Moraes pede para transferir R$ 18,3 milhões da Starlink e do X para a União e desbloqueia contas das empresas
Segundo o STF, dinheiro vai para ‘pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais’. Rede social foi multada por não bloquear perfis de criminosos ou com mensagens antidemocráticas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por: Segundo o STF, com a decisão, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados. As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas. A decisão de Moraes foi assinada e divulgada pelo STF. Segundo o tribunal, foram transferidos: O Citibank e o Itaú informaram ao STF que tinham cumprido a determinação legal e transferido os valores para a conta da União no Banco do Brasil. “Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB”, informou o STF. ‘Responsabilidade solidária’ Segundo o STF, as contas da Starlink foram bloqueadas – e agora, parte do saldo foi transferido – porque Moraes identificou uma “responsabilidade solidária” das duas empresas para pagar as multas. O ministro entendeu que havia um “grupo econômico de fato” entre as empresas, em razão da participação de Elon Musk em ambas. Segundo o STF, o prazo para as empresas recorrerem desse entendimento expirou e, mesmo tendo sido intimados, X e Starlink não contestaram a decisão. Fonte: Portal G1
Expolux já possui programação completa definida para 2024
A Expolux, feira internacional de iluminação e referência para a América Latina, acontece entre os dias 17 e 20 de setembro de 2024, no Expo Center Norte, em São Paulo. E a 18ª edição do evento já está com a sua programação completa de conteúdo e atrações. Em 2024 o evento conta com algumas novidades, como: -Rotas de Eficiência Energética e de Automação, que destacarão, respectivamente, os produtos mais sustentáveis e tecnológicos por meio da curadoria de profissionais do setor. Outros lançamentos anunciados são o Selo Lumina, em que os visitantes presentes ao evento poderão votar nas soluções e estandes de destaque do evento, e o Decor Light Show, que contará com seis ambientes temáticos ligados à: – Iluminação decorativa e residencial; Lâmpadas, led e oled; Iluminação comercial; Controles de automação e iluminação; Componentes de iluminação; e Fontes de energia alternativas. Destaque ainda para uma arena central de conteúdo com curadoria de parceiros como ABRASI, AsBai, GBC Building Brasil e Lume Arquitetura, que irá apresentar cases de sucesso. A grade de atrações ainda inclui uma série de palestras e painéis com temas diversos, como tecnologia, ESG e mercado, sob curadoria da Associação Brasileira de Iluminação Industrial (ABILUX) e da RX, organizadora da feira. Além disso, alguns dos influenciadores oficiais, como Lu Guerra e Ugo Nitzsche, apresentarão, respectivamente, assuntos sobre como acertar o retrofit da iluminação e técnicas para melhorar os projetos de iluminação residencial. “Este ano, a Expolux terá uma área de exposição mais de 40% maior em relação à edição anterior”, adianta Tatiana Rassini, gerente da Expolux. “Isso vai ampliar os espaços para discussão de temas relevantes para o mercado e a apresentação de mais soluções pelas marcas”, completa. Além disso, os visitantes poderão explorar conteúdos sobre os problemas que enfrentam em seu cotidiano, como: – Concorrência do comércio eletrônico, desafios logísticos, integração de soluções sustentáveis e mais eficientes, novas tecnologias, adequação técnica e regulatória etc. O primeiro dia do Simpósio Internacional de Iluminação (SIMPOLED) abordará temáticas sobre o retrato atual da participação privada na iluminação pública e as tecnologias para cidades inteligentes, além dos sistemas de telegestão. Nos dias seguintes, os visitantes terão a chance de aprofundar os conhecimentos sobre luz saudável em ambientes de saúde, o processo de criação no Lighting Design Arquitetural e conexão da natureza com o ambiente construído. Dentro do SIMPOLED, os visitantes também terão a chance de participar do espaço dedicado ao Fórum Nacional de Iluminação Urbana, que acontece no primeiro dia do simpósio. A ativação discutirá sobre as Parcerias Público-Privada (PPPs), segurança pública e eficiência energética. Outras atrações também estão incluídas no conteúdo da Expolux 2024, como a Mostra Prêmio Design de Luminárias e a Mostra Projetos de Iluminação. “Nossa missão é entregar experiências relacionadas aos diferentes pontos ligados à iluminação e que fazem parte do dia a dia de cada profissional, seja da área de arquitetura, lighting design, gestão pública, engenharia ou do varejo especializado”, afirma Tatiana. “Compartilhar novidades, conhecimento e fomentar networking é o nosso objetivo, já que somos um evento exclusivamente voltado a iluminação e referência para toda a América Latina”, finaliza. Serviço Data: 17 a 20 de setembro Local: Expo Center Norte — SP Informações: www.expolux.com.br Fonte: Portal Radar
Servidores municipais comparecem a nova prefeitura
A construção do novo prédio da Prefeitura de Francisco Beltrão, no Centro Cívico, segue em ritmo acelerado. Nesta semana foi iniciado um roteiro de visitas dos servidores municipais para que conheçam a sua nova casa. O prefeito Cleber Fontana está acompanhando as visitas e repassando informações sobre o projeto e a importância de concentrar todas as secretarias em um único local. “O prédio terá 12.500 m2 e capacidade para abrigar todas as secretarias, o que vai otimizar os serviços e facilitar a vida das pessoas, que terão acesso a todos os serviços no mesmo local”, explica o prefeito. Também enfatiza que se trata de uma obra moderna e funcional, com fiação subterrânea, auditório, amplo espaço de garagens, elevadores e um heliporto na cobertura. “É mais um projeto que está sendo idealizado pensando no futuro de Francisco Beltrão, que cresce a passos largos”, diz Cleber. A obra está sendo executada pela Construtora Xerri e Noal, vencedora da licitação, com acompanhamento da equipe de engenharia e arquitetura da secretaria municipal de Viação e Obras. O investimento na construção será de R$ 37 milhões. Desse total, R$ 30 milhões são do Governo do Estado, recursos à fundo perdido, viabilizados pelo deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa. O projeto chegou a 28% do total. A meta da empresa é concluir o prédio até o final de 2025. Fonte: Portal TRI
Inscrições para editais da PNAB são prorrogadas pela Prefeitura do Recife
Prazo para submeter projetos para os três editais da PNAB já publicados pelo poder público municipal foi prorrogado para até esta segunda-feira (16); ação envolve recursos da ordem de quase R$ 8 milhões Prazo para submeter projetos para os três editais da PNAB já publicados pelo poder público municipal foi prorrogado para até esta segunda-feira (16). Ação envolve recursos da ordem de quase R$ 8 milhões. Para orientações, fazedores de cultura podem recorrer ao Núcleo de Cultura Cidadã, no Pátio de São Pedro, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais em braile Atendendo à demanda dos fazedores de cultura da cidade, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, prorrogou até a próxima segunda-feira (16) as inscrições para os três editais que inauguram a vigência da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na capital pernambucana. Os três editais somam quase R$ 8 milhões em investimentos, fortalecendo a cadeia cultural e a economia criativa da cidade. As inscrições para os editais Recife Virado na Periferia, Recife Criativo, de Multilinguagens, e Recife de Formação Técnica devem ser realizadas, até as 17h59 do dia 16, no site www.culturarecife.com.br, onde os três certames estão disponíveis para consulta, desde meados de agosto. O Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39, oferece orientações e esclarecimentos por telefone e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os telefones disponíveis são: (81) 3224-3674 / 99321-1517 (ligação e WhatsApp). Lá, os fazedores de cultura da cidade também terão acesso a versões dos três editais em braile. Mesmo com a prorrogação no prazo das inscrições, a lista final dos projetos selecionados deverá ser publicada no início do próximo mês de dezembro. Após a assinatura do termo de execução, os projetos aprovados terão o prazo de um ano para execução das ações e programações nas ruas e palcos da cidade. EDITAL RECIFE VIRADO NA PERIFERIA Do total de recursos disponibilizados pelo Governo Federal ao Recife, R$ 2.099.141,31 serão dedicados ao Edital Recife Virado na Periferia, que contempla duas linhas e se destina a proponentes com residência comprovada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Recife. A primeira linha, de Multilinguagens na Periferia, inclui 17 linguagens culturais: música, moda, fotografia, gastronomia, dança, teatro, cultura popular, circo, literatura, audiovisual, artesanato, ópera, patrimônio cultural, cultura de matriz africana e de povos indígenas e originários, arte digital e design, artes visuais e artes integradas, com investimento total de R$ 1.049.570,65. A segunda, com foco na cultura hip hop, em celebração aos 50 anos do movimento, contempla os mais variados elementos estruturantes desta tradição, previstos nas diretrizes nacionais de valorização e fomento a ela, como o breaking, o graffiti, o beatboxing, o rap e o crew, entre outros. Para qualquer uma das linhas, os projetos culturais inscritos deverão estar compreendidos em três faixas de valores: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 80 mil. EDITAL MULTILINGUAGENS RECIFE CRIATIVO Com orçamento de R$ 4.747.853,30, o Recife Criativo abrange os mesmos 17 segmentos da produção artística recifense, alcançando todas as regiões e perfis de fazedores de cultura. Os projetos inscritos deverão estar compreendidos em uma das seguintes faixas de orçamento: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 125 mil. EDITAL RECIFE DE FORMAÇÃO TÉCNICA O terceiro edital desta primeira leva lançada pela Prefeitura do Recife para execução dos recursos da PNAB é o Recife de Formação Técnica, com foco na promoção de processos de qualificação, aperfeiçoamento, capacitação, reciclagem e inovação profissional para técnicos e técnicas de som, cenário, luz, palco, figurino, maquiagem e toda a diversidade de profissionais que atuam em áreas técnicas das mais diversas linguagens culturais, vitais para a execução de toda e qualquer ação de fruição. O edital vai abranger também os espaços culturais independentes, que poderão desenvolver e promover as etapas formativas em suas instalações, acolhendo os alunos que receberão bolsa de R$ 1.500,00. O orçamento total do Recife de Formação Técnica é de R$ 500 mil. O Edital Cultura Viva do Recife, que investirá R$ 2.623.926,65 no fomento a projetos continuados, desenvolvidos e reverberados pelos pontos de cultura para toda a capital pernambucana, completando o conjunto de editais recifenses para execução dos recursos destinados à cidade pela PNAB, será lançado nas próximas semanas, com calendário próprio. Fonte: Diário de Pernambuco
BNDES divulga programa para levar investimentos em florestas nativas do país
BNDES Florestas Crédito oferece condições especiais de crédito e garantias para empresas investirem em reflorestamento e manejo florestal, entre outras ações de recuperação e preservação da vegetação nativa. Banco pretende atrair empreendedores de todos os portes nos biomas brasileiros, para acelerar iniciativas como o Arco da Restauração, que recupera áreas desmatadas e degradadas na Amazônia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, o BNDES Florestas Crédito, um programa com dotação de R$ 1 bilhão para estimular os investimentos privados no setor florestal de espécies nativas, com impactos no desenvolvimento da cadeia produtiva de restauração, na captura de carbono da atmosfera, entre outros benefícios socioambientais, no atendimento ao Código Florestal e na atratividade de negócios da bioeconomia. Com parte dos recursos pelo Fundo Clima, o programa já está disponível na modalidade direta para empresas de todos os portes. Para acessar o BNDES Florestas Crédito, as empresas precisam atuar em qualquer região do país em uma destas iniciativas: manejo florestal sustentável; recomposição da cobertura vegetal; concessão de floresta; plantio de espécies nativas e sistemas agroflorestais; apoio à cadeia produtiva de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas; e aquisição de máquinas e serviços associados a essas atividades. A dotação de R$ 1 bilhão é composta por R$ 456 milhões do Fundo Clima e R$ 544 milhões de recursos próprios, pelas linhas tradicionais do banco, como o BNDES Finem Meio Ambiente. A taxa de juros aplicada, no caso do Fundo Clima, é de 1% ao ano mais encargos e spread, no limite de 2,5% ao ano. O prazo do financiamento é de no máximo 300 meses com 96 meses de carência, o que será negociado caso a caso. As operações terão teto de R$ 100 milhões, com participação do BNDES de até 100% dos itens financiáveis. A precificação de risco dos projetos seguirá o regulamento padrão do BNDES. Além de contar com taxa de juros incentivada via Fundo Clima, o BNDES Florestas Crédito irá ampliar o acesso do setor a recursos do BNDES. As operações de crédito serão estruturadas prioritariamente na modalidade de Project Finance, com elevado rigor, mas permitindo ao BNDES reconhecer as especificidades de cada projeto, cliente e setor. Assim, serão examinados a qualidade do empreendedor, a estrutura contratual existente, os mitigantes de risco operacional, entre outros fatores. Com o programa, será possível estruturar um projeto com os devidos mitigantes de seus riscos específicos e possibilitar, por exemplo, a customização de suas garantias, incluindo a pessoal e real. Ao permitir que sejam estruturadas operações de financiamento – nas quais o próprio projeto possa funcionar como a maior garantia ao BNDES –, espera-se que mais empresas do setor acessem diretamente instrumentos como o Fundo Clima. É nesse sentido que o BNDES Florestas Crédito dará maior acesso de crédito ao setor, representando uma inovação do banco na atuação em florestas nativas. Estudo da cadeia econômica – Para elaborar o novo programa, o BNDES fez estudos sobre o mercado de reflorestamento e de sua cadeia por meio de pesquisas e audiências coletivas e individuais com o setor. Segundo a diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello, a ideia é conhecer a cadeia da semente ao resíduo, identificando os gargalos e as fases economicamente mais interessantes e lucrativas. “Não estamos falando só de uma agenda ambiental. Temos conversado com as empresas, entendendo as dificuldades do mercado e, como banco de desenvolvimento, atuando para o crescimento do setor. Nossa ambição é que o Brasil se transforme em um dos principais players mundiais da área de restauro florestal”, explica a diretora. “O BNDES pode estar sendo pioneiro, mas a ideia é trazer os bancos privados também, com segurança e lucratividade”, completa Tereza Campelo. Arco da Restauração – Apenas este ano o BNDES fez duas grandes operações de financiamento no setor, com as empresas re.green e Mombak, no valor somado de R$ 347 milhões, para reflorestamento de áreas em torno de 30 mil hectares. Os dois projetos atuam em territórios com grande pressão de desmatamento e degradação na Amazônia, conhecido como Arco do Desmatamento. Durante a COP 28, no final do ano passado, o governo brasileiro lançou uma iniciativa para transformar o Arco do Desmatamento em Arco da Restauração, por meio da recuperação de 24 milhões de hectares de floresta nativa até 2050, podendo remover cerca de 1,65 bilhão de toneladas de gás carbônico da atmosfera em 30 anos. Além de criar um cinturão de proteção para conter o avanço do desmatamento, restaurar as florestas é a forma mais eficiente e barata de promover a captura de carbono em escala, além de conservar a biodiversidade, reduzir a erosão, favorecer os recursos hídricos e manter as condições de produção socioeconômica e cultural das populações que vivem na região. “A gente fala muito da restauração ecológica, mas vamos fazer a restauração produtiva também. Tem o carbono, mas tem também produção de alimentos, como açaí, cacau, castanha do Pará, café. Vamos facilitar a viabilidade dessa produção em escala com o BNDES Florestas Crédito, gerando também emprego e renda”, explica a diretora. Fonte: Agência BNDES de Notícias
De acordo com pesquisa Datafolha: Nunes vence Marçal e Boulos em 2º turno
O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), venceria Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) no segundo turno da disputa à Prefeitura da capital paulista, segundo a Pesquisa Datafolha. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos. No segundo turno, Nunes aparece com 59% contra 27% de Marçal. Caso o segundo turno for entre Nunes e Boulos, o candidato à reeleição tem 53% das intenções de voto contra 38% do psolista. O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S. Paulo e registrado na Justiça Eleitoral sob o código SP-07978/2024. Foram ouvidos 1.204 eleitores. Fonte: Portal Terra
SP: Veja o que é a “chuva de fuligem”, ocasionada pelas queimadas
A condição climática tende a ser observada com frequência pelo interior paulista, onde a quantidade de focos de fogo e de fumaça é muito maior do que na Grande São Paulo Diante da incidência de queimadas que atingem o Estado de São Paulo, a capital presenciou na quarta-feira, 11, ‘chuva’ de fuligem na zona oeste, na divisa com Osasco, região metropolitana. Embora seja conhecida como “chuva” de fuligem, o termo correto é queda, pois diferentemente da chuva que é água líquida, são floquinhos de fuligem que caem do céu. Conforme a empresa Climatempo, a condição climática tende a ser observada com frequência pelo interior paulista, onde a quantidade de focos de fogo e de fumaça é muito maior do que na Grande São Paulo. Ainda conforme a empresa de meteorologia, a quantidade de fumaça sobre o Estado poderá aumentar no fim de semana, em razão do deslocamento de uma frente fria. Além do aumento da fumaça, poderão ser vistos redemoinhos de fumaça e de poeira. “Os ventos tendem a ser de moderados a fortes na sexta-feira, 13, e principalmente no sábado, 14, e numa direção que vai favorecer o transporte de mais fumaça sobre o Estado”, projeta a Climatempo. Conforme a previsão, esta frente fria deve passar sobre Estado de São Paulo entre o domingo, 15, e a segunda-feira, 16, e tem potencial para provocar chuva forte no litoral, na Grande São Paulo e em várias áreas pelo interior paulista. Na capital paulista, onde as temperaturas permanecem elevadas e a umidade do ar segue baixa em torno dos 20%, a passagem da frente fria trará um pouco de alívio. O volume de chuva esperado, porém, deve ser bem menor, com chuva fraca e chuviscos intermitentemente durante a trajetória do sistema, segundo o Centro de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura. Até sábado, a temperatura máxima deve ficar acima dos 30 ºC. Entre domingo e terça-feira, 17, os termômetros devem ficar em torno de 20 ºC. Desta forma, o declínio das temperaturas não será duradouro, devendo voltar a esquentar ainda no decorrer da próxima semana. Na quarta-feira, 18, segundo a empresa Meteoblue, a variação deve ser de 15 ºC e 27 ºC. Na quinta-feira, 19, a temperatura deve voltar a ficar acima dos 30 ºC. “Os benefícios desta frente fria serão sentidos por pouco tempo. O calor, a fumaça e o ar seco voltam antes do fim da próxima semana e o inverno terminará quente”, prevê a Climatempo. A primavera começará em 22 de setembro. Redemoinho de fumaça No interior paulista, o calor intenso e as queimadas criaram na quarta-feira condições para a formação de um enorme redemoinho de fumaça na região de Mococa. “O fenômeno foi observado em uma propriedade usada para produção de queijo. O fogo atingiu todo o pasto onde ficavam os animais, mas foram eles retirados minutos antes”, disse a Climatempo. Fonte: CNN Brasil
Governo de Minas: Com 580 municípios bate recorde de cidade habilitada no ICMS Turismo 2025
De janeiro a julho de 2024, Estado destinou R$ 45,4 milhões a 513 municípios mineiros, representando um recorde de repasses pelo critério Turismo O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), divulgou os índices definitivos do ICMS Turismo 2025índices definitivos do ICMS Turismo 2025, ano base 2023. Os valores, que mensuram o nível de investimento em turismo que o município realizou em 2023, servem como base de cálculo para definir o percentual do ICMS que será repassado à cidade no ano que vem. De janeiro a julho de 2024, o Governo do Estado destinou R$ 45,4 milhões a 513 municípios mineiros, representando um recorde de repasses pelo critério Turismo. No próximo ano, 580 cidades estão habilitadas a receber o benefício, um aumento de 13% no número de contemplados de 2024 para 2025 e mais um recorde do programa de transferências. O quantitativo representa 93% dos 623 municípios que pleitearam a habilitação, o que significa um crescimento de 11,39% no índice de aprovações, comparando os pleitos de 2023 e 2024. O aumento de municípios contemplados reflete o trabalho integrado da Secult-MG, que desde 2021 introduz inovações para que o processo de habilitação seja mais acessível, eficiente e didático para os gestores municipais. Por meio da Superintendência de Políticas de Turismo e Gastronomia, a Secretaria tem atuado de forma contínua para fortalecer o vínculo e a parceria com as Instâncias de Governança Regionais (IGRs) e os municípios. “Minas é o único estado do país que tem uma política perene de destinação do ICMS para o turismo. Temos mais de 700 municípios no Programa de Regionalização do Turismo, sendo o estado com maior número de municípios regionalizados, e 48 Instâncias de Governança Regionais (IGRs). Tudo isso é reflexo do compromisso do Governo de Minas com o setor e com a descentralização de recursos”, afirma o superintendente de Políticas do Turismo e Gastronomia, Petterson Menezes Tonini. Os números mostram ainda a eficácia das políticas públicas implementadas pela pasta, com destaque para o aumento de 0,1% para 0,5% na destinação do ICMS Turismo para os municípios, implementado a partir da sanção da Lei º 24.431, em setembro do ano passado. Por conta da mudança, o Governo do Estado conseguiu transferir cinco vezes mais recursos em 2024 do que no mesmo período de 2023. “O ICMS Turismo é uma política fundamental para garantir investimentos no setor. Com ela, a gestão municipal consegue empregar o recurso em ações de capacitação, qualificação, estruturação de rotas turísticas, movimentando toda a cadeia do turismo na região”, conclui Tonini. Fonte: Agência Minas