingresso na educação superior de estudantes de camadas sociais mais pobres devem estar acompanhados de ações que promovam a permanência desses estudantes ao longo da sua trajetória escolar, principalmente na educação superior. Na Comissão de Educação (CE), a proposta foi aprovada com parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). A Política será implementada de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão das instituições federais de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, para atender estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio. As instituições federais de ensino superior receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei no 12.711, de 2012, admitidos em cada instituição. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção do presidente da República. PBP O PL 5.395/2023 prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro. As instituições federais de ensino superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica prestarão as informações referentes à implementação, à execução e à avaliação das ações da Pnaes no Sistema Nacional de Informações e de Controle a ser criado, sob pena de suspensão do repasse de recursos financeiros até a regularização das informações. Intercambista Já o PL 6.294/2019, também da Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008), para regulamentar o estágio de intercambistas de forma a permitir que o estágio seja realizado por alunos matriculados em instituições no exterior, e que o intercâmbio no exterior seja equiparado ao estágio. Na Comissão de Educação, a matéria foi aprovada com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial. Bullying no esporte Outro projeto que pode ser votado é o PL 268/2021, proposto pelo ex-deputado Roberto de Lucena, para combater no ambiente esportivo a prática de intimidação sistemática, o bullying. O texto inclui na Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) o combate à prática de intimidação sistemática. O relatório favorável aprovado na CE foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). No voto, ele argumenta que, ao estabelecer a previsão de adoção de medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática da intimidação sistemática, além de conceituar o termo, a matéria auxilia na criação de um ambiente esportivo cada vez mais seguro, inclusivo e acolhedor. “Para prevenir e combater a intimidação sistemática no esporte, é essencial que as organizações esportivas implementem medidas concretas. Isso inclui a criação de políticas claras de tolerância zero para o bullying e a promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão dentro das equipes. Além disso, é crucial oferecer treinamento regular para técnicos, atletas e funcionários sobre como reconhecer, prevenir e lidar com o bullying de maneira eficaz”, explica ele no parecer, ao ressaltar que o poder público deve se fazer presente por meio de políticas e programas educacionais que abordam o combate à intimidação sistemática de forma abrangente. Em caso de aprovação, a matéria também segue para sanção. Fonte: Agência Senado
Secretaria Municipal de Serviços Públicos oferece ações de limpeza coordenadas para atender toda a cidade
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) é a responsável pela maioria dos serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos da cidade. Para cumprir essa atribuição, a secretaria desenvolve mutirões de limpeza contínuos, com capina e roçagem de canteiros, praças e ruas, e mantém a Operação Cata-Bagulho que atende todo o município. Atualmente, a equipe de limpeza pública da Sesep é formada por aproximadamente 80 servidores divididos em 7 equipes, que trabalham nos 24 bairros e 75 loteamentos de Vitória da Conquista, com o intuito de atendê-los de maneira ininterrupta. Já a Cata-Bagulho atende os lugares que apresentam um acúmulo de materiais volumosos e, para isto, conta com 12 servidores e um caminhão. Com o excesso de chuvas e outras condições climáticas que favorecem o rápido crescimento do mato, os locais que apresentam uma grande quantidade de terrenos demandam um trabalho mais intensificado das equipes. Um exemplo recente foi a limpeza de um terreno baldio com mais de dois hectares, localizado ao lado da Escola Municipal Lycia Pedral, feita no início do mês de maio. Também recentemente, a Sesep determinou ao setor de Posturas o mapeamento dos terrenos privados, exigindo que os proprietários mantenham a limpeza e o descarte adequado de lixo, especialmente no período de chuvas, em cumprimento ao Código Municipal de Posturas (Lei nº 695/93). Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, foram autuados mais de 2 mil proprietários de terrenos baldios, desde 2023. Apenas no mês de maio deste ano, a equipe de limpeza da Sesep atuou em diversas localidades da cidade, realizando mutirões de limpeza em locais como Conquistinha, Complexo Policial, Colégio Lycia Pedral, Cemae, Urbis 4, Jurema, Recreio, Ceasa, Alegria, o distrito de Inhobim, entre outros. Além disso, a Operação Cata-Bagulho foi realizada em bairros como Chácaras Guarani, Boa Vista, Candeias, Jurema e São Pedro. O cronograma das ações de limpeza e manutenção das áreas públicas segue sendo executado pela Sesep, com o objetivo de manter a cidade sempre limpa e organizada para toda a população. De acordo com o secretário da pasta, a equipe da Sesep tem o cuidado de atender, de maneira equitativa, todos os bairros da cidade. “A população é convidada a colaborar, descartando corretamente o lixo e evitando o acúmulo de resíduos nas vias públicas. Juntos, podemos tornar Vitória da Conquista um lugar ainda mais bonito e agradável de se viver” , acrescenta Luís Paulo. Neste mês, os mutirões de limpeza e Cata-Bagulho estão atendendo as seguintes localidades: Mutirões de Limpeza Operação Cata-Bagulho Roçagem de Terrenos Baldios e Áreas Verdes Fonte: PMVC
SP: Confirma investimentos nas travessias litorâneas e concede balsas modernizadas
Em São Sebastião, Tarcísio de Freitas entregou 2 balsas revitalizadas e anunciou R$ 62 milhões para mais melhorias no serviços O governador Tarcísio de Freitas entregou no sábado (8), em São Sebastião, duas embarcações modernizadas para o sistema estadual de travessias litorâneas, sob investimentos de R$ 15 milhões da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Tarcísio também liberou a reforma de outras nove balsas, com aporte previsto de R$ 62 milhões. “É menos tempo de espera, menos transtorno e mais turista que vai chegar. São balsas que foram ficando sucateadas ao longo do tempo e era necessário retirá-las, levar para o estaleiro e fazer a manutenção. Temos uma região que tem um potencial turístico enorme e, portanto, é preciso ter um serviço de melhor qualidade”, afirmou Tarcísio. A embarcação FB-28 tem capacidade para 44 veículos e 162 pedestres e atuará na travessia entre São Sebastião e Ilhabela, no Litoral Norte. Já a balsa FB-21, com capacidade para 20 veículos e 158 pedestres, vai atuar no transporte entre Santos e Guarujá, na Baixada Santista. Outras quatro embarcações em reforma serão entregues entre julho e setembro, com investimento somado de R$ 30,5 milhões. “Fizemos no ano passado a reforma de cinco embarcações. Além de toda a infraestrutura, fazendo reformas e melhorias. São investimentos visando a segurança e a melhora na prestação dos serviços. Sabemos como isso afeta a vida dos usuários”, disse a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. As autoridades também visitaram as obras nos flutuantes de São Sebastião e Ilhabela, com previsão de entrega em agosto após investimento de mais de R$ 13 milhões. Também está em reforma a Estação da Praça da República, na travessia entre Santos e Vicente de Carvalho, com investimento de R$ 5,6 milhões. Somadas, as ações entregues e em andamento representam um investimento de mais de R$ 120 milhões, do total de R$ 243 milhões anunciados em setembro do ano passado. Melhorias de sistemas de balsas Dentro do pacote anunciado também está o novo sistema de gestão de filas, já em vigor nas travessias Santos-Guarujá, Guarujá-Bertioga, São Sebastião-Ilhabela e Cananéia-Ilha Comprida. O Governo de São Paulo auxilia os municípios na organização das filas de acesso aos embarques e abertura e fechamento de acessos, dando agilidade ao serviço. O Estado vai implantar um sistema inteligente de gestão em uma única plataforma digital, com atualização em tempo real. O painel será compartilhado pelos operadores da travessia com dados como força da maré, situação dos acessos e quantidade de veículos em espera. As entregas e anúncios são parte do esforço contínuo do Governo de São Paulo para a modernização das travessias litorâneas. Só no ano passado, R$ 34,6 milhões foram aplicados em reformas de cinco ferry boats, sendo dois para Santos-Guarujá e mais três para São Sebastião-Ilhabela. Ainda foram feitas intervenções estruturantes como a construção de flutuante e reforma completa da Estação Vicente de Carvalho, em Guarujá, com aporte de R$ 15 milhões. Fonte: Portal Governo SP
Aborto, cigarro eletrônico e delação premiada agitam Congresso
Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta. Já os projetos que regulamenta os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil – como bingos, cassinos e jogo do bicho – podem ser votados nas comissões do Senado Federal. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode incluír na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas. O parecer dessa proposta foi lido e o tema conta com amplo apoio dos parlamentares. Como a Câmara suspendeu a última sessão do plenário após a deputada federal Luiza Erundina passar mal, a expectativa é que os deputados retomem os projetos não analisados. Entre os projetos, está o que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, que prevê a criação de lista com o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher com a sentença transitada em julgado, ou seja, quando não haja mais possibilidade de recursos contra a decisão. Também estava na pauta da semana passada o projeto de lei que concede anistia para dívidas de custeio adquiridas em 2024 pelos produtores rurais gaúchos, como forma de compensar as perdas pelas chuvas. O texto ainda suspende por 2 anos o pagamento mensal de dívidas de investimento e comercialização contraídas neste ano. O projeto que equipara o aborto ao homicídio simples, com o regime de urgência pautado no plenário, aumenta a pena máxima para o crime de aborto de 10 para 20 anos quando cometido a partir da 22 semana de gestação. O texto também proíbe o aborto legal – em casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto) – para gestações acima de 22 semanas. O plenário pode ainda analisar a urgência do projeto que acaba com a possibilidade de delação premiada para pessoas que estão presas. Esse texto foi incluído de última hora no plenário da Câmara na última sessão. Senado No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei que estabelece regras para os cigarros eletrônicos. No Brasil, a regulamentação dos produtos fumígenos está sob responsabilidade da Anvisa, que desde 2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos. Há ainda expectativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar o projeto que regulamenta os jogos de azar e as apostas em todo o Brasil. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Fonte: Agência Brasil
Prefeitura conduz licitações para obras no Posto de Saúde do Natureza e na rua Gregório Bressan
Investimento nas duas obras em Concórdia ultrapassa os R$ 8,5 milhões A Administração Municipal fez dois importantes anúncios com o lançamento de duas licitações. Uma delas é a pavimentação da rua Gregório Bressan, no bairro Parque de Exposições, uma via que liga a região ao Contorno Norte, entre o Senai até o entroncamento com a Victor Sopelsa, próximo à cervejaria instalada no local. O investimento, orçado na licitação, é de pouco mais de R$ 4,7 milhões, para pavimentar 1064 metros de extensão. A outra obra lançada é o novo posto de saúde no bairro Natureza, uma demanda antiga que vai melhorar a oferta de atendimento à saúde da população que mora no bairro e também em áreas próximas. A nova unidade está orçada em R$ 3,8 milhões, com estrutura de pouco mais de mil metros quadrados de área construída. As licitações foram encaminhadas pelo setor de Compras e, após concluídas, devem iniciar imediatamente as obras. Com a concorrência dos processos, os valores de ambas as obras devem baixarem. O ato de lançamento aconteceu na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal e contou com a presença da equipe de governo, vereadores e moradores da rua Gregório Bressan. Em seu pronunciamento, o prefeito Rogério Luciano Pacheco, destacou as ações do governo que, de maneira responsável, buscam atender as demandas da população. “Com as licitações lançadas, as obras estão garantidas, não tem mais volta. Dois investimentos que vão impactar diretamente o dia a dia dos moradores, através da mobilidade urbana e do acesso à saúde”, enfatizou. Fonte: Prefeitura de Concórdia e AliançaFM 101,7
Política monetária brasileira evento analisa desafios
A Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP) promove o webinar “Desafios da política monetária brasileira” no dia 10 de junho, às 18h, no canal da FGV no YouTube O cenário global tem se alterado de forma rápida e desafiadora, com os juros internacionais devendo permanecer elevados por mais tempo que se imaginava. As tensões globais também se mostram mais acirradas, em um contexto de um novo ambiente geopolítico. Nesse contexto, a Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP) promove o webinar “Desafios da política monetária brasileira” no dia 10 de junho, às 18h, no canal da FGV no YouTube. No Brasil, a inflação mostra resiliência em um ambiente fiscal cada vez mais desafiador. Nesse ambiente, a condução da política monetária se mostra cada vez mais complexa. A discussão desses e de outros temas se mostra cada vez mais relevante. O convidado do evento será Paulo Picchetti, professor na FGV EESP. Já a moderação ficará a cargo de Rogério Mori, professor na FGV EESP e coordenador do Mestrado e Doutorado Profissional em Finanças e Economia. Para realizar a sua inscrição, acesse o site. Fonte: Portal FGV