RS: Planalto avalia ação como motor de melhora na avaliação de Lula
Segundo relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União obtido pelo blog, só em uma das frentes de apoio aos gaúchos, o governo federal desembolsou R$ 5,2 bilhões Aliados do presidente Lula atribuem ao que eles descrevem como “uma operação de guerra ainda em andamento no Rio Grande do Sul” a melhor na avaliação do governo e do próprio Lula detectada na última pesquisa Datafolha. O Planalto vem monitorando o humor do eleitorado em pesquisas internas – e quem consome esses dados aponta um avanço na análise do trabalho do presidente na região Sul. O único “fato novo” que poderia motivar esse movimento, na avaliação desses aliados, foi o trabalho do governo federal diante da tragédia no Rio Grande do Sul, que atravessa desde maio uma sequência de tempestades que, no pico da crise, chegaram a atingir mais de 90% dos municípios gaúchos. Segundo relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União obtido pelo blog, só em uma das frentes de apoio aos gaúchos, o governo federal desembolsou R$ 5,2 bilhões. Há, ainda, segundo o mesmo documento, ao menos mais R$ 15 bilhões em verba já contratada para chegar ao Estado. Inclusive, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão, Esther Dweck, desembarcam na corte para apresentar a seis ministros e seu time de auditores mais uma frente, o “auxílio reconstrução” para pessoas físicas e empresas. A ideia é antecipar o desenho da proposta ao TCU para evitar posterior questionamento na corte de contas, corrigindo antes da proposição eventuais arestas. Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que a aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou de 35% para 36%, enquanto a reprovação passou de 33% para 31%. A avaliação do trabalho de Lula como regular foi de 30% para 31%. Apesar do cenário de estabilidade, com variações dentro da margem de erro, a aprovação de Lula voltou a ficar acima da reprovação – na última pesquisa, divulgada em março, houve um empate técnico, já que 35% aprovavam e 33% reprovavam o presidente. O Datafolha ouviu 2.088 eleitores em 113 cidades entre os dias 4 e 13 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Recorte por região Segundo o Datafolha, a avaliação de Lula ficou estável em todas as 5 regiões do país. O Sul foi a região em que tanto a aprovação como a reprovação mais oscilaram, para cima e para baixo, respectivamente, mas ainda dentro da margem de erro, que é de 6 pontos nesse recorte: Aprovação: de 30% em março para 36% em junho;Reprovação: de 40% em março para 33% em junho;Regular: de 27% em março para 30% em junho. Fonte: Portal G1
STF continua julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli. Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um recurso que discute critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal. Até o momento, foram apresentados oito votos no caso. Já há maioria para que o tribunal estabeleça um critério que diferencie o usuário do traficante, mas ainda não há definição sobre a possibilidade de estabelecer uma quantidade a ser especificada de maconha para uso individual. Em relação a esse último ponto, o placar está em 5 a 3. São cinco votos para descriminalizar o porte para uso pessoal de uma quantidade desta droga. Se houver mais um voto nesta linha, será formada maioria. Há três votos para manter o entendimento de que a conduta é criminosa. O julgamento começou em 2015. Uma decisão da Corte terá impacto em pelo menos 6.354 processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Retomada do julgamento O caso deve voltar à deliberação no plenário com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo (mais tempo de análise) em março. Mais dois ministros também votam, se não houver nova interrupção. Devem apresentar seus posicionamentos a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux. Efeitos da decisão O processo tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pelo tribunal deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça em processos com o mesmo tema. Isso vai ocorrer a partir de uma espécie de guia que será elaborado pelos ministros logo após a conclusão da deliberação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 6.354 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando uma decisão do tribunal. O que está em jogo O tribunal deve decidir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo. Além disso, deve fixar, em relação a uma ou mais substâncias, a quantidade considerada como de uso individual. A discussão não envolve o tráfico de drogas, conduta punida como crime que vai continuar sendo um delito, com pena de 5 a 20 anos de prisão. Validade da Lei de Drogas A Lei de Drogas, de 2006, estabelece, em seu artigo 28, que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação de medidas educativas (estas duas últimas, pelo prazo máximo de 5 meses). Ou seja, embora seja um delito, a prática não leva o acusado para prisão. Os processos correm em juizados especiais criminais e a condenação não fica registrada nos antecedentes criminais. A norma não diz quais são as substâncias classificadas como droga – essa informação é detalhada em um regulamento do Ministério da Saúde. Além disso, determina que cabe ao juiz avaliar, no caso concreto, se o entorpecente é para uso individual. Para isso, o magistrado terá de levar em conta os seguintes requisitos: a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local e as circunstâncias da apreensão, as circunstâncias sociais e pessoais da pessoa que portava o produto, além de suas condutas e antecedentes. Ou seja, não há um critério específico de quantidades estabelecido em lei. Com isso, a avaliação fica a cargo da Justiça. A lei de 2006 substituiu a regra que vigorava desde 1976. Na antiga Lei de Drogas, carregar o produto para uso individual era crime punido com prisão – detenção de 6 meses a dois anos, além de multa. Diferenças entre descriminalização, despenalização e legalização Despenalizar significa substituir uma pena de prisão (que restringe a liberdade) por punições de outra natureza (restrições de direitos, por exemplo). Legalizar é estabelecer uma série de leis que permitem e regulamentam uma conduta. Estas normas organizam a atividade e estabelecem suas condições e restrições – regras de produção, venda, por exemplo. Também pune quem descumpre o que for definido. Na prática, é autorizar por meio de uma regra. Já descriminalizar consiste em deixar de considerar uma ação como crime. Ou seja, em âmbito penal, a punição deixa de existir. Mas é possível ainda aplicar sanções administrativas ou civis. O Supremo não está discutindo despenalizar nem legalizar a conduta. O que está em debate é se uma pessoa pode portar uma quantidade mínima que seja considerada para uso próprio. E estabelecer qual é essa quantidade. No entendimento dos ministros, a despenalização já ocorreu e foi feita pelo Congresso Nacional, quando substituiu a lei de 1976 pela de 2006. Isso aconteceu porque a nova redação passou a prever sanções que não envolvem mais prender o acusado. Também não há legalização, já que a elaboração de leis e regulamentos para uma atividade é uma atribuição do Poder Legislativo. O Supremo foi provocado a se manifestar a partir de um recurso que chegou à Corte em 2011. O caso envolve a condenação a 2 meses de prestação de serviços à comunidade de um homem que portava 3 gramas de maconha dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP). A Defensoria Pública questionou decisão da Justiça de São Paulo, que manteve o homem preso. Entre outros pontos, a defensoria diz que a criminalização do porte individual fere o direito à liberdade e à privacidade. Esses direitos fundamentais estão previstos na Constituição. Como a matéria envolve a Carta Magna, cabe ao Supremo se pronunciar. Placar do julgamento O julgamento começou em agosto de 2015. Foi interrompido por pedidos de vista, que permitem uma análise mais detalhada do processo. Os votos favoráveis à descriminalização têm em comum a liberação do porte da maconha para usuários, com propostas diferentes quanto à fixação dos critérios para a caracterização do uso pessoal. Votos dos ministrso Veja como votaram os ministros até aqui e o que cada um estabeleceu de entendimento: Inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio. Mas, em agosto do ano passado, reajustou seu voto para
Em Moju órgãos municipais confiscam madeira ilegal
A Guarda Municipal de Moju realizou a apreensão de madeira retirada ilegalmente do ramal da Embrapa. A operação foi desencadeada após denúncias feitas por moradores da região à Secretaria de Meio Ambiente, que, por sua vez, acionou a Secretaria de Segurança e a Guarda Municipal para averiguar a situação. A ação conjunta resultou na apreensão de uma quantidade significativa de madeira, que estava sendo explorada de forma ilegal. Na Delegacia, a madeira e o responsável pela extração ilegal foram apresentados às autoridades competentes. O indivíduo envolvido no caso foi autuado e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento que visa a registrar infrações de menor potencial ofensivo. A Secretaria de Meio Ambiente destacou a importância da colaboração da comunidade na identificação e denúncia de atividades ilegais que afetam o meio ambiente. A ação rápida das autoridades mostra o compromisso em combater a exploração ilegal de recursos naturais e preservar as áreas florestais da região. As autoridades reforçam que a população deve continuar vigilante e reportar qualquer atividade suspeita, contribuindo assim para a proteção do meio ambiente e o cumprimento da legislação ambiental. Fonte: Portal Moju News
TCE-PR recusa compra de equipamentos via aditivo contratual por Foz do Iguaçu
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Representação da Lei Licitações formulada em face do Município de Foz do Iguaçu (Região Oeste), por meio da qual foi noticiada a suposta irregularidade na aquisição de 100 biodigestores por meio de aditivo ao Contrato de Concessão de Limpeza Pública nº 118/13. Assim, o TCE-PR determinou que o município não efetive a aquisição de 70 biodigestores ainda não comprados, oriunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/13. Os conselheiros julgaram irregular a aquisição de equipamentos por meio de termo aditivo a um contrato de prestação de serviços, que configurou a inobservância ao dever de realizar licitação prévia à compra. Em razão da decisão, o prefeito, Francisco Lacerda Brasileiro (gestões 2017-2020 e 2021-2024); a secretária de Meio Ambiente, Ângela Luzia Borges de Meira; e o secretário de Meio Ambiente interino e diretor de Licenciamento e Controle Ambiental de Foz do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, foram multados individualmente em R$ 5.480,40. Na instrução do processo, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR e Ministério Público de Contas (MPC-PR) opinaram pela procedência parcial da Representação, com aplicação de sanção aos responsáveis e expedição de determinação. Decisão Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Augustinho Zucchi, concordou com a CGM e o MPC-PR. Ele afirmou que o aditivo contratual ampliou a competência da empresa Vital Engenharia Ambiental S.A. para, além do serviço originário que já vinha prestando ao município, fornecer 100 unidades do equipamento de biodigestão anaeróbica. Zucchi lembrou que a alteração contratual, que configura exceção à regra, é possível desde que seja efetivada em observância aos limites e hipóteses legais; e desde que não resulte em alteração radical do objeto, sob pena de torná-lo distinto daquele que foi contratado previamente. O conselheiro ressaltou que a alteração contratual ilimitada configura ofensa aos princípios da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da isonomia e da obrigatoriedade de licitação, nos termos do artigo 37, XXI, da Constituição Federal. Assim, o conselheiro votou pela aplicação, aos responsáveis, da sanção prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Complementar nº 113/2005 (Lei Orgânica do TCE-PR). A multa administrativa corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), indexador das multas do TCE-PR que valia R$ 137,01 em maio, mês em que o processo foi julgado. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, por meio da Sessão Ordinária de Plenário Virtual nº 9/24 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 23 de maio. A decisão, contra a qual cabe recurso, está expressa no Acórdão nº 1397/24 – Tribunal Pleno, disponibilizado em 3 de junho, na edição nº 3.220 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Serviço Processo nº: 259094/23 Acórdão nº 1397/24 – Tribunal Pleno Assunto: Representação da Lei de Licitações Entidade: Município de Foz do Iguaçu Interessados: Ângela Luzia Borges de Meira, Francisco Lacerda Brasileiro, Jorge Luiz Pegoraro e outros Relator: Conselheiro Augustinho Zucchi Fonte: TCE-PR
Empresa de cimentos negocia fábrica no Vale do Jaguaribe com aplicações esperadas de R$ 1 bilhão
Sudene foca em diálogo com gestões para atrair mais investimentos A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tem negociações em aberto com uma empresa do ramo de cimentos para instalação de planta no Vale do Jaguaribe, no Ceará. A informação foi dada pelo diretor de Fundos, Incentivos e de Atrações de Investimentos da entidade, Heitor Freire. Freire participou do XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, onde palestrou sobre o fomento à interiorização do desenvolvimento promovido pela Sudene. Há expectativa de investimentos de quase R$ 1 bilhão, com possibilidade de gerar mil empregos. “É uma empresa do ramo de cimentos, já olhando a Transnordestina vindo obviamente. Já acharam ali jazidas também e acham que tem espaço para esse investimento”, afirmou o diretor. Também há negociações com uma empresa de minério de cobre para instalação de planta na região de Umirim, com previsão de geração de centenas de empregos. “As empresas estão sempre conversando com a Sudene em frente à estrutura, não somente pelas rodovias, mas do próprio Porto do Pecém. Também para ampliação de aeroporto, rodoviárias e até mesmo rodovias”, destacou o diretor. Entre as ações destacadas pelo dirigente, está a ampliação do regime de incentivos fiscais até 2028. No ano passado, 229 municípios foram beneficiados pelas isenções fiscais, com geração de 314 mil empregos, segundo a Sudene. “Recentemente colocamos uma empresa para investimento de quase R$ 130 milhões no Centro-Sul do Ceará. Temos outras empresas encaminhadas. A Transnordestina tem quase R$ 4 bilhões de recursos da Sudene e foi destravada na nossa gestão”, complementa o diretor. NECESSIDADE DE AMPLIAR CONTATO COM PREFEITURAS A atuação da Sudene deve se expandir a partir de um contato mais próximo com as prefeituras e governos estaduais, aponta Heitor Freite. O diretor de Fundos, Incentivos e de Atrações de Investimentos afirma que, por muito tempo, a superintendência esteve mais afastada do Ceará, com um número de ações maior em Pernambuco, Paraíba e Bahia. A nova gestão trabalha para estreitar o diálogo com as prefeituras e ampliar a divulgação das ações, em parceria com o Consórcio Nordeste, segundo Freire. “Nós precisamos de projetos. Precisamos que os prefeitos nos coloquem nas mesas de diálogos para podermos captar essas empresas”, ressalta. Ele aponta que uma empresa de pescados do Vale do Jaguaribe irá ampliar sua operação para o setor de rações com apoio da Sudene, a partir de contato intermediado pela prefeitura. O Ceará é o estado com o maior número de projetos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) da Sudene. O Estado é responsável, sozinho, por 142 projetos. O plano abrange 872 entregas que devem ser realizadas até 2027, entre programas e projetos. Entre as obras prioritárias no Ceará que devem receber investimentos da Sudene, estão o hub de hidrogênio verde, o aeroporto do Vale do Jaguaribe e a conclusão da Transnordestina. Fonte: Diário do Nordeste
Parceria entre Seduc e Unit favorecerá atividades de participação política a escola da rede estadual de ensino
Sete universitários que desenvolvem projetos de extensão foram contemplados com bolsas de estágio para continuarem com o projeto em escolas públicas Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) e a Universidade Tiradentes (Unit), campus Farolândia, em Aracaju, vai possibilitar que sete universitários do curso de Direito da instituição continuem desenvolvendo projetos de extensão com a temática de participação política em escolas da rede pública estadual de ensino. O anúncio da oferta de bolsa de estágio para os sete estudantes de Direito, como premiação pelo trabalho desenvolvido durante o programa de Práticas Inovadoras de Pesquisa e Extensão (Pipex), promovido pela Unit. O secretário da Educação e da Cultura em exercício, Marcel Resende, participou do anúncio e lembrou o quanto é importante promover uma escola cidadã por meio da política. “A política é fundamental porque discute a cidadania, todas as questões sociais e econômicas e é inerente a ao ser humano, é inerente à participação em sociedade e comunidade. Esse tema é importante e parabenizo de forma entusiasmada os alunos e professores”, afirmou, ao informar que a Seduc mantém parceria com a Universidade Tiradentes e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para alinhar pesquisas e atividades em escolas da rede pública estadual de ensino. Metodologia A iniciativa partiu de um projeto de extensão desenvolvido pelos universitários Felipe de Melo Costa, Matheus Silveira Garcia, Elllen Yasmim, Maria Eduarda Doria, Maria Clara Tavares, Cynthia Azevedo e Caroline Aguiar, sob a orientação do professor Francisco Spinoza, que promoveram uma dinâmica com estudantes do Centro de Excelência José Carlos de Sousa e do Colégio de Ciências Pura e Aplicada (CCPA), ambos em Aracaju. Os estudantes das escolas puderam formular propostas de políticas públicas para a melhoria da sociedade em que vivem. O resultado gerou um diálogo continuado nas escolas e mais alunos procuraram o cartório eleitoral para retirar o título de eleitor. “As propostas da escola pública foram fantásticas porque são mais sociais e envolveram a sociedade como um coletivo”, disse o universitário Matheus Silveira Garcia. Por conta desses resultados, os sete alunos foram contemplados com bolsas de estágios da Seduc com a finalidade que continuem os trabalhos junto ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Para Felipe de Melo Costa, também participante do projeto de extensão, a experiência consagrou-se em momentos de cidadania por estimular que os alunos discutissem política e, por consequência, tirassem o título de eleitor. “Foi uma experiência muito bacana porque estamos perto de uma eleição e sequer os estudantes tinham título. A política deve ser debatida para contribuir com a sociedade, deve motivar a participação e a escolha sem fanatismo. A política deve ser introduzida em todas as escolas”, argumentou Felipe de Melo Costa. O professor e coordenador de Pesquisa e Extensão da Unit/Aracaju, Marcos Wandir, destacou que a instituição vem ampliando o leque de parcerias com instituições públicas e privadas, justamente para pôr em prática projetos de extensão que vão além da sala de aula. “10% da carga-horária dos nossos cursos estão voltados para a extensão. São projetos que são feitos fora da universidade, cujos protagonistas são os alunos e hoje é um dia importante de homenagens. A gente só tem que agradecer aos alunos que toparam participar da resolução dos problemas da sociedade”, afirmou. Fonte: SEDUC
SP: Confira informações sobre como será a estação do inverno em 2024
O último dia do outono será com predomínio de sol e tempo seco e quente no estado de São Paulo. O veranico continua e a cidade de São Paulo ruma para ter um dos junhos, ou O junho mais quente já observado. O recorde pode ocorrer não apenas em relação à média da temperatura máxima, mas também da maior temperatura já registrada em um dia de junho em São Paulo, em 81 anos de medições do Instituto Nacional de meteorologia. O recorde atual é de 28,8°C, originalmente de junho de 1992, mas que foi igualado na tarde de 16 de junho de 2024. No primeiro fim de semana do inverno, São Paulo poderá ter recorde de maior temperatura em junho, com previsão de calor de 29°C a 30°C. A secura do ar continua também. O solstício de inverno ocorre astronomicamente nesta quinta-feira, 20 de junho, às 17:51, pelo horário de Brasília. A formação e gradual intensificação de um novo episódio do fenômeno La Niña terá influência no padrão de temperatura e de precipitação no decorrer do inverno 2024, mas especialmente de agosto em diante. O inverno de 2023 foi marcado pelo fenômeno El Niño, um dos responsáveis pelas ondas de ondas vivenciadas pelo Brasil. Os anos de 2020, 2021 e 2022 foram influenciados por um La Niña. Fonte: Clima Tempo
SP: Usinas solares vão ser construídas no interior com investimentos de R$ 30 milhões
Empreendimentos da Orbis Energia contam com apoio da InvestSP e, além de gerar empregos, promovem capacitações no setor de energia renovável A Orbis Energia, empresa brasileira especializada em soluções de energia renovável, anunciou, com apoio da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a construção de duas usinas para geração de energia solar no interior paulista: uma no município de Igarapava e outra em São Joaquim da Barra. Cerca de R$ 30 milhões serão investidos para a construção das unidades, que terão capacidade para gerar 5 MWp de energia cada uma. Além da oferta de empregos, a empresa irá promover capacitações para profissionais do setor de energia ou interessados em aprender sobre o funcionamento de usinas solares. A InvestSP atuou junto às prefeituras para viabilizar o projeto, além de orientar a empresa quanto às licenças ambientais necessárias para a implantação das usinas. A Orbis foi fundada em 2017 e já trabalha com instalação e manutenção de sistemas de energia solar fotovoltaica em Minas Gerais. Os novos empreendimentos em São Paulo inauguram a atuação da empresa no Estado. “Nosso estado tem um potencial altíssimo no segmento e esse investimento vai contribuir diretamente na geração de renda, emprego e desenvolvimento regional, diretrizes do governador Tarcísio de Freitas”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima. “Nosso objetivo é, com apoio da InvestSP, contribuir para a transição energética em São Paulo, que já é destaque no uso de energia solar no país, e promover ganhos que vão além da economia gerada para os nossos clientes, mas também com benefícios para o meio ambiente e a sociedade, como as capacitações profissionais”, diz CEO da Orbis Energia, Hugo Andrade. Já o presidente da InvestSP, Rui Gomes, afirma que “É mais um projeto alinhado às trilhas de desenvolvimento definidas pela SDE, que colocam a transição energética como uma das prioridades de São Paulo. E, para isso, é preciso enxergar o setor privado como parceiro estratégico e garantir condições favoráveis para esse tipo de investimento”. Em 2023, a InvestSP passou a apoiar a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), responsável pelo Plano Estadual de Energia 2050 (PEE), que tem como meta uma matriz de carbono líquido zero. Com a iniciativa, o Estado se compromete a criar políticas que incentivem agentes públicos e privados a buscar tecnologias menos poluentes ou compensar as emissões de gases do efeito estufa com processos que removam CO2 da atmosfera. Para dar suporte às diretrizes do plano, a InvestSP mapeou 23 projetos privados em andamento em São Paulo, focados em transição energética, que devem receber quase R$ 25,7 bilhões em investimentos e gerar 7,7 mil empregos. Fonte: Portal do Governo de SP