SC: Assistência Social conduz municípios sobre a transição de gestores no período eleitoral
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realiza na próxima terça-feira, 10, uma orientação técnica sobre a transição de gestores no período eleitoral. O público alvo são gestores municipais e um técnico da equipe de gestão da Política de Assistência Social por município. Serão duas turmas: uma pela manhã e uma de tarde na modalidade on-line. “Essa é uma capacitação muito importante porque vai assegurar que a transição ocorra de forma técnica, democrática e ética, o que garante a continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados à população”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann. A ação é uma parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais (Coegemas), Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a elaboração do Relatório de Transição, os Gestores Municipais de Assistência Social devem consultar o Guia de Orientações do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Programação Fonte: Agência de Notícias SECOM
Ministério do Planejamento e Atricon relacionam-se com transição de governos municipais
Em reunião virtual realizada, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o subsecretário de Articulação com estados e municípios do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Geraldo Junior, trataram sobre iniciativas voltadas para o processo de transição de governos municipais. O diálogo tem em vista as eleições 2024, a serem realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e 27 de outubro, nos casos em que haja segundo turno, mas também os próximos pleitos. Entre os projetos debatidos estão a publicação e disponibilização de um manual para as transições de governo, que terá como referência as resoluções dos Tribunais de Contas, e a disponibilização de um curso de auxílio neste processo, que seria disponibilizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a Atricon e entidades parceiras. O subsecretário de Articulação com estados e municípios esclareceu que a ideia segue o preceito da pasta de criar instrumentos de cooperação que possam melhorar a gestão de governança dos entes federados. Geraldo Junior também comentou que normalmente as comissões de transição recebem informações sobre o processo transicional durante o mês de novembro. “Penso que seria bom para a transição se em outras eleições alguns temas pudessem começar a ser tratados ainda no primeiro semestre”, afirmou. Representando a Atricon no encontro estavam o presidente da entidade, Edilson Silva, e os vice-presidentes Executivo, Joaquim Alves de Castro Neto, e de Desenvolvimento do Controle Externo, Carlos Ranna. Durante o diálogo, Edilson Silva valorizou a expertise dos TCs no tema e relembrou que as Cortes realizam, em anos eleitorais, ao menos duas capacitações voltadas à transição de governo, sendo uma direcionada para o encerramento do mandato e outra para o início da nova gestão. Os vice-presidentes da Atricon apresentaram experiências e fizeram observações em relação a expedição de um referencial normativo para que os prefeitos sigam. Ao final do encontro, com o objetivo de avançar no tema, ficou definido que um levantamento de informações com modelos de cartilhas que já existem nos Tribunais de Contas será feito pela Associação e apresentado ao MPO. “Tenha por certo que esta parceria ocorrerá”, concluiu o presidente da Atricon. Fonte: ATRICON
Lula: Brasil tem equilíbrio de sobra para ofertar aos investidores
No Fórum de Investimentos Prioridade 2024, realizado pela primeira vez na América Latina, presidente apresenta avanços da economia brasileira e destaca oportunidades de negócios sustentáveis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, promovido pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), no Rio de Janeiro (RJ). Sob o lema “investir em dignidade”, o evento promove discussões sobre alternativas de investimento em áreas como transição energética sustentável, avanço em tecnologia e inovação, e inclusão social, temas importantes para a construção de uma nova ordem global que priorize a dignidade para todos. “Estou aqui hoje para mostrar que o Brasil é digno dessa confiança. Sempre digo que a coisa mais importante para um investidor é a estabilidade. E isso o Brasil tem de sobra para oferecer” LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPresidente da República “É a primeira vez que o Brasil sedia uma edição da Iniciativa de Investimento Futuro. Este espaço confirma a consolidação de atores emergentes no debate econômico mundial, para além dos centros tradicionais. Já é passada a hora de reconhecer o crescente peso de países como a Arábia Saudita e o Brasil, sócios cada vez mais próximos e parceiros nos BRICS”, ressaltou o presidente Lula em seu discurso. Lula pontuou que a escolha do Rio de Janeiro para receber o evento sinaliza a confiança que os mais de mil participantes depositam no país. “Estou aqui hoje para mostrar que o Brasil é digno dessa confiança. Sempre digo que a coisa mais importante para um investidor é a estabilidade. E isso o Brasil tem de sobra para oferecer”, afirmou. AVANÇOS — Para demonstrar que o Brasil é um país seguro e atrativo para os investidores estrangeiros, o presidente citou resultados econômicos obtidos entre este e o ano passado. “Contrariando as expectativas pessimistas, nosso PIB cresceu 2,5% nos últimos 12 meses. Caminhamos para ser a oitava maior economia do mundo neste ano. Até o final do mandato, podemos voltar a ser a sexta economia mundial, como fomos em 2011. Nossa balança comercial bateu recorde em 2023, com o maior saldo da história. As exportações entre janeiro e abril deste ano alcançaram a marca recorde de 108 bilhões de dólares, com aumento da participação de produtos da indústria de transformação”, disse. No campo social, Lula citou avanços como o restabelecimento da política de valorização do salário mínimo e a reestruturação de programas sociais, além do fato de o desemprego no trimestre de fevereiro a abril ter sido o menor do país desde 2014. “O tema deste Fórum é ‘investir na dignidade’. Essa é nossa prioridade. Muito dinheiro na mão de poucos significa fome, doença, analfabetismo e criminalidade. Mas se muitos têm pelo menos um pouco, a sociedade muda para melhor”, defendeu. Sobre a posição do Brasil no cenário internacional, o presidente reforçou que o país é comprometido com a paz e com o desenvolvimento sustentável. “Somos um país amante da paz e avesso a rivalidades geopolíticas. Dialogamos e negociamos com todos os que possam e queiram contribuir para o progresso do país e do mundo. É esse o espírito das nossas presidências do G20 e dos BRICS e da COP do Clima em Belém. O Brasil que vislumbramos é um gigante da sustentabilidade e um peso pesado da segurança alimentar. É um país capaz de ampliar sua produtividade agrícola com respeito ao meio ambiente e de renovar sua vocação industrial a partir da energia limpa e da inovação tecnológica”, declarou. Lula indicou, ainda, que o Brasil construirá esse futuro com base no Novo PAC e na Nova Indústria Brasil. O primeiro visa criar as condições necessárias para aumentar a competitividade da economia brasileira, com previsão de investimentos de fontes públicas e privadas da ordem de US$ 320 bilhões (75% dos quais até 2026) para modernização da infraestrutura logística. Já a Nova Indústria Brasil vai mobilizar linhas de financiamento, compras governamentais e melhorias regulatórias para fomentar setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável. O Governo Federal já aprovou US$ 15 bilhões para projetos voltados à inovação, sustentabilidade e ampliação da produtividade e da capacidade exportadora brasileira. “Em um mundo cujas bases econômicas serão revolucionadas pelas transições energética e digital, o Brasil desponta como celeiro de oportunidades”, destacou. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO – O Fórum de Investimentos Prioridade, realizado pela primeira vez em uma cidade da América Latina, reúne líderes e executivos de todo mundo em torno de uma agenda voltada para debater oportunidades de investimentos que proporcionem crescimento sustentável aos países. O encontro também visa estreitar as relações entre o Brasil e a Arábia Saudita, de modo a potencializar investimentos e projetar o Brasil como um polo de ideias e iniciativas sustentáveis que atraiam cada vez mais investimento global. O presidente do FII Institute e governador do fundo soberano da Arábia Saudita, Yasir Al-Rumayyan, falou sobre as áreas de interesse para investimento do país no Brasil. “Estamos interessados em investir em tecnologia, energia renovável, mineração e espero que também em futebol. Considerando a população da Arábia Saudita, com 65% ou 70% com 35 anos de idade, uma das coisas que nós estamos interessados é recriar a questão do entretenimento também no esporte. Por isso, nós temos grandes iniciativas em diferentes esportes, incluindo futebol. E eu penso que aqui é o melhor lugar para discutir futebol”, afirmou. Na sequência da abertura do evento, o presidente Lula se reuniu com empresários árabes, acompanhado dos ministros Renan Filho (Transportes), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), além do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Depois da reunião, Lula disse à imprensa que considera alta a possibilidade do fundo da Arábia Saudita investir no Brasil. As oportunidades discutidas foram nas áreas de energia renovável, portos e aeroportos e mineração. “A presença de vocês aqui na Cidade Maravilhosa marca um grande passo. Nós estamos promovendo a cooperação internacional, fortalecendo os laços entre o Brasil e o reino da Arábia Saudita e buscando novas parcerias e oportunidades de crescimento. Como capital do G20, convidamos vocês a se juntar à nossa jornada