Está aberto as inscrições para o edital de pesquisa e criação 2024 com bolsas para pesquisadores, artistas e curadores das artes visuais na Pinacoteca do Ceará
A Pinacoteca do Ceará, museu que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais (Rece) da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e é gerido pelo Instituto Mirante, divulga as inscrições para a segunda edição do Edital de Pesquisa e Criação voltado para artistas, curadores e pesquisadores em artes visuais. Serão selecionadas seis propostas com foco na pesquisa do acervo do próprio museu e de suas exposições. O edital está disponível AQUI e no Mapa Cultural. As pessoas contempladas serão orientadas ao longo de três meses por profissionais indicados pela Pinacoteca e de notória competência. Para que possam se dedicar ao desenvolvimento do projeto, será ofertada uma bolsa individual no valor total de R$ 4 mil, paga em duas parcelas, mediante entrega de relatórios e apresentação pública. São quatro linhas de pesquisa, sendo duas vagas para criação artística; duas vagas para arte-educação/acessibilidade estética; uma para curadoria; uma para acervo museológico. Cada pessoa candidata poderá inscrever apenas um projeto, em uma única linha de pesquisa das citadas anteriormente. Em todas as linhas de pesquisa, o processo de seleção considera as políticas afirmativas. Das seis vagas, pelo menos três serão reservadas para proponentes autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, travestis, transexuais, transgêneros e pessoas com deficiência. INSCRIÇÕES As inscrições devem ser feitas entre os dias 28 de junho e 7 de julho de 2024 por meio do Mapa Cultural do Ceará. Podem participar pessoas maiores de 18 anos, residentes no Ceará há pelo menos dois anos, desde que sejam artistas, curadores, pesquisadores ou arte-educadores com experiência mínima de cinco anos na linha de pesquisa escolhida, comprovada por meio de portfólio e/ou currículo. CRONOGRAMA DA SELEÇÃO O processo de seleção inclui a habilitação das inscrições e uma única etapa de avaliação, em que uma comissão avaliará os projetos inscritos. Em seguida, será divulgado o resultado preliminar da avaliação. Os candidatos terão a oportunidade de apresentar recursos contra o resultado, que serão analisados e posteriormente divulgados. Será publicado o resultado final, além da chamada para entrega de documentos para contratação. Confira o cronograma abaixo: – Habilitação das inscrições: 8 e 9 de julho – Avaliação dos projetos: de 10 a 17 de julho – Resultado preliminar: 18 de julho – Período para recursos: 18 a 22 de julho – Resultado dos recursos: 23 de julho – Resultado final: 24 de julho – Entrega da documentação: 25 e 26 de julho SOBRE A PINACOTECA DO CEARÁ Inaugurada em dezembro de 2022, a Pinacoteca do Ceará tem a missão de salvaguardar, preservar, pesquisar e difundir a coleção de arte do Governo do Estado, sendo espaço de ações formativas com artistas, comunidade escolar, famílias, movimentos sociais, organizações não-governamentais e demais profissionais do campo das artes e da cultura. Trata-se de um espaço de experimentação, pesquisa e reflexão para promover o diálogo entre arte e educação a partir de práticas artísticas. Desde a abertura, o museu já recebeu mais de 165 mil visitantes. SERVIÇO O que: Edital de Pesquisa e Criação 2024 da Pinacoteca do Ceará Inscrições: 28 de junho a 7 de julho de 2024 Onde: Mapa Cultural do Ceará – https://mapacultural.secult.ce.gov.br/ Para acessar o documento do Edital com todas as informações, basta clicar no link disponível AQUI e no Mapa Cultural. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail editais@pinacotecadoceara.org.br. Canal tira-dúvidas para pessoas surdas: (85) 999620099. Horário de atendimento: terça a sexta, das 14h às 18h Para dúvidas técnicas sobre o Mapa Cultural, envie um e-mail para mapa@secult.ce.gov.br, ligue para (85) 3101.6737 (das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira) ou acesse o chat do Mapa Cultural através do link bit.ly/mapacultural-ceara-suporte. Fonte: SECULT
Investimentos em malha rodoviária é questionado por parlamentares
Em reunião de Prestação de Contas, Pedro Barros de Souza também respondeu sobre obras do rodoanel e do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte Em reunião de Prestação de Contas do governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, deputados questionaram o secretário Pedro Bruno Barros de Souza, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, em especial sobre prazos para obras importantes . Foi tema das conversas, em especial, as obras do rodoanel, do metrô e da malha rodoviária do Estado. As comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização comandaram a reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Sobre o rodoanel e o metrô, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quem questionou o secretário sobre o cronograma das obras foi o deputado Thiago Cota (PDT). Em ambos os casos, Pedro Barros de Souza informou que o fim das intervenções está previsto para 2028. Essas obras estão, atualmente, em fase de licenciamento ambiental. No caso do metrô, o convidado ressaltou melhorias já em andamento, como reformas nas estações existentes e no sistema de bilhetagem. A construção da Linha 2, segundo ele, deve ser iniciada ainda em setembro deste ano. De acordo com dados do site metroBH, a Linha 2 terá mais de 10,5 quilômetros de extensão e prevê sete estações: Barreiro, Ferrugem, Vista Alegre, Nova Cintra, Nova Gameleira, Amazonas e Nova Suíça. Malha rodoviária foi a principal preocupação dos parlamentares O deputado Thiago Cota também questionou o secretário sobre o patamar de investimentos previstos para as rodovias mineiras. Em resposta, Pedro Barros de Souza informou que o orçamento previsto para estradas em 2024 é de R$ 1,94 bilhão, que abarca 47 obras de recuperação de rodovias no âmbito do Pro-Vias. Além do Pro-Vias, o secretário destacou o Conserva Pro, voltado para conservação das vias. Segundo ele, os novos contratos preveem um rol maior de ações para conservação e triplicam o valor investido por quilômetro. Segundo ele, 21 contratos já estão nesse formato. Além disso, houve investimentos em balanças de carga, com vistas a fiscalizar o excesso de peso dos caminhões, que prejudica os asfaltos. Segundo o convidado, o estado contava com seis balanças em 2022 e, hoje, são 35 em funcionamento, 27 delas com funcionamento 24 horas diárias. A malha rodoviária foi a preocupação dos outros deputados presentes na reunião, que questionaram sobre trechos específicos de rodovias carentes de reparos. A deputada Nayara Rocha (PP), por exemplo, perguntou sobre a rodovia MG-424, que tem trechos sem drenagem. Como resultado, nos períodos de chuva, as estradas ficam alagadas. Pedro Barros de Souza informou que o trecho em questão terá edital voltado à sua recuperação entre julho e agosto deste ano. O passo seguinte, segundo o secretário, será incluir a rodovia em um pacote de concessão de vias. O pacote, com outras estradas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, deve ser licitado no primeiro trimestre do próximo ano. Já o deputado Antonio Carlos Arantes (PL) questionou, entre outros pontos, sobre a rodovia que liga os Municípios de Pimenta (Centro-Oeste) e Guapé (Sul). Ele disse que há um edital para desapropriações em andamento, mas que esse processo é demorado. Assim, o parlamentar afirmou que os empresários da região estão se organizando para doar os terrenos com vistas a agilizar as obras na estrada. O secretário disse que tais obras terão recursos federais, e as desapropriações são passo previsto para o convênio com a União. Diante da informação sobre as doações, porém, ele afirmou que fará tratativas com o Ministério dos Transportes com vistas a flexibilizar esse ponto, favorecendo o andamento dos trabalhos. A necessidade de asfaltar via que dá acesso ao Município de Santa Rita do Itueto (Rio Doce) foi, por sua vez, uma das demandas apresentadas pelo deputado Zé Laviola (Novo). O convidado respondeu que o asfaltamento já teve seu orçamento aprovado e o edital deve ser publicado ainda este ano. Outro trecho que precisa de melhorias e foi destacado pelo deputado Tito Torres (PSD) é o que liga Ouro Preto a Ouro Branco (Central). Pedro Barros de Souza afirmou que tem dialogado com mineradoras para alcançar soluções definitivas para a estrada, que sofre com a passagem de caminhões de minério. Nesse sentido, estão em estudo a construção de rotas alternativas para os caminhões e de shortlines ferroviários para escoar a produção. As MGs 108, 314 e 416 estiveram entre as preocupações do deputado Enes Cândido (PP). O convidado não apresentou previsões para as melhorias nos trechos, mas disse que toda rodovia apontada pelos parlamentares é avaliada para lista de priorização da secretaria. Secretário também apresenta ações voltadas para ferrovias De acordo com apresentação do secretário Pedro Barros de Souza, no que se refere ao transporte ferroviário, a política federal atual é, segundo ele, que pelo menos 50% dos valores arrecadados com outorgas, indenizações e multas do setor devem ser investidos nas malhas ferroviárias dos estados com trilhos. Minas Gerais, com quase 5 mil quilômetros de linhas férreas, deve, portanto, receber valores substantivos. Nesse sentido, ele destacou que uma das ações do governo estadual tem sido articular, junto ao Ministério dos Transportes, esses repasses. O objetivo é que os valores sejam direcionados a uma conta específica, Ferrovias Minas Gerais, para que o dinheiro não seja incluído no caixa único do governo federal. Em outro momento da apresentação, o convidado expôs ações no campo das edificações. Ele informou que, atualmente, 59 obras estão em andamento, com investimentos próximo a R$ 1 bilhão. São obras, por exemplo, de finalização de hospitais regionais e de drenagem para os períodos chuvosos. Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Política de Alfabetização e Letramento da Rede Municipal de Ensino é lançada por Prefeitura de Joinville
A Prefeitura de Joinville lançou a Política de Alfabetização e Letramento da Rede Municipal de Ensino. O documento busca nortear o trabalho de Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas, para garantir a alfabetização de todos os estudantes até o fim do 2º ano e consolidar o processo de ortografização, leitura e produção textual até o 3º ano do Ensino Fundamental. O lançamento ocorreu em um evento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a presença da vice-prefeita Rejane Gambin, de gestores escolares da Rede Municipal de Ensino e representantes de Secretarias de outros municípios da região de Joinville. Além da apresentação do documento, houve uma mesa redonda para discutir os principais pontos da política e ainda a apresentação de práticas desenvolvidas em Escolas e CEIs municipais. O secretário de Educação de Joinville, Diego Calegari, explica que têm sido realizadas melhorias na etapa de alfabetização desde o início da gestão e a política reúne as ações que serão usadas como diretrizes para toda a Rede Municipal de Ensino. “O documento apresenta o que esperamos como resultado desse processo de alfabetização, que todos os alunos aprendam a ler e escrever, desenvolvendo não apenas a capacidade, mas também o gosto pela leitura e escrita. Esses são eixos fundamentais do desenvolvimento acadêmico e pessoal dos nossos estudantes”, detalha. A Política de Alfabetização e Letramento da Rede Municipal de Ensino está disponível no site da Prefeitura de Joinville (bit.ly/PoliticaAlfabetizacaoLetramentoJoinville) e está estruturado em oito tópicos, com destaque para a nucleação, avaliação, formação de professores e práticas pedagógicas, que auxiliam os profissionais da educação no processo de alfabetização e letramento, promovendo uma educação de qualidade e equitativa para todas as crianças. Referência para Redes de Ensino de outros municípios Um dos principais diferenciais da política joinvilense é a Nucleação, criada pela Secretaria de Educação em 2021. O modelo consiste em estimular a colaboração e o desenvolvimento de práticas pedagógicas entre Escolas e CEIs, colaborando para uma educação integral e coesa aos alunos durante a trajetória escolar. A diretora executiva de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação, Giani Magali da Silva de Oliveira, ressalta que há um processo natural de ruptura para a criança quando ela sai da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, porque são dois segmentos que consideram a infância de maneiras diferentes. “Ao trazermos a nucleação para o processo de alfabetização, estamos mostrando para os profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que é a mesma criança, com os mesmos direitos de infância e aprendizagem. Ela entra no primeiro período e tem quatro anos para se apropriar do código linguístico”, explica. A Nucleação insere a etapa de alfabetização desde a Educação Infantil, desenvolvendo o potencial da criança desde cedo. Isso também passa pelo trabalho colaborativo entre Escola e CEI, por meio da gestão escolar, além de um processo de formação continuada de professores que conecte os profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental com o intuito de potencializar a alfabetização dos alunos. Fonte: Prefeitura de Joinville
IBEF-RIO Fórum conta com palestrantes de peso para discutir o papel do gás e do óleo para um futuro mais sustentável
A transição energética necessariamente precisará do setor de óleo e gás como uma das principais alavancas para um mundo sustentável. Esse será um dos enfoques da nova edição do Fórum IBEF-Rio. O encontro reunirá nomes de peso da indústria, incluindo o diretor de transição energética da Petrobrás, Mauricio Tolmasquim, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Saboia, o presidente do Conselho de Administração do IBEF-Rio, Marcio Fortes, a diretora financeira da Ocyan, Helena Ramos, o CEO da PetroReconcavo, José Firmo, a presidente executiva da ABiogás, Renata Isfer, o CEO da EnP Energy, Marcio Felix, entre outros. Para conhecer um pouco mais sobre o que será discutido no fórum, nossa entrevistada desta sexta-feira é a diretora da Carvalhão Guindastes e Transportes, Miriam Carvalho (foto), que também é Diretora Vogal de Logística do IBEF-Rio. “Este Fórum traz grandes especialistas exatamente para debater e provocar reflexões sobre as novas possibilidades e, principalmente, as decisões que, atualmente, no tempo presente, vão assegurar-nos um futuro mais sustentável”, declarou. “Nossa empresa, Carvalhão, é associada ao IBEF há muitos anos e não poderia ficar de fora de um evento dessa relevância. Somos patrocinadores e divulgadores deste importante evento e estaremos presentes com nossa diretoria e equipe comercial, apoiando e contribuindo”, acrescentou a executiva. Poderia apresentar aos nossos leitores um resumo do que será essa nova edição do Fórum IBEF? Este será o décimo oitavo ano em que é realizado o Fórum IBEF de Petróleo, Gás e Energia. A edição deste ano aborda o tema de um futuro sustentável, por meio de novas soluções em energia, incluindo as renováveis, pois se entende que o mundo vivencia um momento de transformação, ou ainda melhor, de evolução energética. Temos os desafios do aquecimento global e também da finitude dos recursos de petróleo e gás. Isto é pauta hoje de todas as grandes conferências sobre o tema. Nosso Brasil é um país com uma matriz energética bastante variada e limpa, e nossos maiores e melhores especialistas têm se dedicado a essas análises, através das renováveis energias renováveis e modos alternativos de melhor performance energética. Qual a importância de se discutir esses temas que serão tratados no evento? Compreendemos que o óleo e gás ainda é a nossa grande matriz de energia. Este Fórum traz grandes especialistas exatamente para debater e provocar reflexões sobre as novas possibilidades e, principalmente, as decisões que, atualmente, no tempo presente, vão assegurar-nos um futuro mais sustentável. Não se imagina o nosso futuro – e não é só do Rio e do Brasil, mas do planeta e população – sem passarmos por mudanças, que vão desde pequenas atitudes no dia a dia até a atitudes em um nível macro. Ao seu ver, qual a importância do óleo e gás para a economia do Brasil, mesmo em meio à transição energética? Participei de palestra recente de IBP e o setor de petróleo e gás, bem como toda a sua cadeia de valor, é extremamente relevante para a economia brasileira, respondendo por 10% do seu PIB. O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Em especial, no Rio de Janeiro, onde estamos localizados, ele representa mais do que a metade do seu PIB e responde por cerca de 85% de toda a produção de petróleo no Brasil. Só o petróleo respondeu por cerca de 72% de todo valor exportado pelo Rio nesta última década, segundo o IBP. Então, por muitos e muitos anos, o óleo e gás vai continuar sendo muito relevante não só aqui, mas para toda a economia mundial. As novas fontes de energia estão começando a aparecer, mas também estão surgindo algumas fragilidades, nas quais o petróleo e gás pode vir a coexistir, assegurando um modelo múltiplo e com maior confiabilidade. Como sua empresa vai participar do evento? Nossa empresa, Carvalhão, é associada ao IBEF há muitos anos e não poderia ficar de fora de um evento dessa relevância. Somos patrocinadores e divulgadores deste importante evento e estaremos presentes com nossa diretoria e equipe comercial, apoiando e contribuindo. Como tem sido a atuação da Carvalhão no setor de óleo e gás? O Carvalhão iniciou suas atividades em 1960, transportando cargas no Porto do Rio. A empresa teve a sua ampliação na década de 70, ligada exatamente à expansão da economia brasileira, no Milagre Econômico e com a Petrobrás, REDUC, etc. Nós temos o atendimento a esse setor tão especializado de óleo e gás em nossas raízes, trabalhando ao longo de décadas em inúmeras e diversificadas etapas desses processos. Nosso escopo engloba transporte de itens da cadeia de exploração de petróleo, como tubos, carretéis, implementos diversos, árvores de natal. Atuamos também servindo em operações logísticas dedicadas, incluindo armazenagem e controle de estoque de itens relacionados à cadeia de exploração de petróleo e gás – o Upstream, assim como movimentações especiais de instalação, manutenção e ampliação/atualização em refinarias e indústrias petroquímicas, bem como transporte e armazenagem de máquinas, insumos e produtos acabados já no Downstream. Ou seja, são muitos anos atuando nisso e estamos preparados com as licenças necessárias, com ISO 9001:2015, Sassmaq desde 2004 (ou seja, há 20 anos), CRC e sempre buscando as melhores práticas, com foco absoluto na segurança de nossas operações, criteriosamente planejadas. E quais as perspectivas de crescimento da empresa nesse negócio? As perspectivas de crescimento de nossa empresa nesse negócio estão relacionadas à expansão, com expressivos investimentos para o setor, especialmente com a ampliação de novas entrantes no ciclo de exploração e também do descomissionamento. Isso tem atraído novos players, e com eles novas demandas e oportunidades. Além das oportunidades logísticas, existe expectativa na retomada do setor naval e de operações em geral para servir ao segmento. Fonte: PetroNotícias
Confira a permissão da nova lei para contratação da Embratur sem necessidade de licitação
A Lei 14.901/2024, sancionada pelo presidente Lula autoriza União, estados e municípios a contratarem, sem licitação, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para promover destinos turísticos do Brasil no exterior. Originalmente proposto na Câmara, pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto que deu origem à lei (PL 545/2024) foi aprovado pelo Senado no início do mês e contou com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A União, os estados, o distrito federal e os municípios poderão contratar, sem licitação, serviços da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Sancionada na última terça-feira, a Lei que traz essa autoridade teve origem em um projeto aprovado no início deste mês no senado. A nova lei retoma a dispensa de licitação que existiu até 2020, quando a Embratur passou de autarquia federal a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Agora, órgãos e entidades da administração pública voltam a poder contratar a Embratur para promover destinos turísticos nacionais em eventos no exterior sem a necessidade do processo de concorrência. O relator do projeto que deu origem à lei, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, explicou que, além de desburocratizar a contratação da Agência pela União, por estados e prefeituras, a lei permite que a Embratur receba recursos do Orçamento por meio de contrato de gestão com o Ministério do Turismo: (sen. Marcelo Castro) “Permitindo que ela possa fazer eventos de importância internacional, que ela possa ser contratada por órgãos públicos sem licitação e que ela possa receber recursos do orçamento da União, que tudo isso hoje não está permitido.” A nova lei também define que 30% da arrecadação do Fundo Nacional de Aviação Civil vá para o Ministério do Turismo para financiar ações relacionadas à aviação. Além disso, autoriza o uso de recursos do Fundo para ampliação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin. Fonte: Rádio Senado
SP: Governo mostra portfólio de investimentos para executivos em Portugal
Tarcísio detalhou os projetos e ações desenvolvidas no estado para a criação de um ambiente favorável para a atração de negócios O governador Tarcísio de Freitas se reuniu com executivos e investidores de infraestrutura global em Lisboa, Portugal, para apresentar oportunidade de negócios no estado de São Paulo. A comitiva paulista detalhou um portfólio de projetos de parcerias, concessões e desestatizações do Governo de SP, destacando a expectativa de atração de investimentos e a consequente geração de emprego e renda para a população. “São Paulo tem uma carteira robusta de projetos e temos o compromisso de criar um ambiente favorável para a atração de investimentos, preparando o estado do ponto de vista fiscal e administrativo. Fizemos o leilão do Rodoanel, do Trem Intercidades, do Lote Litoral de rodovias e estamos estruturando os próximos para trazer o máximo de investimentos possível”, destacou o governador Tarcísio de Freitas. “São iniciativas que deixarão um legado para as próximas gerações nas áreas sociais, de saneamento, mobilidade e rodovias”, afirmou. A delegação paulista na Europa tem as presenças do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende e da secretária de Comunicação, Lais Vita. A primeira reunião de Tarcísio em Portugal foi com o grupo Mota-Engil, que possui investimentos nas áreas de infraestrutura, energia, transportes, mineração, entre outros, em três continentes. No Brasil, atua nas áreas de infraestrutura rodoviária e ferroviária, além do segmento petrolífero. Na sequência, a comitiva se reuniu com executivos do Grupo Brisa, que atua principalmente no setor de infraestrutura de mobilidade. O governador detalhou na conversa os 18 projetos qualificados pelo Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) nas áreas de rodovias e mobilidade urbana, que junto tem a expectativa de atrair mais de R$ 170 milhões em investimentos. O PPI-SP possui ao todo 24 projetos qualificados em quatro eixos estruturais – água e energia, mobilidade, rodovias e social. A expectativa da gestão estadual é promover mais 44 leilões até o final de 2026, mobilizando grupos globais interessados em investir em ativos estaduais. Road show sobre a Sabesp Na próxima semana, o governador desembarca em Londres para uma rodada de reuniões com fundos de investidores para apresentar o modelo da oferta pública de ações da Sabesp e as próximas etapas do processo de desestatização. Após retornar ao Brasil, o governador também terá uma série de encontros em São Paulo e no Rio de Janeiro. A missão paulista começou em Nova Iorque, nos Estados Unidos, com reuniões com executivos e representantes de empresas e fundos de investimentos voltados para infraestrutura e saneamento. A oferta pública de ações da Sabesp é conduzida pelos bancos coordenadores: BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Itaú BBA. A venda de ações é dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos papéis da Sabesp, destinado ao investidor de referência. Já o segundo lote, com cerca de 17% das ações, será aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia. Não haverá oferta primária, o que significa que apenas ações que hoje são do Governo de São Paulo serão ofertadas. Fonte: Portal do Governo SP
Alesp motiva projeto que faz o Moeda Verde uma política pública estadual
Proposta de autoria da deputada estadual Ana Carolina Serra deixa programa andreense apto para implementação nos demais 644 municípios paulistas A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou ontem à tarde projeto de lei que autoriza o governo paulista a instituir o programa Moeda Verde. De autoria da deputada estadual e primeira-dama de Santo André, Ana Carolina Serra (Cidadania), a proposta visa expandir o programa andreense aos demais 644 municípios paulistas. Segundo o projeto, o programa possui caráter permanente e tem como objetivo estimular a população em situação de vulnerabilidade social a participar da coleta seletiva de resíduos e contribuir para a segurança alimentar da população. “É um programa transversal que parte do conceito da coleta de resíduos, mas abrange também a segurança alimentar e a alimentação saudável. Estimulando o processo de reciclagem e a separação correta do lixo, também reduz o volume de resíduos que seguem para os aterros sanitários, ampliando sua vida útil. Além disso, fomenta a geração de emprego e renda nas cooperativas de reciclagem, deixa os bairros mais limpos e promove economia de recursos públicos, já que diminui a quantidade de materiais aterrados e de pontos de descarte irregular de resíduos nas comunidades”, destacou Ana Carolina. Em Santo André, o Moeda Verde teve início em 2017, visando estimular as famílias a trocar resíduos recicláveis por alimentos. A cada cinco quilos de recicláveis entregues, o participante recebe um quilo de hortifrúti, frutas, legumes e verduras. Em média a cada 21 dias, uma agência móvel visita os bairros do município para realizar as trocas. Atualmente, o programa beneficia mais de 100 mil pessoas residentes em 25 comunidades localizadas em áreas vulneráveis de Santo André. Desde sua implementação na cidade, mais de 1.500 toneladas de resíduos recicláveis já foram entregues pela população. Em troca foram distribuídas mais de 316 toneladas de alimentos. “É com sentimento de gratidão aos deputados e às deputadas que comemoramos a aprovação do projeto de lei estruturando o Moeda Verde no Estado. Um programa pensado em Santo André para levar segurança alimentar a quem mais precisa, gerar empregos e cuidar do meio ambiente. Quando sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficará disponível para todas as cidades do Estado, contribuindo para o fortalecimento das políticas sociais”, comentou a autora da proposta. O projeto de lei agora segue para análise e sanção do governador, que também terá a função de regulamentar o programa no âmbito estadual. ORGULHO “Foi um dia de muito orgulho para nós, andreenses. Hoje (ontem) demos mais um passo com um dos projetos mais reconhecidos e que transformou a vida de tanta gente. Um capítulo importante dessa história foi vencido com a aprovação dos deputados”, declarou o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB). O programa, por exemplo, está na etapa final da 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Fonte: Diário do Grande ABC
A partir de 1º de agosto taxação de importados valerá e excluirá remédios
Medida provisória para regulamentar pontos A taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre remédios que forem importados por pessoas físicas, segundo o governo federal. A expectativa é que uma medida provisória (MP) para regulamentar esses pontos seja editada, informou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o programa Mover, voltado à indústria automotiva. O texto inclui a taxação de 20% para compras internacionais de até U$$ 50 (cerca de R$ 250). A assinatura se deu durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Padilha disse que a MP vai deixar claro que a vigência da cobrança do imposto de importação será a partir de 1º de agosto. Ele acrescentou que isso, inclusive, permitirá a organização da Receita Federal e demais adaptações necessárias. Padilha ainda afirmou que, para não haver dúvidas em relação à isenção de medicamentos, a MP também abordará a questão. “Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Várias associações de pacientes, profissionais na área da saúde sinalizaram essa preocupação”, declarou. “Então vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional”. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que “o que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos”. “Porque tinha pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças, então você exclui os medicamentos, apenas isso”, disse. “Não tem mais nenhuma outra alteração em relação aos US$ 50”. Lula chegou a criticar e a se colocar pessoalmente contra a taxação de compras de até US$ 50. No entanto, ao longo das negociações com o Congresso, se comprometeu a vetar esse ponto. Compras internacionais no valor abaixo de US$ 50 são, atualmente, isentas do pagamento do imposto de importação por causa do programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda. Estão sujeitos somente ao ICMS estadual. Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, nada muda: seguem submetidas a uma alíquota de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 100). Fonte: CNN