Tribunal barra licitação para distribuição de refeições em presídios da região
Os efeitos da decisão serão mantidos até o julgamento de mérito do processo, a não ser que ocorra sua revogação antes disso O Pregão Eletrônico nº 719/2024, foi lançado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública para contratar empresa fornecedora de refeições para atender a demanda das unidades penais da Regional de Foz do Iguaçu pelo período de 12 meses. A paralisação do certame foi determinada via medida cautelar emitida em 8 de julho, por meio de despacho de autoria do conselheiro Durval Amaral, do Tribunal de Contas do Paraná. O relator acolheu pedido feito em Representação da Lei de Licitações apresentado por Maximiano Cassarotti e pela Cassarotti Foods Serviços de Refeições Coletivas e Eventos Ltda. Por meio da petição, a empresa alegou que a pregoeira responsável pela disputa permitiu a oferta de lances mesmo após a suspensão da sessão para sua continuidade no dia seguinte, durante o período noturno. Para os representantes, isso “teria comprometido a participação das licitantes que deixaram de fazer lances após a referida paralisação do procedimento”. “Quando a pregoeira declarou a sessão suspensa, não deveriam ter sido mais admitidos lances para os itens em disputa”. Amaral deu razão à argumentação apresentada. Segundo ele, a possibilidade de ofertar novos lances para os itens que se encontravam em disputa, fora de horário de expediente e sem a presença da pregoeira, não é uma faculdade que parece encontrar eco tanto no regulamento estadual de licitações e contratos quanto na jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre o assunto. A Secretaria de Segurança do Paraná e os representantes legais receberam um prazo de 15 dias para manifestarem-se a respeito da possível irregularidade apontada na medida cautelar. Os efeitos da decisão serão mantidos até o julgamento de mérito do processo, a não ser que ocorra sua revogação antes disso. Fonte: Marechal News
PAC: Lula comenta ausência de governadores em evento de anúncio de investimentos
Segundo o governo, serão destinados R$ 41,7 bi a obras de mobilidade, saneamento e drenagem. Lula mencionou a ausência de Tarcísio de Freitas e atribuiu a falta de gestores estaduais ao que chamou de ‘imagem negativista’ deixada por Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou da ausência de governadores na cerimônia, no Palácio do Planalto, de anúncio de projetos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, segundo o governo federal, serão investidos R$ 41,7 bilhões, em diversas unidades da federação, em empreendimentos de mobilidade urbana, saneamento básico, abastecimento de água e drenagem. De acordo com a assessoria do Planalto, compareceram ao evento somente 8 dos 27 governadores: Também estiveram no palácio dos vice-governadores Hana Ghassan (Pará), Felício Ramuth (São Paulo) e José Carlos Barbosa (Mato Grosso do Sul). Durante pronunciamento, Lula disse que a classe política precisa mostrar à sociedade que a “convivência democrática respeitosa” é salutar para cidades, estados e para a União. Para o petista, a decisão de alguns governadores de não comparecer, entre eles Tarcísio de Freitas (São Paulo), pode ser consequência do comportamento do antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Alguns [governadores] não têm comparecido. Possivelmente, ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava importância para aqueles que pensassem diferente dele. É uma coisa absurda”, disse Lula. O petista afirmou que os governantes precisam “trazer o Brasil de volta à civilidade” e atuar em parceria. “Nós não queremos chegar: ‘O governo federal está fazendo uma obra no estado do Pernambuco’, não. Queremos ver ‘o governo federal, em parceria com o governo do estado, com os municípios, estão fazendo tal coisa’. Por respeito ao povo e para que o povo aprenda a respeitar os entes federados. Porque, senão, o país desanda, o mau humor toma conta da sociedade”, acrescentou o petista. Ausência do governador do RS O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, não compareceu ao anúncio. O estado foi contemplado com R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem, que auxiliarão na prevenção de cheias a exemplo da catástrofe de maio. A assessoria do governador informou que o convite foi realizado na quarta-feira (24) e que não foi possível viajar até Brasília em razão da dificuldade logística do estado, já que o aeroporto Salgado Filho está fechado. Obras inacabadas Durante o discurso, Lula disse ter verificado que obras iniciadas nos governos petistas anteriores seguem inacabadas e citou Florianópolis (SC), como exemplo. Na avaliação do presidente, os empreendimentos não foram concluídos em razão de um “critério imbecil”. “‘Cuidar de enchente é um problema do prefeito, eu não moro na cidade. Cuidar de desbarrancamento, de deslizamento de terra, é um problema de pobre que mora lá, eu não moro lá’. E, assim, as pessoas vão sendo esquecidas. E a gente vê que projetos, que foram anunciados em 2012, sequer saíram do papel. Em vários estados da federação, em várias cidades. Por que? Porque cada prefeito, cada governador, cada presidente da República quer ter a sua marca”, disse. Antes do discurso de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, citou que Santa Catarina – estado chefiado por Jorginho Mello (PL), que não frequenta solenidades no Planalto, – terá R$ 1 bilhão para obras de macrodrenagem. Jorginho é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais críticas a Campos Neto Os governadores que se ausentaram da cerimônia não foram os únicos alvos das críticas de Lula. O petista voltou a atacar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi indicado para o cargo na gestão Bolsonaro. Nas declarações que faz sobre Campos Neto, Lula evita citar o nome do dirigente do BC, a quem chama de “cidadão” “O cidadão jovem, bem sucedido na vida, diz que negócio do aumento do salário mínimo pode gerar inflação. Para não ter inflação é preciso o pouco ganhar pouco? Será que essa pessoa não tem respeito? Alguém ganha salário mínimo porque quer ganhar salário mínimo?”, indagou Lula. As reclamações contra o presidente do BC começaram logo no início do terceiro mandato de Lula, que nunca concordou com o patamar elevado das taxas de juros no Brasil. Fonte: Portal G1
Militares brasileiros contribuem com programa de liderança junto com militares americanos
Militares do Exército Brasileiro que desempenharão funções de Estado-Maior durante a CORE 24 participaram do Leadership Trainning Program (LTP) junto ao Exército dos Estados Unidos. A atividade ocorreu nas instalações do Mission Training Complex, dentro do Joint Readiness Training Center (JRTC)/Fort Johnson, situado em Louisiana, Estados Unidos. A finalidade foi a preparação dos elementos de Estado-Maior da 2ª Brigada da 101ª Divisão Aerotransportada do Exército Americano, unidade à qual a Força-Tarefa CORE estará integrada para a CORE 24, que acontecerá em agosto. Durante o treinamento, foram executados os planejamentos de Estado-Maior, com a presença de veteranos do Exército dos Estados Unidos com experiência em combate. Durante uma semana, os militares brasileiros e norte-americanos tiveram a oportunidade de padronizar os planejamentos para execução de um assalto aeromóvel no contexto de uma marcha para o combate de uma divisão de exército, situação semelhante à que ocorrerá no exercício. Os militares que participaram dos planejamentos ocuparão as mesmas funções durante o exercício no terreno. O Brasil será representado por uma Companhia de Fuzileiros do 52° Batalhão de Infantaria de Selva (52º BIS), com sede em Marabá (PA). Combined Operation And Rotation ExerciseCORE é um acrônimo em inglês para Operações Combinadas e Exercícios de Rotação. A iniciativa tem origem no Exercício Culminating, que foi realizado em 2021 nos Estados Unidos, quando tropas aeroterrestres brasileiras participaram de treinamento com militares americanos. Após a atividade, foi assinado um programa de cooperação que prevê exercícios bilaterais anuais até 2028, ocorrendo alternadamente em cada país. Os Exercícios CORE contam com a participação das Forças de Prontidão do Exército Brasileiro, composta por tropas que passaram por rigoroso treinamento e foram certificadas como unidade de pronta resposta para o cumprimento das missões da Força Terrestre. A cada ano, a tropa visitante é integrada a uma unidade do país anfitrião. Até o momento, foram realizadas duas edições no Brasil, em São Paulo e na região Norte (Pará e Amapá), além de uma edição nos Estados Unidos. Fonte: Centro de Comunicação Social do Exército
Inicia convocação de mesários para as eleições municipais; veja como vai funcionar
Em Pernambuco, mais de 90 mil pessoas atuarão como mesário A convocação para atuar como mesário nas Eleições Municipais de 2024 já começou. Aqueles que fizeram a inscrição voluntária já foram ou serão contatados por ligação, WhatsApp, e-mail ou, até mesmo, por carta até o dia 7 de agosto. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco serão mais de 90 mil pessoas atuando em todo o Estado. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a função de mesário reforça a transparência e a legitimidade das eleições, além de contribuir ativamente para a eficiência do processo eleitoral. As funções desses colaboradores vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e com a organização da fila, até a conferência de documentos de identificação dos eleitores no caderno de votação. Benefícios O trabalho não é remunerado, mas, segundo o TSE concede vários benefícios: %u2713 Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários. %u2713 Em caso de empate em concurso público, a mesária e o mesário podem ter vantagem para o desempate (se isso estiver previsto no certame). %u2713 No dia da eleição, a mesária e o mesário recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023). %u2713 A mesária e o mesário tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário (as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição). Treinamento Na carta de convocação, será informada a modalidade de treinamento para as pessoas selecionadas, podendo ser presencial, pelo%u202FAmbiente de Aprendizagem do TSE%u202Fou%u202Fpelo aplicativo Mesário. O conteúdo do treinamento aborda as funções das mesárias e dos mesários, as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação. O mesário poderá fazer mais de um tipo de treinamento. Contudo, a cumulação de várias modalidades de treinamento equivale a somente um dia de convocação, concedendo, portanto, dois dias de folga. O STE ainda informa que quem já atuou como mesário precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral. E se a pessoa for convocada e não puder ir? A pessoa convocada que deixar de se apresentar para os trabalhos eleitorais deverá justificar formalmente o motivo de sua ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Se a justificativa não for apresentada ou não for acolhida pela Justiça Eleitoral, os convocados poderão pagar uma multa. A base de cálculo da sanção está prevista na Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral e sobre os serviços eleitorais correlatos. Se a pessoa que faltar for servidora pública, a pena será de até 15 dias de suspensão do trabalho, penalidade que poderá dobrar se a ausência da mesária ou do mesário causar prejuízo às eleições, como o não funcionamento de uma seção, por exemplo. Para cancelar a sua inscrição como mesário voluntário, é necessário entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral, mas isso não o impede de ser convocado caso o número de voluntários não seja suficiente. Fonte: Pernambuco.com
Licitações encaminham 17 milhões para asfalto na região sul da capital
Investimentos serão destinados a obras de infraestrutura e pavimentação nas regiões do Complexo Centro-Oeste e Parque Lageado Com duas licitações abertas a região sul de Campo Grande deve passar por um novo processo de pavimentação nos próximos meses. As licitações foram divulgadas hoje no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul). Segundo a prefeitura, a licitação aberta será destinada a obras de infraestrutura e pavimentação nos bairros do complexo Centro-Oeste, como Bairro Ramez Tebet, Jardim das Macaúbas e Jardim Campo Nobre. O investimento para a pavimentação da região será de R$ 10.862.734,61. O edital para recebimento de propostas começou hoje e deve terminar apenas no dia 09/08 às 8h (horário de Brasília). Mais detalhes podem ser conferidos aqui. Já a Agesul investirá cerca de R$ 6,79 milhões na pavimentação de um novo acesso ao Parque Lageado, além de realizar a construção de uma ponte de 19 metros que ligará o bairro à região do jardim Centenário. Segundo a Agesul, o objetivo da obra é criar um novo acesso para a Avenida Guaicurus, que aguardam há 20 anos por melhorias. O projeto de pavimentação faz parte do programa MS Ativo Municipalismo, que prevê um investimento robusto em obras urbanas e rodoviárias em 79 municípios do Estado. A licitação aberta está disponível no Diário Oficial Eletrônico n. 11.566. Licitações Além das licitações abertas hoje, a Edição n. 7.587 do Diário Oficial de Campo Grande (DIOGRANDE), publicada trouxe a homologação da obra de pavimentação de mais uma parte do complexo Rita Vieira. Esta e outras licitações homologadas neste mês, ultrapassam a quantia de R$ 70 milhões. Perto das eleições municipais, diversas outras obras de infraestrutura e revitalização foram aprovadas pela prefeitura. Em Campo Grande, entre os principais projetos homologados, estão a pavimentação do Parque Lajeado do Sol, a pavimentação asfáltica da Avenida Ernesto Geisel, a revitalização das margens do córrego Anhanduizinho e a pavimentação do complexo Nova Lima. Todas as obras somadas atingem o montante de R$ 72.900.399,98 (setenta e dois milhões, novecentos mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fonte: Correio do Estado
3° Encontro de Reitores de Institutos Federais do Nordeste tem como pauta política de expansão, captação de recursos e inteligência artificial
No evento, realizado nos dias 23 e 24, no IFAL, os(as) reitores(as) também trataram de temas como o atendimento de estudantes com necessidades especiais, a política de expansão, possibilidades tecnológicas para a construção das novas unidades e diretrizes para ações em conjunto dos Institutos do Nordeste. A reitora do IFBA, Luzia Mota, participou do evento. O uso da inteligência artificial nas atividades desenvolvidas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi tema de palestra ministrada na tarde da última terça-feira, 23, durante o 3º Encontro de Dirigentes da Rede Federal no Nordeste, realizado no Instituto Federal de Alagoas (Ifal) nos últimos dias 23 e 24 de julho. O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Fernando Alves, abordou o uso da inteligência artificial. Fernando Alves utiliza a inteligência artificial em atividades de gestão e de ensino no IFMS e mostrou aplicações práticas como atendimento ao aluno e ao servidor, além de comandos que facilitam questões administrativas e até a atividades envolvendo a gestão de recursos. Ele contou ainda que o objetivo é fazer com que o servidor ganhe tempo e mais qualidade de vida, reduzindo o trabalho com atividades que podem ser feitas de forma mais rápida pela inteligência artificial, para que depois elas possam ser revisadas ou analisadas pelo servidor. O reitor do IFAL, Carlos Guedes, destacou “e uma questão que a gente precisa discutir, que o mundo está discutindo e o Fernando traz esse viés muito específico, o uso da inteligência artificial nas Instituições Federais de Ensino”, ao mencionar a realização de uma formação realizada recentemente para os servidores do Instituto Federal de Alagoas, ministrada por Fernando Alves, e o fato de que “vários servidores já começaram a utilizar aqui essa ferramenta que pode nos ajudar”. Os(as) reitores(as) dos IFs da Região também receberam o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, que contextualizou questões relacionadas à política brasileira em relação à garantia de recursos financeiros para as instituições da Rede Federal. O deputado deu orientações para que os(as) gestores(as) possam garantir emendas parlamentares dos representantes dos seus estados, para que possam desenvolver mais projetos e atividades nas suas instituições. Ainda os(as) dirigentes dos IFs também participaram de uma visita ao Centro de Inovação do Polo Tecnológico, localizado no bairro do Jaraguá, em Maceió. “Outro ponto relevante foi o encontro com o Superintendente da Sudene, Danilo Cabral, para a discussão sobre acordos de cooperação entre institutos e universidades federais. Também houve reunião com o governador e com o secretário de Ciência e Tecnologia de Alagoas”, relatou a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Mota, ao ressaltar que o atendimento de estudantes com necessidades especiais e a política de expansão também foram discutidos pelo coletivo de reitores(as), que assistiram a apresentações sobre a Fundação de Apoio do IFPB (Funetec) e a Fundação de Apoio do IFRN (Funcern). As reuniões, realizadas nos dias 23 e 24, abordaram ainda assuntos como modelos para construção dos campi, possibilidades tecnológicas para a construção das novas unidades e diretrizes para ações em conjunto dos Institutos do Nordeste. De forma remota, o encontro também contou com a participação do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli. Para o reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho, a presença de Bregagnoli foi “um momento importante, pois fizemos alguns questionamentos com relação a como é que está o andamento dessas pautas dos novos campi. Ele repassou várias informações, com destaque à necessidade de urgência quanto à questão dos terrenos e áreas que serão edificadas”. Fonte: Instituto Federal da Bahia
Prefeitura moderniza acesso à memória cultural e à história de Uberlândia através de plataforma online do Arquivo Público
Recurso disponibiliza acervos de fotos e jornais locais, documentos iconográficos e cartográficos, manuscritos, leis, livros e informações sobre o patrimônio histórico uberlandense, entre outros conteúdos; materiais estão sendo inseridos gradativamente. A Prefeitura de Uberlândia passa a disponibilizar uma novidade que, além de auxiliar pesquisadores, historiadores, acadêmicos em geral e demais interessados, é mais um importante recurso para preservar a memória cultural e a história da cidade, que, em agosto, completa 136 anos. Toda a população já pode conhecer a plataforma online do Arquivo Público de Uberlândia (Arpu). (CLIQUE AQUI) Desenvolvida pela empresa vencedora de processo licitatório conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Lusati Tecnologia, a ferramenta digital de pesquisa conta com atualização contínua e alimentação gradativa. No momento, o sistema já oferece para consulta mais de 2 mil edições de jornais e quase 20 mil fotos históricas. Todo o material pode ser baixado em alta qualidade, mas é preciso realizar um cadastro e os arquivos serão enviados por e-mail. Ao menos outros 25 mil documentos, somando mais de 600 GB de arquivos, ainda serão, de forma gradual, inseridos na plataforma pela equipe do Arquivo Público, incluindo documentos textuais, iconográficos e cartográficos, manuscritos, projetos arquitetônicos, leis, inventários, revistas, teses, dissertações, pesquisas, livros, crônicas, contos e roteiros. A página “Acervo Público” apresenta o conteúdo dividido em tópicos de fácil visualização para agilizar as consultas. Para acessar, basta clicar na opção “Arquivo Público” disponível no menu da página da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, hospedada no Portal da Prefeitura de Uberlândia. A história contada em publicações diárias Criado em 1986 e regulamentado em 2012, durante o segundo mandato do prefeito Odelmo Leão, o Arquivo Público Municipal é referência para a memória e cultura de Uberlândia, não só por guardar documentos oficiais, como leis, projetos e pesquisas, mas também porque lá se encontram muitos materiais que se tornaram registros históricos da rotina e dos costumes da população, caso dos jornais impressos. No acervo de edições antigas e contemporâneas que serão inseridas gradativamente na plataforma online “Acervo Público” estão os jornais: A Tribuna (1919 a 1942), O Repórter (1933 a 1963), Correio de Uberlândia (1939 a 2016), O Município (1977 a 1995), A Notícia (1979 a 1990), Jornal Primeira Hora (1981 a 1988), Jornal Participação (1984 a 1987), O Triângulo (1985 a 2000), Gazeta Mercantil (2000), Gazeta de Uberlândia (2003 a 2011), Cidade de Uberlândia (2007 a 2008), Jornal Tudo Já (2010 a 2012) e Diário de Uberlândia (2018 até hoje). Por ter o mais longo período de funcionamento e, consequentemente, o maior conjunto de produções, o Correio de Uberlândia foi o primeiro veículo de comunicação impresso inserido na página virtual do Arquivo Público. Acesse a plataforma online do Arquivo Público de Uberlândia clicando aqui. Fonte: Imprensa Uberlândia
Caxias recebeu 24 propostas de empresas de oito estados para implementar licitação de telemedicina
Companhias do Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, enviaram propostas A prefeitura de Caxias do Sul recebeu propostas de 24 empresas, de diferentes regiões do país, interessadas em fornecer o serviço de telemedicina no município. A abertura dos envelopes ocorreu surpreendendo o setor das licitações. Isso porque o número de concorrentes para ofertar a medicina remota é considerado alto. Empresas do Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo concorrem no processo licitatório. Conforme a prefeitura caxiense, não há problemas na participação de empresas de fora do Rio Grande do Sul, já que o serviço acontecerá de maneira remota. Agora, a Diretoria Financeira, de Compras e de Licitações Central de Licitações (Cenlic) irá analisar as propostas. Conforme a prefeitura, a classificação das concorrentes será feita conforme o preço ofertado. A empresa que oferecer o menor valor terá a documentação analisada e, caso tudo esteja certo, será chamada para a realizar a Prova de Conceito. O teste é uma avaliação que Secretária Municipal de Saúde observa se a companhia tem capacidade de realizar os serviços. Não há um prazo para que essa fase do processo seja encerrada. Entenda a proposta da Secretaria Municipal de Saúde No final de abril deste ano, a Saúde de Caxias anunciou a intenção de implementar o serviço. A ideia é que as consultas virtuais auxiliem a reduzir as filas nas unidades básicas de saúde (UBS) da cidade. Conforme o diretor técnico-médico da Atenção Primária em Saúde, Maicol Muneroli, os atendimentos da telemedicina serão direcionados para os pacientes que precisam de renovar receitas médicas e auxiliar na substituição de profissionais com dificuldade de contratação. Fonte: GZH Pioneiro