Funasa realiza capacitação de 14 municípios
Encerrou na última sexta-feira (12/11), a “III Capacitação de Técnicos Municipais”, realizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia (Suest/RO), em São Francisco do Guaporé. O treinamento foi ministrado pelo servidor do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), Sirlei Lima, e teve como objetivo apoiar a construção do conhecimento de técnicos e líderes comunitários para montagem, operacionalização e sustentabilidade da Solução Alternativa Simplificada de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z). O Workshop, que iniciou no dia 9/11, foi dividido em quatro etapas e capacitou 28 alunos de 14 municípios rondonienses e um representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Vilhena. Na ocasião, foram desenvolvidas aulas que abordaram o ciclo hidrológico, a relação da água com as doenças, as fontes de contaminação da água e outros assuntos e atividades práticas, com a montagem de uma unidade da SALTA-z. Para Sirlei, é muito importante garantir a sustentabilidade do projeto e formar multiplicadores facilita este processo, ajudando na economia de recursos financeiros. “Capacitar dois ou três servidores e um membro da comunidade gera uma grande economia, além de garantir que as pessoas capacitadas irão tomar conta do projeto no município. E uma forma que temos para alcançar mais cidades em menor tempo é a regionalização. Nosso estado precisa, a área territorial é extensa e o saneamento é precário, até mesmo em algumas áreas urbanas”, explicou. Os quatro dias de capacitação Nos dois primeiros dias de treinamento, o técnico da Funasa realizou apresentações teóricas expondo as formas de abastecimento, os tipos de tratamento da água e os riscos associados ao tratamento inadequado. Além disso, também foram abordados temas voltados a operacionalização da solução, as peças necessárias e como deve ser realizada a montagem da unidade. Já a segunda metade da capacitação marcou o início das atividades práticas, que contou com o apoio da chefe do Sesam, Joanilce Leite. Nestas etapas os participantes se deslocaram até a comunidade de Porto Murtinho para verificação do funcionamento de um filtro da SALTA-z, realizar manutenções – corretivas e preventivas – e a coleta de amostras de água para análise no laboratório da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. Da Redação Prefeitos & Governantes
FNS: Repasses de novembro 2021
O Fundo Nacional de Saúde informa que os repasses para pagamentos referentes ao Piso de Atenção Básica (PAB) e da Média e Alta Complexidade (MAC) foram processados no dia 10/11/2021 e estarão disponíveis até o dia 12/11/2021. Cabe esclarecer que os repasses são realizados de acordo com o calendário de pagamentos obrigatórios, seguindo as diretrizes de regramento estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Confira aqui o cronograma de pagamentos.
Previne Brasil: entenda a metodologia para calcular repasse aos municípios e Distrito Federal
Após as mudanças do Previne Brasil, com a Portaria n° 2.254, um artigo foi inserido para assegurar que a mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que começou em 2020, não cause redução dos valores repassados aos municípios, quando comparados com os recursos recebidos em 2019. O cálculo levará em consideração a comparação entre os valores que o município recebeu nos 12 meses do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas. O incentivo financeiro do fator de correção será transferido somente aos municípios que apresentarem necessidade de adequação do valor, aplicadas as regras. Mais informações estão na Nota Técnica nº 798/2021. A cada quadrimestre os valores serão recalculados. Confira a lista de municípios contemplados. Da Redação Prefeitos & Governantes
5G: São Paulo incentiva modernização da legislação de municípios
O governo de São Paulo anunciou hoje (16) investimento de R$ 3 milhões para agilizar a chegada da cobertura 5G aos 645 municípios paulistas. O Programa Conecta São Paulo incentiva as prefeituras a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. O lançamento contou com demonstração da rede 5G em diversas esferas do cotidiano, como saúde, organização urbana, indústria, agricultura e transporte. A tecnologia é uma evolução da rede 4G e permitirá conexões mais rápidas, possibilitando aplicações de objetos e cidades inteligentes. O programa prevê que gestores municipais terão apoio técnico para atualização de leis locais de antenas. De acordo com o governo estadual, o setor de telecomunicações estima a necessidade de investimentos iniciais da ordem de R$ 4 bilhões em infraestrutura apenas em São Paulo. A proposta passará por aprovação na Assembleia Legislativa. Durante o lançamento, o governador João Doria destacou que a nova tecnologia permite amplo uso e práticas que são benefícios aos cidadãos, “da mais remota área rural do estado de São Paulo até os grandes centros urbanos”. Leilão O leilão do 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, ocorreu no início do mês. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram arrecadados R$ 47,2 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previstos inicialmente pelo governo, pois nem todos os lotes foram arrematados. Da Redação Prefeitos & Governantes