Florianópolis recebe título de Capital Nacional das Startups
Florianópolis, cidade que já é referência em inovação e empreendedorismo no Brasil, recebeu oficialmente o título de Capital Nacional das Startups, a partir da publicação no Diário Oficial da União da lei 14.955, de 2024. Conhecida por ser a Ilha do Silício brasileira, Florianópolis abriga mais de 676 startups, o que representa 42% das existentes em Santa Catarina. O ambiente propício à inovação reúne infraestrutura tecnológica de qualidade, incentivos fiscais e programas de apoio ao empreendedorismo e conta com investimentos do Governo de Santa Catarina no setor. Além de representar 7,5% do PIB do estado, o crescente número de Startups e empresas de tecnologia, atualmente empregam mais 50 mil pessoas em cargos que pagam em média duas vezes mais do que setores tradicionais como o comércio e a construção civil. O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina, Marcelo Fett, destaca a importância do reconhecimento, por iniciativa do Congresso Nacional. “Isso enaltece o trabalho de anos das lideranças, entidades e empreendedores de Florianópolis, que compõem o exemplar ecossistema da capital. O polo de tecnologia e inovação da Ilha é referência nacional e esse título coroa a cidade que tem o maior número de empresas de tecnologia por habitante. À frente da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, criada pelo governador Jorginho Mello, tenho atuado para que o modelo de Florianópolis sirva de exemplo e amadureça todo o ecossistema de Santa Catarina”, enfatiza. Fonte: Agência de Notícias SECOM
Governo cria seminário sobre controle dos repasses municipais e avanços na tributação
As inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de setembro pelo site da Escola de Gestão Pública do Ceará O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), realizará, nos próximos dias 5 e 6 de setembro, o II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só. A agenda, que ocorrerá no auditório da Seplag, abordará o tema Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Municipais. “A segunda edição do Seminário Ceará Um Só é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa. Nesta oportunidade, vamos trabalhar com os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cadastro e a tributação imobiliária. Também vamos abordar o processo de cobrança administrativa, visto que é muito mais eficiente investir nesse tipo de cobrança do que deixar uma dívida chegar no futuro”, destaca o secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini. O seminário é direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos 184 municípios cearenses, e conta com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo de gestão do governo estadual. Com palestras e discussões lideradas por especialistas, o evento fomenta as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais, com o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. Trilha de Conhecimentos O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as 184 prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O conteúdo da Trilha é composto por cursos da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além das capacitações organizadas pela EGPCE. No último mês de junho, ocorreu o I Seminário Governança Fiscal Interfederativa que abordou a Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a participação de secretários municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Finanças. Serviço: II Seminário de Governança Interfederativa – “Ceará Um Só”Período de inscrições: 5 de agosto a 5 de setembro de 2024Data: 5 e 6 de setembro de 2024Horário: Dia 5: 9h às 12h e 14h às 17h | Dia 6: 8h às 12h e 14h às 17hLocal: Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (3º andar) – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 769 – CambebaVagas limitadas Fonte: Governo do Estado Ceará
UFSC, IFC e IFSC: vestibular unificado oferece 6,7 mil vagas em 204 cursos; veja editais
Inscrições acontecem de 10 de setembro a 9 de outubro, com provas previstas para 7 e 8 de dezembro O Vestibular Unificado 2025 que visa preencher mais de 6,7 mil vagas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e Instituto Federal Catarinense (IFC) abre inscrições no período de 10 de setembro a 9 de outubro. As oportunidades são para 204 cursos em 34 cidades-sede com provas previstas para 7 e 8 de dezembro. Com a seleção unificada, as provas são realizadas em uma única etapa para as três instituições de ensino. Clique e confira o edital do Vestibular 2025 UFSC/IFSC/IFC. As inscrições podem ser feitas pela internet, através do endereço: https://vestibularunificado2025.ufsc.br/. A taxa de inscrição é de R$ 182 e há critérios, especificados no edital, para pedir isenção. São oferecidas 4.525 vagas de graduação na UFSC, 1.268 no IFSC e 933 no IFC. O vestibular também tem vagas da Política de Ações Afirmativas, destinadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras, com recorte de renda, e autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiências, de acordo com o edital. Confira cursos, vagas e cidades: Fonte: Portal G1
Sergipe: Leilão de saneamento prevê R$ 6,3 bilhões em investimentos
Concessão dos serviços de água e esgoto terá duração de 35 anos; proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga O governo de Sergipe espera levantar R$ 6,3 bilhões em investimentos com leilão marcado para esta quarta-feira, na B3, em São Paulo, para concessão dos serviços de água e esgoto no estado. O contrato terá duração de 35 anos e prevê a destinação de R$ 4,7 bilhões nos primeiros dez anos. A proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de oferta para a operação, com outorga mínima de R$ 2 bilhões, segundo definido em edital. A disputa deve contar com as maiores operadoras do setor. A BRK, Aegea e Iguá, além do Fundo Pátria, demonstraram interesse na operação. Com a Parceria Público-Privada (PPI), o governo estadual espera que os 74 municípios atendidos cheguem a 90% da cobertura dos serviços de saneamento nos próximos nove anos. O projeto, que teve modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um bloco único, abrange o atendimento a 2,3 milhões de pessoas contempladas na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). O único município do estado que não entrará na concessão é o de Capela, com 31 mil habitantes. A concessão é parcial. No caso da água, vai incluir apenas o sistema chamado de “downstream”, que abrange a distribuição aos usuários finais. Após o leilão, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seguirá responsável pela operação da captação e tratamento de água. A relação entre a Deso e o concessionário será regida por um contrato que será celebrado depois da concessão. O projeto estima a contratação de 20 mil empregos diretos e indiretos para o setor de saneamento no estado. Caberá à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) fiscalizar os serviços concedidos. A agência também será responsável pela cobrança de uma taxa de 1% sobre a receita tarifária anual da concessionária para financiar sua atuação. Fonte: O Globo
Luta humanitária em prol da República Árabe Saaraui é destaque
Embaixador Ahmed Mulay Ali Hamadi, que é representante de Frente Polisário no Brasil, foi o convidado do programa Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’, na TV Assembleia, recebeu o embaixador da República Árabe Saaraui Democrática, Ahmed Mulay Ali Hamadi, representante de Frente Polisário no Brasil. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, Ahmed Mulay falou sobre a luta do povo do Saara Ocidental por reconhecimento internacional e a busca por ajuda humanitária. Ele destacou que já são mais de 30 embaixadas da República Saaraui pelo mundo e que este já é reconhecido por mais de 84 países. “Atualmente, o movimento tem que combater a invasão militar do exército do Reino de Marrocos, que além de estar fortemente armado, é protegido por um muro de 2.270km e por 8 milhões de minas terrestres. Conclamo a população brasileira e a comunidade internacional para prestar atenção na causa Saaraui”, ressaltou. O embaixador lembrou que há mais de 50 anos o povo Saaraui luta por seu direito à autodeterminação e independência, primeiro enfrentando o colonialismo espanhol e, depois, a invasão do Reino do Marrocos. O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). Fonte: ALEMA
2024 Data-base do funcionalismo público municipal: Começa trâmite na Câmara
Prefeitura propõe correção salarial de 3,69% para servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Em Plenário, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede revisão geral anual da remuneração para servidores públicos municipais – a data-base de 2024. Segundo a proposta, o reajuste será de 3,69% e beneficiará servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo. A correção será paga a partir de 1º de setembro. Os servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), os agentes comunitários de saúde e de endemias e os profissionais do Magistério não foram incluídos na correção salarial. De acordo com a Prefeitura, essas categorias têm planos de carreira diferenciados e deverão obter o reajuste por meio de projetos próprios. Após apresentação em Plenário, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fonte: Câmara Municipal de Goiânia
Duplicação nova das BRs 343 e 316 terão licitações divulgadas ainda neste mês
Na 316, a duplicação vai abranger o trecho de Demerval Lobão até Monsenhor Gil, já a 343 vai até Altos, além da criação de um contorno urbano no município O Piauí receberá as obras de duplicação das BRs 343 e 316 ainda no ano de 2024. Na 316, a duplicação vai abranger o trecho de Demerval Lobão até Monsenhor Gil, já a 343 vai até Altos, além da criação de um contorno urbano no município. MINISTRO ANUNCIOU Durante a inauguração do rebaixamento da Avenida João XXIII, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que ainda no mês de setembro será iniciada a fase de publicação do edital para contratação de empresas interessadas. “São projetos prontos, feitos pelo Ministério dos Transportes e já em setembro publicaremos o edital. São obras que estão incluídas no novo PAC”, explicou o gestor. VALORES QUE SERÃO INVESTIDOS As obras de duplicação da BR-316 terão investimentos na ordem de R$ 190 milhões, provenientes do Novo PAC. A rodovia já conta com uma duplicação no trecho que liga Teresina a Demerval Lobão; nessa parte da via, cerca de 33 mil carros trafegam pela via diariamente. Já a duplicação da BR 343, corresponde ao trecho de 27 km restante da obra até o município de Altos, que além da duplicação, vai receber um contorno. Ao todo, serão 290 milhões investidos nessa obra, que também faz parte do novo pacote de investimentos do PAC. Por dia, cerca de 30 mil veículos fazem o trajeto de Teresina em direção a Altos. Fonte: Meio news.com
Nordeste: Sudene aceita incentivo fiscal de R$ 861,4 mi para aplicações
Fábrica da Ambev em Pernambuco deve responder por mais da metade de toda a soma investida por 24 empresas no Nordeste A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovou, mais 24 pedidos de isenção fiscal para empresas que atuam na região. No total, os investimentos chegam a R$ 861,4 milhões, com base nos valores declarados ao governo federal. “Nossa região ainda precisa avançar em competitividade, principalmente na melhoria da infraestrutura e no capital humano, em relação a outras áreas do país e a política de incentivos se torna estratégica para garantir a presença das empresas até termos condições de competir em situação de igualdade”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Na visão do representante da superintendência, os incentivos são importantes na atração de investimentos para o Nordeste, alinhado com aumento de emprego e renda na região. A maior parcela do total de investimentos que devem ser executados na região com esta nova aprovação de incentivos vem da multinacional brasileira Ambev. A empresa do ramo de bebidas promete investir R$ 546,9 milhões para a modernização de sua fábrica em Itapissuma, no interior de Pernambuco. Além disso, espera-se que a reforma gere 1.468 novos empregos. Como funciona o benefício? Das 24 empresas que conseguiram a isenção parcial do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ), 18 obtiveram desconto de 75% no valor total de tributos, enquanto que o restante ficou com 30% de desconto. Para estas últimas, as empresas devem depositar um valor correspondente à redução de 30%, com base no lucro real da atividade beneficiada, em uma agência do Banco do Nordeste, em conta de depósito especial. Com a aprovação da Sudene, as empresas que receberam o incentivo devem procurar a Receita Federal para homologar o benefício, onde, uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, levando em conta o lucro real declarado nestas atividades. Fonte: Correio Braziliense