SP: Tarcísio faz plano para diminuir gastos e acabar com benefícios fiscais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou hoje no Diário Oficial um decreto que institui um plano para cortar gastos públicos e aumentar investimentos no estado. O que aconteceuPlano prevê a revisão de benefícios fiscais concedidos a empresas. Tarcísio disse ao Estadão que as medidas podem aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano. A maior parte desses benefícios fiscais vence em dezembro. Pacote também abrange gastos com pessoal, renegociação da dívida com a União e até extinção de órgãos públicos. Ele prevê que os órgãos e as entidades deverão adotar medidas para redução de despesas. Para a extinção e restruturação, deverá ser apresentado anteprojeto de lei no prazo de 60 dias. Estão previstos redução de gastos em: locação de imóveis e veículos;prestação de serviços;compra de passagens aéreas;pagamento de horas extras a servidores.Plano recebeu o nome de “São Paulo na Direção Certa”. Segundo o decreto, ele será implementado em todos os órgãos e entidades do governo, incluindo autarquias, fundações e empresas estatais. Universidades públicas ficam de fora do plano. Também estão previstas auditoria e a modernização da folha de pagamento de servidores. Algumas das medidas poderão ser implementada apenas com decisões do Palácio dos Bandeirantes, mas outras precisarão do aval da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Secretarias terão 90 dias para elaborar propostas e apresentar estudos ao governador. O decreto de hoje cria o Conselho Gestor do Plano São Paulo na Direção Certa, que será presidido pelo secretário da Casa Civil, Arthur Lima e formado por outros três secretários (Fazenda, Gestão e Governo Digital e Desenvolvimento Econômico), além da procuradora-geral do Estado. O que disse o governadorÉ um decreto que mostra a direção que o Estado vai tomar. O Estado vai rever benefício tributário. Benefício que não faz sentido, não gera Capex (investimentos), não agrega emprego e não é determinante para a competitividade, ou seja, não tem o poder de alterar a participação no mercado, eles não serão renovados.Tarcísio de Freitas, ao Estadão A gente já está falando de R$ 20 bilhões por ano (soma entre o impacto dos benefícios fiscais e da renegociação da dívida). É fôlego para investir em política pública, ferrovia, metrô, hospital, educação, revisão da nossa infraestrutura, para a gente encarar mais parceria público-privada.” Fonte: Portal UOl
Governador de SP contribui com painéis nos EUA para falar sobre investimentos privados
Carteira de projetos foi debatida em eventos com empresários e investidores globais em Nova York No terceiro dia do roadshow do Governo de São Paulo para apresentar os principais projetos de infraestrutura, saneamento, logística e mobilidade do Estado, o governador Tarcísio de Freitas mostrou iniciativas a executivos de fundos globais de investimentos na conferência “Brazil & World Economy”, promovida pelo BTG Pactual. Tarcísio foi um dos debatedores do painel “Oportunidades e Desafios no Brasil”, em Nova York, nos Estados Unidos, e detalhou o portfólio do programa paulista de parcerias, concessões e desestatizações, que já conta com 20 iniciativas qualificadas e 44 leilões previstos. “Estamos falando de uma carteira de investimentos que vai passar dos R$ 200 bilhões, com projetos inovadores de saneamento, mobilidade, rodovias e sociais. Por isso, estamos estruturando o estado do ponto de vista fiscal e administrativo para ampliar nossa capacidade de investimento gerando um ganho de produtividade”, afirmou o governador Ainda nesta quarta-feira (15), Tarcísio de Freitas participou, junto a outras autoridades nacionais, do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico. Na ocasião, o governador atualizou os investidores sobre o andamento do projeto de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. A próxima etapa do processo será a reunião do Conselho Deliberativo da Unidade de Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), na próxima semana. A expectativa da gestão é que a oferta pública de ações da companhia seja aberta ainda neste trimestre. “Temos um programa muito ambicioso de infraestrutura e estamos levando ele a termo. Fizemos o leilão do Rodoanel, do Lote Litoral, do Trem Intercidades Campinas-São Paulo e estamos estruturando os próximos. Estamos procurando trazer o máximo de investimentos possíveis e, para isso, fazemos todo esforço para eliminar a burocracia e atrair os investidores”, disse Tarcísio durante o Summit Brasil-USA. O governador encerra a missão internacional nesta quinta-feira (16) na conferência do Itaú BBA Latin América. Na ocasião, Tarcísio apresentará as oportunidades de investimentos no estado a cerca de 30 investidores e representantes de grupos privados. A experiência de São Sebastião Durante a primeira agenda do dia, o governador Tarcísio de Freitas foi questionado sobre resiliência ambiental e os impactos dos eventos climáticos extremos na gestão pública. O chefe do Executivo paulista ressaltou que as mudanças climáticas são uma realidade e que compete aos governos elaborar projetos e políticas capazes de suplantar os desafios impostos por esses eventos extremos. Tarcísio relembrou algumas medidas adotadas pela gestão paulista em São Sebastião, no litoral norte, após o desastre de 2023. Foram realizadas obras de contenção, drenagem, desassoreamento, além da instalação de novos radares meteorológicos, sirenes e de plano de emergência em situações de emergência. O governador também destacou a mudança da política habitacional do estado, voltada agora à remoção de pessoas de área de risco. “Estamos com a maior política habitacional da história de São Paulo. O Estado, que fazia cerca de 30 mil habitações a cada quatro anos, vai construir 260 mil unidades habitacionais nesse período. Nosso foco é retirar as pessoas de encostas e áreas várzeas, mitigando riscos diante de eventos extremos”, concluiu. Fonte: Governo de São Paulo