Depois de dois anos sem investimentos, prefeitura comenta propostas inscritas em editais de fomento à cultura
Os editais preveem R$ 4 milhões em investimentos e foram lançados após diversos protestos da classe artística de Campo Grande Após dois anos sem grandes editais de fomento à cultura, a prefeitura de Campo Grande, por meio da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), divulgou a lista de entidades inscritas no Fimic (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e no Fomteatro (Programa de Fomento ao Teatro). Ao todo, os editais irão destinar R$ 4 milhões aos contemplados. Conforme a Sectur, os recursos são provenientes do tesouro municipal, sendo R$ 3,2 milhões para o FMIC e R$ 800 mil para o Fomteatro. Além disso, os editais preveem um valor máximo de R$ 100 mil por projeto. O Fundo Municipal de Investimentos Culturais recebeu projetos nas áreas de artes visuais, artesanato, audiovisual, capoeira, circo, cultura afro-brasileira, cultura indígena, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, gastronomia, literatura, música, hibridização e patrimônio cultural. Já o Programa de Fomento ao Teatro recebeu projetos em diversos segmentos e atividades culturais, como, por exemplo, produção/criação de obra inédita, capacitação/formação, residência artística/intercâmbio, difusão/circulação, pesquisa/banco de dados/inventário/documentação/levantamento de identificação/digitalização de documentação, manutenção de grupos e companhias, festivais, mostras, exposições e feiras. No total, 233 projetos foram inscritos no Fimic e 18 no Fomteatro. O período de inscrições encerrou no dia 28 de junho. Publicação dos editais ocorreu após protestos A publicação dos editais ocorreu após protestos do setor cultural de Campo Grande. Em 2023, representantes da classe artística promoveram uma manifestação na Câmara Municipal de Campo Grande para cobrar novos editais. No entanto, o valor anunciado ficou abaixo do esperado, uma vez que a expectativa era de valores entre R$ 6 milhões a R$ 8 milhões. “São dois anos de defasagem em relação aos editais. Foi nos apresentada uma proposta para 2024, a publicação de um edital de 4 milhões, e esse valor não nos atende”, disse a presidente do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro, Romilda Pizani, na época. Na ocasião, a produtora cultural, Fernanda Kunzler, afirmou que a prefeitura não investiu na cultura nos anos de 2021, 2022 e 2023. Ela destacou que os recursos alegados como investimentos pela prefeitura são, na verdade, federais, provenientes de leis emergenciais que também são conquistas dos trabalhadores da classe artística do país. No mesmo ano, a prefeitura anunciou o pagamento de um débito no valor de R$ 2,045 milhões do tesouro municipal, firmados pela gestão anterior, quitando todos os editais do FMIC e do Fomteatro que estavam pendentes. Fonte: Midiamax
Unespar reitora supervisiona reformas e investimentos no campus de Paranaguá
No dia 26 de junho, a Reitora da Unespar, professora Salete Machado Sirino, visitou o campus de Paranaguá. Na oportunidade, argumentou sobre a relevância da recente viabilização, por meio de recursos do Fundo Paraná, dos três veículos para o campus: um Fiat/Toro, utilizado exclusivamente pelo Programa Paraná Mais Orgânico, coordenado pelo professor Luís Fernando Roveda; um Volkswagem/Polo, utilizado pelo NEDDIJ – Núcleo de Estudos e Defesa da Infância e da Juventude, coordenado pela professora Denise França; e um Hiunday/HB20s, utilizado prioritariamente pelos Programas de Pós-graduação. A reitora aproveitou a ida ao campus de Paranaguá para visitar a sua sede, vistoriando a conclusão de uma reforma, em que foi realizada a troca de telhado e de janelas antigas de ferro por esquadrias de alumínio. No momento, está em processo de abertura de licitação a etapa de pintura de todo o campus. Em relação aos recursos destinados ao campuspara aquisição de equipamentos, o Diretor e o Vice-diretor do campus mostraram para a Reitora os equipamentos que foram adquiridos para montagem dos laboratórios do Curso de Engenharia de Produção; além da instalação de projetores em todas as salas de aula e aparelhos de ar-condicionado em todos os ambientes do campus e da Sede Administrativa. Ao final da visita, o diretor do campus de Paranaguá, professor Moacir Dalla Palma, agradeceu a visita da Reitora e todo o apoio que o campus tem recebido da Reitoria para realizar as melhorias que o prédio precisa para se transformar num ambiente mais adequado e confortável. Fonte: UNESPAR
Guilherme Campos Júnior foi nomeado como secretário de Política Agrícola da Agricultura
Ele estava à frente da Superintendência da Agricultura em São Paulo desde julho de 2023 O ex-deputado federal Guilherme Campos Júnior foi nomeado secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O cargo estava vago desde a exoneração do ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Neri Geller do posto em 12 de junho, após suspeitas de irregularidades no leilão de arroz. A nomeação consta em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. Campos atuava até então como superintendente do Ministério da Agricultura em São Paulo. O governo aguardava o lançamento do Plano Safra 2024/25 na última semana para oficializar Campos Júnior ao cargo. Campos Júnior foi recomendado para a secretaria pela bancada do PSD na Câmara dos Deputados e teve a indicação acatada pela Secretaria de Relações Institucionais e a concordância do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, conforme mostrou a Coluna do Estadão. A pasta é uma das mais importantes do ministério por ser responsável pela formulação do Plano Safra e das demais políticas de crédito de apoio aos produtores rurais. A secretaria também é a que tem interlocução direta com o setor produtivo ao receber os pleitos e demandas das entidades. Campos estava à frente da Superintendência da Agricultura em São Paulo desde julho de 2023. Ele presidiu os Correios de 2016 a 2018 e é ex-deputado federal, posto que ocupou por dois mandatos, de 2007 a 2015. Ele já foi também diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae em São Paulo e vice-prefeito de Campinas, de 2005 a 2007. Fonte: Canal Rural
Câmara aceita urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
Proposta já foi discutida por grupo de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto deve começar a ser discutido em Plenário nesta quarta-feira (10), a partir das 9 horas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu que, na quarta e na quinta-feira (11), somente o Plenário Ulysses Guimarães funcionará. Ficarão suspensas todas as atividades das comissões e de outros colegiados. Debate amploArthur Lira afirmou que foram mais de 220 horas de audiências e 300 entidades recebidas pelo grupo de trabalho que analisou a proposta. “Acusar esta Casa em um tema como este dizendo que faltou debate, faltou oportunidade não é correto”, disse Lira. A declaração foi uma resposta ao deputado deputado Bibo Nunes (PL-RS), que criticou o fato de o projeto não ter sido debatido nas comissões. Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), vice-líder da Minoria, disse ter receio de ser criado um “Frankenstein” com o texto ao não seguir o rito de tramitação do Regimento da Câmara, que prevê análise nas comissões. Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o grupo de trabalho discutiu bastante o tema e, por isso, o projeto está maduro para ser votado. “Vamos oferecer uma proposta centrada na transparência, no fim da guerra fiscal, na unificação dos tributos e na isenção total dos produtos que compõem a cesta básica”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara trabalhará 9 dias em agosto e setembro para os deputados nas eleições municipais
Presidente da Casa, Arthur Lira, definiu com líderes partidários que as próximas semanas serão dedicadas à campanha eleitoral O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa se reuniram nesta terça-feira, 9, e decidiram que só trabalharão duas semanas em agosto e uma em setembro. A ideia é que os parlamentares tenham tempo para fazer campanha para seus aliados nas eleições municipais. Em agosto, a Câmara só funcionará entre os dias 12 e 14 e, depois, de 26 a 28. Em setembro, estão previstas atividades entre os dias 9 e 11. O primeiro turno do pleito será em 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro. Lira e os deputados também concordaram em acelerar a tramitação e votação da regulamentação da reforma tributária. Para isso, suspenderam as sessões de comissões temáticas, para que a análise da proposta fique para esta semana. Fonte: Portal Terra
TCE define que DER republique e anule licitações bilionárias de conservação de estradas do Paraná
Na avaliação dos conselheiros, licitações apresentaram irregularidades, entre elas, preços de insumos asfálticos acima dos valores cobrados no mercado Por determinação do Conselho Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-PR) precisará anular, corrigir e republicar duas licitações de conservação de rodovias estaduais. Cabe recurso. Os valores previstos para os contratos, lançados em 2023, somavam quase R$ 5,5 bilhões. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno no julgamento de dois processos que analisavam o caso. As licitações estavam suspensas por medidas cautelares desde o início de 2023. De acordo com o TCE, as licitações tinham pelo menos seis irregularidades, entre elas, a estimativa de preço de insumos para asfalto, que estavam acima dos valores de mercado. Conforme o TCE, outro problema encontrado foi quanto à ausência de detalhamento analítico dos custos da administração local, da mobilização e desmobilização e do canteiro de obras. Ao votar, o relator de ambos os processos, conselheiro Ivens Linhares, seguiu o entendimento manifestado na instrução da 5ª Quinta Inspetoria de Controle Externo (ICE), do tribunal, e no parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR). Os demais conselheiros do colegiado acompanharam a posição do relator de forma unânime. A votação foi em 20 de junho. Os acórdãos foram publicados em 27 de junho e 2 de julho, respectivamente. Em nota, o DER disse que os editais “foram elaborados utilizando uma nova metodologia de contratação pública, mais moderna do que a empregada até então, e que visa garantir que os novos contratos tenham disponíveis os recursos necessários para a execução dos serviços, evitando a necessidade de aditivos de preço”. O DER informou que, apesar da divergência do TCE, vai acatar a decisão e publicar novos editais em breve. Lotes Um dos editais tem 40 lotes de rodovias estaduais em todas as regiões do Paraná – quatro deles passam por cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Nos lotes da RMC, o valor estimado para eles era de R$ 284 milhões. Cada um dos lotes, conforme os editais, prevê tipos de serviços específicos, como sinalização e tapa-buraco. Licitações podem ser retomadas Os conselheiros do tribunal definiram que as licitações podem ser retomadas se o DER cumprir nove determinações, como a correção dos orçamentos, para que os preços médios de produtos asfálticos divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sirvam de referência. O tribunal definiu que, para a retomada, o DER também deve republicar os editais de concorrência devidamente corrigidos, com a reabertura dos prazos inicialmente estabelecidos. Os conselheiros ordenaram, ainda, que o departamento adote medidas legais para continuar a manutenção dos serviços de conservação de pavimentos e de faixa de domínio até que os contratos em questão sejam retomados. Fonte: Portal G1
Lula comenta que reduzir déficit sem diminuir aplicações públicas é ‘compromisso’ do governo
Responsabilidade fiscal da gestão petista foi reforçada em discursos ao longo da semana passada; Executivo vai cortar R$ 25,9 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar o compromisso de seu governo com a responsabilidade fiscal e as contas públicas. Em discurso em um fórum empresarial em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com produtores brasileiros e bolivianos, o presidente afirmou que “reduzir o déficit fiscal sem comprometer a capacidade de investimento publico é um compromisso da minha gestão”. “Meu otimismo é de que a economia da América do Sul vai voltar a crescer, a economia brasileira vai voltar a crescer, a inflação vai ser estável e o PIB [produto interno bruto] vai crescer. E quando cresce o PIB, a gente tem que fazer distribuição de renda. O crescimento do PIB tem que ser dividido entre o conjunto da população, porque senão eterniza um grupo menor muito rico e um grupo maior muito pobre”, completou, ao defender estabilidade política para garantia de previsibilidade econômica. A declaração sobre responsabilidade fiscal ocorre em meio à revisão que a equipe econômica do governo tem feito a respeito dos gastos públicos. Na semana passada, após três reuniões com Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou bloqueio de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, para cumprir a meta de déficit zero e seguir as novas regras fiscais. Ao longo da semana passada, o petista destacou a responsabilidade fiscal de seu governo em eventos públicos. Na quarta (3), em agenda no Palácio do Planalto, ao lado de representantes do agronegócio, Lula afirmou que “responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso deste governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”. No dia seguinte, em Osasco (SP), o presidente exaltou os resultados econômicos do país. Na sexta (5), Lula garantiu que a economia brasileira não vai quebrar durante seu mandato e que tem “responsabilidade de cuidar” do país. No mesmo dia, em Diadema (SP), o presidente lamentou o desejo de priorizar o superávit primário das contas públicas em detrimento de “cuidar do povo mais necessitado”. O superávit primário é o resultado positivo entre as despesas e as receitas do governo, excluídos os juros da dívida pública. A fala ocorreu na inauguração de uma escola. A decisão de rever gastos públicos foi anunciada depois da reação do mercado a falas do petista. Nas últimas semanas, Lula criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o que levou à queda das ações na bolsa de valores brasileira e à alta do dólar. Fonte: Portal R7
Estratégia contra o Aedes com larvicida se torna política nacional
Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações do inseto, sobretudo em cidades maiores. A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados. De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação. A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo. As EDLs são uma inovação desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz que atuam no Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA). Estudos para avaliar a estratégia começaram a ser financiados pelo Ministério da Saúde em 2016, quando a pasta passou a buscar novas possibilidades para o controle das populações de Aedes aegypti em meio à ecolosão de uma epidemia de zika. Testes realizados até 2022 em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país, registraram bons resultados. De acordo com os pesquisadores, as fêmeas visitam muitos criadouros, colocando poucos ovos em cada um. Os estudos mostraram que aquelas que pousam na armadilha, acabam disseminando o larvicida em um raio que pode variar entre 3 e 400 metros. Os pesquisadores consideram que a estratégia permite superar algumas barreiras enfrentadas por outros métodos de combate às populações de mosquitos. Como é o próprio inseto que propaga o larvicida, é possível alcançar criadouros situados em locais inacessíveis e indetectáveis, como dentro de imóveis fechados e em áreas de difícil acesso nas comunidades com urbanização precária. A estratégia também se mostrou propícia para galpões de catadores de materiais recicláveis, onde há muitos recipientes com condições de acumular água parada que nem sempre são facilmente encontrados. Novas tecnologias As EDLs já haviam sido citadas no ano passado em outra nota informativa do Ministério da Saúde que recomendou a adoção de cinco novas tecnologias no enfrentamento às arboviroses em municípios acima de 100 mil habitantes. Foram mencionadas também mais quatro tecnologias. Para monitoramento da população de mosquitos, recomenda-se o uso das ovitrampas. Trata-se de armadilhas voltada para a captura dos insetos, permitindo avaliar de tempos em tempos se houve aumento ou redução nas populações presentes em cada área. A borrifação residual intradomiciliar, que envolve aplicação de inseticida, é indicada quando há grande infestação em imóveis especiais e de grande circulação de pessoas, como escolas, centros comunitários, centros de saúde, igrejas e rodoviárias. Já a técnica do inseto estéril por irradiação (TIE) pressupõe a liberação de grande número de mosquitos machos estéreis que, ao copularem com as fêmeas, produzirão ovos infecundos. Por fim, também é recomendado o uso do Método Wolbachia, cuja implantação no Brasil vem sendo estudada desde 2015 também sob coordenação da Fiocruz. Originado na Austrália e presente em diversos países, ele envolve a introdução nos insetos de uma bactéria capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante a picada. De acordo com a nota informativa publicada no ano passado, a implantação dessas tecnologias exigem um plano de ação municipal e uma definição das áreas prioritárias, a partir da prévia identificação das características epidemiológicas e socioambientais de cada território. “Cabe destacar que as metodologias podem ser combinadas entre si, considerando os cenários complexos de transmissão das arboviroses e seus determinantes, objetivando maior efetividade e melhores resultados”, acrescenta o texto. A implementação das novas tecnologias não pressupõe o abandono das intervenções tradicionais, que dependem não apenas da mobilização de agentes públicos como também demandam a cooperação da população. Conforme a nota, as ações de educação visando à eliminação do acúmulo de água parada no interior dos imóveis, bem como as visitas dos órgãos sanitários para identificar focos, continuam sendo consideradas essenciais. Fonte: Agência Brasil