Mais de um mês de enchentes no RS: confira situação do estado
Cerca de 88 mil gaúchos ainda não têm luz e 183 mil estudantes seguem sem aulas; mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas no estado O início das ocorrências relacionadas às fortes chuvas no Rio Grande do Sul completou um mês na quarta-feira (29). Os eventos, considerados como a pior tragédia climática da história do estado, provocaram a morte de 169 pessoas. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, 471 municípios foram atingidos, o que equivale a quase 95% de todas as cidades gaúchas. Clique aqui para ver a lista completa dos locais. O estado ainda tem 581.638 desalojados e 44 pessoas desaparecidas. 88 mil pessoas sem energia Após um mês das enchentes, 88 mil pessoas seguem sem fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, de acordo com o balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgado na última terça-feira (28). As tempestades danificaram linhas de transmissão; torres desmoronaram e estações ficaram completamente alagadas. Na última semana, quase metade das cidades gaúchas ainda tinham problemas com energia elétrica. No começo do mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que mais de 1 milhão de pessoas estavam sem luz, com 360 mil famílias afetadas. Em uma das mais importantes estações de fornecimento de energia para a região metropolitana de Porto Alegre, a subestação Nova Santa Rita, a água ficou quase 2 metros acima do pátio superior. O governo estima que o prejuízo pelos danos nas redes de baixa, média e alta tensão no Rio Grande do Sul passe de R$ 1 bilhão. 80 mil pessoas resgatadas Quase 80 mil pessoas foram resgatadas por agentes de segurança e voluntários de todas as regiões do Brasil. Além desses, mais de 12 mil animais também foram socorridos ilhados em meio às inundações. O resgate do cavalo Caramelo em Canoas (RS) foi um marco entre as ações. O salvamento foi destaque na imprensa internacional e se popularizou como símbolo da resistência da população gaúcha. Após alguns dias de trégua, a chuva voltou a cair em Porto Alegre (RS) na última semana. Com as ruas alagadas, o Exército retomou operações de resgate na capital gaúcha. Os moradores que tinham voltado para casa tiveram que deixar suas residências novamente Em Pelotas, áreas voltaram a ser evacuadas e o mapa de risco da cidade foi ampliado na última sexta-feira (24). 21 mil toneladas de doações Até o dia dia 23 de maio, os Correios enviaram 21 mil toneladas de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Mais de 4 mil toneladas foram entregues para a Defesa Civil do estado, que distribuiu aproximadamente 1 milhão e 600 mil litros de água, mais 220 quilos de alimentos e cerca de 182 mil cestas básicas até esta terça-feira (28). 100 mil estudantes sem aulas Em todo o estado, 1.077 escolas foram afetadas em 250 municípios. Mais de 390 mil estudantes foram impactados pela suspensão das atividades e 579 escolas foram danificadas, de acordo com a Defesa Civil. Mais de 100 mil estudantes ainda não retornaram às aulas até esta quarta-feira e quase 76 mil deles não têm previsão de retorno. Acesso à água Apenas no dia 24, mais de três semanas após o início das fortes chuvas, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) retomou completamente o fornecimento de água no Rio Grande do Sul. Antes disso, cerca de 90 mil pessoas estavam sem água havia três semanas. No pior momento das enchentes, mais de 854 mil pessoas ficaram desabastecidas em todo o estado. Cerca de 43 escolas servem de abrigo para as vítimas das enchentes. 47,6 mil pessoas em abrigos O balanço mais recente do governo do Rio Grande do Sul mostra 47,6 mil pessoas pessoas tiveram que deixar suas casas e se alojar em abrigos. Cerca de 17 famílias completas estão desabrigadas e mais de 14 mil crianças e adolescentes estão na mesma situação. Cerca de 2.000 pessoas com deficiência e 7.000 idosos também estão em um dos mais de 800 abrigos em 95 cidades do estado. 67 bloqueios em rodovias Cerca de 67 trechos de rodovias estão com bloqueios totais ou parciais em 36 rodovias, entre estradas, pontes e balsas, de acordo com com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No dia 29 de abril apenas quatro trechos na BR-386, que liga Canoas (RS) à Iraí (RS), tinha água na pista. Com o agravamento da situação, em apenas cinco dias, 63 pontos estavam com bloqueios totais ou parciais por conta das águas. A recuperação da malha rodoviária no Rio Grande do Sul deve custar em torno de R$ 2,5 bilhões, segundo estimativas feitas por autoridades gaúchas e do governo federal. Rios seguem em situação crítica Os novos temporais que voltaram a atingir a região têm diminuído a velocidade de vazão das bacias que estão em cheia. Veja os lagos e rios acima da cota de inundação: Fonte: CNN
PJF promove palestra sobre política ambiental do município
A Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apresentou uma palestra de educação ambiental para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e ensino médio, no Instituto Vianna Júnior. Com o tema “Implementação da política ambiental em Juiz de Fora”, foram abordados temas relacionados ao meio ambiente, como mudanças climáticas e quais são as ações da PJF para mitigá-las. Foram abordados diversos temas relacionados à questão ambiental do município, incluindo os Planos de Drenagem, Saneamento Básico, Arborização, Resíduos da Construção Civil, Redução de Riscos, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente e Recursos Naturais, e Mata Atlântica. Além disso, foram citados o Projeto Nossa Água e as Unidades de Conservação, com destaque para o Parque Natural Municipal da Lajinha, realizando um convite para os alunos participarem dos programas de voluntariado, das visitas orientadas e dos eventos do Domingo no Parque. Para o secretário da Sesmaur, Raphael Ribeiro, a educação ambiental nas escolas forma alunos compromissados com a sustentabilidade do município. “É essencial levar para as escolas a temática da transição ecológica e debater quais estão sendo as ações da gestão da prefeita Margarida Salomão. Na conversa com os alunos, ficou claro o interesse deles pelo assunto e o zelo que os professores têm em formar cidadãos comprometidos com a temática ambiental. E não podemos esquecer de falar do Programa Boniteza, coordenado pela secretária de Governo, Cidinha Louzada, que é mais que essencial no enfrentamento das mudanças climáticas na nossa cidade.”, explica. Programa Boniteza Coordenado pela Secretaria de Governo (SG), o Programa Boniteza é uma ação integrada, para de realizar serviços de zeladoria, entre Secretaria de Assistência Social (SAS); Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Companhia de Saneamento Municipal (Cesama); Secretaria de Comunicação Social (Secom); Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb); Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic); Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades (Empav); Juiz de Fora Previdência (JFPrev); Secretaria de Educação (SE); Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); Secretaria de Esporte e Lazer (SEL); Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa); Fundação Museu Mariano Procópio (Mapro); Secretaria da Fazenda (SF); Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU); Secretaria de Obras (SO); Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur); Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop); Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur); Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); Secretaria de Saúde (SS); Secretaria de Turismo (Setur); e Secretaria de Transformação Digital e Administrativa (STDA). Fonte: Juiz de Fora Prefeitura
Plenário vai examinar se Embratur poderá voltar a ser contratada sem licitação
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL 545/2024, que acaba com a necessidade de licitação para que órgaos públicos contratem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Essa autorização foi extinta em 2020, quando a Embratur deixou de ser autarquia federal. União, estados e municípios poderão contratar a Agência para realização de eventos internacionais e divulgação de destinos no exterior. O relator foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O projeto autoriza órgãos públicos a contratarem sem licitação a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo para promover o Brasil no exterior. Essa permissão acabou em 2020, quando a Embratur deixou de ser autarquia federal e foi transformada em agência. Na prática, a medida facilita o repasse de recursos da União para ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos fora do país. E autoriza a União, estados e prefeituras a contratarem a Embratur para a realização e preparação logística de grandes eventos de importância internacional. Segundo o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, houve um acordo para a aprovação da proposta enviada pela Câmara dos Deputados, sem modificações. O objetivo é agilizar a autorização dos repasses para o turismo, um dos mais afetados pela pandemia. Houve um amplo acordo entre o Ministério de Portos e Aeroportos, do Fundo Nacional de Aviação Civil, do Ministério do Turismo, da própria Embratur, da liderança do Governo ou seja, todas as partes interessadas estão de acordo para que a gente possa votar esse projeto tal qual ele veio da Câmara, sem nenhuma modificação, para ser sancionado mais rápido possível e entrar em vigência, que é o grande apelo que faz a Embratrur, esse órgão tão importante para o turismo brasileiro e para a promoção do Brasil internacionalmente. Pelo projeto, 30% da arrecadação do Fundo Nacional de Aviação Civil vão ser transferidos para o Ministério do Turismo para incremento no setor e para financiar ações relacionadas à aviação. O texto também autoriza o uso dos recursos do Fundo na desapropriação de áreas para ampliação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. O presidente da CCJ, senador Davi Alcoumbre, do União do Amapá, reforçou que o acordo envolveu a necessidade de esclarecer, no texto, que os repasses dependem da disponibilidade orçamentária do Governo. Apenas a única alteração de redação, que foi uma solicitaçao de todos os envolvidos nesse debate, foi que ele acrescentou uma única frase ‘conforme dipsonibilidade orçamentária e financeira’. Isso foi a única alteração, que era o entendimento do Governo para que não se extrapolasse as suas condições orçamentárias e financeiras, que e o que todos nós cobramos diariamene aqui de todas as instituições. Esse era o impasse. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmou que a mudança vai dar mais flexibilidade para que a Agência atue em projetos estratégicos, como a atração e promoção internacional de novos voos. O texto repete o conteúdo de uma medida provisória editada em fevereiro, transformada em projeto de lei por acordo entre o Governo e Congresso. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. Fonte: Agência Senado
Apresentada política de responsabilidade social do IgesDF
Meta principal é atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) lançou, a sua política de responsabilidade social. O documento estabelece as diretrizes e orientações para as ações a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O caminho que estamos trilhando perpassa pela participação, união e integração de todos os colaboradores”, afirmou o diretor-presidente do instituto, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. “É importante fortalecer as nossas ações. Muito em breve todos estaremos colhendo os frutos do que está sendo plantado agora.” O coordenador de Compliance e Governança do IgesDF, Eduardo Luiz Corrêa, ressaltou: “Já desenvolvemos várias ações acerca da responsabilidade social, e o intuito principal nessa política é fortalecer as ações que já são desenvolvidas, como o projeto Acolher, o projeto Humanizar e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. O próximo passo, anunciou o gestor, é a elaboração de um plano detalhado de responsabilidade social e o envolvimento de todos os colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores. “Precisamos desenvolver novas ações acerca da responsabilidade social”, disse. “São elas que vão nos ajudar a pensar no futuro e no que o IgesDF pode realizar para alcançar as diretrizes da ONU”. Durante o evento, a subcontroladora de Governança e Compliance na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Cecília Fonseca, relatou, durante palestra, a experiência de implementação das ações dessa área em seu setor. Fonte: Agência Brasília
Prefeitura supera os 14.9 milhões de metros quadrados de recape finalizados; São 899 trechos de vias prontos
Acompanhe abaixo os trechos já realizados e em execução, atualizados em tempo real A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que desde o dia 20 de junho de 2022, início do programa de recapeamento, foram finalizados 899 trechos, que correspondem a mais de 14.9 milhões de metros quadrados. Entre os critérios considerados para a escolha destas vias para o recape, estão o volume de tráfego e a deterioração do pavimento existente, demanda de transporte coletivo sobre pneus, histórico de operação de conservação de pavimentos viários, além de outras demandas da própria comunidade. O programa de recapeamento usa as tecnologias da informação e de engenharia para diagnosticar as condições e os problemas nas vias, soluções de recomposição do pavimento de acordo com a patologia apresentada e recuperação da malha viária com asfalto de qualidade superior. Após o serviço finalizado pelo programa de conservação e manutenção da malha viária, as vias entram no cronograma da CET para sinalização. Todas as previsões de entrega foram cumpridas e o tempo de execução, em média de 90 dias, abreviado em grandes avenidas. Fonte: Cidade de São Paulo Subprefeituras
Perto de R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio
A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo da quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%). De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões. O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. Fonte: CNM
Atualização de cronograma para Edital de Cadastro Temporário, inscrições são reabertas após restabelecimento do sistema
Candidatos podem se inscrever até o dia 10 de junho para vagas emergenciais de professores, especialistas e servidores de escola Após o restabelecimento do sistema, que se encontrava inoperante desde o dia 6 de maio devido a questões técnicas provocadas pela crise climática, os Editais de Cadastro Temporário tiveram o cronograma atualizado. A ratificação do novo prazo foi publicada no Diário Oficial do Estado. Interessados em atuar como professores, especialistas de educação ou funcionários de escolas na rede estadual podem se inscrever até o dia 10 de junho, acessando o formulário no site da Secretaria da Educação (Seduc), no menu Contratos Temporários. As vagas abrangem municípios de todas as regiões do Estado, conforme a necessidade das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE). Candidatos que se inscreveram anteriormente, até o dia 06 de maio, e que receberam o e-mail de recibo de finalização de entrega de documentação já estão habilitados para a próxima etapa de análise de documentação, não sendo necessária uma nova inscrição. As informações completas do edital estão disponíveis no site. Os critérios de classificação são baseados na titulação e na experiência comprovada na área. Após preencher a ficha de inscrição com dados pessoais, o candidato receberá no e-mail cadastrado um código de acesso para enviar digitalmente os documentos comprobatórios, no formato PDF. Link para inscrição de professores Link para inscrição de servidores Link para inscrição de especialistas Ao realizar a inscrição no banco de cadastro de professores e especialistas de educação, é preciso optar primeiro pela CRE e escolher entre os componentes curriculares/disciplinas disponíveis conforme a demanda de cada coordenadoria. As modalidades de atuação para os docentes incluem a Educação Básica, em Ensino Fundamental e Ensino Médio; Educação Profissional, nos Cursos Técnicos; Educação Especial; e Educação Indígena. Os candidatos a especialista de educação podem escolher entre a atribuição de orientador educacional ou de supervisor escolar. No caso do banco de cadastro de servidores de escolas, a escolha envolve selecionar a função desejada, o município e a coordenadoria. A opção dos cargos contempla as atividades de técnico agrícola e de agente educacional com possibilidade de ênfase em alimentação, manutenção de infraestrutura, administração escolar e interação com educando. Em caso de dúvidas, a orientação é entrar em contato com a CRE de sua região. A lista dos candidatos será divulgada em até 30 dias após o encerramento do período de inscrição. O prazo de validade dos contratos é de um ano, a contar da homologação da classificação. O processo seletivo também conta com reserva de vagas para pessoas com deficiência, negras, trans ou integrantes dos povos indígenas. Confira os editais Fonte: Gov. RS Secretaria de Educação
Com aplicações do Governo do Estado, Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis irá começar obras
O governador Jorginho Mello, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e o presidente da Associação Renal Vida, Luís Cláudio Francalacci, assinaram, a autorização para o início das obras do Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis. Com isso, Santa Catarina dá mais um passo importante para o atendimento dos pacientes que necessitam de hemodiálise. O Centro conta com o repasse de R$ 7 milhões do Governo do Estado e beneficiará mais de 400 pacientes, da Grande Florianópolis, seguindo toda a linha de cuidado da doença renal. O projeto também conta com o apoio da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina (APAR). Os valores repassados pelo Governo do Estado serão para a aquisição de equipamentos e início das obras. “A saúde precisa ser devolvida para as pessoas, mais rápido e melhor. A gente não pode perder tempo. E quando o trabalho é coletivo, tudo fica melhor. Eu vou vir aqui visitar, vou inaugurar isso aqui logo. Vocês vão ver a beleza que vai ficar isso aqui, a qualidade do atendimento para as pessoas”, disse o governador Jorginho Mello. No local, serão instaladas 74 novas poltronas de hemodiálise. O espaço conta com 2.500 m² e está localizado no 6º andar do Floripa Shopping. O Centro de Alta Complexidade Renal terá capacidade para atender 440 vagas de hemodiálise, mais de 300 vagas em diálise peritoneal, cerca de 300 consultas mensais para tratamento conservador e a realização de mais de 100 cirurgias para confecção de Fístula Arteriovenosa e demais procedimentos. Também contará com 8 consultórios médicos, 7 consultórios interdisciplinares e 1 sala cirúrgica. “Eu tenho certeza que essa estrutura vai se somar à qualidade técnica dos profissionais que já atendem em nossos hospitais. Santa Catarina tem uma política da linha de cuidado com os pacientes renais, que vai desde a prevenção, passando pelo tratamento até o transplante renal. A nossa SC Transplantes é uma referência não apenas no país, mas também fora dele, porque foi estabelecida como uma política de Estado”, afirma a secretária Carmen Zanotto. “Nós estamos aqui, unidos, em prol de uma causa nobre que é trazer mais saúde e garantir o tratamento de tantos pacientes. Sonhávamos com esse espaço há mais de 20 anos e agora damos início a essa obra”, enaltece o presidente da Associação Renal Vida, Dr. Luís Cláudio Francalacci. Entre 2023 e 2024, já foram investidos, por parte do Governo do Estado, mais de R$5 milhões para ampliação do atendimento a pacientes renais em diferentes regiões. Na Grande Florianópolis, foram disponibilizadas mais 16 vagas de hemodiálise na Clinirim. Na região da Foz do Rio Itajaí, 47 novas máquinas de hemodiálise foram entregues, ampliando o atendimento da Associação Renal Vida e beneficiando 282 pacientes. Também foram abertas mais 100 vagas de hemodiálise, 100 diálises peritoneais e nefrologia pediátrica na Fundação Pró-Rim, em Balneário Camboriú. Fonte: Agência de Notícias SECOM