Setor de biocombustíveis possui aplicações de R$ 42 bilhões
Protagonista do movimento é o etanol de milho, com aportes de R$ 15,8 bilhões em curso O setor de biocombustíveis está fazendo investimentos bilionários em 2024 no Brasil, estimulado pela aposta na necessária transição energética. Neste ano, as empresas já anunciaram e mantêm em curso aportes de pelo menos R$ 42 bilhões, segundo levantamentos realizados por diferentes agentes do setor a pedido da reportagem. Esses investimentos consideram apenas o capital comprometido em infraestrutura industrial, isto é, não incluem aportes na área agrícola. O protagonista do movimento é o etanol de milho. Segundo levantamento da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), há investimentos de R$ 15,8 bilhões em curso, em fase avançada de construção de unidades e outros em fase de licenciamento e início de obra. Os projetos estão espalhados por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Tocantins, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul, e devem ser concluídos até 2026. Também há aportes em ampliações de fábricas existentes e em novas indústrias de biodiesel, biometano, etanol celulósico e açúcar. “O setor de bioenergia está de olho nas possibilidades de transição energética que contemplam diversas rotas de produção”, afirma Guilherme Nolasco, presidente da Unem. Para ele, o projeto de lei Combustível do Futuro, que tramita no Senado e prevê aumentos de mistura de biodiesel e etanol, além de mandatos para biometano e bioquerosene de aviação (SAF), indica ao setor privado que os biocombustíveis são prioridade do país na transição energética. No caso do biodiesel, os aportes na expansão e construção de novas unidades neste ano foram estimados em R$ 6 bilhões pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), segundo projeção do fim do ano passado. Em etanol de segunda geração (E2G) e em biogás, os investimentos em curso somam R$ 3 bilhões. Além disso, as empresas do setor de cana também estão aumentando suas apostas na produção de açúcar, tanto com projetos de melhorias das unidades como na instalação de novas fábricas, totalizando investimentos de R$ 4,2 bilhões, segundo cálculos da FG/A, de Ribeirão Preto. O valor não inclui os aportes nas lavouras para renovar os canaviais e as frotas, que têm o maior peso e são na casa das dezenas de bilhões de reais, segundo a FG/A. Em parte, a expansão da indústria de etanol de milho é reflexo da estratégia das usinas de cana de priorizar a produção de açúcar nos últimos anos, uma vez que a commodity está remunerando mais que o etanol. Isso abriu espaço para que a indústria de milho garantisse a oferta de etanol ao mercado, diz Juliano Merlotto, sócio da FG/A. Muitos dos investimentos em processamento de milho para produção do biocombustível são feitos por usinas de cana querendo diversificar a produção. É o caso da CerradinhoBio, que primeiro investiu em uma linha anexa à sua usina de cana com processamento de milho em Chapadão do Céu (GO), e agora em uma usina só de milho em Maracaju (MS). Outra alavanca dessa indústria é o fato de o milho ser plantado todo ano, enquanto a expansão do etanol de cana demanda investimento nas lavouras, bem mais custoso, observa Nolasco, da Unem. Já os aportes em biodiesel ocorrem a despeito da capacidade ociosa de 42% das indústrias em operação. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há no país 59 unidades industriais instaladas. Há dez em ampliação e oito em construção. “Não temos necessidade de aumento de capacidade. Os investimentos hoje estão baseados numa expectativa de antecipação do aumento da mistura e da maior adoção do B100 [biodiesel puro] em frotas cativas, como da Amaggi e da JBS”, diz Julio Minelli, diretor da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Em novembro de 2023, executivos de tradings como Cargill, Bunge, ADM, Cofco, Amaggi e Louis Dreyfus (LDC) anunciaram que investirão US$ 10 bilhões nos próximos anos no país. Os recursos serão destinados ao esmagamento de soja e à produção de biocombustíveis. Fora da lista da ANP está o projeto do Grupo Potencial, de R$ 1,7 bilhão em uma nova usina em Lapa (PR), com capacidade de 900 milhões de litros de biodiesel por ano e previsão de início em 2026. Já o setor de cana praticamente não está investindo em aumento de capacidade de etanol de primeira geração (feito da planta). Uma das poucas empresas a anunciar investimento em capacidade de moagem da matéria-prima foi a CMAA. Em abril, a companhia informou que investirá R$ 3,5 bilhões para elevar sua capacidade industrial de 10 milhões para 18 milhões de toneladas até 2033. Na última quarta-feira, foi a vez de a BP Bunge anunciar um aporte de R$ 530 milhões para ampliar a capacidade de moagem de cana e de produção de etanol em sua unidade de Pedro Afonso, em Tocantins. Os aportes no setor de cana estão concentrados no etanol de segunda geração, feito de bagaço e palha, e são liderados apenas pela Raízen. A empresa tem quatro plantas de E2G em construção e três em fase de projeto. Outra vertente de investimentos do segmento é em biogás e biometano. A Associação Brasileira de Biogás (Abiogás) diz que suas associadas anunciaram ampliação da capacidade em 7 milhões de metros cúbicos de biometano ao dia até 2029, o que exigirá investimentos de R$ 7 bilhões. Atualmente, o setor tem autorização da agência reguladora para a venda de 417 mil metros cúbicos por dia e aguarda o aval para mais 1,6 milhão de metros cúbicos diários de capacidade. “Os grandes investidores não olham mais para energia elétrica porque não está pagando adequadamente. A tendência é dos projetos de menor porte serem de biogás [para geração de energia] e os maiores para biometano [como combustível veicular”, afirma Renata Isfer, presidente da Abiogás. Fonte: Globo Rural
Proposta manda recursos de publicidade governamental a atitudes contra corrupção
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais da verba de publicidade governamental a ações contra corrupção. Pela proposta, deverão ser destinados pelo menos 15% dos recursos de publicidade da União para ações e programas para gerar uma cultura de intolerância à corrupção. O texto também define limites mínimos de publicidade para esse tema para estados (10%) e municípios (5%). Essa determinação deve valer por, ao menos, 15 anos. As ações deverão ter medidas de conscientização sobre danos sociais e individuais causados pela corrupção, apoio público ao combate a esse crime, incentivo a denúncias e desestímulo à prática corrupta. O texto também determina a fixação de placas em rodovias federais e estaduais a cada 50 quilômetros, no mínimo, com indicação de telefone, site e local de mensagem para denúncia de corrupção ao Ministério Público. Segundo o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta, é preciso construir uma cultura política para estimular a democracia na sociedade. “Ratificamos a importância deste projeto como instrumento eficaz na promoção do espirito democrático e no resguardo dos interesses coletivos”, disse. Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias
Guia da pré-campanha eleições 2024: Das condutas vedadas aos agentes públicos!
Fonte: Amilton Augusto
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a esfera federal e os setores socioeconômicos e para a estruturação de planos estaduais e municipais. A lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de junho. O texto é originado do Projeto de Lei 4129/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado em maio pelos senadores e no início do mês pelos deputados, que analisaram alterações feitas no Senado. Pela lei, as medidas de adaptação à mudança do clima serão elaboradas por órgão federal competente em articulação com as três esferas da Federação (União, estados e municípios) e os setores socioeconômicos, garantida a participação social dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e dos representantes do setor privado. O plano e suas ações e estratégias deverão ter como base “evidências científicas, análises modeladas e previsões de cenários, considerando os relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês)”. Planos locaisConforme a lei, o plano nacional deverá indicar diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais, além de estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação dos seus próprios documentos. Essa implementação poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O texto também estabelece que as ações deverão ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. Os planos deverão ainda ser integrados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e à Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. Diretrizes A Lei 14.904 abrange as diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) nos planos para reduzir a vulnerabilidade do País em relação à mudança do clima. O objetivo é complementar a Lei 12.187/09, que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Entre as diretrizes gerais para o enfrentamento das mudanças climáticas, estão: Além disso, as ações de adaptação deverão estar ligadas aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa. A lei também torna obrigatório o alinhamento dessas estratégias ao Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em 1992. Prioridades A lei prioriza as áreas de infraestrutura urbana e direito à cidade e de infraestrutura nacional. Nesses campos, estão inclusos a segurança alimentar e hídrica, a saúde, a educação e estruturas de comunicações, energia, transportes e águas. No setor agropecuário, o texto prevê estímulos à adaptação do setor ao Plano ABC, que integra a PNMC e é voltado à economia de baixa emissão de carbono na agricultura. Tais estímulos deverão envolver investimentos em pesquisa ou na implementação de práticas e tecnologias ambientalmente adequadas. Fonte: NN
Parlamentares do G20 aprovaram ações para ampliar participação feminina
Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram no dia 2 de julho recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica e produtiva entre homens e mulheres. A Carta de Alagoas foi aprovada durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, em Maceió. Entre as recomendações estão a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres e a busca da inclusão dos direitos das mulheres nas políticas, orçamentos e instituições dos países do G20, além da adoção de medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico. Elas também recomendaram a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eletivos e administrativos. Ao participar do evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que levará à reunião dos parlamentares do G20, que será em novembro, em Brasília, a proposta para que a partir de agora todos os países possam fazer reuniões de parlamentares mulheres antes dos encontros anuais. “A reunião das mulheres do P20 precisa ser, a partir de agora elemento essencial do calendário das presidências vindouras.” Em entrevista antes do encerramento do encontro, Lira defendeu que seja discutida uma gradação para a cota de candidaturas femininas para os legislativos municipais, estaduais e federal. “Em vez de obrigação de 30% de candidaturas, que muitas vezes não resultam em nenhum tipo de cadeira, a gente fazer uma gradação que seja possível de ser assimilada pelas câmaras municipais, pelas assembleias legislativas e pela Câmara dos Deputados.” Segundo ele, atualmente 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, mas a média dos países do G20 é superior à brasileira. O encontro também contou com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da ONU Mulher, do Mercosul, da União Europeia e da União Interparlamentar. Fonte: Agência Brasil
São temas de cursos da EGM em agosto dívida ativa, limites de gastos e licitações
Gestores e servidores públicos das diferentes regiões mineiras são convidados para as próximas capacitações daEscola de Gestão Municipalista (EGM). As aulas são oferecidas em ambiente virtual, em formato híbrido e na sede, em Belo Horizonte. Com a reconhecida qualidade e relevância de seus conteúdos, os cursos visam aprimorar a gestão pública e oferecer capacitação especializada, já que são projetados para manter os gestores e agentes públicos atualizados sobre as mais recentes mudanças na legislação e regulamentação. Confira a programação de agosto: 12 e 13 de agosto: Contratos administrativos – a responsabilidade do fiscal de contratos dentro da Nova Lei de Licitações 14.133/2021. (curso híbrido) 21 e 22 de agosto: Dívida Ativa – inscrição, gestão, cobranças – atento ao tema 1.184 do STF e à Resolução 547 do CNJ. (curso on-line) 22 e 23 de agosto: Licitações e dispensas eletrônicas com prática na plataforma AMM Licita. (curso híbrido) 27 e 28 de agosto: Limites Constitucionais de Gastos: pessoal, educação e saúde. (curso on-line) Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecimentos. Programe-se e faça a sua inscrição AQUI. Você sabia que os cursos da EGM também podem chegar à sua região, por meio das microrregionais e das prefeituras? Para mais informações, acesse o portalamm.org.br ou entre em contato pelo WhatsApp (31) 2125-2400. Fonte: AMM
PAC Novo: 96% das propostas das aplicações em serviços de saúde foram aprovadas
Com essa aprovação, o Programa de Aceleração do Crescimento vai viabilizar obras de 2.762 unidades de saúde ou veículos no valor total de R$ 11.6 bilhões Com as seleções do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de Saúde , o Ministério da Saúde investirá R$ 11,6 bilhões, até 2026, para viabilizar 2.762 obras de unidades de saúde ou veículos para rede pública de saúde de estados e municípios. Os investimentos estarão distribuídos entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), Maternidades, Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), ambulâncias do SAMU 192, Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), Centros de Regulação de Urgência do SAMU (CRU), Oficinas Ortopédicas, Policlínicas e Unidades Odontológicas Móveis (UOM). “Com todas essas propostas aprovadas, vamos viabilizar a ampliação da cobertura da Saúde da Família e Saúde Bucal, reduzir as filas para cirurgias e exames, diminuir a mortalidade materna, universalizar o atendimento do SAMU e ampliar o tratamento de transtornos do espectro autista”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Das dez modalidades de equipamentos e obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, as solicitações de novas UBS foram as mais requisitadas pelos estados e municípios. Um deles foi o município de Crisólita- MG que, há mais de 6 anos, tinha suas Equipes de Saúde da Família trabalhando em lugares adaptados. “Depois de muita espera, os profissionais de saúde de Crisólita terão um local apropriado para trabalhar”, comemora Kleise Pinheiro, coordenadora de Atenção Primária do município. O valor do investimento da UBS de Crisólita está em fase de liberação e beneficiará mais de 1.900 moradores da região. Os critérios de seleção priorizaram municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica, áreas com carência de serviços de Atenção Primária, locais com baixos índices de cobertura da Estratégia de Saúde da Família e adesão ao projeto arquitetônico padrão estabelecido. Aprovação de propostas O Ministério da Saúde já aprovou a documentação completa de 2.618 propostas selecionadas (96%), de um total de 2.736 cadastradas. Há 118 propostas que estão em análise pelas áreas técnicas e outras 36 que não foram cadastradas e logo serão substituídas segundo os critérios de seleção. Dentre as aprovadas, já houve empenho do orçamento para 2.075 obras ou equipamentos (76%). Com a aprovação, municípios e estados já estão autorizados a iniciar os preparativos para licitação e iniciarem as obras. Além disso, já houve entrega física de 26 ambulâncias do SAMU , uma delas para o município de Jardim do Mulato no Piauí. Os 4.180 habitantes da cidade esperavam por uma ambulância do SAMU há dois anos. “Preenchemos a proposta para ambulância em 2022. Ficamos 2 anos sem respostas e no dia 04 de julho, fomos surpreendidos com um e-mail no Ministério da Saúde aprovando a solicitação. Não demorou 15 dias para a ambulância chegar”, afirma Elinete Brandão, enfermeira e assessora da Secretaria de Saúde de Jardim do Mulato, PI. Segundo Elinete, uma equipe de dez pessoas já está em treinamento para começar a operacionalizar a ambulância e que a população está agradecida pelo veículo recebido “ Nós sofríamos muito, pois a ambulância que tínhamos não tinha suporte para urgências e emergências. Não havia essa cobertura, afirma a enfermeira. Contextualização No final de 2023, foi aberto o PAC-Seleções. Municípios e Estados pleitearam dez tipos diferentes investimentos na saúde, que somam R$ 11,5 bilhões. A partir de critérios técnicos de necessidade e vulnerabilidade, foram selecionadas 2.736 propostas. O resultado foi divulgado no dia 7 de março de 2024. Conheça as propostas selecionadas A maior parcela dos recursos do programa está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial. Até 2026, o Ministério da Saúde investirá R$ 31 bilhões na Atenção Primária, Atenção Especializada, Preparação para Emergências em Saúde, Complexo Econômico-industrial da Saúde e Telessaúde. Ele representa um salto na expansão da assistência à população pelo SUS e possibilita a universalidade de serviços essenciais na rede pública. Fonte: Agência Gov
Governo pública orientações da Política Nacional de Economia Criativa
O Ministério da Cultura lançou nesta quarta-feira as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa, intitulada Brasil Criativo. Segundo o Ministério, a iniciativa vai contribuir para o reconhecimento e a consolidação do setor como uma estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do Brasil. As diretrizes da Política foram elaboradas de forma colaborativa, com ministérios parceiros, secretários e dirigentes de estados e municípios. Além disso, foram coletadas sugestões através de uma consulta pública online e propostas resultantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março deste ano. Em evento no Rio de Janeiro, a ministra Margareth Menezes lembrou que o Plano é uma ideia que começou a ser construída desde o primeiro governo do presidente Lula, que agora se concretiza. O Ministério da Cultura, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, realiza também nesta quinta e sexta-feira o Seminário de Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América. Fonte: Agência Brasil