Candidatas e candidatos podem executar lives para promoção pessoal
Permissão consta de resolução do TSE, que proíbe transmissão e retransmissão por pessoa jurídica Candidatas e candidatos das Eleições Municipais de 2024 podem fazer lives eleitorais. Entendidas como transmissão em meio digital, com ou sem a participação de terceiros, as lives têm como objetivo promover candidaturas e conquistar a preferência do eleitorado. A possibilidade de live eleitoral consta do artigo 29-A da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610, de 2019, que trata da propaganda eleitoral. A medida foi incluída por meio da Resolução do TSE nº 23.732, de 2024, que alterou dispositivos sobre a propaganda eleitoral. De acordo com a legislação, as lives passaram a constituir atos de campanha eleitoral de natureza pública, mesmo que não tenham pedido explícito de voto pelos candidatos e pelas candidatas. A utilização dessas transmissões digitais pela candidata ou pelo candidato para a promoção pessoal ou atos referentes ao exercício do mandato, mesmo que não façam menção ao pleito, equivale à promoção de campanha. As lives podem ocorrer a partir do dia 16 de agosto deste ano, data de início da propaganda eleitoral. Proibições A Resolução TSE nº 23.610, de 2019, proíbe a transmissão ou retransmissão das lives em site, perfil ou canal de internet de pessoa jurídica. No entanto, há exceção para partido político, federação ou coligação a que a candidatura seja vinculada. Emissoras de rádio e de televisão também não podem transmitir ou retransmitir live eleitoral. Cobertura jornalística A cobertura jornalística de live eleitoral deve respeitar os limites legais aplicados à programação normal de rádio e televisão. As emissoras não podem conceder tratamento privilegiado a candidata ou candidato, por meio de exibição de trechos das transmissões digitais. Além disso, não pode haver exploração econômica de ato de campanha. Uso de prédios públicos A Resolução do TSE nº 23.735, de 2024, que trata dos ilícitos eleitorais, determina que as candidatas e os candidatos à prefeitura poderão fazer a live eleitoral em residência oficial desde que o ambiente seja neutro, desprovido de símbolos, insígnias, objetos, decoração ou outros elementos associados ao poder público ou ao cargo de prefeito. A aparição na live eleitoral deve se restringir à pessoa detentora do cargo. O conteúdo divulgado deve se referir exclusivamente à própria candidatura e não pode haver uso de recursos materiais e serviços públicos, assim como de servidores e empregados da Administração Pública direta ou indireta. Além disso, a candidata ou o candidato deve fazer o registro, na prestação de contas, de todos os gastos efetuados e das doações estimadas relativas a live, a podcast ou a transmissão eleitoral, incluindo gastos referentes a recursos e serviços de acessibilidade. Fonte: TSE
Unicef quer que candidatos nas eleições municipais assumam compromisso com direitos de adolescentes e crianças
Entidade quer que candidatos se comprometam ‘a investir em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência’. Campanha eleitoral começou na semana passada O Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) divulgou uma carta aberta aos candidatos e candidatas que concorrem às eleições municipais deste ano para que assumam compromissos com os direitos da criança e do adolescente. São compromissos em cinco áreas: ▶️ Proteção contra as violências ▶️ Resiliência climática ▶️ Educação ▶️ Saúde e nutrição ▶️ Proteção social O objetivo do documento é que os candidatos se comprometam “a investir em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência – em suas diferentes manifestações – contra meninos e meninas”. Além disso, a carta pede uma atenção especial aos jovens em situações vulneráveis. Entre as ações que a Unicef propõe para os candidatos está a garantia de recursos financeiros para o pleno funcionamento de órgãos como o conselho tutelar, a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora de escolas e promover um ambiente alimentar saudável nos centros de ensino. Com isso, a entidade espera que “os munícipios brasileiros devam se tornar locais mais seguros para crianças e adolescentes, onde eles tenham a garantia à proteção contra os diferentes tipos de violência”. O período de campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16) .O primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro. Fonte: Portal G1
Eleições 2024: Brasil precisa mudar e mais pessoas se lançarem nas eleições municipais
Eleição para prefeito está praticamente decidida em 214 cidades brasileiras, onde há apenas um candidato em cada município. Em tais localidades, um único voto pode garantir a vitória, representando 3,8% do total de municípios no Brasil. Com apenas um candidato na disputa, ele próprio pode assegurar sua eleição no dia 6 de outubro. Esses 214 municípios representam 3,84% dos 5.569 municípios do país. Nesses locais, não haverá segundo turno, pois, segundo o TSE, é necessário ter pelo menos 200 mil eleitores para que isso aconteça. Com uma única candidatura em cada município, a possibilidade de segundo turno não se aplica. No total, cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem nessas cidades. Borá (SP) é a menor em termos populacionais, com 907 habitantes, enquanto Batatais (SP) tem a maior população, com 58.402 habitantes. A média populacional dessas cidades é ligeiramente superior a 6.700 habitantes, conforme o último Censo do IBGE de 2022. As regiões Sul e Sudeste têm a maior concentração de cidades com candidatos únicos. Neste ano, o maior número de cidades com candidatura única está no Rio Grande do Sul (43) e em Minas Gerais (41), seguidos por São Paulo (26), Goiás (20), Paraná (18) e Piauí (11). Portanto, as regiões Sudeste (68) e Sul (66) têm a maior quantidade de cidades com apenas um candidato. Quase metade dos candidatos já possui experiência política. Entre os 214 candidatos, 101 se identificam como prefeitos, o que representa 47% do total. Além disso, há 23 empresários, 15 agricultores, oito administradores e oito servidores públicos, entre outros. A maioria dos candidatos é do sexo masculino e branco. Ao todo, 89% dos candidatos únicos são homens, 57% se identificam como brancos, 73% são casados e 57% têm nível superior. A idade média dos candidatos é de 49 anos. Dos 214 candidatos a prefeito, 50 são do MDB, o que equivale a 23% do total. Em seguida, estão o PSB (34), PP (27), União Brasil (24), PL (16), Republicanos (13) e PT (10), entre outros partidos. O número de cidades com apenas um candidato dobrou em relação às eleições de 2020, quando 107 cidades tinham um único candidato a prefeito, segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Fonte: Barbara Krysttal
Ministra Esther Dweck fortalece importância da inovação e integridade em licitações públicas
Durante o Workshop Integridade em Foco, a ministra enfatizou a relevância da parceria entre gestão e controle para promover a ética nas licitações e fortalecer a governança pública A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou da abertura do evento “Workshop Integridade em Foco: Unindo Setores Público e Privado,” promovido pelo Ministério dos Transportes (MT) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Também estavam presentes na abertura o ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Durante sua fala, a ministra Esther Dweck destacou a relevância do tema central do evento, enfatizando a importância da integridade e da ética na administração pública, especialmente na área de licitações, onde o setor público e o privado se conectam diretamente. “Acho que o tema é essencial e, dado que o Ministério cuida diretamente da parte de normatização das licitações públicas, essa nossa parceria é fundamental”, afirmou. A ministra ressaltou que a cooperação entre o controle interno e externo é crucial para prevenir irregularidades e fraudes, destacando a importância da proximidade entre gestão e controle. Ela também elogiou a atuação dos ministros Vinicius Marques (CGU) e Bruno Dantas (TCU), observando que ambos representam “essa maneira importante do controle estar muito próximo da gestão.” A ministra também abordou a importância da nova Lei de Licitações, que introduziu estímulos para a adoção de programas de integridade por empresas que contratam com o setor público. Ela ressaltou que, embora a lei traga avanços significativos, é necessário garantir que esses mecanismos de integridade sejam efetivos e não apenas formais, para realmente criar um ambiente de negócios mais transparente e ético. Por fim, a ministra mencionou os desafios e as oportunidades relacionados à inovação nas compras públicas, especialmente no contexto da nova lei, que introduz formas de contratação como o diálogo competitivo. “Como é que a gente usa esse poder de compra do Estado para induzir o setor produtivo, induzir inovação tecnológica?” Ela destacou que a colaboração com os órgãos de controle será vital para assegurar que essas inovações sejam implementadas de maneira ética e eficaz, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país. O ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, também destacou o compromisso do ministério com a ética. “Desde o primeiro dia do Ministério tem sido incansável o trabalho para garantir que a integridade esteja no centro de tudo que fazemos, para nós um programa de integridade não é apenas um requisito formal, mas e a base de decisões importantes, nós estamos obstinados em criar um ambiente transparente, ético e eficiente” destacou. Workshop Integridade em Foco O evento acontece nos dias 20 e 21 de agosto e reúne representantes dos setores público e privado, além de especialistas em integridade e compliance, para compartilhar informações, experiências e conhecimentos. As discussões são focadas no desenvolvimento e na implementação de medidas que incentivem a adoção de práticas de integridade, a prevenção e combate à corrupção, e a promoção da transparência e ética. Além disso, o evento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MT nº 06/2024 firmado entre o Ministério e a CGU, o qual visa apoiar e promover os eixos do Programa Nacional de Promoção da Integridade Privada, com ênfase no fomento do Programa Empresa Pró-Ética e do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. Fonte: Gov.br
Segunda etapa da obra da nova adutora de Matias Olímpio entra na fase de conclusão, com aplicações de R$ 7 milhões
O principal benefício será a redução de vazamentos, evitando interrupções no fornecimento de água e transtornos para a população A segunda etapa da obra de implantação da nova adutora de água tratada do município de Matias Olímpio já está com 85% dos serviços concluídos. Nesta fase, estão sendo investidos cerca de R$ 7 milhões, com recursos próprios e do Governo do Estado, e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em novembro deste ano. O canal é responsável por levar água da estação de tratamento para os reservatórios e distribuição na cidade. O principal benefício viabilizado pelo investimento será a redução de vazamentos, evitando interrupções no fornecimento de água e transtornos para a população. Serão mais 10,5 quilômetros de tubulações de 200 mm, que somados aos cinco já implantados na primeira etapa, vão totalizar 15,5 quilômetros. Um dos trechos substituídos na fase inicial fica localizado na saída do sistema de captação, foco de frequentes rompimentos devido à pressão da água. Além da adutora, a Agespisa está finalizando a construção de um reservatório com capacidade para 500 mil litros de água. Elevado, o reservatório vai distribuir água com maior pressão na rede, beneficiando o abastecimento nas regiões altas da cidade. A reforma e reestruturação da estação de tratamento de água já estão com 70% dos serviços concluídos. Já o sistema de captação será otimizado com a montagem e instalação de um novo flutuante, painel elétrico e conjunto motobomba, resultando em uma estrutura mais eficiente. “Estamos aguardando a entrega de equipamentos para iniciar as montagens e instalações na captação e no novo reservatório. Quando toda a estrutura estiver concluída, daremos início aos testes operacionais para garantir um funcionamento correto e eficaz”, destaca o presidente da Agespisa, José Santana. Fonte: Governo do Piauí
G20 no Brasil: seminário debate política industrial brasileira e sustentabilidade. Descubra como foi o evento
Evento presencial trouxe temas como financiamento e inovação. Transmissão pode ser assistida on-line Em um intervalo de 20 anos, o peso da indústria para o Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de quase um terço para 25,5%. E definir caminhos para resgatar a competitividade do setor diante da ampla concorrência de rivais globais se constitui como um dos maiores desafios a ser enfrentado pelas duas próximas décadas. O projeto G20 no Brasil, que reúne O GLOBO, Valor e rádio CBN na cobertura da presidência do Brasil do grupo dos países mais ricos do mundo, debate como levantar recursos para inovação, financiamento e soluções concretas para viabilizar a transição energética e a inclusão no setor industrial. Para Rafael Lucchesi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI e diretor-superintendente do Sesi, a perda de peso da indústria na economia nas últimas décadas se deve a anos de uma “política anti-industrial”, caracterizada, segundo ele, pelas elevadas taxas de juros e pela pesada carga tributária – que recai com mais força sobre a indústria. – Temos as maiores taxas de juros do mundo há décadas – afirmou Lucchesi, que participa do primeiro painel do evento, intitulado “A política industrial brasileira, seu financiamento e seu impacto na vida das pessoas”. Segundo o diretor da CNI, por outro lado, o Brasil tem hoje uma nova oportunidade de desenvolver sua indústria. Lucchesi vê “três oportunidades claras” para a “construção do futuro”. São elas a revolução tecnológica, a transição para uma economia de baixo carbono e as tensões geopolíticas entre EUA e China, que abre oportunidades para países como o Brasil, que mantém boas relação diplomáticas tanto com o Ocidente quanto com a Ásia. ‘Arábia Saudita’ da economia verde Lucchesi destacou o fato de que o Brasil tem matriz elétrica renovável e pode se aproveitar da transição para a economia de baixo carbono: – O Brasil pode se colocar como uma Arábia Saudita da economia verde. O evento foi realizado presencialmente, no auditório da Editora Globo (Rua Marquês de Pombal 25, Cidade Nova), a partir das 10h. Mas contou também com transmissão ao vivo pela página do GLOBO no YouTube. Veja como foi o evento: Além de Lucchesi, participam do primeiro painel José Luis Pinho Leite Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES; Naercio Menezes Filho, professor titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper; e Perpétua Almeida, diretora de Economia Sustentável e temas de Defesa da ABDI. A mediação é de Lu Aiko Otta, repórter especial do Valor Econômico. O segundo painel, “Passo a passo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável: o que pensam as empresas brasileiras”, tem como convidados Ailtom Nascimento, vice-presidente do Grupo Stefanini; David Canassa, diretor executivo da Reservas Votorantim; Jandaraci Araújo, co-fundadora do Conselheira 101; e Ludmila Nascimento, diretora de Energia e Descarbonização da Vale. A mediação é de Frederico Goulart, jornalista da rádio CBN. O projeto G20 no Brasil tem o Governo do Estado do Rio de Janeiro como estado anfitrião, Rio capital do G20 como cidade anfitriã, patrocínio de JBS e realização dos jornais O GLOBO e Valor Econômico e rádio CBN. Fonte: O Globo
Projeto salva escolas indígenas e rurais de fechamento
Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em áreas rurais e em comunidades indígenas e quilombolas. Para o senador, a proposta (PL 3.091/2024) busca assegurar que a educação, garantida como direito dessas populações, receba a devida atenção do poder público. De acordo com o texto, o fechamento de escolas nessas comunidades só poderá ocorrer após a manifestação do órgão normativo do sistema de ensino, que deverá apresentar uma justificativa detalhada e um diagnóstico da situação. Esse diagnóstico incluirá a análise do impacto pedagógico, social e cultural da medida, além de um estudo sobre a capacidade das escolas mais próximas de absorver os alunos afetados. A consulta à comunidade escolar será obrigatória, garantindo que a decisão seja tomada com ampla participação dos moradores, em um processo que pode durar até 90 dias. O projeto estipula que, caso o diagnóstico indique a necessidade de fechamento, a comunidade e os gestores terão um prazo de um ano para buscar soluções alternativas. Somente após esse período, e na persistência dos problemas, o órgão de educação poderá prosseguir com o processo de fechamento. Mecias de Jesus ressalta que, embora a educação seja um direito constitucional, as populações do campo, indígenas e quilombolas enfrentam diversas dificuldades, sendo o fechamento de escolas uma das mais graves. Ele destaca que a prática de fechar escolas frequentemente resulta em processos de “nucleação” que ignoram as especificidades culturais e sociais dessas comunidades, comprometendo a preservação de suas tradições e modos de vida. O senador citou dados de estudo publicado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que indicam o fechamento de mais de 4 mil escolas do campo no Brasil entre 2018 e 2021, o que tem gerado uma forte mobilização de organizações da sociedade civil em prol de uma legislação mais protetiva. Segundo Mecias, o objetivo do projeto é garantir que qualquer decisão de fechamento seja baseada em critérios rigorosos e que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas. “Esses trâmites são necessários para evitar o fechamento discricionário, sem justificativa adequada, de escolas que muitas vezes são o centro da vida comunitária das populações do campo, indígenas e quilombolas”, afirma Mecias. Fonte: Agência Senado
Cresce número de municípios com candidatura única a prefeituras
Média populacional de cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos. É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras. ““Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou. A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas. Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024. Duas candidaturas O número de municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil municípios do país. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas. A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou. Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais. Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM. Fonte: Agência Brasil