Dados para inscrição no Prouni devem ser entregues até hoje
Os candidatos que foram pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 devem comprovar as informações de inscrição até esta quinta-feira (4). Os dados devem ser apresentados nas instituições de educação superior para as quais foram pré-selecionados. Nesta edição do programa, o Ministério da Educação MEC) ofereceu 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. São duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Fonte: Agência Brasil
Fazenda abre consulta para regulamentar lei que abre novas garantias em concessão de empréstimo
O Ministério da Fazenda abriu nesta quinta-feira, 4, um processo de consulta pública para receber sugestões para regulamentar a lei 14.652/2023, que autorizou a utilização de produtos de previdência complementar, seguros pessoais e títulos de capitalização como garantias para a concessão de empréstimos. Com os novos instrumentos, sancionados no ano passado, a Fazenda acredita que será possível reduzir os custos de crédito ao tomador final e estimular a poupança previdenciária. Na avaliação da pasta, embora a novidade já esteja sendo utilizada por algumas instituições financeiras, a regulamentação irá fortalecer a segurança jurídica e operacional do produto, “proporcionando maior robustez ao ordenamento regulatório”, além de criar condições para ampliar a concorrência entre os agentes que concedem crédito. As contribuições ao governo poderão ser feitas no Portal Participa + Brasil, até o próximo dia 10 de maio. Com base em dados do Banco Central, a Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda apurou que a taxa de juros anual média de uma operação de crédito pessoal sem garantias atualmente é de 91,8% ao ano. Com a oferta de garantias, esse custo cai fortemente, com um potencial de redução de aproximadamente 60 pontos porcentuais nas taxas anuais, disse a pasta em nota. “Os empréstimos com garantia em recursos de previdência são linhas de menor custo aos consumidores. Com a nova regulamentação, além da operação ganhar maior eficiência e segurança, serão estabelecidas condições para estimular a concorrência nesse segmento e reduzir ainda mais as taxas de juros”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto. Ainda segundo a Fazenda, hoje, os recursos disponíveis para a população e as empresas utilizarem como garantia em operações de crédito somam mais de R$ 1 trilhão – sendo a maior parte referente à previdência complementar. “Esse é um lastro já disponível e que poderá ser utilizado no acesso a empréstimos mais baratos, a partir da regulamentação da Lei nº 14.652/2023”, completou. Fonte: IstoéDinheiro
Maior edital de incentivo ao esporte da história de Mato Grosso do Sul é lançado junto à comunidade esportiva
Com a presença da comunidade esportiva, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) anunciou, nessa quarta-feira (3), o lançamento do edital de chamamento público “Esporte e Transformação Social: Novas Conquistas em MS”. O recurso totaliza R$ 7 milhões para o incentivo ao esporte no estado. O edital foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (clique aqui para acessar). A solenidade de lançamento reuniu dirigentes esportivos, atletas, técnicos e gestores municipais no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. Considerado histórico, este é o maior edital de incentivo ao esporte sul-mato-grossense e visa beneficiar projetos de associações, clubes, federações e outras entidades esportivas em diversas categorias, abrangendo desde o esporte de iniciação até o alto rendimento, incluindo também modalidades de aventura e voltados para a transformação social. Para contemplar a grandiosidade do evento, a cerimônia desta quarta-feira (3) contou com a apresentação de diversas modalidades esportivas, como tênis de mesa, wrestling (luta olímpica), taekwondo, judô, xadrez, ginástica, badminton, voleibol adaptado, handebol, basquetebol 3×3, ciclismo, atletismo e performance de pirofagia. O objetivo é selecionar projetos esportivos e os subsidiar a fim de atender às diversas manifestações esportivas presentes em Mato Grosso do Sul. Os projetos devem estar em conformidade com leis, normas, regras e diretrizes que regem as políticas públicas de esporte, abrangendo suas três grandes manifestações: a formação esportiva, a excelência esportiva e a vivência esportiva. As entidades de práticas desportivas, associações, institutos, ONGs, clubes escolares e/ou clubes esportivos poderão encaminhar até duas propostas ao todo, sendo estas obrigatoriamente em categorias distintas. Já as federações esportivas poderão enviar apenas uma única proposta na sua referida categoria. Os proponentes mais bem pontuados receberão apoio financeiro conforme ordem de colocação do resultado definitivo, com previsão de execução do objeto no prazo de até 12 meses. As propostas podem ser submetidas até o dia 22 de maio. Para o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, a preocupação do Governo de Mato Grosso do Sul é contemplar todas as áreas esportivas. “É muito importante termos a consciência do valor e da importância que o esporte desperta na vida das pessoas, do jovem e do adolescente, na transformação de vidas. O esporte, ele em todas as áreas de saúde, segurança pública, ele funciona como um instrumento importantíssimo de cidadania”, destaca. Cerimônia de lançamento contou com presença da comunidade esportiva e de demonstrações de modalidades no Rubens Gil de Camillo (Fotos: Daniel Reino/FCMS) O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, classifica a publicação do edital como um capítulo marcante na história do esporte sul-mato-grossense. “É um marco significativo para o esporte em Mato Grosso do Sul. Com esse investimento, estamos não apenas apoiando as entidades esportivas locais, mas também criando oportunidades para o desenvolvimento e a inclusão em todas as áreas do cenário esportivo. Estamos comprometidos em fortalecer a base esportiva do nosso estado, capacitando atletas desde o início, lá na base, até o alto rendimento, e promovendo iniciativas que gerem impacto social positivo. Estou emocionado em fazer parte desse movimento de transformação”, ressalta Miranda. Já o diretor-presidente da Fundesporte, Herculano Borges, comenta que o edital foi feito com cuidado. “Nós tivemos a cautela, exatamente como vocês colocaram, no sentido de primeiro preparar as associações, os clubes, na questão da formalização, da atualização do estatuto, a preparação dos planos de trabalho, para eles se prepararem para realmente captar esse recurso, esperamos que ele seja repassado para a sociedade civil na sua totalidade”. No total, o recurso de 7 milhões de reais visa contemplar sete categorias diferentes: esporte e transformação social, esporte de aventura, avaliação da saúde e desempenho de atletas, esporte de rendimento infanto-juvenil, esporte de rendimento adulto, esporte de alto rendimento adulto e federações esportivas. A primeira-dama, Mônica Riedel fez questão de destacar a transversalidade do esporte. “Eu, como atleta amadora, porque eu gosto muito da corrida, sei a importância do que é a conquistarmos através do nosso empenho, e o esporte proporciona isso. Um investimento que pode influenciar a carreira esportiva de muitos atletas aqui do Estado. O esporte ajuda em todas as áreas, pode tirar um adolescente da violência,ensina a criança que tem que treinar para poder ter resultados bons e incentiva o trabalho em equipe”, destaca. O último edital de chamamento público investiu R$ 3 milhões no setor esportivo. O edital ‘Esporte e Transformação Social: Novas Conquistas em Mato Grosso do Sul’ aplica mais que o dobro e abraça novas categorias. Fonte: Governo do Mato Grosso do Sul
Governo anuncia inclusão de 8 cidades no Concurso Nacional Unificado
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (4) a inclusão de oito novas cidades que receberão provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Todas ficam localizadas no entorno do Distrito Federal. São elas: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina e Valparaíso de Goiás. Com isso, serão 228 municípios a receberem o exame. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a distribuição dos candidatos nos locais de prova levarão em consideração o CEP informado na hora da inscrição. O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas. Locais de prova e resultado A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados. O concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”. O Ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo, são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos. Fonte: Agência Brasil
SP restituirá R$ 24,5 milhões em IPVA a donos de veículos roubados ou furtados em 2023
Os proprietários paulistas que tiveram seus veículos furtados ou roubados em 2023 no estado de São Paulo podem ter direito à restituição de valores proporcionais do IPVA. No total, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reembolsará mais de R$ 24,5 milhões, divididos em quatro lotes (abril e maio), por período de ocorrência, com início na próxima segunda-feira (8). Com o fechamento do ano, a Sefaz-SP calculou que proprietários de 39.175 veículos fizeram Boletim de Ocorrência (BO) sobre a subtração de seus automóveis no território paulista e fazem jus a valores do reembolso, proporcionais ao pagamento do imposto de 2023, durante o período em que ficaram sem o bem. Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Ocorrência Data da Liberação 1º trimestre de 2023 08/04/2024 2º trimestre de 2023 22/04/2024 3º trimestre de 2023 06/05/2024 4º trimestre de 2023 20/05/2024 Após o prazo de dois anos sem o resgate, a restituição deverá ser solicitada à Sefaz-SP, por meio do SIVEI. É importante frisar que o contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade. Desde 2008, o Estado de São Paulo realiza a restituição aos cidadãos, conforme norma estabelecida na Lei do IPVA. A norma garante a dispensa proporcional do pagamento do tributo a partir do mês que aconteceu o fato, à razão de 1/12 por mês do valor do imposto devido ao Estado, desde que o proprietário tenha registrado Boletim de Ocorrência (BO). O cálculo vai depender de cada caso – os três principais fatores levados em consideração são: Caso o proprietário do veículo tenha pago o tributo integralmente, em janeiro, e logo após tenha seu carro furtado, terá reembolsado o valor integral. Porém, se o automóvel for recuperado, o imposto deverá ser pago proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano, à razão de 1/12 por mês. Como consultar os valores de restituição Para verificar se a sua restituição já está disponível, basta acessar a página do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Na barra à esquerda, clique no item “Serviços” e na lista apresentada clique no link “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado“. Informe o Renavam e o número do B.O. e pronto. O passo a passo também está disponível no “Guia do usuário > Roubo e Furto”. Passo a passo O valor da restituição deverá ser recebido em uma agência do Banco do Brasil mediante a apresentação dos seguintes documentos: Pessoa física: Pessoa jurídica: Casos especiais (além dos documentos previstos) Fica dispensada a apresentação de cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV nos casos em que tenha sido furtado ou roubado junto ao veículo, desde que o fato conste no Boletim de Ocorrência (BO) expedido pela autoridade competente. Como obter a dispensa e a restituição Passo 1 Registrar o Boletim de Ocorrência (BO) Passo 2 Passo 3 Situação 1: Se o veículo for furtado ou roubado no mês de janeiro após o pagamento integral do IPVA de 2023 com desconto, a restituição corresponderá ao valor total pago. Todavia, ocorrendo recuperação do veículo, o proprietário estará sujeito ao IPVA do exercício proporcionalmente aos meses que restarem até o final do ano, devendo computar o mês da recuperação, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado, de modo que haverá redução do valor a restituir. Situação 2: Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e o furto ou roubo do veículo ocorrer em março, ele somente deve 2/12 do IPVA de 2023 e terá direito à restituição do valor pago a mais que esses 2/12. Situação 3: Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente e o furto ou roubo do veículo ocorrer em agosto, somente deve 7/12 do IPVA de 2023 e terá direito à restituição do valor pago a mais, ou seja, receberá de volta 5/12 do valor pago do IPVA de 2023, caso o veículo não tenha sido recuperado até o final do ano passado. Fonte: Portal do Governo de SP
Governo de SP abre inscrições do vestibulinho das Etecs para o 2º semestre
O Governo de São Paulo abriu as inscrições do vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024, que vão até o dia 9 de maio, às 15h, exclusivamente pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. O valor da taxa para a participação no processo seletivo é de R$ 40. A prova será aplicada no dia 9 de junho, às 13h30. O Centro Paula Souza, autarquia que administra as Etecs, oferece 41.790 vagas para cursos técnicos, especializações técnicas e vagas remanescentes de segundo módulo, distribuídas entre as unidades da Grande São Paulo, interior e litoral. O candidato pode optar pelo estudo na modalidade presencial, semipresencial ou online, de acordo com as opções disponíveis. As vagas disponíveis são destinadas às Etecs e às classes descentralizadas – unidades que oferecem um ou mais cursos técnicos sob a administração de uma Etec – por meio de parcerias com as prefeituras e a Secretaria da Educação. Como se inscrever Para se inscrever no Vestibulinho das Etecs, é preciso acessar o site www.vestibulinhoetec.com.br e preencher a ficha de inscrição disponível no menu “Área do candidato” até o prazo final, além de responder ao questionário socioeconômico. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até 9 de maio em qualquer agência bancária, aplicativo ou sites de bancos ou ainda por meio da ferramenta Getnet, disponível no site oficial do vestibulinho, com cartão de crédito. A inscrição no Vestibulinho só será efetivada após o pagamento da taxa. As informações fornecidas no ato da inscrição são de responsabilidade do candidato ou de seu representante legal, quando menor de 16 anos. A lista de documentos e orientações de inscrição estão disponíveis na portaria do processo seletivo e no Manual do Candidato. O candidato com deficiência que necessite de condições especiais para fazer a prova deve indicá-las na ficha de inscrição e encaminhar o laudo médico, emitido por especialista, descrevendo o tipo e o grau da necessidade, no link específico que se encontra na “Área do Candidato”, impreterivelmente, até as 15h do dia 9 de maio. A relação completa de unidades, cursos e vagas do processo seletivo para o segundo semestre de 2024 pode ser consultada no site do Vestibulinho das Etecs. Outras informações podem ser solicitadas pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades). Fonte: Portal do Governo de SP
Terceiro edital para restauro da Casa da Lomba, em Novo Hamburgo, é publicado
A prefeitura de Novo Hamburgo abriu novo edital para a contratação de uma empresa com responsabilidade técnica visando à restauração do imóvel denominado Escola Mayer, conhecida como a Casa da Lomba, em Lomba Grande. A sessão pública será realizada às 14h do dia 18 de abril. O projeto de restauro da Casa da Lomba foi contemplado em edital com R$ 1.074 milhão, com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O valor atual de referência do certame é de quase R$ 2,2 milhões e o critério de avaliação das propostas será o de menor preço global. A empresa selecionada terá o prazo de execução da obra fixado em 12 meses, a partir da Ordem de Início dos Serviços. A Casa da Lomba foi construída entre 1862 e 1864, resultado de mobilização popular liderada pelo professor Heinrich Meyer. Inicialmente o espaço foi pensado como um ambiente escolar, servindo também de moradia para o professor responsável, até o ano de 1915. Após isso, a casa também abrigou pastores da atual Comunidade Evangélica de Lomba Grande. Mais recentemente, no ano de 2011, a Prefeitura adquiriu o imóvel e passou a utilizar o lugar como espaço cultural, oferecendo aulas e oficinas artísticas para a comunidade local. Em 2017 o espaço foi fechado devido às condições arquitetônicas precárias do imóvel, por falta de manutenção. Desde então, já foram abertos dois processos de licitação para o restauro da casa. O secretário da Cultura, Ralfe Cardoso, esclarece os desafios enfrentados nas duas tentativas de licitação. “Por se tratar de uma obra complexa de restauro, são poucas empresas habilitadas no mercado para participar. Na última licitação, todas foram consideradas inabilitadas, levando ao fracasso do processo”. Essa é a terceira chamada pública para empresas interessadas na obra. “Consideramos um importante patrimônio da cidade. A restauração é essencial para preservar sua arquitetura e história. Além disso, a comunidade também está ansiosa por esse restauro, pois é um espaço de aprendizado importante e acessível para todos”, complementa o secretário. Fonte: Jornal Cidades
Estação da CPTM faz cadastramento de jovens para vagas de estágio e cursos
A Estação Corinthians-Itaquera da CPTM oferece nesta semana a oportunidade de cadastramento em vagas de estágio e cursos de aprendizagem para estudantes entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio, técnico ou superior. Durante a ação, que acontece nesta quinta-feira (4), também haverá divulgação de cursos online, orientações e atendimento pelos profissionais do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee). “O Ciee em Movimento é uma ação de extrema importância para nós. Acreditamos que através de atividades como esta iremos facilitar e ampliar as oportunidades para os jovens que estejam interessados em iniciar a trajetória na carreira profissional e que buscam uma chance no mercado de trabalho”, explica Rodrigo Pontes, gerente de Marketing da CPTM. Ações de Cidadania Todas as iniciativas são realizadas com o apoio da CPTM, que abre espaços em suas estações para a realização de atividades ligadas à promoção do bem-estar de seus passageiros. Sobre a CPTM A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos é uma operadora de transporte ferroviário de passageiros, com 1,6 milhão de passageiros transportados por dia útil. Diariamente, os trens percorrem cerca de 65 mil km, ou uma volta e meia em torno da Terra, em quase 1.700 viagens programadas. Juntas, as cinco linhas da CPTM somam 196 km de extensão, dos quais 95 km estão na capital paulista, que também conta com 26 estações do total de 57. A CPTM atende os moradores de 18 municípios, incluindo a capital. Fonte: Portal do Governo de SP