Em Venâncio Aires eleições municipais determinarão novo modelo de urnas
As eleições do dia 06 de outubro nas seções eleitorais de Venâncio Aires serão com o novo modelo de urnas eletrônicas. As unidades de registro do voto começaram a ser substituídas em 2022. Naquele pleito nenhuma unidade foi direcionada à 93ª Zona Eleitoral, que abrange Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão. Serão 212 seções eleitorais no pleito deste ano na área de cobertura do cartório eleitoral com sede na Capital do Chimarrão. As urnas eletrônicas recentes buscam otimizar o processo de votação, são mais rápidas, o modelo de 2022 irá substituir equipamentos fabricados entre os anos de 2009 e 2011. Segundo o chefe do cartório eleitoral da 93ª Zona, Eduardo Mosman, o processo deverá ser mais ágil durante a votação. “Todos os equipamentos serão do novo modelo, o que deve agilizar ainda mais o processo de votação. O voto seguirá o mesmo processo, só os equipamentos são mais modernos,” comenta. A previsão é que, nas Eleições Municipais de 2024, 77% das urnas eletrônicas usadas para colher os votos do eleitorado sejam dos modelos 2022 e 2020. Atualmente, o Brasil conta com mais de 153 milhões de pessoas aptas a votar. Com urnas mais modernas, a expectativa é a de que a votação transcorra de maneira ágil, segura e estável. O modelo 2022 conta com as mesmas inovações da urna 2020. Além de processador mais potente – 18 vezes mais rápido que o existente na versão de 2015 –, os novos equipamentos possuem perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso de algoritmo do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo. Fonte: Olá Jornal
“Edital Itaú Esporte 2024” estão iniciadas as inscrições!
Promovida pelo Itaú Unibanco, a iniciativa selecionará projetos que vão além do ensino da modalidade e olham para as pessoas de forma integral, contribuindo para o seu desenvolvimento e impactando sua comunidade. As propostas devem ter sido aprovadas pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Sobre: Seleção de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo ao Esporte, que vão além do ensino da modalidade e que olham para as pessoas de forma integral, contribuindo para o seu desenvolvimento e impactando sua comunidade. O que pode ser solicitado: Financiamento de projeto habilitado pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. O Edital Itaú Esporte 2024 vai selecionar projetos esportivos nas seguintes categorias: Quem pode se inscrever: Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registradas há, no mínimo, 2 anos, com projeto aprovado na Lei Federal de Incentivo ao Esporte, nas modalidades de “desporto educacional” ou “desporto de participação”, e que estejam aptos a captar recursos em outubro, novembro e dezembro de 2024. Etapas: 1. Inscrições de 02 de julho até 02 de agosto de 2024 2. Análise eliminatória: agosto de 2024 3. Análise documental: agosto de 2024 4. Análise técnica: setembro de 2024 5. Análise final: outubro de 2024 Fonte: Itaú Social
Prefeitura começa licitação para recolhimento de lixo
A Prefeitura de Cachoeira do Sul abriu, as licitações para contratar empresas para os serviços de coleta de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 73/2024) e de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 72/2024). A partir das 14 horas do dia 30 de julho, terá início a sessão pública do pregão eletrônico com a divulgação das propostas de preços. Confira os preços máximos de remuneração do serviço de coleta de resíduos previstos no edital atual, comparados com os valores ofertados pela Cone Sul em 2019: 2018 – 2024 – Variação Contêineres (unidade) R$ 649,95 R$ 717,43 + 10,38% Convencional (tonelada) R$ 126,20 R$ 306,94 + 143,22% Rural (km rodado) R$ 12,14 R$ 16,72 + 37,73% A coleta de resíduos automatizada (contêineres) será ampliada de 550 para 850 contêineres. Essas 300 unidades a mais serão distribuídas, principalmente, nos bairros Noêmia e Cohab. Já o recolhimento de recicláveis continuará a cargo das cooperativas Ecocentro e Cooperativa de Trabalho dos Recicladores Solidarios em Defesa do Meio Ambiente de Cachoeira do Sul (Cocari). Também está previsto que a empresa vencedora terá que higienizar os contêineres semanalmente, além de manter uma equipe fixa para a manutenção e recolher os descartes colocados ao lado das caixas coletoras, como móveis e eletrodomésticos. Transbordo A contratação de empresa para os serviços de carregamento e transporte para a destinação final dos resíduos, prevê que a operação da estação de transbordo da Ferreira será de sua integral responsabilidade. O município, através da secretaria do Meio Ambiente, fará o monitoramento do desenrolar das atividades terceirizadas, mediante sensoriamento remoto. O valor máximo previsto é de R$ 199,41 por tonelada, valor 47,71% maior do que o atualmente pago. Gastos com limpeza municipal A previsão é de que os gastos com limpeza urbana, recolhimento de lixo, coleta de recicláveis, transbordo, transporte e destinação final dos resíduos atinja R$ 16 milhões em 2025. Quanto à estimativa de arrecadação da taxa de coleta de lixo, cobrada com o IPTU, não deve ultrapassar R$ 6 milhões no próximo ano. Contudo, como há uma inadimplência média de 30%, o valor desembolsado para cobrir as despesas com a limpeza urbana, recolhimento e destinação dos resíduos será três vezes maior do que arrecadado. Estudo acadêmico A servidora pública do Município, Viviane Santana Dias, contadora concursada e ex-secretária da Fazenda, analisou em 2023, na sua dissertação ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para obtenção do título de Mestre em Gestão de Organizações Públicas, o tema “Taxa de Limpeza Pública de Resíduos Sólidos: uma análise para Cachoeira do Sul/RS”. No trabalho, Viviane apresenta alternativas para que o município alcance o equilíbrio entre a receita e a despesa na execução dessa obrigação do ente público municipal. Fonte: O Correio
SP: BNB mostra hipótese de aplicações no Seminário de Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste
O Banco do Nordeste (BNB) participou do Seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI/SP). O evento, organizado pela Editora Globo e Jornal Valor Econômico com apoio do BNB, contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e teve como objetivo apresentar oportunidades de investimentos em projetos de infraestrutura na região. O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou o crescimento do Nordeste e as inúmeras oportunidades na região, que lidera na geração de energia limpa, possui o maior número de portos, é referência na produção agrícola e destaca-se no turismo. “O Governo Federal investe fortemente em infraestrutura no Nordeste através do novo PAC. Contem com o BNB para otimizar processos e apoiar novos investimentos, gerando empregos e desenvolvimento,” afirmou Paulo Câmara. O ministro Silvio Costa Filho reforçou a importância do Nordeste para o crescimento do Brasil, destacando investimentos de R$ 2,5 bilhões em portos e a requalificação de 22 aeroportos na região nos próximos três anos. O seminário, dividido em painéis sobre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável, contou com a participação de líderes do setor, discutindo financiamento e oportunidades de infraestrutura. O BNB busca ampliar o acesso a crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e parcerias com bancos multilaterais. Fonte: CNB Recife
CNJ funda política para motivar juízes a agirem em áreas digitais
Magistrados em cidades pequenas, de difícil acesso ou pouca infraestrutura podem receber licença por dias trabalhados O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu em abril a “Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados” em tribunais de “difícil provimento”. Leia a íntegra da resolução aprovada em julgamento (PDF – 99 kB). A política define medidas para incentivar a interiorização, como licença por dias trabalhados. Magistrados de tribunais nessas áreas também terão uma valorização para promoções por merecimento e ainda prioridade para melhorias nas instalações físicas de suas comarcas de trabalho. A resolução define como comarcas de “difícil provimento” as que: -estão localizadas em municípios com menos de 30.000 habitantes; -estão a até 150 quilômetros de uma fronteira internacional; ou -estão a mais de 400 quilômetros, por via rodoviária, da sede de seus tribunais. Unidades que lidam com casos de “alta complexidade”, demandas de “grande repercussão” ou que exponham o magistrado a “agravado risco de segurança” também poderão implementar a política de incentivo. As sedes dos tribunais, as unidades localizadas em Brasília e nas capitais de cada Estado não serão contempladas. Já as unidade da região Norte poderão ter suas distâncias reduzidas em locais de transporte oneroso, demorado ou perigoso. A política, que começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, também poderá ser instituída a servidores pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Eis as medidas estabelecidas: -prioridade para participação em ações de formação presenciais ou telepresenciais e para licença de capacitação; -prioridade para designação de magistrado substituto, auxiliar, residente jurídico, assistente, assessor e servidor; -prioridade para a distribuição e redistribuição eletrônica de processos; -ampliação temporária do quadro de pessoal da Unidade quando houver volume processual ou carga de trabalho acima da média, casos de maior complexidade ou de grande repercussão; -ampliação dos quadros de lotação de polícia judiciária; -alocação de veículo funcional compatível para os deslocamentos na na região em municípios de difícil acesso ou sem estrutura de segurança pública; -prioridade para a melhoria das instalações físicas, da infraestrutura e da segurança da unidade; -valorização do tempo de lotação e residência para fins de remoção e promoção ou acesso por merecimento; e -concessão de licença compensatória proporcional ao tempo de lotação e de residência na sede da Comarca. Fonte: Poder 360
Mulheres na Ciência: Adja Balbino introduz série de vídeos de pesquisadoras premiadas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou o primeiro vídeo da série que homenageia as professoras reconhecidas pelo 3° Prêmio Propesq – Mulheres na Ciência 2023. A entrevistada desta edição é Adja Balbino de Amorim Barbieri Durão, premiada na Categoria Plena, Ciências Humanas. Docente dos programas de Pós-Graduação em Linguística e em Estudos da Tradução, Adja fala sobre suas pesquisas, a premiação e a função social de seu trabalho. Professora de língua espanhola há 40 anos, conduz um projeto de produção de dicionário de espanhol que atenda às necessidades de alunos ouvintes e surdos. Mulheres na Ciência Produzidos pelo Núcleo de Apoio à Divulgação Científica (NADC) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq), os vídeos serão publicados semanalmente. O objetivo é retratar a trajetória e as contribuições das sete pesquisadoras contempladas na última edição do Prêmio Propesq – Mulheres na Ciência. O Prêmio Propesq – Mulheres na Ciência foi criado pela pró-reitoria com o objetivo de valorizar e promover maior visibilidade às mulheres da UFSC que realizam pesquisas científicas, tecnológicas e inovadoras. A premiação também busca diminuir a assimetria de gênero na ciência. Fonte: Notícias da UFSC
AL confirma proposta que auxilia na competência das gestões municipais
Proposta busca garantir autonomia de municípios com novas diretrizes para a contratação de serviços jurídicos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 16/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), que propõe alterações no artigo 215-A da Constituição Estadual, sobre a contratação de serviços de representação, consultoria e assessoramento jurídico pelo Poder Executivo Municipal no estado. A proposta foi aprovada por 23 votos favoráveis. De acordo com o texto, a PEC permite a contratação de pessoa jurídica especializada em direito público, respeitando as leis federais pertinentes, ou a criação de cargos na Procuradoria Jurídica, a serem preenchidos por membros da carreira jurídica do ente público ou advogados com experiência comprovada. “Com essa PEC, buscamos promover uma gestão transparente e qualificada, permitindo a contratação de profissionais especializados e capacitados para atender às demandas jurídicas dos municípios. É um passo importante para fortalecer a administração pública e garantir a legalidade em todas as esferas de atuação”, disse Cláudio Ferreira ao defender que a proposta visa adequar a emenda constitucional já existente para que não haja dúvidas ou interpretações indevidas sobre a aplicação. Fonte: MidiaNews
SP: Editais para cultura pop inicia inscrições para o fomento estadual
Serão 80 projetos selecionados em 4 linhas de editais: cosplay, conteúdos de realidade, desenvolvimento de jogos e histórias em quadrinhos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abriu as inscrições para as linhas de editais do Fomento CultSP destinadas à cultura pop no estado. Com investimento de R$ 9,5 milhões, elas podem ser feitas até o dia 9 de agosto. “A indústria criativa do nosso estado tem muito potencial e queremos valorizar isso cada vez mais. Este é mais um passo importante do Governo de SP na implantação de uma política pública destinada à cultura pop. É um investimento que fará a diferença no setor”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton. Serão 80 projetos selecionados em quatro linhas de editais, que estão divididas em cosplay (iniciante e avançado), conteúdos de realidade, que englobam: realidade aumentada (AR), realidade virtual (VR) 360 e realidade mista (MR), desenvolvimento de jogos, além da realização e publicação de história em quadrinhos inédito. No edital de cosplay, na modalidade iniciante, serão 10 projetos selecionados, com valor de R$ 30 mil para cada. Já a modalidade avançado, destinará R$ 50 mil para cada um dos 10 projetos. Para os conteúdos de realidades, também serão 10 projetos em cada um dos três módulos, sendo que o investimento para cada projeto selecionado será de R$ 75 mil para AR, R$ 100 mil para VR 360 e R$ 200 mil para VR – MR. Por fim, desenvolvimento de jogos com seleção de 10 projetos de R$ 300 mil cada, e a realização e publicação de HQ inédito – História em Quadrinhos, com 20 projetos a serem selecionados e o valor por cada um será de R$ 100 mil. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.fomento.sp.gov.br . Cada proponente ou cooperado (no caso de Cooperativa) poderá inscrever um projeto em cada edital. As demais linhas serão lançadas semanalmente até o final de agosto. Para mais informações sobre cada uma das linhas de editais, basta acessar o site www.proac.sp.gov.br Fomento CultSP O conjunto de ações do Governo de São Paulo para o fomento à cultura, chamado Fomento CultSP, é composto pelos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), e pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Fonte: Portal do Governo de São Paulo