Prefeitura de SP: Partido PSDB confirma pré-candidatura de José Luiz Datena
Jornalista já fez parte de 11 partidos e desistiu de candidaturas em momentos importantes; ele precisará deixar o comando do ‘Brasil Urgente’ O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fez um anúncio, que repercutiu fortemente no cenário político paulistano: o jornalista José Luiz Datena será o candidato do partido à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano. A decisão, embora surpreendente para alguns, reflete uma estratégia do partido de apostar em um nome conhecido do público, apesar do histórico político instável de Datena, que já integrou 11 partidos e desistiu de candidaturas anteriores em momentos cruciais. A escolha de Datena pelo PSDB não parece ser motivo de preocupação para os dirigentes do partido, que demonstram confiança no potencial eleitoral do jornalista. José Aníbal, presidente municipal do PSDB e ex-senador, ao ser questionado sobre as desistências anteriores de Datena, destacou que o passado não deve ser um fator limitante. Segundo Aníbal, o foco deve estar na atualidade, onde Datena se posiciona como um pré-candidato à prefeitura pelo PSDB. Datena, que já flertou com a política em diversas ocasiões, tentando se lançar em cargos políticos, incluindo uma tentativa de candidatura ao Senado Federal pelo PSC em 2022, sempre encontrou obstáculos que o levaram a desistir, muitas vezes citando motivos pessoais ou compromissos profissionais com a Rede Bandeirantes, onde é figura de destaque. Agora, com a filiação ao PSDB em abril deste ano e a confirmação de sua candidatura à prefeitura, Datena se encontra em um novo capítulo de sua carreira política. Este movimento também encerra especulações sobre uma possível vice-candidatura na chapa de Tabata Amaral do PSB, solidificando sua posição como figura central na corrida eleitoral pelo comando da maior cidade do Brasil. Resta aguardar o afastamento oficial de suas funções na televisão, conforme exigido por lei, para que sua candidatura seja efetivamente consolidada, marcando assim o início oficial de sua campanha à prefeitura de São Paulo. Fonte: Jovem Pan
Câmara valida projeto que impede dívida do RS com a União por três anos
Medida busca auxiliar estado no enfrentamento a situação de calamidade. Temporais e enchentes já deixaram 149 mortos A Câmara dos Deputados aprovou na o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Na noite desta terça (14), os deputados aprovaram o texto-base do projeto. Em seguida, analisaram os chamados destaques, ou seja, sugestões de alteração no texto. Nenhum dos quatro destaques foi aprovado. A proposta, agora, segue para o Senado. A suspensão do pagamento da dívida é uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul já registrou 149 mortes em razão dos temporais e cheias, além de 112 desaparecidos. Mesmo sem chuva, Porto Alegre viu o Lago Guaíba aumentar seu nível em 21 centímetros nas últimas 24 horas, alcançando 5,23 metros no fim desta terça. Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a da taxa de juros no contrato do estado no período. A medida deve evitar gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida – que soma R$ 97,7 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Conforme o texto, o dinheiro que seria usado para pagar as parcelas da dívida deverá ser aplicado em ações de enfrentamento à situação de calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas. “A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o Governo Federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas”, escreveu o relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), em seu parecer. Proposta ampla A redação não se limita ao RS. O projeto afirma que – em caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso após iniciativa do governo federal – a União pode adiar pagamentos devidos por um estado, com redução a 0% da taxa de juros, pelo período de 36 meses. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto pode liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul em três anos, sendo: Conforme o texto, os recursos que deixarão de ser pagos pelo estado, no caso o Rio Grande do Sul, no período de três anos deverão ser direcionados “integralmente” a ações de enfrentamento e diminuição de danos provocados pela calamidade pública e suas consequências econômicas e sociais. Um fundo para operacionalizar os recursos deverá ser criado no âmbito do estado. O governo gaúcho terá prazo de até 60 dias – contados a partir da decretação do estado de calamidade pública – para encaminhar ao Ministério da Fazenda um plano de investimentos com projetos e ações a serem executados com as verbas. O estado terá de demonstrar e dar publicidade aos gastos possibilitados com a proposta, e terá de deixar clara a relação entre as ações realizadas e os recursos que deixarão de ser pagos à União. Durante a calamidade pública, o estado fica proibido de criar ou aumentar despesas permanentes (como salários do funcionalismo), ou aumentar renúncia de receitas que não estejam relacionadas ao enfrentamento da calamidade pública. Exceto se houver aprovação do Ministério da Fazenda. Após cada ano de suspensão, o estado terá até 90 dias para enviar ao governo federal relatório de comprovação de aplicação dos recursos que deixarão de ser pagos. O texto também diz que, ao final do estado de calamidade pública, o estado deve assinar um termo aditivo ao contrato da dívida em até 180 dias. Os valores cujos pagamentos serão suspensos vão ser incorporados ao saldo devedor do estado ao final do período de 36 meses, atualizados pelos encargos financeiros, mas sem a incidência de juros. Se o termo aditivo não for assinado, haverá o acréscimo dos juros originais do contrato. Estado endividado O Rio Grande do Sul faz parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), criado em 2017 para ajudar os estados com níveis altos de endividamento em relação às receitas. Em troca, os governos estaduais deveriam aprovar um plano de recuperação, adotando algumas medidas para o equilíbrio fiscal, como a implementação de um teto de gastos. Contudo, até hoje, os estados reclamam das contrapartidas impostas. Segundo o Ministério da Fazenda, em abril deste ano, a dívida do Rio Grande do Sul com a União somava R$ 95,7 bilhões. No mês, o estado pagou R$ 240 milhões. Em 2024, até o momento, foram pagos aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A estimativa era de um pagamento total de R$ 3 bilhões este ano – suspenso pela medida anunciada nesta segunda-feira (13). Mudanças O relator havia apresentado um parecer sem alterar o texto que o governo havia protocolado. Durante as discussões em plenário, no entanto, o relator apresentou três mudanças: Fonte: G1
Governo deixa robô rastrear licitações estranhas para os municípios e estados
A “Alice” é uma ferramenta que, segundo a CGU, utiliza técnicas de mineração de textos e inteligência artificial para a identificação de falhas Um robô, chamado de Alice, para estados e municípios que quiserem receber alertas de irregularidades em licitações que estejam conduzindo foi liberado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Diante de potenciais riscos e inconsistências, a ferramenta dispara alertas para que as autoridades tomem providências. Segundo o órgão, entre 2019 e 2023, licitações suspeitas de R$ 11,7 bilhões foram suspensas ou canceladas devido a indícios de irregularidades graças à ferramenta. Para ter acesso, os interessados precisam apenas preencher o formulário eletrônico de adesão, disponível no site da CGU. O sistema é uma forma de levar prefeituras a passarem a efetuar suas compras por meio do sistema Compras.gov.br e de realizar licitações pelo sistema do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Caso a contratação não esteja disponível nesses Portais, a ferramenta não processará as análises e nem gerará alertas. O que é – A Alice é uma ferramenta que, segundo a CGU, utiliza técnicas de mineração de textos e inteligência artificial para a identificação de falhas que possam levar ao sobrepreço ou direcionamento de uma licitação, permitindo “uma atuação proativa na prevenção e combate à corrupção”. Fonte: Folha do Estado da Bahia
Conheça o sistema Free Flow, programa de cobrança automática de pedágios
Sem a necessidade de parar em praças de pedágio, o fluxo de veículos é mais rápido e eficiente Chega de filas, paradas em pedágios e trocas de dinheiro. Com o intuito de promover uma circulação mais fluida e segura, as rodovias concedidas do estado de São Paulo passarão a receber em breve o sistema Free Flow. Com o propósito de esclarecer eventuais questionamentos dos usuários, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) explica os benefícios e funcionalidades principais desse novo sistema. Em 1° de agosto, duas praças da SP-333 utilizarão a tecnologia: em Itápolis, km 179, no sentido leste; e em Jaboticabal, km 110, no sentido oeste. O sistema de pedágio Free Flow se destaca como uma solução inovadora que visa aprimorar a experiência dos usuários nas rodovias, proporcionando maior fluidez, segurança e comodidade. Por meio da implementação de adesivos (Tags) instalados nos para-brisas dos veículos, o sistema elimina a necessidade de paradas em praças de pedágio, otimizando o tempo de viagem e reduzindo o congestionamento. O valor da tarifa é debitado de forma direta sem a necessidade de interação direta do motorista. A aquisição de uma tag proporciona maior agilidade e conforto nas viagens, eliminando a necessidade de paradas nas praças de pedágio e o manuseio de dinheiro em espécie. Além disso, os usuários que optam pelo pagamento automático recebem um desconto de 5% no valor da tarifa, além do benefício do Desconto de Usuário Frequente (Duf) exclusivo para carros que oferece descontos progressivos a cada passagem durante o mesmo mês. Os pórticos de cobrança, que substituirão as praças de pedágio de barreiras, são estruturas equipadas com tecnologia avançada para a leitura e identificação dos veículos. O cronograma de substituição está definido em contrato, garantindo que todas as pistas sejam contempladas pelo novo recurso. Ademais, o sistema é preparado para identificar os veículos em qualquer uma das pistas do ponto de cobrança, garantindo uma transição suave e eficiente. As tags instaladas são administradas pelas Operadoras de Serviço de Arrecadação (Osas), assegurando que sejam aceitas em todos os pedágios convencionais e pórticos de rodovias concedidas do estado de São Paulo. Para garantir uma viagem tranquila e evitar autuações por evasão de pedágio, é fundamental que os usuários planejem sua rota antecipadamente, verificando as tarifas ao longo do trajeto e os métodos de pagamento aceitos em cada concessionária. Além disso, ao utilizar as pistas automáticas, os motoristas devem se certificar de que seus dispositivos eletrônicos estão devidamente liberados para cobrança e obedecer às regulamentações de velocidade e distância, assim como às sinalizações de passagem e cancela. “A chegada do sistema Free Flow representa um marco significativo para as rodovias concedidas do estado de São Paulo, promovendo uma circulação mais fluida e segura para os usuários”, destaca Milton Persoli, diretor geral da Artesp. “Ao eliminar a necessidade de paradas, variações de velocidade ou trocas de faixa, como ocorre na chegada das praças de pedágio, o modelo traz economia de tempo, aumento da segurança viária e até redução no consumo de combustível.” Cronograma de implantação A EcoNoroeste, concessionária responsável pela administração da SP-333 (Rodovias Carlos Tonani, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari) entre Itápolis e Jaboticabal, prepara para o início do segundo semestre a primeira implantação desse modelo em rodovias estaduais paulistas e a quarta no país. Os usuários que já possuem tags ativas serão identificados automaticamente nos pórticos, enquanto os demais poderão efetuar o pagamento em até 15 dias após a passagem pelo pórtico através dos canais que serão disponibilizados pela concessionária. Além da nova tecnologia de cobrança de pedágio, a concessionária também avança na transformação digital das rodovias sob sua administração, que inclui a instalação de câmeras de monitoramento, sistemas de conectividade gratuita para os usuários, painéis de mensagens e a aceitação de cartões de crédito ou débito por aproximação em todas as praças de pedágio. Fonte: Portal do Governo de São Paulo
Programa “MS ativo Municipalismo” no total 15 municípios não aderiram ao plano
Essa é uma parceria do Governo com as prefeituras para priorizar ações de educação, infraestrutura e saúde Em Mato Grosso do Sul, 64 municípios aderiram ao programa do Governo do Estado “MS Ativo Municipalismo” e outros 15 não. O prazo era até o dia 10 de maio. O calendário de atividades para a execução do programa terá início no dia 22 de maio, com a jornada de capacitação para o uso da plataforma, ambiente virtual onde o programa será operacionalizado. Os municípios que não aderiram poderão tentar futuramente, mas vão entrar nos próximos ciclos do calendário de ações e com isso perdem algumas etapas do plano de trabalho. Agora, o Governo do Estado vai analisar o motivo de não terem solicitado a participação no programa. Programa – O MS Ativo é um conceito de cooperação entre estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, com dados e metas a serem atingidas para garantir entregas melhores para a população, com políticas personalizadas. No primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. A primeira fase, conhecida como ‘municipalismo baseado em demandas’, é referente ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais. Na segunda, ‘municipalismo baseado em programas’, é o modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais. Já a terceira fase, o ‘municipalismo baseado na cooperação’, é a pactuação de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios. Fonte: Grande Campo News
Em relação aos editais da Lei Aldir Blanc prefeitura de Teresina apresenta canal de tira-dúvidas
A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou o lançamento de um canal dedicado exclusivamente a esclarecer dúvidas sobre os editais da Lei Aldir Blanc, na última sexta-feira (10/05). Até o momento dois editais foram divulgados, para os segmentos: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular. As inscrições seguem até o dia 20 de maio de 2024. A iniciativa visa oferecer suporte aos artistas e trabalhadores da cultura que necessitam de orientações para participar dos processos seletivos. Stanley Freire, presidente da FMC, destacou a importância do canal, ressaltando que muitos indivíduos ficaram com questionamentos e que a disponibilização desse recurso é fundamental para garantir o acesso de todos aos editais e oportunidades oferecidas pela lei. “Assim que fizemos o lançamento dos editais, logo começamos a receber muitas dúvidas. É importante que os interessados façam o contato através dos canais oficiais que disponibilizamos somente para esse processo seletivo”, disse. Fonte: 180 graus
Deputado Galindo fornece R$ 100 mil para investimentos na educação
O destino escolhido foi o colégio estadual da região leste de Trindade Preocupado com os interesses do setor educacional do município que representa, o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) tem buscado parcerias no Legislativo e no Governo Estadual para destinar recursos para as escolas de Trindade. Nesse sentido, conquistou emendas parlamentares para 11 escolas estaduais do município. Entre as unidades beneficiadas, está o Colégio Estadual Senador Theotônio Vilela, localizado no Jardim Marista, região Leste da cidade. Em abril, a diretora da unidade Maria José recebeu, das mãos de Galindo e do prefeito Marden Júnior (União Brasil), um cheque simbólico no valor de R$ 100 mil, representando a entrega do valor que estará em breve disponível para ser investido na estrutura da escola. Vale lembrar que, além do Theotônio Vilela, outros três colégios estaduais da região Leste também foram agraciados com emendas oriundas do gabinete do Filho de Trindade. Um dos escolhidos foi o Colégio Estadual Homero Honorato e os demais fazem parte do corpo de ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), Pedro Ludovico Teixeira e José dos Reis Mendes. Segundo a gestora do Theotônio Vilela, o valor recebido será utilizado para construir um alambrado na quadra poliesportiva, além de uma nova calçada para a portaria e entrada. A professora e coordenadora pedagógica Luciana Ferreira afirma que as modificações na estrutura da quadra irão melhorar as aulas de educação física: “Para a prática pedagógica, a construção desse alambrado muito irá contribuir, afinal, é mais segurança e qualidade na prática esportiva para os alunos. Todos nós estamos muito gratos ao deputado Cristiano Galindo por essa oportunidade de melhorar nosso cotidiano aqui na unidade”, pontuou. Tendo a educação como uma das principais pautas defendidas em seu mandato, Cristiano Galindo acredita que investir nela é sinônimo de desenvolvimento dos estudantes: “A educação é a chave para reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Buscamos garantir um futuro seguro para nossas crianças e adolescentes, e isso só acontece com um ensino de qualidade”. O deputado ressalta ainda que se orgulha em levar tantos benefícios para a cidade em que nasceu, cresceu e reside até os dias atuais e afirma que mais emendas estão a caminho para a conquista de benfeitorias ao povo. Fonte: Portal Alego
Municípios firmam convênios através de deputado, para investir R$ 3,85 milhões em esporte e saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Americana, Nova Odessa, Ourinhos, Cajamar e Campina do Monte Alegre estão entre os municípios beneficiados O deputado estadual Dirceu Dalben participou na última esta quinta-feira (9/4), junto ao governador Tarcísio de Freitas, da solenidade de assinatura de novos convênios do Governo do Estado com municípios paulistas. Por intermédio do parlamentar, foram liberados R$ 3,85 milhões para investimentos em saúde, esporte e lazer. “Muito feliz e grato a Deus, sempre em primeiro lugar, pela oportunidade de contribuir com o fortalecimento destes municípios, em parceria com o governador Tarcísio de Freitas. Além dos convênios assinados diretamente junto às secretarias estaduais, outras cidades paulistas também estão sendo beneficiadas com recursos de emendas parlamentares indicadas pelo nosso mandato para investimentos em diversas áreas!”, destacou Dalben. O município de Americana foi contemplado com R$ 2 milhões para a área da Saúde, cuja liberação do recurso será feita por meio de transferência fundo a fundo entre as secretarias de Saúde do estado e do município, com o objetivo de adquirir mais consultas especializadas e exames, e garantir um atendimento de qualidade à população. “Mais uma excelente notícia para Americana. Fico muito feliz com a viabilidade deste investimento, que vai incrementar os serviços de saúde oferecidos à população. Agradeço ao governador Tarcísio, que tem sido um grande parceiro de Americana, assim como ao deputado Dirceu Dalben pela indicação”, disse o prefeito Chico Sardelli. O recurso atende pedido do vereador americanense Marcos Caetano. Ourinhos e Cajamar também foram contemplados com investimentos na saúde, recebendo R$ 700 mil cada um, bem como Campina do Monte Alegre que assinou convênio para transferência voluntária de R$ 100 mil visando fortalecer os serviços médicos locais e garantir o acesso aos cuidados necessários pela população. Além dos recursos estaduais destinados para a área da saúde, o parlamentar intermediou para o município de Nova Odessa um investimento de R$ 350 mil voltado à construção de uma mini arena esportiva. A conquista é fruto da parceria entre o deputado Dalben, prefeito Leitinho e o vereador Tiãozinho do Klavin. Fonte: Portal Alesp