SP: Qualifica Meu Primeiro Emprego possui 9,3 mil vagas para cursos profissionalizantes
A ação é destinada a jovens de 16 a 24 anos, com ensino fundamental completo, que moram no estado e desejam ingressar no mercado de trabalho O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), prorrogou o período de inscrições até 6 de agosto de mais de 9.300 vagas que estão disponíveis em cursos profissionalizantes gratuitos do Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego. Os cadastros podem ser feitos pelo site www.qualificasp.sp.gov.br, no qual é possível consultar os municípios participantes. A ação é destinada a jovens de 16 a 24 anos, com ensino fundamental completo, que moram no estado e desejam ingressar no mercado de trabalho. Luiz Filipe, por exemplo, é graduado em Direito aos 24 anos de idade e optou por cursar AutoCAD para aprimoramento profissional. “É muito importante mostrar para o mercado de trabalho que você é fluente em ferramentas de tecnologia. Por isso, considero o Qualifica SP tão importante”, relata. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o primeiro trimestre de 2024 registrou 4,6 milhões de jovens entre 14 e 24 anos que não estudam nem possuem ocupação profissional. Sobre os cursos Todos os cursos foram pensados e desenvolvidos para atender às demandas atuais do mercado de trabalho e abrangem as seguintes áreas: Tecnologia da Informação; Gestão e Negócios; e Automotivo. A oferta conta com 24 opções de qualificações disponíveis, entre presenciais (6.445 vagas) e remotas (2.893 vagas), que têm duração de 120 horas e que poderão ser realizadas ao longo de quatro meses. As aulas presenciais vão ocorrer em instituições de ensino parceiras, como Escolas Técnicas (Etecs), Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais do Centro Paula Souza (CPS) e unidades do Senai de 89 municípios do estado de São Paulo. Já os cursos online serão ministrados de maneira ao vivo por meio da plataforma da Escola Start. A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá por meio do e-mail informado durante o ato da inscrição. As aulas têm previsão de início para 10 de agosto. Confira as 24 opções de cursos nas áreas de Gestão e Negócios, Tecnologia da Informação e Automotivo: Sobre a SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), pasta do Governo do Estado de São Paulo, exerce papel fundamental para a reindustrialização e atração de investimentos com foco na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. Além disso, conta com programas de capacitação profissional, ações de fomento ao empreendedorismo, que incluem linhas de microcrédito do Banco do Povo. Tem como instituições vinculadas a InvestSP, a Desenvolve SP e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Fonte: Portal do Governo de SP
PUXADA DE ORELHA DA SEMANA
Já montou sua equipe de campanha? Alguém que vai coordenar uma campanha eleitoral: Tente encontrar alguém que possa ajudar com atividades de coordenação. Ela precisa ter o tempo livre e ser organizado (de confiança) para acompanhar tudo no período de sua campanha. Pensou em alguém? Estruturas dentro da equipe: A sua equipe de campanha eleitoral não precisa seguir uma estrutura tipo receita de bolo, mas quanto mais pessoas disponíveis para ajudar na campanha é melhor; Comunicação: Online e offline, narrativas, design e vídeo; Mobilização: Ação territorial, rodas de conversa, panfletagem e voluntariado; Articulação e agenda: Interlocução com movimentos e com o partido, definição de eventos, ações e demais necessidade para ocupar a agenda do candidato GANHA A ELEIÇÃO QUEM ERRA MENOS Fonte: João Henrique
Gestão municipal: Descubra quais são os impactos da transformação digital
Avanços tecnológicos aprimoram a prestação de serviços públicos e capacitam as administrações municipais a enfrentarem desafios complexos Com a proximidade das novas eleições municipais, a transformação digital se apresenta como a principal tendência de inovação no debate e na prática da gestão das prefeituras. Em linhas gerais, a transformação digital consiste no processo em que os governos otimizam o potencial de prestação de serviços públicos por meio de ferramentas tecnológicas que fomentam a transparência e a participação social, aumentam a eficiência nos processos e nas despesas públicas e, sobretudo, geram valor à sociedade. Esse processo demanda que os governos construam assemblages tecnológicos voltados, por exemplo, à combinação de ferramentas como a plataformização de serviços, coleta de dados por IoT (Internet das Coisas), blockchain na administração de procedimentos e uso de inteligência artificial para desempenhar tarefas e tomar decisão. O uso desses arranjos tecnológicos transforma a relação dos governos com os cidadãos. Esse é o principal aspecto da transformação digital. O uso desses arranjos tecnológicos transforma a relação dos governos com os cidadãos tendo no horizonte uma maior efetividade dos serviços públicos. No caso das gestões municipais, a transformação digital tem o potencial para mudar radicalmente a relação dos governos municipais com os cidadãos com maior efetividade e eficiência. Ela abre a possibilidade de governos anteciparem demandas da população e promoverem a integração de serviços públicos em um único lugar acessível e seguro, tendo no horizonte a melhoria constante das políticas e serviços públicos. No entanto, esse processo exige um contínuo empenho dos gestores locais, como também os obriga a enfrentar um conjunto de desafios cada vez mais complexos para sustentar mudanças na qualidade dos serviços públicos digitais, especialmente aqueles relacionados com a infraestrutura digital. Os municípios brasileiros apresentam uma grande diversidade de tamanho e capacidades financeiras e técnicas. Alguns, situados nas grandes regiões metropolitanas, possuem dificuldades no provimento de internet nas periferias e na formulação de soluções inteligentes para lidar com os problemas urbanos. Por outro lado, municípios menores afastados e dos grandes centros possuem obstáculos de outra natureza, relacionados ao acesso à internet de qualidade e à serviços de banda larga na telefonia de celular. Pesquisas do Cetic (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) mostram, ainda, que a escolaridade é o principal fator de exclusão digital no Brasil, com maior acesso à internet entre aqueles com ensino médio e superior. O uso da internet diminui após os 60 anos e é mais frequente entre os mais escolarizados. A falta de interesse em usar a internet é maior entre os menos escolarizados e idosos, especialmente no Norte e no Nordeste. Em 2023, 84% da população brasileira com 10 anos ou mais era usuária de internet. Pessoas com ensino médio e superior, na faixa etária de 16 a 59 anos, utilizam e-mails e ferramentas de mensagens com mais frequência. A conectividade significativa envolve não só o acesso à internet, mas também a forma e a qualidade desse acesso, destacando a necessidade de melhorar a conexão, especialmente via celular, para garantir a inclusão digital. Diante desse contexto de assimetrias digitais, o principal desafio envolve a construção de um arranjo federativo em torno de uma estratégia nacional delineada pelo compartilhamento de dados e soluções tecnológicas, capacitação e avaliação constante. Uma oportunidade que surge aos novos prefeitos para otimizarem a capacidade inovadora da sua gestão é a adesão à ENGD (Estratégia Nacional de Governo Digital). A ENGD é uma iniciativa coordenada pelo governo federal que oferece apoio para institucionalizar a transformação digital nos entes federados para ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. Em termos práticos, essa política pública possibilita que a gestão municipal utilize gratuitamente ferramentas da plataforma do Gov.br, tais como a Assinatura Eletrônica e a prova de vida digital, capacite seus servidores e tenha acesso a linhas de crédito para compra de equipamentos de informática, processamento de dados e conectividade. O engajamento na ENGD não apenas visa aprimorar a qualidade dos processos e ações das prefeituras, como também auxiliar no processo de torná-las mais inovadoras, ágeis e centradas no cidadão. Em síntese, a constituição de uma infraestrutura pública digital, movida por uma cultura de compartilhamento de dados e soluções, possibilita acelerar a transformação digital dos governos subnacionais e ampliar a capacidade desses governos na resolução de problemas e na prestação de serviços públicos. A transformação digital, apoiada por investimentos em infraestrutura digital, resulta em uma gestão pública mais inovadora, eficiente, transparente e participativa. Esses avanços tecnológicos aprimoram a prestação de serviços públicos e capacitam as administrações municipais a enfrentarem desafios complexos. Obviamente, esses resultados não são triviais e dependem do empenho e da capacidade de coordenação política federativa dos prefeitos para aproveitarem ao máximo os benefícios e potencialidades que essa megatendência da administração pública oferece. Fonte: Nexo Jornal
Agenda Celic: Licitações relacionadas à Expointer 2024 são importantes
A licitação para permissão onerosa de uso de espaço público para a instalação do parque de diversões no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer 2024, é um dos certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período entre 22 e 26 de julho. A 47ª edição da Expointer, considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, ocorre de 24 de agosto a 1º de setembro, em Esteio. Outras quatro licitações sobre o evento fazem parte do cronograma da Celic, todas na modalidade pregão eletrônico. A licitação para permissão onerosa de uso de espaço público para voos panorâmicos no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, durante o evento, está marcada para terça-feira (23/7), às 9h30. O certame para prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, gerenciamento, produção e assessoria de eventos da Expointer 2024, entre outras responsabilidades, ocorre na sexta-feira (26/7), às 9h30. Nesse mesmo dia, também será realizado o pregão eletrônico para permissão onerosa de uso de espaço público para comercialização e fornecimento de gelo e bebidas no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer 2024. Ainda estão previstas licitações para a aquisição de equipamentos de proteção, materiais para laboratório e equipamentos de informática, entre outros. Os certames têm por objetivo atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS. Agenda Celic A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Estados retardam aplicações e podem ‘desperdiçar’ R$ 370 milhões de fundo de segurança pública
Prazo para uso de verba federal para investimentos na área se encerra em dezembro, e gestores têm dificuldade para dar vazão ao recurso A seis meses do fim do ano, os 26 Estados e o Distrito Federal correm o risco de perder R$ 370 milhões repassados pela União, desde 2019, por atraso na aplicação da verba em políticas de segurança pública. O valor corresponde ao saldo em conta dos repasses, feitos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo prazo vence em dezembro. São R$ 131 milhões empoçados referentes ao repasse feito em 2019 (houve 93% de execução do total repassado desse ano) e mais R$ 239 milhões do total repassado no exercício de 2020 (do qual, 84% foi executado). O orçamento transferido do FNSP aos Estados deve ser usado para custear políticas para segurança pública, com base em critérios definidos pelo governo federal. As prioridades devem ser a redução de homicídios, combate ao crime organizado, defesa patrimonial, enfrentamento à violência contra a mulher e melhoria da qualidade de vida das forças de segurança. O fundo foi criado em 2018, sob o governo de Michel Temer, para apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o dinheiro do fundo deve ser destinado a programas de reequipamento, treinamento e qualificação das Polícias Civis e Militares, Corpos de Bombeiros e Guardas Municipais, sistemas de informações, de inteligência e investigação, modernização da Polícia Técnica e Científica e programas de policiamento comunitário e de prevenção ao delito e à violência. Assim, essa verba não pode ser usada para pagar salários e benefícios e nem transferida para outros Estados e entidades do terceiro setor, por exemplo. Uma equipe técnica do MJSP analisa a destinação dos recursos antes de aprová-la. De 2019 a 2023, a União repassou R$ 4,4 bilhões, dos quais quase metade (R$ 2,8 bilhões) ainda está em saldo para executar. Em 2024, a previsão é de que o repasse seja de R$ 1,1 bilhão. Se os Estados não usarem os recursos até dezembro, os R$ 370 milhões referentes aos anos de 2019 e 2020 terão de ser devolvidos e irão para o pagamento da dívida pública. Agora, o MJSP articula para estender esse prazo e dar maior tempo para os governadores executarem 100% desse dinheiro. O empoçamento desses valores se tornou uma das preocupações da nova diretora do fundo, Camila Pintarelli, que assumiu o posto em março. A pasta identificou que as secretarias estaduais de Segurança Pública vinham apresentando dificuldades técnicas para fazer esse gasto de forma eficiente. Nomeada pelo ministro Ricardo Lewandowski, Camila criou a Rede Interfederativa do FNSP, que consiste em reforçar o diálogo e o apoio aos gestores estaduais, para ajudá-los na execução da verba. São feitas reuniões mensais com as autoridades competentes de cada Estado em que são tiradas dúvidas a respeito do processo. “Pode parecer bobo, mas isso tem um efeito prático transformador. Ao colocar todos na mesma mesa, eles percebem que conseguem aprender com a experiência uns dos outros. Com essa rede, a gente consegue tirar dúvidas em escala”, diz Camila. Desde que foi implementada há quatro meses, essa rotina de acompanhamento ajudou os Estados a destravarem cerca de R$ 800 milhões dos R$ 2,8 bilhões repassados – que estão reservados pelos governos estaduais para execução. A ideia da Secretaria Nacional de Segurança Pública, sob o comando de Mario Sarrubbo, é permitir que os Estados consigam, daqui em diante, usar com mais facilidade esse orçamento, de modo a livrá-los da necessidade de um acompanhamento constante como o que está sendo feito. “A gente tinha muito problema com entraves burocráticos para que esses investimentos pudessem ser feitos. Nossa missão é deixar políticas estruturantes, que sirvam para sempre, qualquer que seja o governo que assuma aqui”, afirma Sarrubbo. Existe uma discrepância na execução dessa verba entre os Estados: enquanto uns investiram quase todo o montante recebido, outros pouco o usaram. São Paulo aparece no topo do ranking, tendo executado 85% dos R$ 168,8 milhões transferidos de 2019 a 2022. Em seguida vêm Rio Grande do Sul (85% dos R$ 130,9 milhões) e Paraná (71,4% dos R$ 132,6 milhões). Na outra ponta, Santa Catarina ocupa a última posição, tendo gasto apenas 34,2% dos R$ 100,9 milhões recebidos nesse período. Questionada da razão no atraso desses investimentos, a Secretaria de Segurança Pública catarinense informou, por meio de nota, que “dificuldades como a mudança da lei de licitações, onde todos os processos em Santa Catarina haviam ficado suspensos até readequação, já foram superadas e, neste ano de 2024, os recursos referidos estão em vias de contratação e execução em sua totalidade”. Fonte: Portal Terra
Rio: Eleitorado terá aumento de 4,6% nas eleições deste ano
De acordo com o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento no número de pessoas aptas a votar e na próxima eleição municipal serão 13.033.929 eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o total equivale a um aumento de 4,64%no eleitorado fluminense, se comparado ao último pleito municipal, em 2020. Nas eleições deste ano, os eleitores vão votar para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Conforme o TRE-RJ, a partir desse crescimento do eleitorado, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno, uma a mais do que ocorreu na última eleição municipal. O município de Magé, na Baixada Fluminense, entrou na lista ao chegar a 201.611 pessoas aptas a votar no próximo dia 6 de outubro e no segundo turno marcado para 27 de outubro. Para ter segundo turno, a cidade deve ter mais de 200 mil eleitores. Além da estreante Magé, no estado do Rio, o segundo turno será realizado na capital Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Niterói, Campos do Goytacazes, Petrópolis e Volta Redonda. As mulheres são a maior parte do eleitorado do estado do Rio. O Cadastro Eleitoral indicou que são 7.001.670 eleitoras, que correspondem a 54% do total. Os homens são 6.022.774. Eleitoras e eleitores com nome social somam 5.228. Na faixa etária de 16 e 17 anos no estado do Rio o número de eleitores avançou de 35.321, em 2020, para 58.783, em 2024, o que equivale a um aumento de 66,4%. O mesmo movimento ocorreu na faixa com idade acima de 70 anos: o número passou de 1.524.361, em 2020, para 1.752.759, em 2024, um aumento de 14,9%. O voto é facultativo para os jovens com menos de 18 anos e os idosos que já completaram 70 anos. No total do eleitorado do estado do Rio de Janeiro, 99.500 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência. Em 2020, o número de pessoas com deficiência era 76.180. No país, o total de eleitores atingiu 155.912.680. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior colégio eleitoral do Brasil é o estado de São Paulo, com 34.403.609 (22.06%) eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 (10,56%) e Rio de Janeiro (8,35%). Fonte: Agência Brasil
Em Roraima: Forças Armadas separam duas áreas de garimpo ilegal
As Forças Armadas realizaram mais uma ação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) como parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa. A missão, denominada “XARAKA II” (flecha, no dialeto Yanomami), foi executada em estreita colaboração com a Casa de Governo em Roraima e contou com a participação de militares do Destacamento de Operações Especiais da Marinha do Brasil (MB) e agentes da Força Nacional. Os alvos da ação estavam localizados na região de Waikás (RR), a aproximadamente 300 km de Boa Vista, às margens do Rio Uraricoera. Durante a operação, foram identificados dois garimpos ilegais com 200 kg de cassiterita em sacos e aproximadamente uma tonelada do mineral em montes no terreno. Após a ação, foram destruídos diversos equipamentos utilizados pelos garimpeiros ilegais. Para a execução da ação de desintrusão, combate às organizações criminosas, proteção territorial e repressão de ilícitos ambientais, o Comando Operacional Conjunto Catrimani II empregou uma aeronave H-36 Caracal, da Força Aérea Brasileira, um grupo operativo da Marinha do Brasil, composto por militares Comandos Anfíbios (ComAnf) e Grupamento de Mergulhadores de Combate (GruMEC) da Marinha do Brasil, e militares do Comando de Fronteira Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva (C Fron RR / 7º BIS), fração que atuou como Força de Reação localizada no 4º Pelotão Especial de Fronteira (4ºPEF), em Surucucu (RR). A identificação dos pontos para a realização das ações repressivas foi resultado de um trabalho conjunto entre as Forças Armadas e as agências de inteligência que compõem a Casa de Governo em Roraima. Esse esforço colaborativo tem sido fundamental para o sucesso das operações. O Subcomandante da Operação Catrimani II, General de Divisão Cláudio Henrique da Silva Plácido, destacou a importância da cooperação entre as diversas forças envolvidas. “Os esforços conjuntos entre as Forças Armadas, as Forças de Segurança e demais agências que atuam na operação de desintrusão resultam em melhores resultados para o objetivo final da Catrimani II. A missão ‘XARAKA II’ foi mais um passo para desarticular o fluxo logístico do garimpo e neutralizar a infraestrutura que sustenta essa atividade”, afirmou. As Forças Armadas mantêm uma presença constante e atuante em toda a Amazônia. No entanto, a Operação Catrimani II se destaca por unir os esforços de diversos órgãos, compartilhar conhecimento e ampliar as capacidades singulares de cada instituição envolvida. Em junho, os militares realizaram uma nova ação de desintrusão a um dos garimpos ilegais localizado na região de Xitei, próximo à Surucucu. Já no início de julho, as tropas que fazem parte da operação realizaram a destruição de onze pistas para uso de aeronaves, na região de Campos Novos. Comando Operacional Conjunto Catrimani II A Operação Catrimani II é uma ação conjunta entre órgãos de Segurança Pública, Agências e Forças Armadas, em coordenação com a Casa de Governo de Roraima, no emprego, temporário e episódico, de meios na Terra Indígena Yanomami, em cumprimento à Portaria GM-MD N° 1511, de 26 de março de 2024, que visa agir de modo preventivo e repressivo contra o garimpo ilegal, os ilícitos transfronteiriços e os crimes ambientais. Fonte: Exército Brasileiro
Prefeitura atualiza iluminação pública por mais de 39 pontos do município
Neste ano, por meio da utilização do banco de créditos da PPP da iluminação pública, mais de 1 mil lâmpadas de led já foram instaladas em todas as regiões da cidade; no momento, melhorias seguem sendo implementadas em outras oito localidades Desde o anúncio de novos locais a serem atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, realizado pelo prefeito Odelmo Leão no início deste ano, 39 pontos foram contemplados com a instalação de lâmpadas com tecnologia de led. As melhorias estão sendo viabilizadas pela utilização do banco de créditos da Prefeitura de Uberlândia junto à concessionária Engie e seguem beneficiando todas as regiões da cidade. Ao todo, 1.271 luminárias já foram instaladas em espaços como, praças, avenidas, cemitérios e rodovia, localizados em 26 bairros de Uberlândia. No momento, outros oito pontos estão recebendo a substituição de lâmpadas convencionais por equipamentos do tipo led. Estabelecido em contrato, o banco de créditos contabiliza saldos desde o início da parceria, que agora serão revertidos na expansão do projeto de iluminação pública. A prioridade de atendimento considera as vistorias realizadas no município, verificando-se os locais críticos e seguindo reclamações de moradores. Os serviços de melhoria da iluminação pública são acompanhados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Os trabalhos desempenhados estão dentro do cronograma previsto pela Secretaria e atingiram 22% de conclusão. Destaca-se que, em alguns casos, para que a modernização aconteça, é necessário a autorização por parte de órgãos externos como, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). Confira a seguir os pontos já atendidos pelo banco de créditos da PPP da iluminação pública neste ano: · Cemitério Campo do Bom Pastor; · Cemitério São Pedro; · Praça Nossa Senhora Aparecida; · Calçada (entre Universidade da Criança e BR-365); · Praça Idelmar Alves de Oliveira; · Praça João Alexandre da Silva (rua dos Pandeiros); · Praça Antônio Martins; · Área externa do cemitério São Pedro; · Praça João Batista de Lima; · Praça Manoel Hipólito Dantas; · Praça Chico Mendes (quadra e academia ao ar livre); · Rua David Canabarro; · Avenida João de Souza Brito; · Avenida Dr. Misael Rodrigues de Castro; · Trechos da BR-365 (Havan); · Avenida Vicente Paulo Magalhães; · Avenida José Cardoso da Silva; · Avenida Professora Josiany França; · Avenida Geralda Pereira dos Santos; · Avenida Mauro Leles Marques; · Avenida José Paes de Almeida; · Avenida Sideral; · Avenida Bélgica; · Trechos da BR-365 (pós-trincheira); · Avenida Cleanto Vieira Gonçalves (entre as ruas André Luiz e 18 de Abril); · Praça na rua Mercúrio, 99; · Avenida Cleanto Vieira Gonçalves; · Praça Domingos Sávio Silva; · Praça Duartino Carrijo Fernandes; · Avenida das Moedas; · Avenida Dimas Machado; · Avenida dos Ferreiras; · Avenida Natal Lozzi; · Avenida Joaquim Ribeiro; · Avenida Rio Acima; · Praça Recanto do Sossego; · Área institucional (entre as ruas Nelson Grama e dos Acantos); · Rua José Maria Ribeiro; · Trecho da avenida Coronel José Teófilo Carneiro. Fonte: Imprensa Uberlândia