FMS divulga licitações de R$ 28 milhões para compra de serviços e medicamentos

A expectativa é que a compra exercida pela Fundação Municipal de Saúde possa solucionar as dificuldades enfrentadas no sistema atendimento da capital Após a aprovação de um empréstimo de R$ 17 milhões para a compra de medicamentos e insumos, a Fundação Municipal de Saúde publicou dois avisos de licitação que totalizam R$ 28 milhões para prestação de serviços técnicos de engenharia clínica e aquisição de medicamentos injetáveis para o sistema de saúde de Teresina. Os processos foram protocolados no sistema de licitação da Prefeitura. A expectativa é que a compra exercida pela Fundação Municipal de Saúde possa solucionar as dificuldades enfrentadas no sistema atendimento da capital que passa por instabilidades no fornecimento de medicamentos e insumos. O primeiro aviso de licitação, no valor total anual de R$ 22.196.577,00 milhões, da diretoria de compras públicas da FMS, foi disponibilizado no sistema na última segunda (22) e tem como objeto “eventual prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à DAE e DAB / FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas”. Os serviços serão executados junto a Diretoria de Atenção Especializada (DAE) e a Diretoria de Atenção Básica (DAB). Já a segunda licitação, no valor de R$ 5.985.942,15 milhões, foi publicada hoje e tem como objeto a “aquisição de medicamentos injetáveis e não injetáveis fracassados nos p.e. 93/2022, pe 95/2022 pe 101/2022 e pe 115.22 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de registro de preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta fms por 12 (doze) meses”. Os dois processos são assinados pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa, e pela Diretora de Compras Públicas FMS, Rebecca Melo de Cordeiro. O empréstimo de R$ 17 milhões junto ao banco do Brasil foi sancionado no último dia 17 de julho pelo prefeito Dr. Pessoa, pelo texto, os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no empréstimo, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar, anualmente, as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos, relativos aos contratos de financiamento. O Sistema O Dia entrou em contato com a Fundação Municipal de Saúde e questionou onde serão utilizados os medicamentos e serviços adquiridos. De acordo com o órgão “os medicamentos serão para toda a rede de saúde e que os objetos da contratação já definem a destinação”. Fonte: Portal O Dia
Governo do Estado cumpre obras de modernização no Metrô de Teresina, com investimentos por volta de R$ 193 milhões

Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário na capital saltará de 4 mil para 12 mil O Governo do Piauí, por meio da Secretaria dos Transportes (Setrans), está executando as obras da primeira etapa da modernização e revitalização do Metrô de Teresina. A intervenção é o maior investimento em mobilidade urbana da história de Teresina. Nela, estão sendo aplicados R$ 193 milhões, oriundos de convênio celebrado entre a Setrans e o Ministério das Cidades (MCID). Os recursos são repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário na capital saltará de 4 mil para 12 mil. Além disso, o tempo de viagem em todo o percurso será reduzido de 1 hora para 25 minutos. No momento, estão sendo executados os trabalhos de concretagem da estrutura da Estação Itararé, montagem de Estação provisória no Renascença, construção de sarjetas entre as Estações Itararé e Dirceu II, terraplanagem entre as Estações Frei Serafim e Matinha e a finalização de lastro e aparelho de mudança de via para desvio na Estação Boa Esperança. O projeto contempla a duplicação da linha em todo o trecho de 13,5 km existente, que liga o bairro Itararé, na zona sudeste, ao Centro da capital, o que deve permitir a circulação de dois trens simultaneamente, um em cada sentido. Também, serão realizadas as reformas das Estações Alberto Silva, Frei Serafim, Boa Esperança, Renascença e Itararé. A obra contempla ainda, o rebaixamento para a passagem inferior na avenida Higino Cunha, a reforma da oficina de manutenção e a construção do Centro de Controle de Operações (CCO), fundamental para o monitoramento de cada trem em tempo real. De acordo com o secretário dos Transportes, Jonas Moura, a obra vai impactar diretamente a forma como a população se relaciona com esse transporte público. “Essa obra vai trazer um conjunto mais seguro para o usuário, com acessibilidade e mais conforto para as pessoas que fazem o uso diário. E com um preço abaixo da tarifa, que custa apenas R$ 1, um valor atrativo comparado ao ônibus, que é o transporte coletivo que a gente tem”, disse o gestor. Segunda etapa do projeto de ampliação do metrô Na segunda etapa do projeto, orçada em R$ 390 milhões, está prevista a substituição da linha atual por uma mais moderna e segura, a duplicação da ponte ferroviária sobre o rio Poti, a compra de cinco novos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs), a reforma das Estações Matinha, Ilhotas, Parque Ideal e Dirceu II e a construção de novos terminais nos bairros Mafuá, Piçarra e São João. A execução dessa fase complementar ficará por conta da Companhia Ferroviária e Logística do Piauí (CFLP). Com a conclusão das duas etapas, o Metrô de Teresina terá capacidade para atender 48 mil pessoas diariamente com um sistema moderno e pontual. Fonte: Governo do Piauí
TCE: propõe oferecer curso sobre licitações aos procuradores do município de Teresina

Responsável pela área de licitações e contratos na estrutura da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina, o procurador Ari Ricardo esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para tratar da realização de um treinamento dos procuradores municipais da capital sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/2021. O treinamento deverá ser ministrado pelos técnicos do TCE, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, dentro da programação de cursos executados pela Corte de Contas. Ari Ricardo, que esteve na presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS) por oito meses, aproveitou a ocasião para agradecer ao TCE pela parceria desenvolvida durante a sua gestão. As ações desenvolvidas deram suporte para que a FMS pudesse enfrentar os graves problemas da saúde pública na capital. “O TCE discute gestão pública e o administrador as implanta. O TCE monitora a apresenta os caminhos. Ao longo dos anos os problemas se acumularam, com o seu perfil técnico ele discutiu as causas e enfrentou. Com o mapeamento e o enfrentamento a solução virá, não a curto prazo, mas a médio e longo prazo”, afirma o presidente da Corte de Contas. Segundo ele, é importante para o TCE ter consciência de sua participação no processo e o órgão de controle está preparado e aberto para ajudar a gestão pública, monitorando as ações tomadas e apontando aquelas mais necessárias. Fonte: Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí