Prefeitura de Nova Iguaçu forma segunda turma de Guardas Municipais para ajudar na segurança da cidade
A Prefeitura de Nova Iguaçu celebrou, a formatura de sua segunda turma de guardas municipais. A cerimônia, realizada no Paço Municipal, marcou a conclusão do treinamento de 32 novos agentes, que em breve estarão nas ruas para colaborar com a segurança da cidade. Os novos guardas já têm data para entrar em ação. A partir do dia 16 de setembro, eles começam suas atividades práticas, depois de uma imersão em estudos sobre a atuação de guardas municipais em escolas e ruas. Um dos grandes destaques do evento foi o discurso da oradora da turma, Mônica Cristina André, que representou seus colegas de formação. Ela enfatizou o compromisso dos novos guardas com a cidade e a determinação de aplicar os conhecimentos adquiridos em prol de uma Nova Iguaçu mais segura. Mônica também agradeceu a todos os envolvidos na formação e destacou a importância do papel que cada um dos agentes terá ao sair às ruas. A cerimônia também incluiu momentos de tradição, como o juramento da guarda, onde os agentes reafirmaram seu compromisso com a defesa do município e da população. Um dos momentos mais aguardados foi a entrega dos diplomas, que simbolizou a conclusão de uma jornada desafiadora e o início de uma nova fase na carreira de cada um dos guardas. A Guarda Municipal de Nova Iguaçu foi criada para atuar em conjunto com as forças de segurança estaduais, promovendo a proximidade com a comunidade e contribuindo para a prevenção de crimes e a manutenção da ordem. Desde a criação da Guarda, em 2019, o município vem buscando aumentar o número de agentes, com a convocação de mais turmas de guardas municipais, como a convocação de uma terceira turma de guardas ainda este ano. “Todo o meu aprendizado foi no sentido de poder ajudar o cidadão de Nova Iguaçu, desde procedimento operacional padrão até técnicas de abordagem e defesa. Isso vai nos ajudar a atuar junto à população, seja com alguém em situação de emergência ou garantindo a segurança nas ruas”, concluiu Rodrigo Freire Muniz da Silva, o primeiro colocado da turma. Fonte: Prefeitura Nova Iguaçu
Em Concórdia investigados por fraude em licitações são alvo de operação do Gaeco
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e uma empresa Um ex-secretário municipal e outros investigados por fraude em licitações no município de Concórdia, no Oeste catarinense, foram alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e na empresa dos investigados. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a operação deflagrada, batizada de “Patris Dolus”, faz parte de uma investigação que apura um conluio para ajuste prévio entre os suspeitos, com o objetivo de burlar os certames públicos realizados no município. O procedimento investigatório criminal (PIC) que apura tais atos foi instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, após denúncia que partiu da própria prefeitura. “Em outubro de 2023, foi aberto um Processo Administrativo para apurar o processo de licitação em questão. Em seguida, houve abertura de uma sindicância para apurar os fatos e, na época, o secretário de Infraestrutura Rural foi exonerado. Os fatos apurados na investigação foram enviados ao Ministério Público de Santa Catarina, pelo próprio setor de Compras da Prefeitura de Concórdia”, informou a prefeitura, em nota. O MPSC não deu detalhes sobre os investigados, mas destacou que o nome da operação — “Patris Dolus” — foi escolhido para destacar a natureza específica do crime investigado, onde o engano e a fraude foram cometidos em uma colaboração direta entre pai e filho. Em agosto deste ano, uma denúncia que partiu da Prefeitura de Concórdia resultou em outra ação do Gaeco. A Operação Pactum mirou empresários suspeitos de fraudar licitações. Fonte: NSC Total
Aumento do PIB no segundo trimestre, impulsionado pela retomada dos investimentos e pela indústria, tem expectativas superadas
Segundo análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado superou as previsões de mercado e até mesmo a projeção oficial Forte aceleração da atividade, guiada pela indústria e pela retomada dos investimentos, levou o Brasil a registrar crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre de 2024 (ante o primeiro trimestre do ano), aponta a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. O resultado do PIB no período foi anunciado na manhã desta terça-feira (3/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). Nota Informativa da SPE, publicada logo após o anúncio do IBGE, destaca que o resultado superou as previsões de mercado e até mesmo a projeção oficial (de 1,1% para o trimestre). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou o resultado e disse que em breve deverá ocorrer revisão — para cima — da projeção oficial, elaborada pela Secretaria de Política Econômica. Atualmente, a SPE/MF projeta alta do PIB em 2,5% para 2024. “De julho para cá, o PIB evoluiu mais do que imaginávamos. Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que vem”, disse o ministro, ao citar que já há agentes de mercado prevendo crescimento superior a 3% para este ano. Segundo informa a SPE, entre os países do G20 que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre, o Brasil ocupou a terceira colocação na margem; a quinta colocação na comparação interanual; e a sétima melhor posição no acumulado em quatro trimestres. Acesse a Nota Informativa SPE — Forte aceleração da atividade no 2T24, guiada pela indústria e pela retomada dos investimentos Desafios Haddad, entretanto, advertiu que o crescimento da economia também exige atenção, evitando desequilíbrio entre oferta e demanda, de forma a evitar pressões inflacionárias. “A indústria voltou forte. A Formação Bruta de Capital Fixo está correspondendo e também veio acima das projeções, o que significa mais investimento”, comentou o ministro da Fazenda. A aceleração do crescimento exige a ampliação da capacidade instalada, alertou Haddad. “Senão vai chegar um momento em que teremos dificuldades de crescer sem inflação”, afirmou, lembrando que algumas indústrias ainda estão com muita margem para ampliar a produção, o que exige um cenário capaz de permitir a ampliação de investimentos. “O crescimento com investimento maior é a garantia de equilíbrio entre oferta e demanda”, reforçou o ministro. A ascensão acima do estimado também auxilia no atendimento das metas fiscais deste ano e do ano que vem, devido ao aumento de receitas provenientes do crescimento orgânico da economia, explicou o ministro da Fazenda. Ele alertou, entretanto, que o crescimento do PIB, sozinho, não resolve o desafio fiscal. Alertou que o equilíbrio das contas públicas deste ano exige avanços em soluções que estão a cargo do Legislativo (em especial, da alternativa a ser apresentada até 11 de setembro pelo Congresso para compensar perdas de arrecadação provocadas pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos). Nota Informativa Em relação ao desempenho do PIB no segundo trimestre, a Nota Informativa da SPE explica que houve queda menos acentuada da atividade agropecuária e maior expansão da indústria comparativamente ao esperado, refletindo o avanço da transformação e da construção. No setor de serviços, houve destaque para o crescimento acima do esperado de outras atividades de serviços e dos serviços oferecidos pela Administração Pública. Já pela ótica da demanda, houve expansão do consumo das famílias, do governo e dos investimentos, reforçando a perspectiva de crescimento da absorção doméstica no ano, em contrapartida à menor contribuição do setor externo, informa a SPE. A Nota Informativa destaca que atividades mais sensíveis ao ciclo monetário e de crédito contribuíram em maior magnitude para explicar a expansão da atividade no período, com destaque para o avanço da indústria de transformação, da produção de energia e gás e dos transportes. A SPE alerta que a taxa de investimento permaneceu praticamente estável no segundo trimestre (passando de 16,9%, no primeiro trimestre, para 16,8%, no segundo trimestre do ano). No acumulado em quatro trimestres, a taxa de investimento ficou em 16,6%, acelerando em relação à verificada até o trimestre anterior (16,5%). Fonte: Gov.br
Em audiência, técnicos do executivo e defensor público lutam por política de cotas
A Comissão de Educação (CE) recebeu em audiência pública, os integrantes do governo federal para tratar da política de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. O evento ocorreu a pedido (REQ 22/2024 – CE e REQ 80/2024 – CE) do senador Paulo Paim (PT-RS). Ao abrir a audiência, Paim chamou a atenção para a relevância do tema. — Temos muito o que avançar, especialmente em um país onde 54% da população é negra, preta e parda. A política de cotas é fundamental para o combate ao racismo estrutural e na inclusão das pessoas negras nas ações culturais promovidas pelo Ministério da Cultura — afirmou. Ações Mariana Braga Teixeira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, ressaltou que as políticas desenvolvidas pela pasta visam contemplar as culturas e expressões afro-brasileiras. Ela afirmou, também, que as pessoas negras precisam ter o direito à cultura assegurado. — As ações afirmativas nas políticas culturais têm algumas especificidades, até porque a pessoa negra tem mais dificuldade de acesso. Nossas políticas levam em consideração o perfil do público-alvo a que o projeto cultural é direcionado. Além disso, observamos o perfil do agente cultural que propõe a ação, a linguagem ou temática do produto, bem como o local onde a ação é realizada, com mecanismos de desconcentração territorial e regionalização dos recursos — esclareceu. Mariana explicou que o ministério aplica as ações afirmativas não somente com as cotas. De acordo com ela, essa é só uma das frentes de atuação do órgão. Entre os grupos contemplados pelas ações estão as pessoas negras (pretas e pardas), as mulheres, os jovens, os indígenas, as pessoas com deficiência, as comunidades tradicionais, as pessoas LGBTQIA+, os idosos, as pessoas em situação de rua ou em custódia e internação, bem como os refugiados, migrantes e fronteiriços. — Além da reserva de vagas ou recursos, apostamos em outras modalidades, como bonificações ou critérios diferenciados de pontuação para esses grupos, editais específicos, procedimento simplificado de inscrição, mecanismos que asseguram a acessibilidade, seja arquitetônica, atitudinal ou comunicacional, além da desconcentração territorial e regionalização dos recursos — detalhou. Preocupação Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Letícia Cesarino lembrou que as competências governamentais acerca do que é discutido sobre a questão da discriminação étnico-racial estão distribuídas de forma transversal no governo federal. Para ela, o momento no país é de enfrentamento e disputa pelos espaços de poder, o que exige esforço e dedicação. — Temos algumas ações enquanto ministério, com uma interface maior para esse tema. Um grande desafio que enfrentamos é sobre como devemos repensar a educação em direitos humanos, de que forma podemos pensar a cultura em um sentido mais amplo. Antes a dificuldade existente era a implementação da política em direitos humanos, agora a discussão gira em torno do consenso sobre essas políticas. Atualmente, temos visões invertidas na sociedade sobre os direitos humanos. Se direitos humanos não são para todos, não se pode falar em direitos humanos apenas para quem é merecedor ou mesmo para quem se auto intitula nessa condição. Essa é uma preocupação grande nossa e que toca diretamente a questão étnico-racial — alertou. Reparação Yuri Michael Pereira Costa é defensor público federal e coordenador do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Ao abordar as cotas raciais, o defensor lembrou o caráter histórico atrelado à política de cotas no Brasil. — Cotas raciais não são uma política isolada, elas são parte de uma política de reparação histórica que tenta, se não reverter, ao menos mitigar os cerca de 350 anos de escravização da população africana e indígena no nosso país. Elas (cotas) não são privilégio, na verdade ainda é muito pouco diante daquilo que o Brasil precisa enfrentar. Hoje podemos dizer que a escravização de pessoas foi sim uma política pública, ela foi institucionalizada, prevista em lei e legitimada pelo Legislativo e por atos do Poder Judiciário nos tempos de colônia portuguesa. Então, hoje, esse mesmo Estado tem sim a obrigação de promover políticas de reparação — sentenciou. A diretora substituta de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Vanessa Machado, enfatizou a necessidade do diálogo e discussão sobre as políticas afirmativas no Brasil. — São essas políticas que estruturam as políticas de igualdade racial no país. Sabemos que essas políticas têm essa função inclusiva e elas têm um enfoque que não é exclusivamente racial, é também de gênero, das pessoas com deficiência. Tratar das políticas afirmativas no âmbito da cultura, pensando nesse enquadramento étnico-racial principalmente, é fundamental porque sabemos como o campo da cultura tem essa importância na construção da identidade negra nacional, nas estratégias de resistência e de bem-viver da comunidade negra brasileira — afirmou. Fonte: Agência Senado
SP: Governo abre mais de 5 mil vagas para cursos gratuitos de qualificação no interior e litoral
Vagas são destinadas aos candidatos que tenham a partir de 16 anos, que sejam alfabetizados e que residam no estado O programa Qualifica SP – Novo Emprego está com 5.330 vagas abertas para cursos gratuitos de qualificação no estado de São Paulo. As aulas, que contam com 11 diferentes tipos de especialização, acontecerão de forma remota. Os moradores da Baixada Santista e Vale do Ribeira podem se inscrever por meio deste link até o dia 22 de setembro. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), busca auxiliar os interessados na recolocação no mercado de trabalho. As inscrições no programa são gratuitas, e devem ser feitas no site do programa. As vagas são destinadas aos candidatos que tenham a partir de 16 anos, sejam alfabetizados e que residam no estado. Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, serão priorizadas as pessoas desempregadas, com baixa renda e com deficiência. Ainda segundo a pasta, a escolha dos cursos foi realizada após análises das demandas de mercado em todo o território estadual. O objetivo é fazer a conexão entre aprendizado e empregabilidade, oferecendo treinamento em segmentos em que há vagas em aberto. A convocação daqueles que forem selecionados ocorrerá por e-mail. As aulas têm previsão de início para o dia 30 de setembro. Para receber o certificado, o aluno deve ter ao menos 75% de presença nas aulas do curso. De acordo com a secretaria, as aulas serão ministradas de forma remota e ao vivo. As oportunidades estão distribuídas entre os turnos da manhã, tarde e noite. Confira abaixo a relação completa dos cursos: Fonte: Portal G1
Município é forçado a cumprir plano de cargos e carreira de enfermeiros
A entidade pediu reposicionamento vertical (promoções) e horizontal (por tempo de serviço) O Município de Campo Grande foi condenado a cumprir o plano de cargos e carreiras estabelecido por lei aos profissionais da enfermagem na Capital. A ação coletiva foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem do Município de Campo Grande e Mato Grosso do Sul. A entidade pediu reposicionamento vertical (promoções) e horizontal (por tempo de serviço) previstos na Lei Complementar Municipal nº 376/2020; a lei de regência da carreira e que tinha prazo para que o município realizasse os reposicionamentos até o dia 31 de dezembro de 2022. A ação ainda propõe que os reajustes sejam feitos de forma retroativa. Foram usados como fundamento os relatórios de gestão fiscal, que indicam o crescimento da receita pública. O Município de Campo Grande apresentou contestação alegando que a medida não é um direito automático, ou seja, não são incorporados automaticamente após a conquista, porque dependem de regulamentação do chefe do Executivo municipal, de uma análise minuciosa sobre as finanças municipais e da publicação em Diário Oficial para que fique registrado. Em sentença proferida neste último dia 30 de agosto, o juiz do Marcelo Ivo de Oliveiro, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e Homogêneos, acolheu na íntegra o pedido do sindicato. Cumpre destacar também que a suspensão do pagamento de vantagens legalmente previstas aos servidores públicos municipais como feita, não visou assegurar o interesse público primário (real interesse da sociedade no agir da administração pública), mas o secundário (interesse patrimonial do ente público), de modo que não há como superar a abusividade na omissão do requerido em promover promoção horizontal na carreira de técnicos de enfermagem e enfermeiros do quadro de pessoal do Município de Campo Grande, como regido pela Lei Complementar Municipal nº 376/2020, sob o fundamento da supremacia do interesse público”. O Município ainda não apresentou recurso. Fonte: Campo Grande News
Veja lista de selecionados nos editais de Agentes Territoriais de Cultura
Recursos podem ser enviados até dia 5; convocação para verificação de pontuação extra começa em 9 de setembro Foi publicado o resultado dos editais para selecionar Agentes Territoriais de Cultura nas cinco regiões do país. Os Institutos Federais de Goiás (IFG), do Pará (IFPA), do Rio Grande do Norte (IFRN), do Rio de Janeiro (IFRJ) e Sul-rio-grandense (IFSul) sãos as instituições responsáveis pela condução do processo nas respectivas regiões. Clique aqui para conferir a lista de selecionados por região No total, 601 pessoas foram selecionadas para atuar como Agentes Territoriais de Cultura. Serão 175 agentes no Nordeste, 64 no Norte, 56 no Centro-Oeste, 203 no Sudeste e 103 agentes no Sul. As listas divulgadas incluem também cadastro reserva. A distribuição é feita para atender as chamadas Regiões Imediatas. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses territórios são agrupamentos de municípios que têm o mesmo centro urbano como base. Sendo assim, são locais que compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde, por exemplo. Recursos e pontuação extra A próxima fase do edital será a análise dos recursos, que podem ser enviados entre os dias 4 e 5 de setembro, por meio do site Mapa da Cultura. O resultado dos recursos será divulgado no dia 9 de setembro e, nessa mesma data, cada Instituto Federal vai iniciar a convocação para verificação da pontuação extra. Mulheres, pessoas jovens (de 18 a 29 anos), pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans receberam cinco pontos extras com base na inscrição e na autodeclaração apresentadas. Na fase de verificação, haverá banca de heteroidentificação para quem recebeu pontuação extra como pessoa negra (preta ou parda) e envio de documentos comprobatórios para indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Clique aqui para acessar o documento com orientações para a fase de verificação da pontuação extra de cada região O resultado final, após a verificação dos pontos extras, será homologado no dia 30 de setembro – data em que as pessoas selecionadas também serão convocadas para realização da matrícula no Instituto Federal da respectiva região. Atividades Cada Agente Territorial de Cultura vai receber formação continuada, por meio de cursos exclusivos que serão oferecidos pelos Institutos Federais, e realizar atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social dentro de seus territórios. As pessoas selecionadas também vão receber uma bolsa mensal de R$ 1.200 além de um auxílio de inclusão digital de R$ 25 por mês, pelo tempo que durar o termo de colaboração (12 meses prorrogáveis por igual período). Vão ganhar ainda um auxílio de R$ 1.000, pago em parcela única, para garantir acesso a equipamentos eletrônicos, como aparelho de telefone celular. PNCC Selecionar Agentes Territoriais de Cultura faz parte da implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), pensado para levar políticas públicas culturais a todos os territórios brasileiros – de periferias urbanas a comunidades ribeirinhas, quilombolas e aldeias indígenas. O objetivo é fortalecer a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas culturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Calendário Fonte: Gov.br
Construção civil deve receber quase R$ 700 bi em investimentos até 2026, segundo Firjan
Desse total, mais de R$ 345 bilhões estão reservados a moradias do programa Minha Casa Minha Vida Em plena e firme recuperação, a construção civil deve receber investimentos de quase R$ 700 bilhões até 2026. Essa é a expectativa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgou estudo sobre o setor, nesta terça-feira (3/9), durante o lançamento do evento Rio Construção Summit 2025, na capital fluminense. Dos R$ 696,3 bilhões previstos, R$ 345,4 bilhões estão reservados a moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a pesquisa da Firjan, a construção civil movimentou R$ 342,4 bilhões em 2023. Isso representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 13,5% de toda a produção industrial brasileira. A expansão do setor foi responsável pela abertura de cerca de 3 milhões de novas oportunidades de trabalho. No Brasil, são quase 65 mil empresas em atividade, com destaque para as micro e pequenas companhias. “Nosso setor é um alavancador de emprego e renda. Um dado importante é que movimentamos quase 70 setores da economia. Investir em infra é gerar emprego na veia”, defendeu Cláudio Medeiros, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). “O Rio Construção Summit será a oportunidade de discutir a agenda de modernização da infraestrutura, que se apoia em maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória, projetos bem-feitos e financiamento”, prosseguiu. “Não é milagre e tem explicação. O Estado brasileiro retomou seu papel de indutor da economia”, diz Gleisi Renascimento da construção civil O Rio Construção Summit 2025 foi lançado na Casa Firjan, no bairro de Botafogo, e contou com a presença de empresários e executivos de grandes empresas. Esse é o principal evento do setor no país e está previsto para ocorrer entre 24 e 26 deste mês. Durante a cerimônia, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, comemorou o renascimento da construção civil e manifestou otimismo com futuro do setor. “É com alegria que percebo que da interação da Firjan e seus sindicatos da cadeia da construção com as entidades nacionais da indústria, CNI e CBIC, e nossos parceiros do setor público, da academia e entidades profissionais, foi possível construir uma plataforma sólida, eficiente e eficaz de apoio às atividades do setor, o Rio Construção Summit.” Fonte: PT no Senado