Bloqueio de cartões de crédito: Bets planejam antecipar para outubro
Proibição visa atender a uma demanda dos setores varejista e bancário, que temem um aumento significativo da inadimplência As plataformas que integram a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) devem antecipar para próxima terça-feira (1º) a proibição do uso do cartão de crédito para apostas online. O anúncio é um aceno após a repercussão da nota técnica do Banco Central sobre os gastos dos brasileiros com bets. A entidade afirmou que obteve consenso entre casas de apostas associadas para antecipar norma que seria implementada por portaria do Ministério da Fazenda a partir de janeiro de 2025. Pela portaria da Fazenda, os apostadores só poderão realizar as apostas por meio de pagamento instantâneo, como Pix, TED, cartão de débito ou pré-pago. No entanto, as transações com cartão de crédito representam apenas 3% do total, de acordo com a ANJL. Segundo levantamento do Banco Central (BC), somente via Pix, os brasileiros transferiram este ano cerca de R$ 20 bilhões por mês para plataformas de apostas e cassinos on-line. A proibição do uso de cartões de crédito para pagamentos em apostas visa atender a uma demanda dos setores varejista e bancário, que temem um aumento significativo da inadimplência, com consequências mais graves para essa modalidade de pagamento. Fonte: InfoMoney
Concurso Catunda-CE 2024: Prefeitura divulga 4 editais com 187 vagas
Concurso de Catunda-CE oferta 187 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.412,00 a R$ 4.000,00 Que tal ingressar na carreira pública? A Prefeitura de Catunda, cidade do estado do Ceará, divulgou quatro novos editais com normas e cronograma de realização de concursos públicos que visam preencher 187 vagas e formar cadastro de reserva em vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior completo ou em licenciatura na administração municipal. Os novos servidores terão salários entre R$ 1.412,00 e R$ 4.000,00 por jornada de trabalho de 20 a 40 horas por semana. O concurso público está a cargo do Instituto Consulpam que recebe as inscrições até o dia 14 de outubro. Cargos e vagas do concurso de Catunda-CE Edital 01/2024 Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escola Santo Antônio – Localidade de Saco do Belchior Escola Joaquim Pereira de Matos – Distrito de Vidéo Edital nº 02/2024 Secretaria Municipal de Saúde Hospital Municipal de Catunda – Sede Unidades de Saúde Localizadas na Sede do Município Unidade Básica de Saúde Gerardo Jorge – Localidade de Catuana Unidade Básica de Saúde Luiz Pereira do Nascimento – Distrito de Vidéo Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida – Distrito de Paraíso Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Edital nº 03/2024 Edital nº 04/2024 Você precisa ver: Inscrições Prefeitura de Catunda-CE As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de outubro de 2024, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.consulpam.com.br. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 70,00 a R$ 140,00. Provas do concurso A seleção terá seis etapas de avaliação, sendo: As provas objetivas do concurso serão realizadas nas seguintes datas: As provas objetivas serão compostas de 40 questões sobre conteúdos de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. A duração das provas será de três horas. A validade do concurso para chamamento dos aprovados será de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal. Fonte: Ache Concursos
Sociedade entre Estados Unidos e Brasil na política do etanol é destacada por ministro
Ainda, ocorreram reuniões com os ministros da Agricultura da Rússia e Singapura O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com a vice-secretária de Agricultura dos Estados Unidos, Xochitl Small, durante uma reunião bilateral no G20 Agro, em Mato Grosso, para discutir a política internacional do etanol. Fávaro destacou que o etanol é o combustível do futuro. “Recentemente, o Senado aprovou um projeto que incentiva o uso de combustíveis sustentáveis. A parceria com os Estados Unidos pode trazer uma nova perspectiva no que se refere ao etanol”, afirmou o ministro Neste ano, Brasil e Estados Unidos comemoram 200 anos de relações diplomáticas. Na ocasião, a vice-secretária Small ressaltou que os debates no G20 Agro evidenciaram os desafios das mudanças climáticas: “Reconhecemos que há muitas oportunidades aqui e sabemos que devemos continuar esse diálogo”, disse. Complementando, Fávaro afirmou que o G20 Agro apresentou políticas para enfrentar as mudanças climáticas: “Nossa responsabilidade durante essa presidência temporária é mostrar que é possível continuar sendo um grande produtor de alimentos, conciliando preservação e sustentabilidade”, destacou. A Política Nacional de Pastagens Degradadas (PNPD) foi um dos temas da reunião. “Queremos implementar políticas públicas que ajudem no combate às mudanças climáticas, por isso criamos o PNPD. A Embrapa está à frente das estatísticas e levantamentos. Esta é uma oportunidade para investimentos, e gostaríamos que os EUA observassem esse programa com atenção. Dentro dessas políticas, estamos estabelecendo regras de boas práticas sociais, como o incentivo à agricultura de sequestro de carbono”, afirmou Fávaro Cooperação internacional Singapura Em reunião com o ministro de Estado para Sustentabilidade e Meio Ambiente de Singapura, Koh Poh Koon, foram discutidos pontos de interesse comum entre os dois países. Fávaro ressaltou o interesse do Brasil em utilizar Singapura como hub comercial para a redistribuição ou reexportação de produtos ao continente asiático. “São parceiros estratégicos para o Brasil. Tudo o que pudermos fazer para consolidá-los como um hub comercial de produtos brasileiros, nós faremos”, destacou Fávaro. Rússia Em um encontro bilateral com o vice-ministro da Agricultura da Federação Russa, Sergey Levin, foram discutidas estratégias para ampliar a balança comercial entre os dois países. A Rússia é o principal fornecedor de fertilizantes para o Brasil, e a autorização e o controle das exportações desse produto foram transferidos do Ministério da Indústria para o Ministério da Agricultura, o que, segundo o vice-ministro, deverá resultar na expansão desse comércio. Por parte do Brasil, as informações serão reforçadas junto às instituições financeiras para facilitar os pagamentos. Também serão realizadas auditorias, em ambos os países, visando a ampliação dos mercados de produtos agropecuários. Fonte: Agência Gov
ONU: Pacto Global
A Aunipi South América Brazil – American Association aderiu na segunda-feira 23 de setembro, ao Pacto Global da ONU. Na última reunião on-line, do dia 29 de Maio deste ano, dia esse onde foi comemorado o dia dos Peacekeepers da ONU. A web conferência com o Sr. Fernando e demais membros do Pacto Global com a Superintendência, Comte. Angelo Madeira Neto, teve o objetivo de explanar o processo de adesão e o funcionamento de filiação da AUNIPI. A confirmação da conta e a inscrição na base de dados da ONU no pacto Global saíram hoje, constando assim na base de dados. Essa filiação consiste em anualmente enviar relatórios com base no que se pede para manter os compromissos concluídos para continuar filiado tarefa essa que a organização terá que mostrar em seus trabalhos e missões. Parabéns AUNIPI! Parabéns Comte. Madeira por mais esse envolvimento junto a ONU mostrando assim, responsabilidade, competência, seriedade e critérios que levem os trabalhos e missões da AUNIPI junto à ODS e sustentáveis. Fonte: Angelo Madeira Neto
No uso da nova Lei de Licitações estado de Goiás garante primeiro lugar no país
Relatório foi elaborado pelo Tribunal de Contas da União e analisou cinco critérios Goiás é o estado que adotou melhores medidas para a implantação e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O primeiro lugar no ranking nacional, divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), “evidencia o compromisso do governo com a modernização da gestão pública e a otimização dos processos de contratação”, aponta o governador Ronaldo Caiado. “Goiás mais uma vez sai em primeiro lugar e demonstra que está atento às novas normas, garantindo mais transparência, segurança jurídica e eficiência aos processos de contratação. Nosso estado está alinhado às melhores práticas de governança, o que pode ser notado na boa gestão dos recursos públicos”, reforça o governador. O relatório do Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL), elaborado pelo TCU, avaliou diferentes critérios, como: governança, planejamento, fortalecimento dos controles, uso de mecanismos eletrônicos e transparência nas contratações. Goiás obteve 0,83 pontos, posicionando-se como o estado que mais se adaptou às inovações trazidas pela Lei nº 14.133/21. Em processo incremental e de constante aprimoramento, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO) e Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), vem adotando medidas para o aprimoramento das suas contratações públicas. Segundo o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, a conquista de Goiás é resultado de um esforço colaborativo de alto nível. “A rápida capacidade de adaptação às mudanças foi essencial para que Goiás alcançasse o primeiro lugar, e isso nos motiva a continuar modernizando o funcionamento da máquina pública”, destaca. Fonte: Jornal Opção
Com investimentos de mais de R$ 74 milhões em cultura governo de Pernambuco lança editais da PNAB
São sete certames, entre premiações, bolsas, iniciativas de fomento e fortalecimento do programa Cultura Viva O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado, anunciou o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com um investimento total superior a R$ 74 milhões. Este montante será destinado a premiações, bolsas e iniciativas de fomento à cultura, distribuídas entre sete certames, com caráter contínuo garantido até 2027. “A PNAB reafirma um novo momento no qual vive a cultura pernambucana em relação às políticas públicas voltadas para o setor. Sua execução é uma demonstração de como investimentos na área devem ser sempre uma política de Estado, realizados de forma continuada e permanente, para não só manter a economia do segmento aquecida, mas manter sólido e vivo o potencial criativo e artístico do povo pernambucano, traço fundamental da nossa identidade”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula. Os editais incluem categorias como a premiação, que destina R$ 9,17 milhões à Salvaguarda das Culturas Populares, Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes, Expressão Cultural do Hip-Hop e Quadrilha Junina, reconhecendo 780 premiados. Além disso, um total de R$ 9,8 milhões será alocado para as Bolsas Artísticas e Brincadeiras Culturais, com a oferta de 260 bolsas. No âmbito do fomento para iniciativas artísticas e culturais, serão investidos R$ 33,95 milhões em 900 propostas culturais, abrangendo áreas como audiovisual, artesanato e música. Outra iniciativa é a premiação de mulheres negras, que destinará R$ 1 milhão entre 100 mulheres que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico-cultural do estado. Da mesma forma, a premiação para povos e comunidades tradicionais contará com R$ 2,5 milhões, premiando 100 iniciativas culturais coletivas de populações indígenas, quilombolas e afro-brasileiras. Os editais também contemplam Pontões de Cultura, que receberão um investimento de R$ 1,5 milhão para a seleção de 5 projetos que promovam a mobilização cultural, além dos Pontos de Cultura, que terão R$ 6 milhões alocados para 60 projetos que garantam o acesso à cultura nas comunidades. As inscrições para os editais podem ser realizadas exclusivamente na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 27 de setembro e 7 de outubro. O resultado final dos habilitados será divulgado no dia 29 de novembro, exceto para os editais de Cultura Viva, cujos resultados serão publicados em 17 de dezembro. Os editais já estão disponíveis para consulta no Portal Cultura PE. Além dos R$ 74 milhões para execução, a PNAB também garante R$ 68 milhões para os municípios pernambucanos. A Gerência de Territorialidades e Equipamentos Culturais (GTEC) da Secult-PE promoveu Encontros com os Gestores para orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Aplicação dos Recursos, com 181 cidades já aderindo à PNAB. Os editais buscam assegurar que diferentes grupos étnicos, de gênero e comunidades tradicionais sejam representados. Serviço:Editais PNAB PernambucoInscrições a partir de 27 de setembro (sexta-feira), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco Fonte: OGrito!
Guia Simplificado Eleições 2024: Das Federações Partidárias
As Federações Partidárias irão impactar em muito as próximas eleições municipais, especialmente naqueles municípios em que o revanchismo político e as ideologias políticas são acirradas e onde há uma divisão bem clara entre os partidos que tradicionalmente disputam o espaço de poder local. A Federação Partidária, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, inserida no nosso sistema normativo pela lei nº 14.208/2021 alterou a lei dos Partidos Políticos e, após questionada pelo antigo PTB, acabou chancelada pelo Tribunal superior Eleitoral, instituto que, para muitos, substituiria a antiga coligação Partidária e, inclusive, seria uma forma de desvio legislativo com o fim de superar a derrota da votação do Plenário da câmara dos Deputados que derrubou a retomada desse instituto. De acordo com a nova sistemática legislativa, a Federação Partidária é a união de partidos políticos, tanto para as eleições majoritárias quanto para as eleições proporcionais, com abrangência nacional, mas, juridicamente, tratado como se um único partido fosse, com todas as consequências daí decorrentes, por prazo determinado, ou seja, consiste na união de dois ou mais partidos, que deverá ser devidamente registrado no TSE, onde passará a atuar como se fosse um só partidos, antes e após as eleições, interferindo diretamente na autonomia dos partidos integrantes e por período determinado mínimo de 4 (quatro) anos, basicamente o que diferencia das coligações partidárias. DA FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS As Federações Partidárias se formam a partir da vontade deliberada de partidos que se consideram ideologicamente semelhantes (o que no Brasil não tem muito fundamento, tendo em vista que há verdadeira confusão de conceitos e ideais políticos), devendo o assunto ser votado pelos órgãos que deliberação dos partidos envolvidos e aprovado pela maioria absoluta dos membros, criando-se, então, um estatuto próprio. A partir de então, as legendas formam uma associação registrada no cartório de pessoas jurídicas, sendo, na sequência, levada a registro junto ao TSE, para ganhar personalidade jurídica. DAS PROBLEMÁTICA EM TORNO DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS O grande problema das Federações Partidárias é justamente o tempo de permanência, tendo em vista que as que já se formaram voltadas às eleições presidenciais de 2020, perduram obrigatoriamente para as eleições municipais de 2024, fazendo com que, em alguns municípios, em que historicamente há uma divisão partidária muito acentuada, agora, em alguns casos, em razão da união de nível nacional, os membros das executivas locais sejam obrigados a buscar alternativa para suas candidaturas, pois, do contrário, estarão atrelados ao que determinar a federação, ou seja, problema grande quando se pensa no número grande de vereadores(as) e candidatos(as) que teremos nos mais de 5 (cinco) mil municípios brasileiros na próxima disputa eleitoral. DAS DIFERENÇAS ENTRE FEDERAÇÃO E COLIGAÇÃO PARTIDÁRIAS As coligações partidárias, que não são mais permitidas para as eleições proporcionais, são basicamente o agrupamento dos partidos políticos, formalizado durante as convenções partidárias, com vias a atuação eleitoral, para concorrer exclusivamente à eleição que se disputará naquele ano específico, fazendo com que os partidos que a integram sejam considerados como um único partido. Por sua vez, a Federações Partidária, cuja afirmação fazemos sem medo de errar, é basicamente um misto de fusão com coligação partidária, carregando características desses dois institutos, quais sejam: primeiro, a união permanente e de modo federalizado, ou seja, em nível nacional, que mais se coaduna com as fusões e, em segundo, a manutenção da autonomia partidária de cada qual no que tange aos seus filiados e correligionários, que se confunde bastante com as coligações, embora, no presente caso (das federações, o prazo mínimo de união é de quatro anos). Fonte: Amilton Augusto
Lula na ONU discurso tratou de temas como: crise climática, Palestina, guerras, fome, reforma de instituições, ‘falsos patriotas’ e etc…
Por tradição, cabe ao Brasil abrir o debate geral, no qual presidentes e primeiros-ministros discursam em Nova York O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou em Nova York, na abertura do debate de chefes de Estado e de governo da 79ª edição da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O brasileiro foi o primeiro chefe de Estado a discursar no debate geral. Por tradição, cabe ao Brasil abrir os discursos no encontro anual dos líderes dos mais de 190 países da ONU. Lula compareceu à Assembleia Geral acompanhado da primeira-dama, Janja; dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do assessor especial e ex-chanceler Celso Amorim. Outros ministros que acompanham a viagem, como Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda), não puderam acompanhar as falas no plenário das Nações Unidas por limitações de espaço para cada delegação. Veja abaixo os principais pontos do discurso de Lula: O apoio à luta dos palestinos por um território próprio foi o primeiro tema citado por Lula, antes mesmo de iniciar formalmente o discurso. “Dirijo-me em particular à delegação palestina que integra pela primeira vez essa sessão de abertura, mesmo que ainda na condição de membro observador”, disse Lula logo na abertura do discurso, saudando a presença do presidente da Palestina, Mahmoud Abbas. Ao criticar a existência de conflitos simultâneos na Ucrânia e no Oriente Médio, Lula voltou a apontar a falta de instrumentos das Nações Unidas para interromper guerras ou punir envolvidos. “Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional. Vivemos momento de crescentes angústias, tensões, frustrações e medo. Testemunhamos a alarmante escalada de disputas geopolíticas e rivalidade estratégicas”, disse. “2023 ostenta o triste recorde do maior numero de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram mais de 2,4 trilhões de dólares. Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima”, prosseguiu. “O uso da força sem amparo no direito internacional está se tornando a regra. Presenciamos dois conflitos simultâneos com potencial de se tornarem conflitos generalizados.” Ao abordar a crise climática global, Lula falou que não é possível “desplanetizar” a vida e comum – e que o planeta está “condenado à interdependência”. “O planeta já não espera para cobrar da próxima geração, e está farto de acordos climáticos que não são cumpridos. Está cansado de metas de redução da emissão de carbono negligenciadas, do auxílio financeiro aos países pobres que nunca chega”, disse. “O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global, e 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna”, afirmou, citando catástrofes ao redor do mundo. “No Sul do Brasil, tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto. O meu governo não terceiriza responsabilidades e nem abdica de sua soberania”, disse. “Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer muito mais. Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado”, seguiu. “É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, completou. Lula voltou a usar a tribuna das Nações Unidas para cobrar esforços globais de erradicação da fome e da insegurança alimentar. Para isso, usou dados da própria agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas. O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas ele também persiste em partes da América Latina”, enumerou o presidente. “Mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo”, apontou. Lula disse, ainda, que a “fome não é resultado apenas de fatores externos” e que “decorre, sobretudo, de escolhas políticas”. “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos no Rio de Janeiro em novembro, nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade. Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está aberta a todos os países do mundo. Todos os que queiram se somar a esse esforço coletivo são bem-vindos”, disse. No discurso, Lula afirmou que a América vive desde 2014 uma “segunda década perdida” – com crescimento médio de apenas 0,9% ao ano, metade da chamada “década perdida” original nos anos 1980. “Essa combinação de baixo crescimento e altos níveis de desigualdade resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política. Tragada por disputas muitas vezes alheias à região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza.” “É injustificável manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem terrorismo, e impor medidas coercitivas unilaterais que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis”, disse Lula, em crítica direta aos Estados Unidos. “No Haiti, é inadiável conjugar ações para restaurar a ordem pública e o desenvolvimento. No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento”, listou. Ao tratar do tema, Lula afirmou que as “assimetrias” e a “concentração sem precedentes” da tecnologia na mão de poucas empresas e poucos países são desafios a serem enfrentados. “Interessa-nos uma inteligência artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e fortaleça a a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra”, defendeu. Lula também defendeu que haja uma “governança