Caxias recebeu 24 propostas de empresas de oito estados para implementar licitação de telemedicina
Companhias do Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, enviaram propostas A prefeitura de Caxias do Sul recebeu propostas de 24 empresas, de diferentes regiões do país, interessadas em fornecer o serviço de telemedicina no município. A abertura dos envelopes ocorreu surpreendendo o setor das licitações. Isso porque o número de concorrentes para ofertar a medicina remota é considerado alto. Empresas do Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo concorrem no processo licitatório. Conforme a prefeitura caxiense, não há problemas na participação de empresas de fora do Rio Grande do Sul, já que o serviço acontecerá de maneira remota. Agora, a Diretoria Financeira, de Compras e de Licitações Central de Licitações (Cenlic) irá analisar as propostas. Conforme a prefeitura, a classificação das concorrentes será feita conforme o preço ofertado. A empresa que oferecer o menor valor terá a documentação analisada e, caso tudo esteja certo, será chamada para a realizar a Prova de Conceito. O teste é uma avaliação que Secretária Municipal de Saúde observa se a companhia tem capacidade de realizar os serviços. Não há um prazo para que essa fase do processo seja encerrada. Entenda a proposta da Secretaria Municipal de Saúde No final de abril deste ano, a Saúde de Caxias anunciou a intenção de implementar o serviço. A ideia é que as consultas virtuais auxiliem a reduzir as filas nas unidades básicas de saúde (UBS) da cidade. Conforme o diretor técnico-médico da Atenção Primária em Saúde, Maicol Muneroli, os atendimentos da telemedicina serão direcionados para os pacientes que precisam de renovar receitas médicas e auxiliar na substituição de profissionais com dificuldade de contratação. Fonte: GZH Pioneiro
A maior aplicação no Luz para Todos desde a criação do programa foi registrada no primeiro semestre de 2024
Os dados indicam aceleração no ritmo dos investimentos a partir de 2023. O objetivo do Governo Federal é garantir energia elétrica a 100% das casas brasileiras Programa Luz para Todos (LPT) registrou recorde de investimentos no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período de todos os anos desde sua criação, em 2003. De acordo com dados levantados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com as entidades vinculadas do setor elétrico, entre janeiro e junho deste ano já foram aportados R$ 998 milhões na iniciativa que tem o objetivo de levar energia elétrica a todas as famílias brasileiras. “O presidente Lula retomou a agenda de investimentos nesse que é um dos principais programas para garantir dignidade para todas as brasileiras e brasileiros. Em 2023 foram R$720 milhões somente no primeiro semestre, e finalizamos o ano com um total de R$1.4 bilhão. Se mantivermos o ritmo, com o apoio e liderança do presidente Lula, este ano finalizaremos com mais um recorde”, afirma o ministro Alexandre Silveira. Os anos de 2020, 2021 e 2022 tiveram, na sequência, R$ 352 milhões, R$ 245 milhões e R$ 595 milhões de investimentos nos primeiros semestres. Esses anos foram finalizados, respectivamente, com R$ 749 milhões, R$ 557 milhões e R$ 1.2 bilhão de valor total em investimentos feitos no programa. O estado do Pará recebeu o maior investimento nos primeiros seis meses de 2024 por meio do programa LPT, com R$ 858 milhões. Em fevereiro deste ano o ministro Alexandre Silveira anunciou investimentos de R$ 2,6 bilhões em novos contratos para o estado com o compromisso de atender mais 70 mil famílias. Logo em seguida vem os estados do Amapá, com R$ 52 milhões e o Amazonas, com R$ 26 milhões. Retomada do programa O processo de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica começou com a edição do Decreto nº 4.973/2003, no primeiro mandato do presidente Lula. Em 2023 o Governo Federal relançou o programa com o objetivo de acelerar o ritmo de atendimento da população que ainda não tem acesso à energia elétrica. Na época, o Brasil contabilizava aproximadamente 500 mil famílias sem acesso a esse serviço. Apesar dos esforços empreendidos, hoje ainda se estima que ainda 318 mil famílias, ou seja, 1,2 milhão de pessoas ainda estejam sem acesso à energia elétrica. “Isso evidencia que há muito a ser feito para garantir a universalização plena desse serviço público essencial para todos os brasileiros”, destaca o ministro Alexandre Silveira. A nova fase do programa tem contribuído com os esforços para democratização do acesso e uso da energia elétrica, erradicação da extrema pobreza e para o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas. Em 2023 o programa beneficiou 64,5 mil famílias com investimentos de R$ 1.4 bilhão vindos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Fonte: Gov.br
MPPE aconselha prefeitura que garanta liberdade política aos funcionários municipais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendação à Prefeitura de Itacuruba e suas Secretarias para não constranger os funcionários públicos do município e garantir a liberdade nas suas escolhas políticas. De acordo com o Promotor de Justiça Higor Alves de Araújo, o MPPE recebeu relatos sobre supostas práticas ilegais da administração municipal, que estaria negando e minorando os direitos dos servidores públicos em razão de opiniões políticas pessoais.” Por isso, o documento recomenda que a Prefeitura e suas secretarias não devem praticar assédio eleitoral, por meio de constrangimentos, humilhações e retaliações em razão do posicionamento político de qualquer funcionário municipal. Além disso, não devem suspender o expediente, como também o atendimento a pessoas e a circulação de servidores em órgãos ou repartições públicas em dias de inaugurações ou eventos de natureza político-partidária, como também não exigir que os servidores públicos, funcionários contratados e terceirizados compareçam a inaugurações de eventos políticos. Por fim, foi determinado que a recomendação seja publicada em até 48 horas em locais visíveis na sede da prefeitura, além da sua veiculação pelo WhatsApp ou outros meios de divulgação de informações. Em caso de descumprimento, o Promotor de Justiça Higor Alves de Araújo ressalta que o MPPE adotará as medidas legais, mediante o ajuizamento de ação civil pública cabível e pela responsabilização civil, penal e administrativa das partes envolvidas. O texto completo da recomendação foi publicado no Diário Oficial do MPPE do dia 15 de julho de 2024. Fonte: MPPE
Em junho desonerações aumenta mais de R$ 9 bilhões, segundo Receita
No acumulado do primeiro semestre de 2024, as medidas de renúncias totalizaram R$ 56,246 bilhões As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 9,899 bilhões em junho de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,444 bilhões, a preços correntes. No acumulado do primeiro semestre de 2024, as desonerações totalizaram R$ 56,246 bilhões, volume inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 70,495 bilhões, a preços correntes). O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023. Já a desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 1,595 bilhão em junho e de R$ 9,125 bilhões no acumulado do ano. No mesmo mês de 2023, essa renúncia foi de R$ 727 milhões e chegou a R$ 4,659 bilhões no acumulado do primeiro semestre de 2023, a preços correntes. Esse é um tema sensível ao governo, que vetou integralmente a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos, e apresentou uma medida provisória com uma proposta de reoneração gradual. Sem a concordância do Congresso com o texto, o governo aceitou enviar o texto como projeto de lei com urgência constitucional para tentar negociar uma alternativa. O tema foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que no final de abril concedeu um prazo para o governo e o Congresso encontrarem uma fonte de compensação para o benefício, o que atualmente é alvo de discussões entre a Fazenda e parlamentares. Esse prazo para encontrar uma compensação foi prorrogado até setembro. Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas. Fonte: Portal R7
Eleições em Santa Bárbara: 28 servidores municipais estão licenciados para pleitar as eleições
Visando à disputa nas eleições municipais para prefeito e vereadores, 28 servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’ Oeste estão licenciados desde o início deste mês de julho. A legislação exige que a saída ocorra três meses antes do pleito, que neste ano será no dia 6 de outubro. A Prefeitura Municipal informou que entre os 28 licenciados, a maioria é da área de Saúde e de Educação. Na Saúde são 3 agentes comunitários de Saúde, 2 agentes de controle de endemias, 1 enfermeiro, 1 motorista de ambulância e 1 técnico de enfermagem. No setor de Educação estão licenciados: 1 agente de administração escolar, 1 agente de organização escolar, 1 auxiliar de desenvolvimento infantil, 3 professores de educação básica I fundamental; 1 professor de educação básica I infantil e 1 técnico desportivo. Na Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, estão licenciados: 1 ajudante geral, 1 auxiliar de serviços gerais, 2 guardas civis municipais e 1 vigia. Os demais setores com servidores afastados nesse período eleitoral, conforme informou a Prefeitura, são: Secretaria de Meio Ambiente (2 coletores); Secretaria de Esportes (1 monitor de esportes); Secretaria de Governo (1 motorista), Secretaria de Obras e Serviços (1 operador de máquinas pesadas e 1 pedreiro); Secretaria de Meio Ambiente (1 varredor de rua). Fonte: SBN
Governo divulga editais para buscas sobre mobilidade verde
Investimento é voltado para descarbonização da indústria automotiva O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), lançou, cinco chamadas públicas com financiamento total de R$ 267,4 milhões para projetos de pesquisa do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o antigo Rota 2030. No lançamento dos editais, na sede da Confederação Nacional da Indústria, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do programa Mover para o desenvolvimento de projetos de descarbonização da indústria automotiva, que tem estimulado anúncios de investimentos do setor. “O Mover já mobilizou R$ 130 bilhões de investimentos da iniciativa privada e 2% do crédito financeiro vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), que vai para os projetos estruturantes, para os projetos de digitalização e vários projetos, de maneira transparente e ao mesmo tempo, procurando estimular a inovação, a descarbonização, a geração de emprego”, explicou Alckmin. A iniciativa é resultado da parceira do Mdic com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep). Projetos Estruturantes Do total das chamadas lançadas, que somam R$ 267,4 milhões, R$ 182,8 milhões são para projetos estruturantes específicos para a cadeia de produção de automóveis brasileira. Os institutos Senai de Inovação, universidades e outras instituições de ciência e tecnologia irão desenvolver novas tecnologias e processos com potencial de mudar o patamar tecnológico e produtivo da cadeia automotiva brasileira. O superintendente de Inovação e Tecnologia do Senai, Roberto de Medeiros Junior, destacou que o Mover trouxe novidades à indústria brasileira. “Discutíamos como nós construímos projetos que possam impactar não só duas, três indústrias. Mas que impacte toda a cadeia e eleve a indústria nacional para um regime de ponta para trazer para nossa indústria o que há de novo, uma competência, um adensamento da cadeia para conseguirmos competir em âmbito Internacional.” O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, destacou que os investimentos na cadeia automotiva podem ser espalhados a outros segmentos da indústria brasileira, que demanda por mais tecnologia e sustentabilidade. “A iniciativa é importante para que a gente possa atender às demandas infinitas na inovação, na pesquisa, adequação de novas tecnologias, em um conceito novo de sustentabilidade.” O diretor de Inovação do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Mauricio Muramoto, vê os investimentos em projetos estruturantes como importantes para que o setor automotivo possa contribuir positivamente para a descarbonização do planeta. “Já temos uma contribuição positiva que o Brasil já faz na parte de descarbonização, em função dos nossos biocombustíveis e, de agora em diante, vamos impulsionar ainda mais, por meio desses projetos estruturantes na fronteira do conhecimento, a indústria”. O presidente da Fundep, Jaime Arturo Ramirez, salientou que as chamadas mostram o compromisso do governo, setor produtivo e universidades com a sustentabilidade. “Esse primeiro passo no âmbito do Mover lança desafios maiores para o nosso futuro. Que tenhamos iniciativas similares em outras áreas para atender melhor a nossa sociedade”. Já o diretor executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, chamou atenção para a integração entre as instituições de pesquisa de fomento e a cadeia automotiva para o desenvolvimento econômico do país, devido ao peso do setor na economia brasileira. “A indústria automotiva e toda a sua longa cadeia representam que, a cada R$ 100 produzidos pela indústria brasileira, R$ 20, ou seja, um quinto vem da indústria automotiva. Somos 20% do PIB [Produto Interno Bruto] industrial. O poder de arrasto que essa indústria pode ter é tremendo.” Projetos estruturantes Os cinco editais públicos anunciados nesta quarta-feira serão publicados na Plataforma Inovação para a Indústria, com diferentes prazos de inscrições. No caso dos projetos estruturantes, os interessados terão dois meses para a elaboração das propostas. Isso porque o período para apresentação das propostas que buscam financiamento será de 11 a 19 de setembro. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 28 de outubro. Fonte: Agência Brasil
Aplicações de R$ 17 milhões oferecem infraestrutura urbana a diferentes quadras do Guará II
Setor composto pelas QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58 ganhou drenagem pluvial, pavimentação, estacionamentos e sinalização viária Durante muito tempo, a servidora pública Poliana Ferreira, 34 anos, teve vergonha de convidar amigos e parentes para conhecer a casa dela na QE 56 do Guará II. A falta de urbanização era o motivo do receio. Como a quadra não tinha asfalto, os convidados teriam problemas para acessar a residência, tendo que enfrentar a terra e o matagal que se acumulavam. “O risco de acidente era muito grande. Não tinha delimitação, a visibilidade era baixa e havia uma lama insuportável na época da chuva que atolava os carros. Então, eu não tinha coragem de convidar ninguém aqui para a pessoa ter sair com a poeira até o joelho ou ter risco de algum acidente ou causar algum dano”, lembrou. Mas, essa situação mudou com as obras de infraestrutura urbana executadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “Agora que a urbanização chegou a gente consegue convidar as pessoas sem risco. Recebemos em quatro meses visitas que não recebemos nos quatro anos que moramos aqui”, diz, animada. Para a mulher que vive na região com o marido, o engenheiro civil Gustavo Henrique Gontijo, 46, e o filho Benício Ferreira Gontijo, 3, a chegada do pavimento e da drenagem trouxe dignidade para os moradores. “Estávamos comendo poeira, escorregando na lama. A urbanização trouxe qualidade de vida, coisa que no começo era impossível. Agora eu sinto que tenho dignidade”, definiu. Nos últimos meses, o Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu as obras de infraestrutura urbana das oito novas quadras do Guará II: as QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58. Com investimento de R$ 17 milhões foram feitos os serviços de drenagem pluvial com a construção de mais de 11 mil metros de rede e de 116 bocas de lobo, de pavimentação de 8,6 km, de implantação de mais de 70 vagas de estacionamentos e de assentamento de 24,9 mil metros meio-fio, além da sinalização. Ao inaugurar as obras, o governador Ibaneis Rocha destacou as ações na região. “São R$ 360 milhões de investimentos numa cidade onde as pessoas diziam que não precisavam de nada e aí não faziam nada pela cidade. Agora, não, a gente está dando retorno a todos os moradores desse local e eu tenho certeza que nós ainda temos muitas entregas para fazer aqui”, pontuou. Os serviços foram realizados pela empreiteira Artec, que venceu a licitação promovida pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O órgão foi responsável por toda a atualização do orçamento e pelo procedimento licitatório, que foi analisado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O destravamento da obra foi um trabalho conjunto entre GDF e Poder Judiciário após mais de uma década de espera. “Essas quadras aguardavam há muitos anos essa finalização da infraestrutura. Aqui tem investimentos em drenagem e pavimentação, cada quadra tinha alguma demanda. Entregamos todas essas quadras à população, dando dignidade e melhoria de qualidade de vida. E vamos entregar praças também”, reforça o presidente da Terracap, Izídio Santos. Urbanização aguardada O casal de servidores públicos Thulio Moraes, 33, e Maiara Borges, 39, mora em uma casa na QE 50 que foi adquirida em uma licitação da Terracap em 2019. Dois anos após a compra, eles decidiram se mudar para o local. No entanto, ao chegar na área encontraram uma situação precária. “Aqui era muito carente de infraestrutura. Até a iluminação pública era muito deficitária. Não havia tampa de bueiro, placa de sinalização”, contou Thulio. Os dois viram nos últimos anos a transformação do setor, que está se consolidando. “A conclusão das obras de drenagem e da requalificação deram um alívio muito grande para os moradores. Tudo isso tem deixado a população daqui bem feliz e satisfeita”, disse o morador. “A urbanização é importante porque é um estímulo a mais para o morador construir. Quanto mais urbanizado e consolidado o setor, mais moradores, mais comércio e mais desenvolvimento local”, avaliou. Thulio Moraes destacou que a infraestrutura era uma demanda antiga dos moradores que enfrentava entraves há anos, então ver a conclusão do planejamento urbanístico ressalta o compromisso do governo com a qualidade de vida da população da área. “Acho que esse governo tem um olhar humano, um olhar para esse bairro que é habitado por pessoas. A maior transformação dessas obras de infraestrutura é garantir qualidade de vida para essas pessoas”, defendeu. Investimentos na região Habitada por 134 mil pessoas, a região administrativa do Guará tem recebido investimentos do GDF em obras de modernização. São mais de R$ 354 milhões em construções em andamento, como o Hospital Clínico Ortopédico (HCO), a duplicação da via de ligação entre a Avenida Contorno e a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e a urbanização do Park Sul. Fonte: Agência Brasília
Celso Amorim sustenta ida à Venezuela e fala sobre o objetivo do Brasil que é colaborar ‘para eleição limpa e correta’
Assessor especial e ex-chanceler disse que conversou com Lula concluiu que Amorim deve ir, mas que “as coisas evoluem” O assessor especial para a política externa, Celso Amorim, estará na Venezuela no próximo domingo (28) como representante do governo brasileiro nas eleições presidenciais do país comandado por Nicolás Maduro. “Em princípio, não desmarquei. Tudo é conversável, as coisas evoluem, mas estou programado para ir. E foi dito explicitamente que eu seria bem-vindo”, falou Amorim. Segundo o assessor, o objetivo da visita é “contribuir para uma eleição correta e limpa. Que quem ganhar possa tomar posse tranquilamente”. Semana conturbada A relação entre os governos do Brasil e da Venezuela deu uma estremecida nos últimos dias após troca de farpas entre o presidente Lula e Maduro. Depois de Lula se dizer “assustado” com a fala do venezuelano sobre um possível banho de sangue em caso de derrota nas urnas, Maduro, sem citar nomes, disse que quem se assustou deveria tomar um chá de camomila. O presidente da Venezuela também fez acusações mentirosas de que o Brasil não tem eleições com auditorias. Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (24) não enviar observadores para acompanhar o pleito venezuelano. Apesar dessa turbulência entre os dois países, Amorim disse ao blog que a sua presença foi uma decisão do próprio presidente Lula. “Cada hora acontece algo. Ontem conversei com Lula e chegamos à conclusão de que era bom ir, ele chegou. Hoje não falei com ele ainda: as coisas evoluem, vamos conversar. Mas estou programado para ir”, garantiu. Sobre as críticas de Maduro ao Brasil, Amorim avalia que “não foram ofensivas conosco, que foram alusões. “Eu acho que não podemos [entrar] no jogo de piorar as coisas”. Sobre a decisão de o TSE não enviar observadores, Amorim diz que a decisão ocorreu porque houve um ataque direto ao órgão, o que ele chamou de “crítica específica”. Eleições na Venezuela A Venezuela realiza eleições sob desconfiança da comunidade internacional de que o regime de Nicolás Maduro não assegure votações livres e democráticas. O pleito está marcado para domingo (28). O principal concorrente do atual presidente, escolhido a partir de uma coalizão de partidos opositores, é o ex-diplomata Edmundo González. González foi anunciado pela Plataforma Democrática Unitária (PUD) após Corina Yoris ter sido impedida de concorrer às eleições presidenciais. Em março, a PUD declarou que o “acesso ao sistema de inscrição” da candidata não tinha sido permitido. O governo do Brasil manifestou apoio a Yoris ao afirmar que não havia motivos para barrar a candidatura. O regime de Maduro reagiu dizendo que a nota brasileira parecia ter sido “ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. Antes, a opositora María Corina Machado, uma das favoritas a desbancar Maduro, havia sido afastada da corrida eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo chavista. Em outubro de 2023, o governo Maduro e a oposição assinaram o Acordo de Barbados, segundo o qual haveria eleições democráticas na Venezuela. Fonte: Portal G1