Revolução Constitucionalista de 1932 é homenageada por Pontes
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento, a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia 9 de julho. A data, que é feriado no estado de São Paulo, marca o movimento armado desse estado contra o governo de Getúlio Vargas. O senador afirmou que a celebração lembra o espírito e a coragem dos paulistas que se levantaram em defesa da democracia, da liberdade e da justiça. Em 9 de julho de 1932, homens e mulheres de São Paulo tomaram as ruas, os campos e as trincheiras, movidos por um desejo ardente de ver o nosso país regido por uma Constituição democrática. Foi um movimento que transcendeu as fronteiras, unindo não apenas paulistas, mas todos os brasileiros que aspiravam por um governo mais justo e representativo. Foi uma luta árdua, marcada por sacrifícios imensos, mas também por um profundo senso de dever e patriotismo. Segundo Pontes, a revolução constitucionalista não foi apenas um confronto armado, mas também um confronto de ideais. O senador ressaltou que o movimento defendia a implementação de uma Constituição que garantisse direitos fundamentais e que representasse verdadeiramente a vontade do povo, lutando contra a arbitrariedade e o autoritarismo. Ao olharmos para trás e lembrarmos os heróis de 1932, somos inspirados a continuar a luta, a defender com unhas e dentes os princípios democráticos e a assegurar que o nosso país nunca mais caia nas garras do autoritarismo. Vivemos em tempos diferentes, mas os desafios da nossa democracia ainda persistem. Em um mundo cada vez mais polarizado e dividido, é fundamental que nos mantenhamos vigilantes e comprometidos com a preservação dos valores que nossos antepassados defenderam com tanto ardor. Fonte: Agência Senado
A pedido Prefeitura da Capital exonera secretária municipal de gestão
Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari deixa o cargo a pedido A secretária Municipal de Gestão, Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari, foi exonerada conforme publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A edição não traz nomeação de outro titular, que é esperada ainda hoje. O nome deve sair em edição extra. Evelyse deixa o cargo “a pedido” segundo a publicação. Ela havia assumido a secretaria em maio de 2023, quando foi exonerada Maria das Graças Macedo, que era da gestão do ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD). Anteriormente, Evelyse já havia ocupado a função na também sob o comando do ex-prefeito. Ela ainda foi secretária municipal de Administração até fevereiro de 2017, quando deixou o cargo para a então adjunta, Maria das Graças. A Seges é responsável por formular e implementar diretrizes das políticas de admissão de pessoal, de gestão e desenvolvimento dos recursos humanos da prefeitura, entre outras atribuições relacionadas. Apesar de circular informação, nos bastidores da política, de que o diretor da Agetec, Paulo Fernando Garcia Cardoso, também será exonerado, ele afirma que não. “Sigo aqui na Agetec trabalhando, firme no compromisso que a prefeita assumiu comigo e eu com ela, não existe nada oficial a respeito da minha saída”, disse ao Campo Grande News. Desde que assumiu a prefeitura quando era vice-prefeita ao lado do então prefeito Marquinhos Trad (PSD), que deixou o cargo há pouco mais de dois anos, Adriane trocou boa parte do secretariado. A prefeita mudou o comando de todos os institutos e fundações. Os últimos secretários que deixaram a prefeitura, em abril, saíram para fazer campanha por uma vaga na Câmara Municipal, nas eleições de outubro deste ano. Saíram até abril os então titulares da Sidagro (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Tecnologia), Adelaido Luiz Spinosa Vila, da Sejuv (Secretaria Municipal da Juventude), Maicon Nogueira, e da Suac (Subsecretaria de Articulação Social e Assuntos Comunitários), Francisco Teles. Fonte: Campo Grande News
Itabuna: Estado aceita duplicação de trecho da BR-415 e divulga licitações
O Governo da Bahia iniciou a duplicação do trecho da BR-415 que vai do Posto Cachoeira às proximidades do Cidadelle, em Itabuna. A obra havia sido autorizada na sexta (5), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante visita à cidade. O trecho duplicado chegará ao futuro entroncamento da rodovia federal com a BA-649, a nova Ilhéus-Itabuna, em construção à direita do curso do Rio Cachoeira. Segundo o projeto, no local, as rodovias serão integradas por um viaduto e uma rotatória. Hoje, o Estado também publicou edital de licitação para reforma do Complexo Integrado de Educação, no Santo Antônio. A escola terá 24 salas, restaurante estudantil, laboratórios e biblioteca. Ainda foi autorizada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva e dos espaços e equipamentos do antigo Colégio Estadual Josué Brandão. Projeto semelhante foi entregue em junho de 2022, englobando unidades escolares e o antigo Colégio Estadual de Itabuna, no São Caetano. O Diário Oficial do Estado traz, ainda, processo licitatório para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas na Avenida Juracy Magalhães, no Alto Maron. A Prefeitura de Itabuna informou que as novas obras em parceria com o Estado somam investimentos acima de R$ 130 milhões. Fonte: Pimenta Blog
Lula: Após 18 anos anuncia retorno de investimento na Bolívia e na Petrobras
Lula anunciou que a estatal deve realizar novamente a prospecção de novas reservas de gás no país andino. Lítio também está na mira do Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse, que a Petrobras voltará a investir na prospecção do gás natural na Bolívia. Defendendo a estabilidade política, fiscal e jurídica na região, sem a qual aponta que não há desenvolvimento econômico e social, Lula lembrou que, há 18 anos, as operações da estatal foram nacionalizadas no país andino. “A pessoa mais importante aqui, a presidente Magda Chambriard, que veio para dizer ao povo Boliviano que nós queremos voltar a investir na Bolívia, queremos prospectar aqui. Fiz questão de trazer a Petrobras pois sei da importância que a empresa já teve na Bolívia, e agora pode voltar a ter”, disse Lula a uma plateia de empresários bolivianos e brasileiros, em Santa Cruz de La Sierra. Mais cedo, em nota à imprensa, a companhia confirmou a disposição em voltar a investir na prospecção de reservas de gás no país. “Apostamos muito nessa sinergia entre Brasil, Bolívia e Argentina, países interligados pelo gasoduto. Hoje, o mercado brasileiro demanda 50 milhões de m3 de gás natural por dia. Acreditamos que pode ser triplicado, alcançando 150 milhões diários. Esse gás servirá como insumo para a indústria petroquímica e para a produção de fertilizantes”, disse Chambriard. A empresa brasileira, que já foi responsável por 60% da produção de gás natural na Bolívia, hoje responde por apenas 25%, depois de ter tido parte das operações nacionalizadas, em 2006, pelo então presidente Evo Morales. Apesar de aliado político de Lula, que estava no seu segundo mandato, Morales invadiu com as tropas do Exército as instalações da Petrobras no país. “Nós olhamos para frente e vemos oportunidades para serem desenvolvidas pela Petrobras ou em parcerias que merecem nosso investimento”, disse a presidente da estatal. O governo brasileiro renovou o interesse apesar do presidente boliviano, Luis Arce, ter anunciado, no ano passado, que as reservas de gás natural no país estavam esgotadas e que as exportações para o Brasil e para a Argentina seriam reduzidas. “Chegamos ao fundo do poço”, disse Arce, na ocasião. Lítio Lula também demonstrou o interesse brasileiro em participar da exploração do lítio boliviano, mineral fundamental para a transição energética. “Queremos agregar valor ao lítio, mesmo aqui no meio da América do Sul”, disse Lula. “Trouxe o meu ministro de Minas e Energia (Alexandre Silveira) para discutir a questão dos minerais da Bolívia, do lítio e para discutir a questão da transição. Para que se estabeleça com os empresários bolivianos e se construa uma ação concreta”, apontou. A Bolívia possui uma das maiores reservas de lítio do mundo, com cerca de 23 milhões de tonelada. Com Chile e Argentina, o país forma o chamado “triângulo do lítio”, a maior jazida mundial do mineral que é insumo para, entre outras produtos, a bateria. Fonte: Correio Braziliense
Votação de projeto que garante acesso público a praias é adiado por senado
Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, a PEC das Praias, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para estados, municípios e proprietários privados. O PL 775/2022 altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661, de 1988) e o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para assegurar o acesso público às praias em todo o país, em regiões urbanizadas pelo sistema viário ou não, exceto nas áreas de interesse de segurança nacional ou que façam parte de unidades de conservação, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Relatoria Na sessão de terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e resorts devem ter passagens que permitam o acesso livre da população às praias. “Propusemos a alteração na Lei 6.766, de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para determinar que os projetos de loteamento prevejam os locais de acesso às praias, ao mar, aos rios e a outros corpos de água”. A relatora propôs ainda que seja ampliado o conceito de praia para incluir, além das faixas de areia, cascalhos e pedregulhos banhados pelo mar, aquelas áreas localizadas nas margens de lagos e rios. A partir das considerações da CMA, Janaína Farias sugeriu a inclusão de regras para prever a cessão de uso das áreas da União necessárias para o acesso às praias, ao mar, aos rios e aos corpos de água em todos os municípios que ainda não assinaram os termos de adesão com o governo federal. “De modo a não prejudicar o direito de fruição dos bens públicos pela população dessas localidades”, esclareceu. A parlamentar leu seu parecer favorável à aprovação da matéria, na forma de substitutivo. O texto é alternativo ao aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, em 25 de outubro de 2023. A relatora apontou que a CDR ainda não recebeu emendas ao PL. Após a votação da nova versão apresentada por Janaína Farias prevista para a próxima semana, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Fonte: Agência Brasil
OCDE identifica que os brasileiros têm maior dificuldade em verificar as notícias falsas
Austrália foi o país com maior habilidade em identificar fake news O Brasil foi o país com o pior desempenho em uma pesquisa que mediu a capacidade das pessoas em identificar notícias falsas. O estudo foi realizado pela OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com pouco mais de 40 mil pessoas, em 21 países, entre eles, Brasil, Colômbia, Finlândia, Itália, Japão, Portugal e Estados Unidos. Na avaliação, os participantes interagiram com conteúdos verdadeiros e falsos em uma interface semelhante a uma rede social. A Austrália foi o país com maior habilidade em identificar falsos conteúdos, com quase 90% de êxito nos questionários aplicados. De acordo com a OCDE, a percepção geral da pesquisa foi de que 60% das pessoas conseguem distinguir o que é informação verdadeira e falsa. No Brasil, essa média ficou em 54%. Os entrevistados do Brasil, Colômbia e Estados Unidos mostraram uma tendência maior em acreditar em notícias falsas, segundo os pesquisadores. O levantamento também apurou que 71% dos entrevistados apontaram a sátira como a linguagem mais fácil de ser identificada como notícia falsa. No Brasil a dificuldade em identificar a sátira como mentira foi maior, com 57%. Além disso, mostrou-se que as redes sociais são o ambiente onde é maior a dificuldade em identificar o que é falso ou verdadeiro. Na América Latina, mais de 85% dos entrevistados relataram buscar informações pelas redes sociais com frequência. Os participantes que acreditam mais nas redes foram os que tiveram o pior desempenho em distinguir se as notícias eram falsas ou não. A média dos 21 países analisados ficou inferior a 10%. A Colômbia foi o país onde foi relatada maior confiança em notícias divulgadas em redes sociais, confirmada por mais de 60% dos entrevistados. O Brasil ficou logo atrás, com três pontos percentuais de diferença. Fonte: Rádio Agência
Gestão Municipal: Louveira está entre as 10 melhores cidades do Brasil
Louveira subiu posições no Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), alcançando um lugar entre as 10 melhores cidades do Brasil na categoria de 30 a 100 mil habitantes. Este é o segundo ano consecutivo em que Louveira se destaca no IGMA, consolidando-se como um modelo de excelência em gestão municipal. Em 2023, Louveira conquistou o primeiro lugar na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana entre municípios de 30 a 100 mil habitantes, recebendo o prêmio nacional Cidades Excelentes, realizado pelo Instituto Aquila com apoio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O índice avalia diversos aspectos da administração municipal, incluindo segurança, com destaque para a contratação de mais guardas municipais, novos armamentos, câmeras de monitoramento e melhorias na infraestrutura. Os resultados positivos são fruto de investimentos robustos da Prefeitura em obras e programas que fortaleceram a credibilidade do município perante rankings nacionais e atraíram investidores privados. Recentes anúncios de novas empresas e expansões das plantas industriais já existentes têm impulsionado o desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda, além de melhorar a qualidade de vida dos mais de 51 mil habitantes. Atualmente, Louveira tem 14 obras de impacto social em andamento. Na área da saúde, a abertura do Hospital Santo Antônio oferece atendimentos 24 horas em farmácia, emergências em odontologia, pediatria e clínica geral. Na educação, os investimentos resultaram em índices superiores à média nacional, estadual e da Região Metropolitana de Jundiaí, refletidos no desempenho do IDEB. Em moradia, a Prefeitura está atendendo à demanda por habitações sociais com a construção do Residencial Tabarana, que abrigará 400 famílias, sendo o maior condomínio da cidade. Além disso, mais 1000 unidades habitacionais estão em projetos, demonstrando o compromisso da administração em oferecer moradia digna e acessível para todos. Com esses avanços, Louveira continua a se destacar como uma cidade que investe em infraestrutura, segurança, saúde, educação e habitação, proporcionando uma vida melhor para seus moradores e consolidando sua posição como uma das melhores gestões municipais do Brasil. Fonte: Portal da Cidade Louveira