Encontro Paulista de Gestores Municipais de Cultura contou com a participação do MinC
Ministério é representado pelas secretarias dos Comitês de Cultura e Cidadania e Diversidade Cultural Com representações de aproximadamente 300 municípios de São Paulo, o Encontro Paulista de Gestores Municipais da Cultura promoveu debates sobre a implementação nos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos territórios, além do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. A atividade também faz parte da celebração aos 20 anos da Cultura Viva, que conta atualmente com cerca de seis mil pontos de cultura certificados em todo o país. Desse total, 1.274 estão localizados em 239 municípios paulistas. O estado tem ainda dois Pontões de Cultura Territoriais fomentados pelo MinC (Areté e o Jacarandá) e quatro Pontões Temáticos: Cultura e Infância; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Patrimônio e Memória; e Comunicação Mídia Livre e Cultura Digital. Na cerimônia de abertura, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, parabenizou o estado e seus municípios por terem uma rede forte na PNCV. “Isso é muito importante porque a Cultura Viva é a ampliação dos direitos culturais. É uma política que diz para o conjunto dos fazedores de cultura que a sua prática cultural é importante para a cultura nacional. Então, é o reconhecimento dos grupos culturais que por muito tempo não foram valorizados. Mas a gente ainda tem várias lacunas e demandas no conjunto da diversidade”. A secretária citou ainda as ações da Pasta para a retomada da Cultura Viva, como os editais de premiação Sérgio Mamberti e Reconstrução Nacional do Hip-Hop, além do edital de fomento a rede 42 Pontões de Cultura no país. Ela também convidou os gestores a refletirem sobre os novos desafios dessa política. “É um processo de construção normativo, tecnológico, sistêmico, mas, principalmente, de compromisso, de formação dos gestores, de formação da sociedade civil, e de pensar nos novos horizontes, na superação de alguns limites. Como a gente vai superar os editais? Quais seriam os implicamentos mais importantes nesse momento? Como fazer com que os territórios de quilombo, as culturas indígenas, as culturas ribeirinhas acessem as políticas de cultura?, questionou Márcia. Sistema Nacional de Cultura Já a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou a importância da articulação entre União, estados e municípios para tornar mais efetiva a aplicação as políticas nacionais e os recursos destinados à cultura. “Temos duas proposições centrais para fazer a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, que engloba conselho, plano, fundo, formação e estabelecer quais as políticas nacionais a gente quer induzir. Precisamos desse debate, porque é prerrogativa do MinC fazer o decreto de regulamentação. Mas só faz sentido se a gente promover o diálogo com a sociedade. Dialogar para entender as demandas específicas e as demandas nacionais para a transformação do Brasil”, completou. Roberta reforçou que o Sistema Nacional de Cultura não pode ser enxergado como o sistema de gestão, exclusivamente, governamental e que a participação social, por meio dos conselhos de cultura e dos fóruns, é fundamental para o campo da cultura. Ela pontuou ainda o papel estratégico do setor cultural para a defesa da democracia e para o enfrentamento a todas as formas violência. “Precisamos entender o quanto o campo da cultura contribui para a real construção de um Estado democrático. Para mim, isso resume o nosso fazer. O nosso compromisso é com a vida, com a democracia, e isso articulado tem que combater os princípios da violência. Portanto, a promoção do discurso de paz tem que ser reconstruída por nós” PNAB e Paulo Gustavo Marcelo das Histórias, do Pontão de Cultura Areté, lembrou o papel estratégico das redes de gestores municipais e dos movimentos de cultura na aprovação das Leis Paulo Gustavo a Aldir Blanc, hoje política nacional. “A gente foi para o Congresso Nacional e conquistou as duas legislações importantes de financiamento da cultura. Essa é a força dessa coalisão que eu gosto de chamar de constelação de ponto ORG e ponto GOV. A gente acerta mais quando a gente faz o ponto nós. É a força do nosso pacto federativo. Essa força dos fóruns de secretários, dos secretários, prefeitos e governadores nos deram, então, a aprovação do Sistema Nacional de Cultura e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura”. Comitê de Cultura Eleilson Leite, do Comitê de Cultura no estado de São Paulo, enfatizou a importância do trabalho em conjunto entre governo e sociedade civil. Em seguida, explicou a atuação dos Comitês de Cultura para territorialização das políticas de cultura. “A gente quer estar junto do movimento cultural nos municípios, nos territórios, muito articulado com a política cultural, porque o nosso papel é fazer a política cultural chegar na ponta, é territorializar a política. A ideia de territorializar é muito forte, ela é muito mais que descentralizar. Descentralizar é um verbo que você conjuga a partir do centro, então você está no centro e você descentraliza, mas territorializar é um verbo que você conjuga de baixo para cima. Esse é o nosso papel”, defendeu. Os Comitês de Cultura são constituídos por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por organizações da sociedade civil que, selecionadas por meio de editais e mediante parcerias com o MinC desenvolvem ações de mobilização social; formação em direitos e políticas culturais;apoio à elaboração de projetos e parcerias; e comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais. No estado de São Paulo, o Comitê de Cultura tem a articulação de quatro entidades: Ação Educativa, Projeto Social Unijovem, Museu Caiçara e Aprecaba – Associação para Preservação, Resistência e Resgate da Cultura Afrobrasileira de Araraquara. Organização do Encontro O encontro é realizado pelo Ministério da Cultura – por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Culturas, do Pontão de Cultura Areté, da Secretaria dos Comitês da Cultura, do Escritório Regional do MinC SP e do Comitê de Cultura de São Paulo – e a Prefeitura Municipal de Campinas, via Secretaria de Cultura e Turismo. Conta com a parceria da Associação dos Dirigentes Municipais
SP: inicia editais para cidadania, audiovisual e patrimônio no valor de R$ 120 milhões
No audiovisual, valores dos editais ultrapassam R$ 60 milhões, quatro vezes mais do que em 2023; inscrições vão até 16 de agosto O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, publicou o segundo bloco de editais do Fomento CultSP, voltados para o audiovisual, patrimônio histórico e diversidade e cidadania. Na ocasião, foram abertos um total de 17 novos editais, que juntos somam um investimento de mais de R$ 120 milhões na cultura paulista. As inscrições para esses editais estão abertas até o dia 16 de agosto, são gratuitas e devem ser feitas pelo sistema www.fomento.sp.gov.br. Cada proponente poderá inscrever um projeto em cada edital. Para mais informações sobre cada uma das linhas de editais, basta acessar o site www.proac.sp.gov.br . “Estamos investindo no Fomento CultSP para potencializar a cultura, a economia e a indústria criativa em várias frentes. No audiovisual, por exemplo, estamos dedicando mais de 60 milhões de reais, quatro vezes mais do que havíamos feito no ProAC em 2023. Queremos fortalecer ainda mais o setor cultural do estado”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton. Audiovisual Para o audiovisual, o investimento ultrapassa os R$ 60 milhões em sete linhas de fomento, totalizando apoio a 70 projetos. O Edital de Apoio à Produção Audiovisual (Documentários, Finalização e Lançamento) destina um total de R$ 10 milhões, contemplando 20 projetos, sendo 10 nos valores de R$ 250 mil (Pessoa Física ou Jurídica) e 10 no valor de R$ 650 mil (Apenas Pessoa Jurídica) cada. Já o Edital de Apoio à Produção de Longa Metragem destina um total de R$ 32 milhões para oito projetos de R$ 4 milhões cada. Uma novidade é o Edital de Apoio à Coprodução Internacional destina o total de R$ 12 milhões, sendo três projetos de R$ 4 milhões cada. O edital possui indutores para filmagens nas regiões de interesse cinematográfico (Longas e Séries) do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Pontal do Paranapanema. A iniciativa também promove fomento à circulação e distribuição de filmes, por meio do Edital de Estímulo à exibição de filmes brasileiros, destinando um total de R$ 2 milhões para quatro projetos; e a curta-metragens, por meio do Edital de Produção de Curtas Metragem Especial, com um total de R$ 1,680 milhão para 14 projetos. Para roteiros, serão dois editais: o Edital de Adaptação Obra Literária para Roteiro Cinematográfico destina R$ 3 milhões para 10 projetos. E o Edital Desenvolvimento de Roteiros para o Audiovisual tem o valor total de R$ 720 mil para contemplar 12 projetos. Patrimônio Histórico Já para o patrimônio histórico, a secretaria lança dois editais: Execução de Intervenções em Imóveis Protegidos, contemplando 22 projetos, e Elaboração de Projetos de Arquitetura para Bens Protegidos pelo Condephaat, para 12 projetos. Somados, os dois representam um investimento de R$ 39 milhões. Diversidade e Cidadania A secretaria lança também oito editais de Cidadania, com especificidades para diversos setores da sociedade, destinando R$ 24 milhões, para 8 linhas de editais. Cada um dos editais tem valor total de R$ 3 milhões, sendo R$ 150 mil, para cada projeto aprovado. Os editais abertos são: Fortalecimento da Cultura Hip Hop, Fortalecimento da Cultura LGBTQIA +, Fortalecimento das Culturas Populares e Povos Tradicionais, Apoio a Projetos de Artesanato, Projetos Culturais em Municípios com menos de 50 mil habitantes, Projetos Culturais das Periferias, Projetos Culturais para Pessoas 60+ na Indústria Criativa e Projetos Culturais de Mulheres na Indústria Criativa. Fomento CultSP O Fomento CultSP é o conjunto de ações de fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, contemplando o PROAC e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Periodicamente, até o final de agosto, a pasta lançará novos editais, contemplando diversas linguagens artísticas e setores ligados à economia e indústria criativa – já estão abertas as inscrições para os projetos do eixo cultura pop, que podem ser feitas até o dia 9 de agosto. Neste ano, uma novidade na grande maioria dos editais é que 60% dos projetos aprovados serão, obrigatoriamente, de proponentes do interior do Estado, fortalecendo a descentralização da cultura. Fonte: Portal Governo de SP
SP: Aplicações já somam por volta de R$ 102 bilhões no primeiro semestre de 2024
Pesquisa da Fundação Seade mostra melhor resultado de janeiro a junho dos últimos cinco anos; infraestrutura e indústria lideram aportes Dados mais recentes da Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp), realizada pela Fundação Seade, apontam o período entre janeiro e junho de 2024 como o melhor primeiro semestre dos últimos cinco anos no que se refere ao interesse de empresas privadas e públicas em realizar negócios no estado. Os aportes anunciados em território paulista somaram R$ 102,43 bilhões nos últimos seis meses. “Os números da pesquisa reforçam o nosso compromisso com o desenvolvimento de São Paulo. Desde o início da gestão, temos adotado medidas para melhorar o ambiente de negócios, gerar oportunidades e atrair novos investimentos. Estamos transformando a realidade econômica do estado e colocando São Paulo na direção certa”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. Até então, o melhor resultado havia sido registrado em 2019, antes do início da pandemia de Covid-19, com um total de R$ 68,02 bilhões. No primeiro semestre do ano passado, o montante de investimentos foi de R$ 49,44 bilhões, marcando um crescimento de 107% em relação a 2024. Os setores que puxaram o índice foram os de infraestrutura, com 56,8% de investimentos, e indústria, responsável por 25,9% dos negócios. Os subsetores mais aquecidos são transporte terrestre (35,4% dos aportes), automotivo (22,1%), atividades auxiliares dos transportes (9,7%), eletricidade e gás (8,3%) e varejo (8%). A região metropolitana de São Paulo concentra 40,4% do montante aplicado no estado nos primeiros seis meses de 2024. Fonte: Portal do Governo de SP
SP: Editais para cultura pop inicia inscrições para o fomento estadual
Serão 80 projetos selecionados em 4 linhas de editais: cosplay, conteúdos de realidade, desenvolvimento de jogos e histórias em quadrinhos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abriu as inscrições para as linhas de editais do Fomento CultSP destinadas à cultura pop no estado. Com investimento de R$ 9,5 milhões, elas podem ser feitas até o dia 9 de agosto. “A indústria criativa do nosso estado tem muito potencial e queremos valorizar isso cada vez mais. Este é mais um passo importante do Governo de SP na implantação de uma política pública destinada à cultura pop. É um investimento que fará a diferença no setor”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton. Serão 80 projetos selecionados em quatro linhas de editais, que estão divididas em cosplay (iniciante e avançado), conteúdos de realidade, que englobam: realidade aumentada (AR), realidade virtual (VR) 360 e realidade mista (MR), desenvolvimento de jogos, além da realização e publicação de história em quadrinhos inédito. No edital de cosplay, na modalidade iniciante, serão 10 projetos selecionados, com valor de R$ 30 mil para cada. Já a modalidade avançado, destinará R$ 50 mil para cada um dos 10 projetos. Para os conteúdos de realidades, também serão 10 projetos em cada um dos três módulos, sendo que o investimento para cada projeto selecionado será de R$ 75 mil para AR, R$ 100 mil para VR 360 e R$ 200 mil para VR – MR. Por fim, desenvolvimento de jogos com seleção de 10 projetos de R$ 300 mil cada, e a realização e publicação de HQ inédito – História em Quadrinhos, com 20 projetos a serem selecionados e o valor por cada um será de R$ 100 mil. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.fomento.sp.gov.br . Cada proponente ou cooperado (no caso de Cooperativa) poderá inscrever um projeto em cada edital. As demais linhas serão lançadas semanalmente até o final de agosto. Para mais informações sobre cada uma das linhas de editais, basta acessar o site www.proac.sp.gov.br Fomento CultSP O conjunto de ações do Governo de São Paulo para o fomento à cultura, chamado Fomento CultSP, é composto pelos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), e pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Fonte: Portal do Governo de São Paulo
Inauguração de novo edifício da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios; Em Osasco é promovido por Lula
Cerimônia está prevista para as 10h no Campus Osasco da Unifesp O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de inauguração do novo edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN), no Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em São Paulo. Os investimentos do Governo Federal na obra somam R$ 102 milhões. O espaço atenderá 1,4 mil alunos, 55 técnicos e 150 docentes com salas de aulas, auditórios, restaurante universitário, laboratórios, entre outras estruturas acadêmicas e estudantis. Seis cursos serão ministrados no campus — administração, ciências atuariais, direito, ciências contábeis, ciências econômicas e relações internacionais —, além do chamado “eixo comum”, com disciplinas que atendem a todos os cursos. CREDENCIAMENTO — a solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até as 19h do dia 4 de julho de 2024 (horário de Brasília), acessando o sistema de Credenciamento de Imprensa no portal do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual 2024 deverão solicitar a participação no evento. Serviço Cerimônia de inauguração do edifício acadêmico e administrativo da EPPEN Campus Osasco Data e horário: 10h de 05 de julho Local: Campus Osasco da Unifesp – Rua General Newton Estilac Leal, 354 — Pestana, Osasco/SP. Link para o credenciamento Fonte: Gov.br
SP: Eleições segundo datafolha cria empate técnico entre Boulos e Nunes
Atual prefeito aparece com 24% das intenções de voto enquanto o deputado federal do PSol tem 23%, segundo Datafolha Pesquisa Datafolha divulgada aponta empate técnico na disputa pela Prefeitura de São Paulo entre o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e o candidato do PSol, Guilherme Boulos. O emedebista aparece com 24% das intenções de voto contra 23% do deputado federal. Na sequência, aparecem outros quatro pré-candidatos embolados tecnicamente dentro da margem de erro, que é de 3 pontos para mais ou para menos: José Luiz Datena (PSDB), com 11%, Pablo Marçal (PRTB), com 10%, Tabata Amaral (PSB), com 7%, e Marina Helena (Novo), com 5% O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) obteve 3% das intenções de voto, seguido por João Pimenta (PCO), Fernando Fantauzzi (Democracia Cristã), Altino Prazeres (PSTU) e Ricardo Senese (União Popular), todos com 1%. Declaram votar em branco, nulo ou em ninguém 10%. Outros 3% afirmaram não saber ainda a quem vão apoiar. A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 1.092 eleitores de terça (2/7) a quinta-feira (4/7) na cidade de São Paulo. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-001178/2024. Fonte: Metrópoles
SP: Eleições segundo datafolha acontece empate técnico entre Boulos e Nunes
Atual prefeito aparece com 24% das intenções de voto enquanto o deputado federal do PSol tem 23%, segundo Datafolha Pesquisa Datafolha divulgada aponta empate técnico na disputa pela Prefeitura de São Paulo entre o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e o candidato do PSol, Guilherme Boulos. O emedebista aparece com 24% das intenções de voto contra 23% do deputado federal. Na sequência, aparecem outros quatro pré-candidatos embolados tecnicamente dentro da margem de erro, que é de 3 pontos para mais ou para menos: José Luiz Datena (PSDB), com 11%, Pablo Marçal (PRTB), com 10%, Tabata Amaral (PSB), com 7%, e Marina Helena (Novo), com 5%. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) obteve 3% das intenções de voto, seguido por João Pimenta (PCO), Fernando Fantauzzi (Democracia Cristã), Altino Prazeres (PSTU) e Ricardo Senese (União Popular), todos com 1%. Declaram votar em branco, nulo ou em ninguém 10%. Outros 3% afirmaram não saber ainda a quem vão apoiar. A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 1.092 eleitores de terça (2/7) a quinta-feira (4/7) na cidade de São Paulo. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-001178/2024. Fonte: Metrópoles
Política de Atendimento ao Cidadão é pauta de reunião realizado pela SME
Ação visa a padronização do atendimento e melhoria contínua na prestação de serviços à comunidade A equipe de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Educação (SME) participou de uma formação sobre Política de Atendimento ao Cidadão. O evento, realizado junto à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), é importante para a padronização do atendimento e melhoria contínua na prestação de serviços à comunidade. Da parte da SME, estiveram presentes, além dos pontos focais das coordenadorias, Lilian Meibach B. Matos (Assessora do Núcleo de Transparência Ativa e Controle Interno- NUTAC), Ana Maria De Luca (Chefe de Núcleo de NUTAC), Ana Flávia Miranda Cambraia, Katia Melo e Giselli Belli (Servidoras que atuam em NUTAC) A formação também contou com a presença de Adriano Pera (Coordenador da Coordenadoria de atendimento ao cidadão e modernização de serviços públicos), Bruna Manali (Diretora de transformação digital), Luzilene Gonçalves (Supervisão de Carta de Serviços), Larissa Fortunato (Supervisão de Carta de Serviços), Eliane Bispo (Supervisora da Central SP156), Helen Martins (Supervisora da Supervisão de Dados), Rafael Fialho (Supervisão de Política de Atendimento) e Cristina Lucchesi (Supervisora da Supervisão de Política de Atendimento ao Cidadão). Fonte: Cidade de São Paulo Educação